ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO FERNANDES DE FREITAS PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MEIREILANE MAGALHÃES, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LIDIANE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 13 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA SOMBRA DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM NATANY ALVES, (VÍTIMA DO ATAQUE EM QUIXERAMOBIM), PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ENVIAR OFICIO AO NOSSO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, SOLICITANDO VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) DO CEARÁ, A VIABILIZAÇÃO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO, PARA ATENDIMENTOS NO: CONJUNTO JEREISSATI II E III, VILA DAS FLORES, DISTRITO DE PAVUNA, DISTRITO DE MONGUBA, SEDE, ALTO SÃO JOÃO E SÃO LUIZ, CONFORME DISPONIBILIDADE E FLEXIBILIDADE DE DATAS DO MESMO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ENVIAR OFICIO AO NOSSO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, SOLICITANDO VIABILIZAR JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL (SPS) DO CEARÁ, A VIABILIZAÇÃO DO ÔNIBUS LILÁS, PARA ATENDIMENTOS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, ACOLHIMENTO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO AS MULHERES DA LOCALIDADE DO CONJUNTO JEREISSATI II E III.

REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA RAIMUNDO PEREIRA CAMPOS- BEIRA SOL - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DO CEI JOSÉ RODRIGUES LOCALIZADO NO JEREISSATI III. – PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER, VIABILIZAR A ROÇAGEM DA ROTATÓRIA NA CE 060 NA ALTURA DO POSTO PREDILETO. – PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A RELIGAÇÃO DOS REFLETORES DA ARENINHA DO SÃO BENTO. – PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE ÔNIBUS QUE FAZ A LINHA PACATUBA AO MARACANAÚ ENTRAR NA PAVUNA – PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR UMA ÁREA DE LAZER E UM PARQUINHO NA CRECHE CEI PAVUNA– PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. – PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS: COMUNIDADE DE FORQUILHA, PRAÇA DO JEREISSATI III, CALÇADÃO DA AVENIDA XVII E CALÇADÃO DA AVENIDA XIX, EM PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE AULAS DE RITMOS, NO CALÇADÃO DA AVENIDA XVII, PRAÇA DO JEREISSATI III, ALTO SÃO JOÃO, NOVA PACATUBA, PAVUNA MONGUBA E SÃO LUIZ.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA NO JEREISSATI III.- PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A RECONSTRUÇÃO DA ESTÁTUA DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NA IGREJA MATRIZ DE PACATUBA. - PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DA PRAÇA DA FONTE, PRAÇA DA MATRIZ E PRAÇA DA MAIS INFÂNCIA. PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ. PACATUBA CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NO SETOR H, COM O INTUITO DE AUMENTAR MATRÍCULA, E APRENDIZADO DAS CRIANÇAS, CONJUNTO JEREISSATI ? – PACATUBA CE

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, VIABIÇIZAR UM CRAS NA LOCALIDADE DO SANTA MARIA, VILA DAS FLORES - PACATUBA CE.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA AILSA ASSUNÇÃO SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR DANIEL GOMES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FRANCISCO EUDES FERNANDES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR FRANCISCO CLAUDIO GADELHA MARTINS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 17 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR REINALDO RODRIGUES MAGALÃES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A ESCOLA INDÍGENA ITA ARA, PELOS SEUS 16 ANOS, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR CELSO PEREIRA PONTES, CONHECIDO COMO CELSO LANCHE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO

ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR MILTON BRAGA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 14 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR JOÃO MARCOS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 15 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS AO SENHOR ANDRÉ ESKENAZI, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 18 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N° 11.304/06 - LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI POLITÍCAS PÚBLICAS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO, CRIADO O PROGRAMA MULHER EMPREENDEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA DA MULHER" NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA, A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DE MARÇO E INCLUIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLAR NO PARLAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.