Descrição 1879ª (PRIMEIRA MILÉSIMA OCTINGENTÉSIMA SETUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2025 À 14/07/2025) DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO (MIGUEL NETO)
VEREADOR(A)
MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA (ELIANE ALMEIDA)
VEREADOR(A)
LUCIANO PEREIRA BARBOSA FILHO (LUCIANO FILHO)
VEREADOR(A)
KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES (KARINA)
VEREADOR(A)
FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA (WAUIRES SILVA)
VEREADOR(A)
FRANCISCO IRANILDO SA DE CASTRO (IRAN)
VEREADOR(A)
FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA (EDSON)
VEREADOR(A)
DURVAL FREIRE DE MEDEIROS NETO (DR. DURVAL)
VEREADOR(A)
DEYBSON CAVALCANTE PASSOS (DEDÊ CAVALCANTE)
VEREADOR(A)
AUDENILCIA GOMES DE SOUSA (DENY GOMES)
Mais informações da chamada
Nome: KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO CLEBER FERREIRA
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOHN WESLEY MOURA DE OLIVEIRA
Cargo: 1º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FABIO SOARES DE LIMA
Cargo: 2º SECRETÁRIO
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ROBELIO BASILIO DINIZ
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO FABIO DA SILVA ARAUJO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: RAQUEL PINTO CAVALCANTE
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: LUCIANO PEREIRA BARBOSA FILHO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO IRANILDO SA DE CASTRO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: DURVAL FREIRE DE MEDEIROS NETO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: DEYBSON CAVALCANTE PASSOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: AUDENILCIA GOMES DE SOUSA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025
FAVORAVEL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILMA.SRA.EMANUELA BATISTA LIMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE.
21/01/2025
FRANCISCO CLEBER FERREIRA
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0005/2025
FAVORAVEL
FICA INDICADO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGAMA DE DIAGNÓSTICO DA HANSENÍASE VOLTADO À IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE CASOS DE HANSENÍASE NO MUNICIPIO DE PACATUBA, COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR E TRATAR A DOENÇA EM SUAS FASES INICIAIS, REDUZINDO A TRANSMISSÃO, PREVENINDO INCAPACIDADES E PROMOVENDO A CONCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
27/01/2025
DEYBSON CAVALCANTE PASSOS
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0006/2025
FAVORAVEL
DENOMINA OFICIALMENTE A PRAÇA COM O NOME DE ANA LUIZA DA SILVA CLEMENTE ( IN MEMORIAN), SITUADA ENTRE A RUA 04 E AVENIDA F NO CONJUNTO JEREISSATI III - PACATUBA-CE.
27/01/2025
JOHN WESLEY MOURA DE OLIVEIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2025
FAVORAVEL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILMA. SRA. FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA - DEPUTADA FEDERAL DO CEARÁ.
21/01/2025
FRANCISCO CLEBER FERREIRA
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 0027/2025
FAVORAVEL
ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA AMARILDE DE SOUSA CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NA DATA DO DIA 29 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.
30/01/2025
KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 0028/2025
FAVORAVEL
ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A CRIANÇA CAIO INÁCIO DA SILVA, FILHO DO EXMO. SR. VEREADOR ANTÔNIO FABIO DA SILVA ARAÚJO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NA DATA DO SAI
30/01/2025
ANTONIO FABIO DA SILVA ARAUJO
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 0029/2025
FAVORAVEL
ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA MARIA ERIVANDA LIMA, PELO TRANCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 28 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.
30/01/2025
MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 0030/2025
FAVORAVEL
ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A ILMA. COMPANHEIRA DO MEU PARTIDO SRA. AURILEDA BATISTA ABREU GADELHA- FUNDADORA DO DICA – INSTITUTO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE – DICA, EXTENSIVO A TODOS VOLUNTÁRIOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE, EM ESPECIAL A COMUNIDADE DO TIMBOZINHO, PACATUBA CE.
30/01/2025
ANTONIO FABIO DA SILVA ARAUJO
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 0031/2025
FAVORAVEL
ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SENHOR.FERNANDO GOMES EVANGELISTA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NA DATA DO DIA 30 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.
30/01/2025
FABIO SOARES DE LIMA
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 0032/2025
FAVORAVEL
ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SR. WASCHINGTON EDMAR NASCIMENTO ALBUQUERQUE, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
04/02/2025
ANTONIO FABIO DA SILVA ARAUJO
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 0034/2025
FAVORAVEL
ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO GAUDÊNCIO, PAI DO NOSSO AMIGO TIO LEO. FALECIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
04/02/2025
JOHN WESLEY MOURA DE OLIVEIRA
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 0035/2025
FAVORAVEL
ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR LUCIANO GUEDES , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 04 DE FEVREIRO DO ANO EM CURSO.
04/02/2025
JOHN WESLEY MOURA DE OLIVEIRA
VOTO DE PESAR Nº 0036/2025
FAVORAVEL
ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR OLAVO FAUSTINO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NA PRESENTE DATA 04 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO.
04/02/2025
FABIO SOARES DE LIMA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025
FAVORAVEL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA - DEPUTADA FEDETAL DO CEARÁ.
04/02/2025
KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025
FAVORAVEL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EMANUELA BATISTA LIMA – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACATUBA.
04/02/2025
KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025
FAVORAVEL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA- VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA.
04/02/2025
KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES
REQUERIMENTOS Nº 111/2025
FAVORAVEL
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO, PARA RUA FRANCISCO CLEMENTE NA LOCALIDADE DE MONGUBA, PACATUBA-CE.
28/01/2025
KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES
REQUERIMENTOS Nº 112/2025
FAVORAVEL
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O SEGUNDO TURNO PARA COLETA DE LIXO, EM TODO MUNICIPIO, PACATUBA-CE.
28/01/2025
KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES
REQUERIMENTOS Nº 113/2025
FAVORAVEL
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA, CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE ELEVADA E SINALIZAÇÃO ADEQUADA NA AV. 26 EM FRENTE AO COLÉGIO SANTA EDWIGENS, E EM FRENTE AOS CONDOMÍNIOS PACATUBA 1 E 2, NO MUNICÍPIO, PACATUBA-CE.
28/01/2025
JOHN WESLEY MOURA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 114/2025
FAVORAVEL
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SAÚDE A REFORMA E AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DO CAPS GERAL – NA RUA URBANO PINHEIRO PIMENTEL N° 459 PIRIPAU, NO MUNICIPIO. PACATUBA-CE
28/01/2025
JOHN WESLEY MOURA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 115/2025
FAVORAVEL
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA CULTURA, VIABILIZAR REABERTURA DO CENTRO CULTURAL DA PAVUNA – PACATUBA-CE.
28/01/2025
FRANCISCO IRANILDO SA DE CASTRO
REQUERIMENTOS Nº 116/2025
FAVORAVEL
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV JOSÉ GUILHERME NA PAVUNA – PACATUBA-CE.
28/01/2025
FRANCISCO IRANILDO SA DE CASTRO
REQUERIMENTOS Nº 117/2025
FAVORAVEL
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA LARISSA CAMURÇA, VIABILIZAR O PROJETO DE INDICAÇÃO N° 14. 06.00011/2024, DE 14 DE JUNHO DE 2024. QUE DISPÕE SOBRE NOVAS CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO BEM COMO, PARA DOAÇÃO DE IMOVEIS, IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICIPIO DE PACATUBA, E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PACATUBA CE.
28/01/2025
FABIO SOARES DE LIMA e FRANCISCO IRANILDO SA DE CASTRO
REQUERIMENTOS Nº 118/2025
FAVORAVEL
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NO JEREISSATI II- PACATUBA CE.
28/01/2025
MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 119/2025
FAVORAVEL
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PRACINHA - PACATUBA CE.
28/01/2025
MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 120/2025
FAVORAVEL
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REFORMA DO CEI VALDERINA. - PACATUBA CE.
28/01/2025
MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 121/2025
FAVORAVEL
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADA DE PEDESTRE EM TODOS OS PONTOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACATUBA- PACATUBA-CE.
28/01/2025
DEYBSON CAVALCANTE PASSOS
REQUERIMENTOS Nº 122/2025
FAVORAVEL
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR UMA EQUIPE DE SUPERVISÃO DA EMPRESA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA NOSSA CIDADE. PACATUBA-CE.
28/01/2025
AUDENILCIA GOMES DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 123/2025
FAVORAVEL
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO EM INTERTRAVADOS NA RUA RAIMUNDO DO VALE NA LOCALIDADE DO ALVORADA – PACATUBA – CE.
28/01/2025
FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 124/2025
FAVORAVEL
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NO ENTORNO DA PRAÇA DA CARNAUBINHA COM A RUA CAIO CID. PACATUBA-CE.
28/01/2025
RAQUEL PINTO CAVALCANTE
REQUERIMENTOS Nº 125/2025
FAVORAVEL
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE PACATUBA, VIABILIZAR A LIMPEZA DO LIXO E ENTULHOS DA AVENIDA A NO JEREISSATI III.
28/01/2025
AUDENILCIA GOMES DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 126/2025
FAVORAVEL
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE INTERTRAVADOS, DO ALVORADA DA 060 SEGUINDO TODA EXTENSÃO ATÉ A PRAÇA DO ALTO FECHADO – PACATUBA CE.
28/01/2025
FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 127/2025
FAVORAVEL
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR 1(UM) CEI INTEGRAL, PARA LOCALIDADE DO ALVORADA – PACATUBA-CE.
28/01/2025
FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 128/2025
FAVORAVEL
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA DO SÃO LUIZ – PACATUBA-CE.
28/01/2025
ROBELIO BASILIO DINIZ
REQUERIMENTOS Nº 129/2025
FAVORAVEL
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE VIABILIZAR A CONCLUSÃO DA REFORMA DO ESTÁDIO BETÃO. PACATUBA-CE.
28/01/2025
ROBELIO BASILIO DINIZ
REQUERIMENTOS Nº 132/2025
FAVORAVEL
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE VIABILIZAR A REFORMA DO PORTAL DO TURISMO, LOCALIZADO NA CE 060 KM 17, PACATUBA-CE.
28/01/2025
ANTONIO FABIO DA SILVA ARAUJO
REQUERIMENTOS Nº 134/2025
FAVORAVEL
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CAMPOS DO JORDÃO, NAS PROXIMIDADES DA AV. XXVI PARA ASSIM ATENDER AS DEMANDAS DA COMUNIDADE DAQUELA LOCALIDADE, COMO TAMBÉM DOS MORADORES DOS CONDOMÍNIOS PACATUBA I E II, COM AV. XXVI. ASSIM DESAFOGANDO E DIMINUINDO O FLUXO DO POSTO UNIDADE MISTA NA AV. XXV- CONJUNTO JEREISSATI II – PACATUBA CE.
28/01/2025
LUCIANO PEREIRA BARBOSA FILHO
REQUERIMENTOS Nº 136/2025
FAVORAVEL
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS DA ARENINHA DE FUTEVÔLEI, ARENINHA DO SÃO BENTO E ROÇAGEM DO MATO D CALÇAMENTO ONDE TEM A ACADEMIA AO AR LIVRE. SÃO BENTO – PACATUBA CE.
28/01/2025
DURVAL FREIRE DE MEDEIROS NETO
REQUERIMENTOS Nº 137/2025
FAVORAVEL
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ENEL E ORGÃOS RESPONSAVEIS, VIABILIZAR COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OZIAS NOVAIS FERRER, INICIANDO AO SUL PELA RUA JOSÉ MÁRCIO FERRER E FINALIZANDO AO LESTE PELA RUA JOÃO FERRER DE LIMA – SÃO LUIZ – PACATUBA-CE.
28/01/2025
DURVAL FREIRE DE MEDEIROS NETO
REQUERIMENTOS Nº 138/2025
FAVORAVEL
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA SAÚDE, VIABILIZAR A DISPONIBILIDADE DE CARROS PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES COM TUBERCULOSE, HIV, HANSENÍASE, ONCOLÓGICOS E RENAL CRÔNICO. PACATUBA-CE.
28/01/2025
KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES
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