TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 006/17, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUIU O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - SUAS. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 507/95, DE 13 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS; LEI Nº 508 DE 16 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 006/17, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUIU O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - SUAS. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 507/95, DE 13 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS; LEI Nº 508 DE 16 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 006/17, DE 26 DE JANEIRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUIU O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - SUAS. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 507/95, DE 13 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS; LEI Nº 508 DE 16 DE OUTUBRO DE 1995, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 0012/17, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº.1357 DE 19 DE JANEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA-SE DE MATÉRIA ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, QUAL SEJA O PROJETO DE LEI Nº. 0012/17, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº.1357 DE 19 DE JANEIRO DE 2017, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) ARENINHA, NO CAMPO QUE SE LOCALIZA ENTRE AS RUAS 18, 21 E 22 NO CONJUNTO BOM FUTURO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA FÉ E CARIDADE NO DISTRITO DA PAVUNA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A ILUMINAÇÃO DA RUA PEDRO DE SÁ RORIZ NO DISTRITO DA PAVUNA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA AO LADO DA SUB PREFEITURA DO VILA DAS FLORES.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SANTOS DUMONT, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CAMPO DO JORDÃO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CAMPO DO JORDÃO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA JOAQUIM PINTO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CAMPO DO JORDÃO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CAMPO DO JORDÃO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CAMPO DO JORDÃO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM AREFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO CENTRAL DE PACATUBA, LOCALIZADO NA SEDE DE PACATUBA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXMO. SR. CARLOMANO MARQUES (PREFEITO MUNICIPAL DE PACATUBA), PELA ARTICULAÇÃO E O RETORNO DA SEDE 3º CIA. DO 14] BATALHÃO DA POLICIA MILITAR PARA NOSSA CIDADE DE PACATUBA, TRAZENDO DE VOLTA A SENSAÇÃO DE PAZ E SEGURANÇA PARA NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLAR AO LADO DA DELEGACIA DA MULHER, LOCALIZADA NO CONJUNTO JEREISSATI III.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A REFORMA DA PONTE LARGA, LOCALIZADA NA AVENIDA XV, LOCALIZADA NO CONJUNTO JEREISSATI II.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A LIMPEZA AOS ARREDORES DO TRILHO NA COMUNIDADE DA FORQUILHA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE JEREMIAS DA CUNHA ANGELIM, LOCALIZADO NO CONJUNTO JEREISSATI.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A TROCA DE LUMINÁRIAS DA PRAÇA DO CONJUNTO JEREISSATI III POR LÂMPADAS DE LED.

REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ENEL- COMPANHIA QUE DISTRIBUI ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO CEARÁ.

: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO ALBERTO SOBRINHO " O BETÃO"

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DA SAÚDE, VIABILIZAREM A REFORMA DA UBS JOÃO BRUNO MOURA NO DISTRITO DA PAVUNA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS/EXAMES; DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS; E AGENDAMENTO DE TRANSPORTES DA SAÚDE, QUE ORA ACONTECEM CENTRALIZADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO QUE SE LOCALIZA NA RUA 03, ENTRE AS RUAS 06 E 07 NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO- VILA DAS FLORES.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM PINTO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO CAMPO DO JORDÃO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO APÓS O ASFALTAMENTO PARA ADAPTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS RUAS: 09, 15, 21, 27, 33, 39, 45, 03, 07, 13, 19, 25, 31, 37, 43, 01, 05, 11, 17, 23, 29, 35, 41, 04, 06, 08, 10 E 12 NO CONJUNTO JEREISSATI III.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRA-ESTRUTURA, SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO APÓS O ASFALTAMENTO PARA ADAPTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NAS RUAS: 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 E 93 NO CONJUNTO JEREISSATI II, SETOR H.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PLANALTO BENJAMIM, PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FARMÁCIA POPULAR MUNICIPAL.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO PLANALTO BENJAMIM - PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA VIABILIZA A INSTALAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL NO CONJUNTO JEREISSATI 2, DISPONIBILIZADO ACESSO AOS ALUNOS E MORADORES DA LOCALIDADE, DISPONIBILIZADO LIVROS PARA PESQUISAS E TODOS MATERIAIS PARA AUXILIO LITERÁRIO, PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS FISIOTERAPEUTA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM O ASFALTO DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDA DO BAIRRO PLANALTO BENJAMIM, PACATUBA - CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM KIT ESCOLAR ALUNO DO ENSINO INFANTIL CONTENDO MOCHILAS, CADERNOS E LÁPIS. PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE VIABILIZAREM UM PONTO DE COLETA DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICO NA UNIDADE BÁSICA SAÚDE GONZAGA MOTA LOCALIZADO NA RUA 65 S/N JEREISSATI II PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE PRÓXIMO À UPA DO CONJUNTO JEREISSATI, SITUADO NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, VIABILIZAR À IMPLANTAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO, SITUADO NA AV. 22 COM AV. 25, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA), VIABILIZAR A REFORMA, BEM COMO TRANSFORMAR EM MUSEU A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MONGUBA, PACATUBA-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, VIABILIZAREM A REFORMA DO MUSEU HISTÓRICO DE PACATUBA.