Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

PRESIDENTE: FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA

RELATOR: EDIVÂNIA AMARO GURGEL

MEMBRO: MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO

Tipo: PERMANENTE
Mais informações
PLANO DIRETOR, URBANISMO E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSIM, TAMBÉM USO E OCUPAÇÃO DO SOLO , HABITAÇÃO, INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO ENTRE OUTROS.
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 027/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. qual seja o Projeto de Indicação nº. 20.01.005/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica o Poder Executivo Municipal Viabilizar a Criação e Implantação da Horta Municipal Educativa e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 31/01/2017  
PARECER: 024/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação n°. 20.01.0004/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica ao Poder Executivo Municipal, instituir no âmbito municipal o doce de Banana Seca, como forma de expressão do patrimônio Cultural Imaterial de Pacatuba. Proposiçãode autoria do Exmo. vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 26/01/2017  
PARECER: 017/2017 Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 20.01.0002/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a instalação de placas indicativas, em áreas de mananciais e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. João Lucivaldo Cardoso do Carmo. 26/01/2017  
PARECER: 010/2017 Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°.003/17, de 19 de janeiro de 2017. Cria a Medalha "Pacatuba da Paixão - Antony Fernandes", e dá outras providências. 26/01/2017  
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
PRESIDENTE FLAUDENOR JACINTO DA SILVA 02/01/2017 - 31/12/2018
RELATOR EDIVÂNIA AMARO GURGEL 02/01/2017 - 31/12/2018
MEMBRO JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO 02/01/2017 - 31/12/2018

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