INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES E SUPERVISORES DE EDUCAÇÃO NAS MODALIDADES DE ENSINO: INFALTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DA INICIATIVA PRIVADA, EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTIFICA, TECNOLÓGICO, DESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAIS, EXEBIDOS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 27.10.00082/17, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO NAS MODALIDADES DE ENSINO: INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DA INICIATIVA PRIVADA, EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTÍFICA, TECNOLÓGICO, DESPORTIVO ARTÍSTICO, EXIBIDOS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 27.10.00083/17. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM KIT DE ENXOVAL DE BEBÊ ÀS GESTANTES E PARTURIENTES RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO. SR. VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO.

TRATA-SE DA MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 27.10.00084/17, DE OUTUBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL “MINHA CASA LEGAL” E DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS FINANCIADOS, ATRAVÉS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITACIONAL – SFH/SFI, DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – PAR, PELA COMPANHIA HABITACIONAL DO CEARÁ-COHAB-CE “LIQUIDAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AV. XVII. JEREISSATI II.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A TROCA DAS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS 88, 89, 90, 91 E 92, SETOR H – JEREISSATI II.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM UMA LOMBADA NA RUA I EM FRENTE À CASA Nº A23. SÃO LUIZ.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DA SENHORA FRANCISCA JUSTINO DE FREITAS, OCORRIDO DIA 25 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL VIABILIZAREM O APOIO DA GUARDA MUNICIPAL NA FEIRA LIVRE VILA DAS FLORES.

REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO AUGUSTO CLEMENTINO DAS CHAGAS, FALECIDA DIA 03 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO.