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Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal

Permanente

Mais informações
Plano diretor, urbanismo e desenvolvimento urbano. Assim, também uso e ocupação do solo , habitação, infraestrutura, saneamento básico entre outros.

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 027/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. qual seja o Projeto de Indicação nº. 20.01.005/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica o Poder Executivo Municipal Viabilizar a Criação e Implantação da Horta Municipal Educativa e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 31/01/2017  
PARECER: 024/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação n°. 20.01.0004/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica ao Poder Executivo Municipal, instituir no âmbito municipal o doce de Banana Seca, como forma de expressão do patrimônio Cultural Imaterial de Pacatuba. Proposiçãode autoria do Exmo. vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 26/01/2017  
PARECER: 017/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 20.01.0002/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a instalação de placas indicativas, em áreas de mananciais e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 26/01/2017  
PARECER: 010/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°.003/17, de 19 de janeiro de 2017. Cria a Medalha "Pacatuba da Paixão - Antony Fernandes", e dá outras providências. 26/01/2017  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
12/04/2023 - 31/12/2024 PRESIDENTE ANTONIO FABIO DA SILVA ARAUJO
04/01/2021 - 12/04/2023 PRESIDENTE FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA
02/01/2017 - 31/12/2018 PRESIDENTE FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
12/04/2023 - 31/12/2024 RELATOR FRANCISCO EDILENO MATOS
04/01/2021 - 07/02/2023 RELATOR EDIVANIA AMARO GURGEL
02/01/2017 - 31/12/2018 RELATOR EDIVANIA AMARO GURGEL
12/04/2023 - 31/12/2024 MEMBRO JOSE LOIOLA BEZERRA
04/01/2021 - 12/04/2023 MEMBRO MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO
02/01/2017 - 31/12/2018 MEMBRO JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO

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