SESSÃO ORDINÁRIA: 1268/2017

Informações da sessão
Data: 09/02/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
1268ª (MILÉSIMA DUCENTÉSIMA SEXAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO IRANILDO SA DE CASTRO (IRAN)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO CLEBER FERREIRA (DR. CLEBER FERREIRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ROBELIO BASILIO DINIZ (ROBÉLIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ILTON CARNEIRO DE FREITAS (ILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO CORREIA DA SILVA (PEDRO CORREIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PORTELA SILVA (PEDRO PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO (VAVAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA (EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA (DUCA PACATUBA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUDENOR JACINTO DA SILVA (NEN SILVA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIO SOARES DE LIMA (FÁBIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENIO MEDEIROS DO CARMO (ÊNIO MEDEIROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVANIA AMARO GURGEL (VÂNIA DA MONGUBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AROLDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (AROLDO JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AMILTON DE LIMA (IRMÃO AMILTON)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 051/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 03.02.007/17, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PACATUBA/CE, E NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA.

09/02/2017    COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 053/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 03.02.007/17, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PACATUBA/CE, E NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA.

09/02/2017    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA,SAÚDE E MEIO AMBIENTE - CECSMA
PARECER Nº 054/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.0013/17, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - AMAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2017    COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 055/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.0013/17, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - AMAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2017    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 056/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº.0013/17, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - AMAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2017    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,CULTURA,SAÚDE E MEIO AMBIENTE - CECSMA
REQUERIMENTOS Nº 284/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOM FUTURO DAS ÁREAS DO ENTORNO DA MESMA.

03/02/2017    JOÃO PORTELA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 286/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA MULHER, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE 1 (UM) CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

03/02/2017    JOÃO PORTELA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 288/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO E/OU VENTILADORES NAS DEPENDÊNCIAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOAQUIM EUGENIO DE ARAUJO (BOM FUTURO).

03/02/2017    JOÃO PORTELA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 293/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DO TURISMO E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, VIABILIZAREM A LIMPEZA DAS TRILHAS E RETIRADA DE TODO LIXO BRANCO E TAMBÉM LIMPEZA DAS NASCENTES DO AÇUDE BOAÇU, PACATUBA-CE.

03/02/2017    FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 294/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, VIABILIZAREM UM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO EM TODOS OS SETORES ADMINISTRATIVOS.

03/02/2017    AROLDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO e PEDRO CORREIA DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 295/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTUTURA, VIABILIZAREM A REFORMA E REATIVAÇÃO DE LAVANDERIA, SITUADA NA RUA AURORA GAUDÊNCIO, SÃO BENTO - PACATUBA-CE.

03/02/2017    ANTONIO AMILTON DE LIMA
REQUERIMENTOS Nº 296/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A REABERTURA DOS POSTOS DE SAÚDE, SITUADOS NAS COMUNIDADES DE VILA RICA E FORQUILHA.

03/02/2017    ANTONIO AMILTON DE LIMA
REQUERIMENTOS Nº 298/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE VIABILIZAREM PALESTRAS DE CONCRETIZAÇÃO SOBRE TABAGISMO E ÁLCOOL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.

06/02/2017    FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 299/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE VIABILIZAREM, ENCONTROS COM JOVENS E ADULTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) PARA MEDIDAS PREVENTIVAS E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMITIDAS AS DST, PACATUBA-CE.

06/02/2017    FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 323/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO PARA RUA LINDALVA DUCA - VELHO TIMBÓ - PACATUBA CE.

06/02/2017    FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 324/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO PARA RUA ANTÔNIO SALES - VELHO TIMBÓ - PACATUBA CE.

06/02/2017    FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 325/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO PARA RUA ANTÔNIO GONZAGA - VELHO TIMBÓ - PACATUBA CE.

06/02/2017    FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 326/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA ANTÔNIO GONZAGA (ESQUINA DA RUA MARIA SANTA) - VELHO TIMBÓ - PACATUBA CE.

06/02/2017    FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 327/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO PARA RUA AGAPITO DOS SANTOS - VELHO TIMBÓ - PACATUBA CE.

06/02/2017    FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 328/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO PARA RUA EDMILSON DOS SANTOS - VELHO TIMBÓ - PACATUBA CE.

06/02/2017    FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 329/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO PARA RUA PADRE CÍCERO - VELHO TIMBÓ - PACATUBA CE.

06/02/2017    FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 330/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA PADRE CÍCERO, ENTRE A RUA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO E RUA LUCIANO CARNEIRO - VELHO TIMBÓ - PACATUBA CE.

06/02/2017    FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 331/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA PADRE CÍCERO ENTRE A RUA LUCIANO CARNEIRO E RUA GERALDO ALVES - VELHO TIMBÓ - PACATUBA CE.

06/02/2017    FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 332/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL VIABILIZAREM UM CARTEIRO PARA ENTREGA DOMICILIAR DAS CORRESPONDÊNCIAS NO VELHO TIMBÓ - PACATUBA CE.

06/02/2017    FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 333/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA FRANCISCO LUCAS (PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL) NO ALTO FECHADO - PACATUBA CE.

06/02/2017    FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 334/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO E ASFALTO DA AVENIDA CENTRAL DO TIMBOZINHO - PACATUBA CE.

06/02/2017    FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 335/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRINA DA SILVA – TIMBOZINHO- PACATUBA CE.

06/02/2017    FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 336/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA LUCIANO CARNEIRO- VELHO TIMBÓ - PACATUBA CE.

06/02/2017    FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 337/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO PEREIRA - VELHO TIMBÓ - PACATUBA CE.

06/02/2017    FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 338/2017
EM TRAMITAÇÃO

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA GERALDO ALVES - VELHO TIMBÓ - PACATUBA CE.

06/02/2017    FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 339/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA FRANCISCO PEREIRA ENTRE A RUA LUCIANO CARNEIRO E RUA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO – VELHO TIMBÓ - PACATUBA CE.

06/02/2017    FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 340/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NA RUA CABRAL ENTRE A RUA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO E RUA MARIA SANTA – VELHO TIMBÓ - PACATUBA CE.

06/02/2017    FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 341/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A AMPLIAÇÃO DE ENERGIA NA RUA GERALDO ALVES ENTRE A RUA SABINO CHAGAS E FRANCISCO PEREIRA – VELHO TIMBÓ - PACATUBA CE.

06/02/2017    FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 343/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA AV. JOSÉ GUILHERME COM TIJOLOS INTERTRAVADOS.

03/02/2017    AROLDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO e PEDRO CORREIA DA SILVA

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