SESSÃO ORDINÁRIA: 1267/2017

Informações da sessão
Data: 07/02/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
1267ª (MILÉSIMA DUCENTÉSIMA SEXAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA DO 1ª PERÍODO LEGISLATIVO DE 2017

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO IRANILDO SA DE CASTRO (IRAN)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO CLEBER FERREIRA (DR. CLEBER FERREIRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ROBELIO BASILIO DINIZ (ROBÉLIO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO ILTON CARNEIRO DE FREITAS (ILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO AMILTON DE LIMA (IRMÃO AMILTON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AROLDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (AROLDO JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EDIVANIA AMARO GURGEL (VÂNIA DA MONGUBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ENIO MEDEIROS DO CARMO (ÊNIO MEDEIROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FABIO SOARES DE LIMA (FÁBIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FLAUDENOR JACINTO DA SILVA (NEN SILVA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA (DUCA PACATUBA )

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA (EDSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO (VAVAL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO PORTELA SILVA (PEDRO PORTELA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO CORREIA DA SILVA (PEDRO CORREIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 049/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 008/17, DE 31 DE JANEIRO DE 2017. CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2017    COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 050/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 008/17, DE 31 DE JANEIRO DE 2017. CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/02/2017    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 052/2017
FAVORAVEL

  • TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. QUAL SEJA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº. 03.02.007/17, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PACATUBA/CE, E NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PREPOSIÇÃO DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA.

09/02/2017    COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO
REQUERIMENTOS Nº 213/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O CALÇAMENTO DA RUA MOZART DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE PAVUNA.

24/01/2017    PEDRO CORREIA DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 237/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL COLOCAR O SISTEMA DE WI-FI NAS PRAÇAS DO DISTRITO DA PAVUNA.

27/01/2017    FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO
REQUERIMENTOS Nº 240/2017
FAVORAVEL

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTOS DUMONT, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO CAMPO DO JORDÃO

31/01/2017    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 241/2017
FAVORAVEL

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE CÍCERO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO CAMPO DO JORDÃO.

31/01/2017    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 243/2017
FAVORAVEL

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO CAMPO DO JORDÃO.

31/01/2017    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 244/2017
FAVORAVEL

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO CAMPO DO JORDÃO.

31/01/2017    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 245/2017
FAVORAVEL

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.

31/01/2017    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 246/2017
FAVORAVEL

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR, NO CONJUNTO JEREISSATI II.

31/01/2017    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 247/2017
FAVORAVEL

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PLAY GRAUND NA PRAÇA DO CONJUNTO JEREISSATI III, SITUADA NA AVENIDA F.

31/01/2017    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 248/2017
FAVORAVEL

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PLAY GRAUND NO POLO DE LAZER, LOCALIZADO NO CONJUNTO JEREISSATI II.

31/01/2017    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 249/2017
FAVORAVEL

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PLAY GRAUND NA PRAÇA DO SÃO LUIZ.

31/01/2017    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 250/2017
FAVORAVEL

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PLAY GRAUND NA PRAÇA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA SEDE DE PACATUBA.

31/01/2017    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 251/2017
FAVORAVEL

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PLAY GRAUND NO CALÇADÃO DA AVENIDA XVII E CALÇADÃO DA AVENIDA XIX, AMBOS LOCALIZADOS NO CONJUNTO JEREISSATI II.

31/01/2017    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 254/2017
FAVORAVEL

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO APÓS O ASFALTAMENTO PARA ADAPTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS AVENIDAS: F, A, B E MARGINAL NORDESTE, LOCALIZADAS NO CONJUNTO JEREISSATI III.

31/01/2017    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 255/2017
FAVORAVEL

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO APÓS RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA PARA ADAPTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS AVENIDAS: XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV E XXVI, LOCALIZADAS NO CONJUNTO JEREISSATI.

31/01/2017    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 256/2017
FAVORAVEL

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CHIQUINHA SOARES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE FORQUILHA.

31/01/2017    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 257/2017
FAVORAVEL

  • REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES E USUÁRIOS DE DROGAS EM PACATUBA.

31/01/2017    FLAUDENOR JACINTO DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 259/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM SINALIZAÇÃO TURÍSTICA PARA TRILHA DO BOAÇU.

31/01/2017    FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO
REQUERIMENTOS Nº 260/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E IFRANESTRUTURA E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A REFORMA DA QUADRA DA ESCOLA CLÓVIS DE CASTRO PEREIRA (CERU) NO DISTRITO DA PAVUNA.

31/01/2017    FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO
REQUERIMENTOS Nº 271/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE NO ENTORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO LAURO, SITUADO NA AV. 22 COM AV. 25, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE.

31/01/2017    JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO
REQUERIMENTOS Nº 272/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR À IMPLANTAÇÃO DE ASSENTOS NA PRAÇA DA JUVENTUDE, BAIRRO CENTRO, PACATUBA-CE.

31/01/2017    JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO
REQUERIMENTOS Nº 273/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (DECON), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO DECON NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE.

31/01/2017    JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO
REQUERIMENTOS Nº 274/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR À IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NA PRAÇA DA JUVENTUDE, BAIRRO CENTRO, PACATUBA-CE.

31/01/2017    JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO
REQUERIMENTOS Nº 278/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI, PACATUBA-CE.

03/02/2017    JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO
REQUERIMENTOS Nº 279/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, NO BAIRRO CENTRO, PACATUBA-CE.

03/02/2017    JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO
REQUERIMENTOS Nº 281/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.

03/02/2017    JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO
REQUERIMENTOS Nº 282/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA CAPITÃO HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, BAIRRO CENTRO, PACATUBA-CE.

03/02/2017    JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO
REQUERIMENTOS Nº 285/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DESCENTRALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS, IMPLANTANDO UM CALENDÁRIO A FIM DE QUE O MESMO POSSA SER REALIZADO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM DIAS ESPECÍFICOS E PREVIAMENTE DETERMINADOS; AMPLIANDO TAMBÉM O SERVIÇO PARA COLETA MÓVEL EM PACIENTES ‘ACAMADOS’ E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

03/02/2017    JOÃO PORTELA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 289/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA TOPÁZIO, ENTRE A RUA GERALDO ALVES DOS SANTOS E RUA JOSÉ ALVES DE MOURA - VELHO TIMBÓ - PACATUBA CE.

03/02/2017    FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 290/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA A CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E ASFALTO DA RUA TOPÁZIO, ENTRE A RUA GERALDO ALVES DOS SANTOS E RUA JOSÉ ALVES DE MOURA - VELHO TIMBÓ - PACATUBA CE.

03/02/2017    FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA
REQUERIMENTOS Nº 291/2017
FAVORAVEL

  • REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. SEBATIÃO VIANA DE SOUSA FALECIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2017.

03/02/2017    FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA
REQUERIMENTOS Nº 292/2017
FAVORAVEL

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO VIABILIZAREM A CRIAÇÃO DE INICIATIVA AO MARKENTIG E MEIO DE MÍDIA NECESSÁRIA PARA DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO COMO PORTAL DE TURISMO, SALTO DE PARAPENTE, CASA DA BARONESA DO CAFÉ, CETREF, BALNEÁRIO DA ANDREAS, AÇUDE DO PIRIPAL, PRAÇA DA PAIXÃO E MUSEU MUNICIPAL, PACATUBA-CE.

03/02/2017    FRANCISCO DE JESUS FERREIRA DA SILVA

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