SESSÃO ORDINÁRIA: 1875/2025

Informações da sessão
Data: 21/01/2025
Status: ABERTA

Descrição
1875ª (PRIMEIRA MILÉSIMA OCTINGENTÉSIMA SETUAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (15/01/2025 À 14/07/2025) DE 21 DE JANEIRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES (KARINA)

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO CLEBER FERREIRA (DR. CLEBER FERREIRA)

1º SECRETÁRIO

JOHN WESLEY MOURA DE OLIVEIRA (JOHN WESLEY)

2º SECRETÁRIO

FABIO SOARES DE LIMA (FÁBIO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA (WAUIRES SILVA)

VEREADOR(A)

ROBELIO BASILIO DINIZ (ROBÉLIO)

VEREADOR(A)

RAQUEL PINTO CAVALCANTE (RAQUEL CAVALCANTE)

VEREADOR(A)

PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR (PEDRO BERTOLDO)

VEREADOR(A)

MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO (MIGUEL NETO)

VEREADOR(A)

MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA (ELIANE ALMEIDA)

VEREADOR(A)

LUCIANO PEREIRA BARBOSA FILHO (LUCIANO FILHO)

VEREADOR(A)

ANTONIO FABIO DA SILVA ARAUJO (BIM ARAUJO)

VEREADOR(A)

FRANCISCO IRANILDO SA DE CASTRO (IRAN)

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA (EDSON)

VEREADOR(A)

DURVAL FREIRE DE MEDEIROS NETO (DR. DURVAL)

VEREADOR(A)

DEYBSON CAVALCANTE PASSOS (DEDÊ CAVALCANTE)

VEREADOR(A)

AUDENILCIA GOMES DE SOUSA (DENY GOMES)

Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2025
FAVORAVEL
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILMA.SRA. KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES- ENFERMEIRA E PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA CE.

16/01/2025    FRANCISCO CLEBER FERREIRA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2025
FAVORAVEL
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ PACATUBANA A ILMA.SRA. LARISSA SOUZA TORRES CAMURÇA-PREFEITA DE PACATUBA CE.

16/01/2025    KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2025
FAVORAVEL
  • CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PACATUBANO AO EXMO.SR.JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO-DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DO CEARÁ.

16/01/2025    FRANCISCO CLEBER FERREIRA
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 0011/2025
FAVORAVEL
  • ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO JOVEM PROFESSOR, BRUNO HANDEL BAIA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 15 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

21/01/2025    MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 0012/2025
FAVORAVEL
  • ENVIA A MOÇÃO DE PARABENS A SRA. ISABELLE MEDEIROS, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA, 21 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

21/01/2025    ROBELIO BASILIO DINIZ
VOTO DE PESAR Nº 0013/2025
FAVORAVEL
  • ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA PASTORA- MARNUBIA LIRA FERNANDES, FALECIDA NO DIA 18 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

21/01/2025    KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES
VOTO DE PESAR Nº 0014/2025
FAVORAVEL
  • ENVIA A MOÇÃO DE PESAE AOS FAMILIARES DA CRIANÇA - EZEQUIEL VITOR DOS SANTOS BARBOSA DE 08 ANOS, FALECIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

21/01/2025    PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR
MOÇÃO DE PARABÉNS Nº 0015/2025
FAVORAVEL
  • ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR ELIZEU ALVES, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, NA PRESENTE DATA DO DIA 21 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO.

21/01/2025    PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR
REQUERIMENTOS Nº 002/2025
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, UM CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO NO JEREISSATI. PACATUBA - CE.

16/01/2025    JOHN WESLEY MOURA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 002/2025
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, UM CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO NO JEREISSATI. PACATUBA - CE.

16/01/2025    JOHN WESLEY MOURA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 004/2025
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO VILA DAS FLORES.
    PACATUBA - CE.

16/01/2025    JOHN WESLEY MOURA DE OLIVEIRA
REQUERIMENTOS Nº 005/2025
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DE PACATUBA, VIABILIZAR E REVITALIZAÇÃO DAS ARENINHAS, DO NOSSO MUNICIPIO. PACATUBA-CE.

16/01/2025    AUDENILCIA GOMES DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 006/2025
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DE PACATUBA, VIABILIZAR A SAÚDE MENTAL DAS MULHERES ATÍPICAS DO NOSSO MUNICIPÍO. PACATUBA-CE.

16/01/2025    AUDENILCIA GOMES DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 007/2025
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DE PACATUBA, VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO CAPS INFANTIL DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE.

16/01/2025    AUDENILCIA GOMES DE SOUSA
REQUERIMENTOS Nº 008/2025
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DO MEIO AMBIENTE, E DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
    MARIA MOCINHA DA LOCALIDADE VILA DA MATA.
    PACATUBA - CE.

16/01/2025    MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 009/2025
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO, NA ESTRADA VILA NOVAIS, EM ALUSÃO À CAPELA SANTA LUZIA, LOCALIDADE BEIRA SOL. PACATUBA - CE.

16/01/2025    MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 010/2025
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E AO RESPONSÁVEL LEGAL, VIABILIZAR A
    REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO, PARA REVISÃO DA LEI 0938/08, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PCCS. PACATUBA - CE.

16/01/2025    MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 011/2025
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REFORMA E CONTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTA INÊS, ATÉ A PROVISÓRIA, LOCALIDADE MONGUBA -PACATUBA - CE.

16/01/2025    FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 012/2025
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A
    CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA (IGREJA SANTO ANTÔNIO). LOCALIDADE ARATANHA- PACATUBA - ??.

16/01/2025    FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 013/2025
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA DURVAL FREIRE DE MEDEIROS, LOCALIDADE - SÃO GREGORIO- PACATUBA-CE.

16/01/2025    FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 019/2025
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE
    URGÊNCIA, VIABILIZAR UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE ALAGAMENTO, QUE OCORRE NA AVENIDA MARGINAL NORDESTE, EM FRENTE À PRAÇA DO CEU, NO JEREISSATI III – PACATUBA –
    ??.

16/01/2025    MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO
REQUERIMENTOS Nº 021/2025
FAVORAVEL
  • REQUER A CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, QUE ENVIE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE (SEMACE), SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VISITA TÉCNICA AO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO E A ADOÇÃO DAS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA REGULARIZAÇÃO E MELHORIA DE SUAS ATIVIDADES, EVITANDO-SE ASSIM, FUTURAS QUEIMADAS.

16/01/2025    ROBELIO BASILIO DINIZ
REQUERIMENTOS Nº 025/2025
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, A PAVIMENTAÇÃO E REESTRUTURA DA RUA, JAIME EDUARDO DE SOUSA, LOCALIDADE SÃO BENTO - PACATUBA - CE.

16/01/2025    DURVAL FREIRE DE MEDEIROS NETO
REQUERIMENTOS Nº 028/2025
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA TANCREDO SÁ NA COMUNIDADE, VILA DA MATA - PACATUBA-CE.

16/01/2025    PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR
REQUERIMENTOS Nº 030/2025
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A LIMPEZA DO CANAL DA RUA URBANO PINHEIRO E FINALIZANDO NO SINAL DA RUA CAPITÃO MANUEL MEDEIROS. - PACATUBA - CE.

16/01/2025    RAQUEL PINTO CAVALCANTE
REQUERIMENTOS Nº 032/2025
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR
    CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CANAL, PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DO PERÍODO CHUVOSOS NA PARTE BAIXA DA PAVUNA - PACATUBA - CE.

16/01/2025    FRANCISCO IRANILDO SA DE CASTRO
REQUERIMENTOS Nº 034/2025
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA PAVUNA. - PACATUBA - CE.

16/01/2025    FRANCISCO IRANILDO SA DE CASTRO
REQUERIMENTOS Nº 035/2025
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE
    URGÊNCIA VIABILIZAR RECONSTRUÇÃO DO POLO E TODO O SEU ENTORNO, PROPORCIONANDO A CAMINHADA PARA OS USUÁRIOS. JEREISSATI II - PACATUBA - CE.

16/01/2025    LUCIANO PEREIRA BARBOSA FILHO
REQUERIMENTOS Nº 036/2025
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, CONSTRUÇÃO DE PONTE OU AVENIDA, NO FINAL DA AVENIDA XIX INTERLIGANDO AO MUNICÍPIO DE
    MARACANAÚ -PACATUBA - CE.

16/01/2025    PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR
REQUERIMENTOS Nº 037/2025
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRACA E UMA DETERMINADA ÁREA PARA OS ARTESÕES NA AV 22 - JEREISSATI III - PACATUBA.

16/01/2025    LUCIANO PEREIRA BARBOSA FILHO
REQUERIMENTOS Nº 038/2025
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL JUVENAL GALENO, LOCALIZADO NA AVENIDA XVIII JEREISSATI III - PACATUBA - CE.

16/01/2025    ANTONIO FABIO DA SILVA ARAUJO
REQUERIMENTOS Nº 040/2025
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REFORMA DO CEU CENTRO DE ESPORTE
    UNIFICADO DE PACATUBA LOCALIZADO NO CONJUNTO JEREISSATI III - PACATUBA - CE.

16/01/2025    ANTONIO FABIO DA SILVA ARAUJO
REQUERIMENTOS Nº 041/2025
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, A RETIRADA DOS ENTULHOS E LIMPEZA DAS RUAS 70, 71, 72, 73 E 74 DO SETOR G NO JEREISSATI II - PACATUBA - CE.

16/01/2025    DEYBSON CAVALCANTE PASSOS
REQUERIMENTOS Nº 042/2025
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, A RETIRADA DOS ENTULHOS E LIMPEZA DAS RUAS 65, 66, 67 E 69 DO SETOR G NO JEREISSATI II - PACATUBA - CE.

16/01/2025    DEYBSON CAVALCANTE PASSOS
REQUERIMENTOS Nº 044/2025
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA OU SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL.

16/01/2025    PEDRO AIRTON BERTOLDO JUNIOR
REQUERIMENTOS Nº 045/2025
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO GINÁSIO SUCUPIRA - CONJUNTO
    JEREISSATI III - PACATUBA - CE.

16/01/2025    LUCIANO PEREIRA BARBOSA FILHO
REQUERIMENTOS Nº 067/2025
FAVORAVEL
  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO ALVORADA - PACATUBA-CE.

21/01/2025    FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA

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