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Lista de matérias
Requerimento - para o Legislativo: 906/2017
Data: 14/12/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, EM REGIME DE URGÊNCIA junto à Secretaria Municipal da viabilizarem a implantação de painéis informativos com os horários dos ônibus, nos pontos de parada de ônibus, situadas no município de Pacatuba- CE.
Requerimento - para o Legislativo: 905/2017
Data: 14/12/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, EM REGIME DE URGÊNCIA junto à Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizarem a implantação de uma parada de ônibus na AV. XX, próximo a Pizzaria Pizza no Ponto, no Conjunto Jereissati II, Pacatuba- CE.
Requerimento - para o Legislativo: 901/2017
Data: 07/12/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizarem a implantação da iluminação de LED na fachada da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, bairro Centro, Pacatuba- CE.
Requerimento - para o Legislativo: 900/2017
Data: 07/12/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizarem a implantação da iluminação de LED na fachada da Igreja de Nossa Senhora do Carmo, bairro Centro, Pacatuba- CE.
Requerimento - para o Legislativo: 895/2017
Data: 04/12/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Cooperativa dos Transportes Alternativos do Município de Itaitinga (COTRAMI), viabilizar à ampliação do horário de funcionamento da Linha Itaitinga/Pacatuba até às 20 horas.
Requerimento - para o Legislativo: 889/2017
Data: 20/11/2017
Requer ao Poder Legislativo, a garantia de denominação da areninha do São Bento. E posteriormente projeto. Com o nome do Senhor Lúcio Ferrer. (IN MEMORIAN).
Moção de pesar: 888/2017
Data: 23/11/2017
Requer o envio de Voto de Pesar aos Familiares da Senhora Inês de Oliveira Teófilo falecida na presente data.
Requerimento - para o Legislativo: 857/2017
Data: 31/10/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizarem a reforma e manutenção da Praça João Paulo II no Conjunto Jereissati II, Setor H, Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 856/2017
Data: 31/10/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Educação, viabilizarem a implantação da escola em tempo integral, no município de Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 855/2017
Data: 31/10/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizarem a ampliação da iluminação pública da Av. XIX, com a Rua 65, no Conjunto Jereissati II, no município de Pacatuba- Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 854/2017
Data: 31/10/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizarem a implantação de luminárias de LED na Av. XVIII - Conjunto Jereissati II, no município de Pacatuba- Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 853/2017
Data: 31/10/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizarem a implantação de luminárias de LED na Praça João Paulo II, no Setor H do Conjunto Jereissati II, no município de Pacatuba- Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 844/2017
Data: 27/10/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Infraestrutura viabilizarem a construção de uma Praça da Saúde na Rua 23 do Bairro Bom Futuro, com a Av. Estrela, do Bairro Planalto Benjamin, no município de Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 835/2017
Data: 20/10/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Saúde, viabilizarem o aumento de veículos para pacientes que realizam hemodiálise.
Requerimento - para o Legislativo: 820/2017
Data: 03/10/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), viabilizar o aumento do efetivo da Polícia Militar do Estado do Ceará, situada no Município de Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 816/2017
Data: 03/10/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), viabilizar o aumento do efetivo da Polícia Militar do Estado do Ceará, situada no Município de Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 815/2017
Data: 03/10/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Educação, viabilizarem a implantação de um Laboratório de Ciências na Escola Ana Albuquerque Campos, no Conjunto Jereissati II, Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 799/2017
Data: 19/09/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, viabilizarem a implantação de um Centro de Línguas Estrangeiras, na sede do município de Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 798/2017
Data: 19/09/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, viabilizarem a implantação de um Centro de Línguas Estrangeiras, no bairro Conjunto Jereissati II no município de Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 797/2017
Data: 19/09/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), viabilizarem a implantação de um Posto de Atendimento de Cadastramento Biométrico no Distrito Senador Carlos Jereissati, no município de Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 796/2017
Data: 19/09/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, viabilizarem a implantação de um Centro de Línguas Estrangeiras, no Conjunto Jereissati III no município de Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 790/2017
Data: 12/09/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria da Infraestrutura, viabilizar a implantação de um bicicletário na Rua 17, Bairro Bom Futuro- Vila das Flores, próximo à Estação do Metrofor Carlito Benevides.
Requerimento - para o Legislativo: 789/2017
Data: 12/09/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizar um estudo técnico, com a finalidade de ser realizada a coleta de lixo no horário noturno, em todo município de Pacatuba-CE.
Moção de Congratulações: 783/2017
Data: 12/09/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Senhor Rafael Marques pela passagem do sua aniver´sario ocorrido dia 12 de setembro do ano em curso .
Requerimento - para o Legislativo: 748/2017
Data: 18/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria do Esporte do Estado do Ceará, viabilizar a implantação do Programa “Campos do Ceará”, no Campo do Polo de Lazer do Conjunto Jereissati, Bairro Conjunto Jereissati II, Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 747/2017
Data: 18/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal Da Infraestrutura, viabilizar a construção de uma Quadra de Basquetebol na Rua 68, esquina com a Av. XV, no Conjunto Jereissati II, Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 738/2017
Data: 15/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao Gabinete do deputado Federal André Figueiredo (PDT-CE), viabilizarem um Kit para o Conselho Tutelar do Município de Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 735/2017
Data: 11/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria do Esporte do Estado do Ceará, viabilizar a implantação do Programa “Campos do Ceará”, no Campo do Vila da Flores, situado na Rua 03, Bairro Conjunto São Francisco, Vila das Flores, Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 734/2017
Data: 11/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria do Esporte do Estado do Ceará, viabilizar a implantação do Programa “Campos do Ceará”, no Campo do Planalto Benjamim.
Requerimento - para o Legislativo: 733/2017
Data: 11/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria do Esporte do Estado do Ceará, viabilizar a implantação do Programa “Campinhos Sesporte”, no Bairro Vila das Flores, Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 732/2017
Data: 11/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria do Esporte do Estado do Ceará, viabilizar a implantação do Programa “Campinhos Sesporte”, no Bairro Centro, Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 731/2017
Data: 11/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria do Esporte do Estado do Ceará, viabilizar a implantação do Programa “Campinhos Sesporte”, no Conjunto Jereissati III, Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 730/2017
Data: 11/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria do Esporte do Estado do Ceará, viabilizar a implantação do Programa “Campinhos Sesporte”, no Conjunto Jereissati II, Pacatuba-Ce.
Moção de Congratulações: 729/2017
Data: 10/08/2017
Requer o envio de Voto de Congratulações ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito Alexandre Portela Silva pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 10 de agosto do ano em curso.
Moção de Congratulações: 720/2017
Data: 08/08/2017
Requer o envio de vot6o de congratulações ao Exmo. Sr. Presidente da UVC César Veras pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 08 de agosto do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 705/2017
Data: 01/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, viabilizarem a implantação de uma Ilha Digital na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Nelly de Lima e Melo, no Conjunto Jereissati III, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 704/2017
Data: 01/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, viabilizarem a implantação de uma Ilha Digital na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Professora Maria Mirtes Holanda do Vale, no Conjunto Jereissati III, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 703/2017
Data: 01/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, viabilizarem a implantação de uma Ilha Digital na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Manoel Rosendo Freire, no Conjunto Santa Marta, Vila das Flores Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 702/2017
Data: 01/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, viabilizarem a implantação de uma Ilha Digital na Escola de Ensino Infantil e Fundamental João Paulo Sampaio de Menezes, no Conjunto Jereissati II, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 701/2017
Data: 01/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, viabilizarem a implantação de uma Brinquedoteca, no CEI Senador Carlos Jereissati, no Conjunto Jereissati II, Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 691/2017
Data: 27/07/2017
Requer ao Poder executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a Revitalização da Malha Viária da Rua 74, no Conjunto Jereissati II, Pacatuba – CE
Requerimento - para o Legislativo: 690/2017
Data: 27/07/2017
Requer ao Poder executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a Revitalização da Malha Viária da Av. XXV, no Conjunto Jereissati II, Pacatuba – CE
Requerimento - para o Legislativo: 689/2017
Data: 27/07/2017
Requer ao Poder executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a Revitalização da Malha Viária da Av. XXIII, no Conjunto Jereissati II, Pacatuba – CE
Requerimento - para o Legislativo: 688/2017
Data: 27/07/2017
Requer ao Poder executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a Revitalização da Malha Viária da Av. XVIII, no Conjunto Jereissati II, Pacatuba – CE.
Requerimento - para o Legislativo: 634/2017
Data: 20/06/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Senhor João Furtado pela sua escolha como Chefe de Gabinte do Lions Club.
Requerimento - para o Legislativo: 626/2017
Data: 14/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Educação, viabilizarem a implantação de uma ilha digital na Biblioteca Pública Municiopal de Pacatuba, Bairro Centro, Pacatuba - Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 616/2017
Data: 06/06/2017
Requer ao Poder executivo, junto ao responsável legal, viabilizarem a implantação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, na localidade do Conjunto Jereissati II Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 615/2017
Data: 06/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, viabilizarem a implantação do Terceiro Turno nos Postos de Saúde do município de Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 614/2017
Data: 06/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a construção de uma calçada na UBSF Elza Alves Cavalcante, na Rua 78, Conjunto Jereissati II, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 613/2017
Data: 06/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, viabilizar a construção de uma Escola de Ensino Infantil e Fundamental, no entorno do Ginásio Poliesportivo Francisco Lauro. Situado na av. 22 com Travessa Verdes Mares.
Requerimento - para o Legislativo: 590/2017
Data: 25/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a construção de uma areninha no bairro São Bento.
Requerimento - para o Legislativo: 554/2017
Data: 12/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a construção de um Túnel que ligue o Bairro Bom Futuro aos Bairros Conjunto São Francisco e Santa Marta no Vila das Flores, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 508/2017
Data: 20/04/2017
Requer o envio de MOÇÃO DE REPÚDIO contra à proposta de Emenda Constitucional PEC 287/2016, que trata sobre a reforma da previdência.
Requerimento - para o Legislativo: 485/2017
Data: 11/04/2017
Requer, EM REGIME DE CARÁTER ESPECIAL, ao órgão responsável viabilizarem o retorno do atendimento da Policlínica situada na localidade Pajuçara – Maracanaú, tendo em vista o atendimento estender as 8 áreas metropolitanas.
Requerimento - para o Legislativo: 459/2017
Data: 28/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Saúde, viabilizarem à inclusão de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no programa saúde e família (PSF), no município de Pacatuba
Requerimento - para o Legislativo: 453/2017
Data: 24/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal o Esporte e Lazer viabilizarem a desapropriação do terreno para a implantação em definitivo do campo de futebol do Bairro São José, Localizado na Rua Sérgio Protazio da Silva S/N – Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 452/2017
Data: 24/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Educação viabilizarem o programa família na escola.
Requerimento - para o Legislativo: 422/2017
Data: 10/03/2017
Requer o envio de Voto de Pesar a família do Exmo. Sr. Vereador Pedro Correia da Silva, falecido dia 07 de Março do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 418/2017
Data: 03/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, viabilizarem a implantação de uma unidade do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) no Município de Pacatuba- CE.
Requerimento - para o Legislativo: 403/2017
Data: 21/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a ampliação da iluminação pública em frente à Igreja Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento, situada na Av. XVII, Conjunto Jereissati II, Pacatuba- CE.
Requerimento - para o Legislativo: 392/2017
Data: 14/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Saúde, viabilizar a aquisição de um Aparelho de Tomografia Computadorizada para o Hospital Municipal de Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 372/2017
Data: 14/02/2017
Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ao Poder Executivo Municipal, em parceria com o Governo Municipal de Maracanaú, viabilizarem linha de acesso iniciando no "Bar da Fatinha", com itinerário na Quadra de Esportes da Monguba, passando pelo Olho D'Água, Vila das Flores, Shopping até o Feira Center, Maracanaú
Requerimento - para o Legislativo: 356/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra), viabilizar a implantação de uma Rede Wi-Fi na Praça da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, Conjunto Jereissati III, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 355/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra), viabilizar a implantação de uma Rede Wi-Fi na Praça da Matriz, Bairro Centro, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 354/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra), viabilizar a implantação de uma Rede Wi-Fi na Praça da Igreja de São Francisco, Conjunto Jereissati II, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 353/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra), viabilizar a implantação de uma Rede Wi-Fi na Praça da Juventude, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 352/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra), viabilizar a implantação de uma Rede Wi-Fi na Praça Capitão Henrique Gonçalves da Justa, Bairro Centro, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 351/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra), viabilizar a implantação de uma Rede Wi-Fi na Av. XXI, Conjunto Jereissati II, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 350/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Empresa Auto Viação Metropolitana (VIA METRO), viabilizar a implantação de uma linha de ônibus da Sede do Município de Pacatuba para o North Shopping Maracanaú.
Requerimento - para o Legislativo: 349/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Empresa Auto Viação Metropolitana (VIA METRO), viabilizar a implantação de uma linha de ônibus do Conjunto Senador Carlos Jereissati para a CEASA/CE.
Requerimento - para o Legislativo: 348/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra), viabilizar a implantação de uma Rede Wi-Fi na Av. XVII e Av. XIX, Conjunto Jereissati II, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 347/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra), viabilizar a construção de uma calçada na UBSF Elza Alves Cavalcante, na Rua 79, Conjunto Jereissati II, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 346/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra), viabilizar a construção de um Mercado Público no Distrito Senador Conjunto Jereissati, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 293/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, secretaria do Turismo e Secretaria do Meio Ambiente, viabilizarem a limpeza das trilhas e retirada de todo lixo branco e também limpeza das nascentes do Açude Boaçu, Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 292/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Turismo viabilizarem a criação de iniciativa ao markentig e meio de mídia necessária para divulgação dos pontos turísticos do município como Portal de Turismo, Salto de Parapente, Casa da Baronesa do Café, CETREF, Balneário da Andreas, Açude do Piripal, Praça da Paixão e Museu Municipal, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 282/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Viabilizar a reforma da Praça Capitão Henrique Gonçalves da Justa, Bairro Centro, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 281/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Saúde, viabilizarem a implantação do Programa Farmácia Viva, no município de Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 280/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Cultura, viabilizarem a Reforma do Museu Histórico de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 279/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Saúde, viabilizar a implantação de uma unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Bairro Centro, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 278/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Saúde, viabilizar a implantação de uma unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Conjunto Senador Carlos Jereissati, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 277/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Cultura), viabilizar a reforma, bem como transformar em Museu a Estação Ferroviária de Monguba, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 276/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, viabilizar à implantação de Redes de Proteção no Ginásio Poliesportivo, situado na Av. 22 com Av. 25, Conjunto Jereissati II, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 275/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra), viabilizar a construção de uma praça com academia da saúde próximo à UPA do Conjunto Jereissati, situado no Conjunto Jereissati II, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 274/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra), viabilizar à implantação de luminárias de LED na Praça da Juventude, Bairro Centro, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 273/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), viabilizar a implantação de uma unidade do DECON no Município de Pacatuba- CE.
Requerimento - para o Legislativo: 272/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra), viabilizar à implantação de assentos na Praça da Juventude, Bairro Centro, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 271/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra), viabilizar a construção de uma praça com academia da saúde no entorno do Ginásio Poliesportivo Francisco Lauro, situado na Av. 22 com Av. 25, Conjunto Jereissati II, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 234/2017
Data: 17/01/2017
: Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a recuperação do Estádio Alberto Sobrinho " O BETÃO"
Requerimento - para o Legislativo: 233/2017
Data: 27/01/2017
Requer uma Audiência Pública com a ENEL- Companhia que distribui energia elétrica no Estado do Ceará.
Requerimento - para o Legislativo: 202/2017
Data: 24/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra),viabilizar a duplicação da ponte situada na Av. XIX com Rua 65, no Conjunto Jereissati II, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 201/2017
Data: 24/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a construção de uma praça com a academia da saúde na Av. XXV com a Rua 93 Jereissati II, Setor H, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 200/2017
Data: 24/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a construção de uma praça com academia da saúde na Av. Valdomiro Nascimento de Souza, no entorno da Subprefeitura do Vila das Flores, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 199/2017
Data: 24/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra), viabilizar um estudo técnico para a instalação e a manutenção de um Teleférico que percorrerá o caminho da Serra da Aratanha até o Balneário Bica das Andréas, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 198/2017
Data: 24/01/2017
Requer ao poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Cultura, viabilizar a implantação de um Centro Artesanal em Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 197/2017
Data: 24/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria de Assistência Social, viabilizarem a construção de um Centro de Convivência do Idoso no Jereissati II, Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 196/2017
Data: 24/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e Secretaria de Esporte e Lazer viabilizarem a construção de uma areninha no Conjunto Senador Carlos Jereissati.
Requerimento - para o Legislativo: 179/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Saúde, viabilizarem a implantação de 1 (um)Centro Integrado de Reabilitação, na localidade do Conjunto Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 178/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a poda das árvores da AV. XIX, Conjunto Jereissati II- Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 177/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem reforma e manutenção do Terminal Rodoviário Policarpo Rodrigues, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 176/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Saúde, viabilizarem a contratação de 01(um) dentista e (um) auxiliar de consultório dentário para UBSF- Joaquim Eugênio Araújo, no Bairro Bom Futuro, Vila das Flores - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 175/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a implantação de pôster de monitoramento na Av. XVII esquina com a Rua 74 no Conjunto Senador Carlos Jereissati II, Pacatuba – CE.
Requerimento - para o Legislativo: 174/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a implantação de um poste de monitoramento na Av. XIX esquina com a Av. XV no Conjunto Senador Carlos Jereissati II, Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 173/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Companhia Energética do Estado do Ceará - COELCE, a possibilidade de realizar a implantação do Programa ECOLCE, para o Município de Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 172/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de o Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a poda das árvores da AV. XVII, Conjunto Jereissati II – Pacatuba – CE.
Requerimento - para o Legislativo: 171/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de o Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção de uma praça, situada à Av. Estrela, com a Av. planalto, na localidade do Planalto Bejamim.
Requerimento - para o Legislativo: 113/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a urbanização dos canais do Conjunto Jereissati, bem como a colocação das manilhas na Av. XXIII, entre as ruas 65 e 66 do Conjunto Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 112/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção do calçamento tipo paralelepípedo, para as ruas: São Francisco, Santa Madalena e Lírios dos Vales, Recanto Tranqüilo, da Paz, Santiago, Florianópolis, Santa Efigênia, Montevidéu- Planalto Benjamin.
Requerimento - para o Legislativo: 110/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a execução de pavimentação em pedra tosca, na Estrada São Gregório, no Parque Aratanha em Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 109/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a poda das árvores da AV. XVII, Conjunto Jereissati II- Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 108/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção de uma praça, situada à Av. Estrela, com à Av. Planalto, na localidade do Planalto Benjamin.
Requerimento - para o Legislativo: 107/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a implantação da iluminação pública de LED, na Praça da Igreja de São Francisco, No Conjunto Jereissati II em Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 106/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a duplicação da ponte situada na Av. XVI, com a Rua 69, no Conjunto Jereissati II, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 105/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a ampliação da iluminação pública das Travessas do Conjunto Planalto Benjamim.
Requerimento - para o Legislativo: 104/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a revitalização e manutenção, das paradas de ônibus do nosso município.
Requerimento - para o Legislativo: 103/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura,viabilizar a instalação e reposição de luminárias, em toda a extensão da Estrada São Gregório, no Parque Aratanha.
Requerimento - para o Legislativo: 102/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a revitalização e manutenção da estrutura da Quadra e da Praça da Rua 69 No Conjunto Senador Carlos Jereissati.
Requerimento - para o Legislativo: 101/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a construção de uma Praça, na Comunidade da Vila Rica.
Requerimento - para o Legislativo: 100/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a revitalização e manutenção, da Av. XIX no conjunto Senador Carlos Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 099/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a revitalização e manutenção da Av. XVII no Conjunto Senador Carlos Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 098/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a ampliação da iluminação pública, da Rua 20, com Rua Valdomiro Nascimento de Sousa na localidade do Bom Futuro.
Requerimento - para o Legislativo: 097/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a ampliação da iluminação pública e a implantação de lâmpadas de LED, das Ruas do Conjunto Planalto Benjamim.
Requerimento - para o Legislativo: 096/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a ampliação da iluminação pública da Rua 20, com a Rua 02 da localidade do Bom Futuro.
Projeto de indicação: 0069/2017
Data: 06/07/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 0067/2017
Data: 06/07/2017
INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 0065/2017
Data: 27/06/2017
DENOMINA AS AVENIDAS COMPREENDENDO OS CONDOMÍNIOS: MORADAS DAS PÉTALAS E MORADAS DOS BUQUÊS LOCALIZADOS NO CONJUNTO JEREISSATI, COM OS SEUINTES NOMES: AV. PROJETA B, PASA A SER CHAMADA DE AV. DARCY RIBEIRO E AV. LEONEL DE MOURA BRIZOLA VIA ACESSO QUE DIVIDE OS REFERIDOS CONDOMÍNIOS, A OESTE DENOMINA, COM O NOME DE GETÚLIO DORNELLES VARGAS E AO SUL, COM O NOME DE JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART. EM ANEXO: BIOGRAFIAS E CROCRIS DOS HOMENAGEADOS.
Projeto de indicação: 0060/2017
Data: 06/06/2017
CRIA O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de indicação: 0059/2017
Data: 06/06/2017
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA DIREITOS HUMANOS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Projeto de indicação: 0058/2017
Data: 06/06/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 0057/2017
Data: 06/06/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA - CINEMA NA PRAÇA - EM BAIRROS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.
Projeto de indicação: 0056/2017
Data: 06/06/2017
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO AMBIENTAL NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 0055/2017
Data: 06/06/2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 0054/2017
Data: 06/06/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 0053/2017
Data: 06/06/2017
INSTITUI A VIRADA EVANGÉLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de indicação: 0040/2017
Data: 10/05/2017
INSTITUI O PROGRAMA CASTRAÇÃO LEGAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 0039/2017
Data: 10/05/2017
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de indicação: 0036/2017
Data: 27/04/2017
AUTORIZA EQUIPAR OS PARQUES E ÁREAS DE LAZER, COM BRIQUEDOS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA, CONFORME ESPECIFÍCA.
Projeto de lei - Legislativo: 0035/2017
Data: 27/04/2017
INSTITUI A MEDALHA "JOVEM CIENTISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 0034/2017
Data: 27/04/2017
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 0033/2017
Data: 27/04/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de indicação: 0025/2017
Data: 03/03/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de indicação: 0024/2017
Data: 03/03/2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSCOLÓGICO, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de indicação: 0023/2017
Data: 03/03/2017
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS "ANTIBULLYNG" POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICA OU PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 0018/2017
Data: 09/02/2017
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de indicação: 0017/2017
Data: 09/02/2017
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de indicação: 0016/2017
Data: 09/02/2017
DISPÇOE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS ANTI-DROGRAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de indicação: 0005/2017
Data: 20/01/2017
Indicfa ao Poder Executivo Municipal, viabilizar a criação e implantação da Horta Municipal Educativa e dá outras Providências.
Projeto de indicação: 0004/2017
Data: 20/01/2017
Indica ao Poder Executivo Municipal, institui no âmbito municipal o doce de Banana Seca, como forma de expressão do patrimônio Cultural Imaterial de Pacatuba.
Projeto de lei - Legislativo: 0003/2017
Data: 20/01/2017
Dispõe sobre a realização das olimpíadas de Astronomia e Astronáutica nas escolas de Pacatuba e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 0002/2017
Data: 20/01/2017
Dispõe sobre a instalação de placas indicativas, em áreas de mananciais e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 000105/2016
Data: 20/10/2016
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - ÊNIO MEDEIROS DO CARMO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ DIA 22 DE OUTUBRO DE ANO EM CURSO.
Requerimento - para o Legislativo: 00033/2016
Data: 22/03/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Exmo. Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro , pela passagem do seu aniversário ocorrido no 21 de março de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00032/2016
Data: 22/03/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Sr. Paulino Ipiabina Barbosa Neto, pela passagem do seu aniversário ocorrido, no dia 21 de março de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 0008/2016
Data: 26/01/2016
Requer ao Poder Legislativo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, a viabilidade de realizar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a Compahia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - CAGECE, com a finalidade de resolver a problemática perpassada no Conjunto Bom Futuro.
Requerimento - para o Legislativo: 0007/2016
Data: 18/01/2016
Requer ao Poder Legislativo Municipal, a viabilidade de promover a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com a finalidade de tecer a discussão, acerca da problemática do CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, no Município de Pacatuba.
Projeto de lei - Legislativo: 0005/2016
Data: 20/04/2016
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRIGRAMA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Câmara Municipal de Pacatuba

INSTITUCIONAL

FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO

CNPJ: 06.578.447/0001-29

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