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Lista de matérias
Moção de Congratulações: 891/2017
Data: 28/11/2017
Requer o envio de Voto Moção de Parabéns, ao Exmo. Sr. Prefeito Carlomano Gomes Marques, aos Secretários(a), Maria Selma Cardoso da Silva, Rosteny Cabral, Ana Kelly Pinto Cavalcante, Eliane Almeida e todos organizadores, da abertura do Natal de Luz, no último dia 24 de novembro do ano em curso.
Moção de Congratulações: 890/2017
Data: 28/11/2017
Requer o envio de Voto de Congratulações a Senhora Doutora Talita Cavalcante Timbó, Assessora Jurídica da Câmara Municipal de Pacatuba pela passagem do seu aniversário dia 26 de novembro do ano em curso.
Moção de pesar: 888/2017
Data: 23/11/2017
Requer o envio de Voto de Pesar aos Familiares da Senhora Inês de Oliveira Teófilo falecida na presente data.
Moção de pesar: 887/2017
Data: 23/11/2017
Requer o envio de Voto de Pesar aos familiares do jovem Francisco Braga da Silva Neto, falecido dia 22 de novembro do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 885/2017
Data: 20/11/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem a pintura da ponte larga localizada à Rua 64 com. AV. XV. – Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 884/2017
Data: 20/11/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem a pintura da ponte estreita localizada no final da Rua 65 com. AV. XIX. – Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 876/2017
Data: 16/11/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal EM REGIME DE URGÊNCIA, junto a Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem a colocação de 3(três) luminárias na Rua José Ricardo da Silva. Parque Aratanha – Pacatuba.
Moção de Congratulações: 875/2017
Data: 14/11/2017
Requer o envio de voto de MOÇÃO DE PARABÉNS aos Srs. (as) Diretores (as) das Escolas da Rede Pública, em alusão ao dia do Diretor ocorrido dia 12 de novembro do ano em curso .
Requerimento - para o Legislativo: 868/2017
Data: 10/11/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem a pavimentação asfáltica da Avenida das Mongubeiras. Monguba – CE.
Requerimento - para o Legislativo: 867/2017
Data: 10/11/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem a pavimentação asfáltica da Rua José Gomes de Oliveira. Monguba – CE.
Requerimento - para o Legislativo: 866/2017
Data: 10/11/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem a reforma da Quadra localizada à Avenida José Guilherme com Rua São José. Pavuna – Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 865/2017
Data: 10/11/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem a reforma da Quadra localizada à Avenida José Guilherme com Rua São Francisco. Pavuna- Pacatuba – CE.
Requerimento - para o Legislativo: 864/2017
Data: 10/11/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem uma cabine de informações permanente, situada à praça da Juventude.
Requerimento - para o Legislativo: 845/2017
Data: 27/10/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem uma lombada na rua I em frente à casa nº A23. São Luiz.
Moção de pesar: 840/2017
Data: 26/10/2017
Requer o envio de Voto de Pesar ao familiares da Senhora Idalina Josefa Menezes, falecida dia 23 de outubro do ano em curso.
Moção de Congratulações: 825/2017
Data: 17/10/2017
Requer o envio de voto de congratulações a jovem Francisca Ilkayanne Falcão de Lima Funcionária da Câmara Municipal de Pacatuba pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 15 de outubro do ano em curso.
Moção de Congratulações: 810/2017
Data: 03/10/2017
Requer o envio de MOÇÃO DE PARABÉNS, aos Exmos. Srs. Vereadores (as), em alusão ao dia do Vereador ocorrido, no dia 01 de outubro do ano em curso.
Moção de pesar: 806/2017
Data: 28/09/2017
Requer o envio de voto de Pesar aos familiares do Senhor Francisco Marcelo de Oliveira Farias falecido dia 27 de setembro do ano em curso.
Moção de Congratulações: 805/2017
Data: 28/09/2017
Requer o envio de voto de Congratulações a Senhora Maria Lucilene Medeiros Lopes pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 28 de setembro do ano em curso.
Moção de pesar: 802/2017
Data: 26/09/2017
Requer o envio de voto de Pesar aos familiares do Senhora Guiomar Paulino da Silva falecido dia 25 de setembro do ano em curso.
Moção de Congratulações: 800/2017
Data: 21/09/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Senhor Pedro Airton Bertoldo Júnior Procurador Geral da Câmara Municipal de Pacatuba pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 17 de setembro do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 793/2017
Data: 19/09/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Esporte do Estado do Ceará, viabilizarem a implantação do Programa “Campinhos Sesporte”, na Vila da Mata, Pacatuba-ce.
Moção de Congratulações: 792/2017
Data: 14/09/2017
Requer o envio de Moção de Parabéns ao Exmo. Sr. Prefeito Carlomano Gomes Marques, a Senhora Secretária da Assistência Social e Primeira Dama Maria Selma Cardoso da Silva e Secretário da Saúde Willames Freire Bezerra, pertinente a entrega dos 05 (cinco) veículos do Serviço de Atendimento Domiciliar entregue no último dia 12 de setembro do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 784/2017
Data: 12/09/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria do Esporte do Estado do Ceará, viabilizar a implantação do Programa “Campinhos Sesporte”, na Rua São José, próximo à praça na localidade da Pavuna.
Moção de Congratulações: 781/2017
Data: 12/09/2017
Requer o envio de voto de congratulações a Senhora Maria Vilany Fernandes Alves pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 11 de setembro do ano em curso.
Moção de Congratulações: 780/2017
Data: 12/09/2017
Requer o envio de voto de congratulações a Senhora Antônia Joselice Camilo Martins pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 10 de setembro do ano em curso.
Moção de Congratulações: 779/2017
Data: 12/09/2017
Requer o envio de voto de congratulações a jovem Jozidara Costa Simões pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 08 de setembro do ano em curso.
Moção de pesar: 776/2017
Data: 05/09/2017
Requer o envio de voto de ´pesar aos familiares da Senhora Luiza de Teodoro Vieira falecida dia 03 de setembro do ano em curso.
Moção de Congratulações: 775/2017
Data: 05/09/2017
Requer o envio de coto de congratulações ao jovem Emanuel William Maia Victor pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 02 de setembro do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 774/2017
Data: 31/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, EM REGIME DE URGÊNCIA, viabilizarem a pavimentação asfáltica da rua Alfredo Correia das Chagas.
Requerimento - para o Legislativo: 773/2017
Data: 31/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA, viabilizarem a Iluminação Pública da Rua Alfredo Correia das Chagas.
Moção de Congratulações: 772/2017
Data: 31/08/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Senhor Francisco Assis Nascimento pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 29 de agosto do ano em curso.
Moção de pesar: 758/2017
Data: 22/08/2017
Requer o envio de voto de pesar aos familiares do Sr. Antônio Edilberto Pereira da Silva pelo seu falecimento no dia 22 de agosto do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 756/2017
Data: 22/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Patrimonial em parceria com a Secretaria Pública e Defesa Social do Estado – CE, (EM REGIME DE URGÊNCIA), viabilizarem guaritas de policiamento 24 horas para a Sede do Município de Pacatuba e Jereissati.
Moção de pesar: 751/2017
Data: 22/08/2017
Requer o envio de voto de pesar aos familiares do Exmo. Sr. Antônio Fradique Accioly Ex-Prefeito do Município de Pacatuba e fundador da APRECE pelo seu falecimento dia 19 de agosto do ano em curso.
Moção de Congratulações: 750/2017
Data: 22/08/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Senhor Francisco Rosberg Coelho de Sousa Funcionário da Câmara Municipal de Pacatuba pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 18 de agosto do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 742/2017
Data: 17/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Infraestrutura, EM REGIME DE URGÊNCIA, viabilizarem a passagem de uma máquina patrol, para a limpeza da Rua Jardim da Infância – Pavuna.
Moção de Congratulações: 741/2017
Data: 17/08/2017
Requer o envio de voto de congratulações a Senhora Neide Nogueira Rodrigues Funcionária da Câmara Municipal de Pacatuba pela passagem do seu aniversário que ocorre na presente data.
Requerimento - para o Legislativo: 737/2017
Data: 15/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a perfuração de um poço profundo na Arena Verdão.
Requerimento - para o Legislativo: 736/2017
Data: 11/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a construção de um calçadão do lado dos quiosques localizado no Alto São João.
Requerimento - para o Legislativo: 725/2017
Data: 08/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem a colocação do calçamento de todas as Ruas do Loteamento Parque Quandú – Pacatuba –CE.
Requerimento - para o Legislativo: 723/2017
Data: 08/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a construção do Esgoto Sanitário, à Rua Adauto Medeiros, na localidade do Loteamento Parque Quandú – Pacatuba-CE.
Moção de Congratulações: 719/2017
Data: 08/08/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Exmo. Sr. Vereador Robélio Basílio Diniz pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 08 de agosto do ano em curso.
Moção de Congratulações: 718/2017
Data: 08/08/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Exmo. Sr. Vereador Fábio Soares de Lima pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 04 de agosto do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 717/2017
Data: 04/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizarem a Iluminação da localidade do Bom Retiro II, na localidade do Alto Fechado.
Requerimento - para o Legislativo: 716/2017
Data: 04/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizarem a Recuperação do calçamento, em toda extensão da Rua Cabo João, localidade da Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 695/2017
Data: 28/07/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizarem um Projeto de Reforma Geral da Arena do Verdão, na localidade da Pavuna – Pacatuba – CE.
Requerimento - para o Legislativo: 687/2017
Data: 27/07/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a perfuração de um poço profundo na localidade do Alto da Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 648/2017
Data: 27/06/2017
Requer o envio de Voto de Congratulações a jovem Renata dos Santos Lima pela passagem do seu Aniversário ocorrido dia 23 de junho do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 647/2017
Data: 27/06/2017
Requer o envio de Voto de Congratulações ao Exmo. Sr. Vereador João Portel Silva pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 27 de junho de 2017.
Requerimento - para o Legislativo: 642/2017
Data: 23/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a troca dos refletores por lâmpadas de Led na Arena Verdão.
Requerimento - para o Legislativo: 641/2017
Data: 23/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a "Ente nazionale per l'energia elettrica" (ENEL) viabilizarem a suspensão do desligamento de energia, em situações de casos excepcionais impetrada pela justiça. A solicitação advém em cumprimento a lei federal.
Requerimento - para o Legislativo: 639/2017
Data: 22/06/2017
Requer o envio de Voto de Congratulações a Sra. Secretária Municipal da Assistência Social Maria Selma Cardoso da Silva, pela passagem do seu aniversário, que ocorrerá dia 25 de junho do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 638/2017
Data: 22/06/2017
Requer o envio de Voto de Congratulações ao Exmo. Sr. Vereador Francisco Ilton Carneiro de Freitas pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 21 de junho de 2017.
Requerimento - para o Legislativo: 626/2017
Data: 13/06/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Exmo. Sr. vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 12 de junho de 2017 do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 618/2017
Data: 06/06/2017
Requer ao Poder Legislativo Municipal, em Regime de Urgência, viabilizar a realização da Audiência Pública. Cuja Temática abordará a discurssão acerca do Sinal Analógico Seja Digital, nas dependências do Plenário João Ferrei Pinto, na Câmara Municipal de Pacatuba-CE. no horário das 18h. (Segunda-Feira, )à Audiência contará com a presença do Exmo. Sr. Deputado Leonardo Araújo de Souza.
Requerimento - para o Legislativo: 612/2017
Data: 06/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a secretaria de infraestrutura viabilizarem a ampliação da iluminação Pública da Rua São Francisco Próximo a Arena Verdão.
Requerimento - para o Legislativo: 600/2017
Data: 06/06/2017
Requer o envio de voto de pesar ao familiares da Senhora Maria Auxiliadora de Barros Lima falecida dia 02 de junho do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 599/2017
Data: 06/06/2017
Requer o envio de voto de congratulações a ao jovem Erivelton de Barros funcionário da Câmara Municipal de Pacatuba pela passagem do seu aniversário que ocorrerá dia 07 de junho do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 598/2017
Data: 06/06/2017
Requer o envio de voto de congratulações a Senhora Maria Ieda Chaves de Brito funcionaria da Câmara Municipal de Pacatuba pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 05 de junho de 2017.
Requerimento - para o Legislativo: 597/2017
Data: 06/06/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Jovem Levi Martins de Castro pela passagem do seu aniversário que ocorrido dia 02 de junho do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 596/2017
Data: 02/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a solução da cratera da São Jorge localizado no distrito da Pavuna-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 595/2017
Data: 02/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a solução da cratera da Rua Tenente Cravo localizado no distrito da Pavuna-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 594/2017
Data: 02/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal DA Saúde viabilizarem um Médico Reumatologista para o Hospital Municipal de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 584/2017
Data: 23/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Secretária de Meio Ambiente e Procurador Geral do Município de Pacatuba, viabilizarem um estudo sobre a possiblidade de concessão de terras próximas as margens do complexo Hídrico Gavião a agricultores para o plantio de produtos orgânicos.
Requerimento - para o Legislativo: 583/2017
Data: 23/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da infraestrutura e Procurador Geral do Município de Pacatuba, viabilizarem um estudo em relação a mudança da frente da E.E.F Clóvis de Castro Pereira para a Rua Zuleide de Sá Roriz no Distrito de Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 550/2017
Data: 09/05/2017
Requer o envio de voto de congratulações a Senhora Coordenadora dos PSFS Ana Maria Martins de Castro pelo seu aniversário que ocorre na presente data.
Requerimento - para o Legislativo: 549/2017
Data: 05/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a limpeza da área do trilho e seu entorno na localidade do Alto São João.
Requerimento - para o Legislativo: 548/2017
Data: 05/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Saúde a criação de um local na localidade do Jereissati para a entrega de medicamentos.
Requerimento - para o Legislativo: 547/2017
Data: 05/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem um container Próximo ao PSF Jânio Sucupira e a escola João Paulo no Jereissati.
Requerimento - para o Legislativo: 546/2017
Data: 05/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem um container de lixo na Travessa São Matheus na localidade do Alto São João.
Requerimento - para o Legislativo: 545/2017
Data: 05/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Saúde, viabilizarem camas adaptadas para o uso de pessoas com deficiência motora, idosos ou incapacitadas de esforço físico nos PSF e Hospital Municipal de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 531/2017
Data: 03/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura a capinação da Rua Ernestina Valentim da Silva, após a CE 060 na localidade Parque Aratanha.
Requerimento - para o Legislativo: 457/2017
Data: 28/03/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao jovem Alysson Roger Gomes pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 28 de março do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 456/2017
Data: 28/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a limpeza geral e manutenção da praça da Carnaubinha.
Requerimento - para o Legislativo: 455/2017
Data: 28/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens), viabilizarem a limpeza dos canteiros da rotatória próxima a churrascaria Predileta.
Requerimento - para o Legislativo: 454/2017
Data: 28/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao responsável legal, viabilizarem a troca das placas de identificação das ruas tendo em vista a mudança de Código de Endereço Postal – CEP.
Requerimento - para o Legislativo: 445/2017
Data: 24/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a limpeza dos bueiros da Rua São Jorge e Rua Zuleide de Sá Roriz no distrito de Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 422/2017
Data: 10/03/2017
Requer o envio de Voto de Pesar a família do Exmo. Sr. Vereador Pedro Correia da Silva, falecido dia 07 de Março do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 421/2017
Data: 10/03/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Sr. João Furtado de Sousa pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 08 de março do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 405/2017
Data: 23/02/2017
Requer o envio de Voto de Pesar a família da Sra. Aida Maria da Fonseca Maués, falecida dia 22 de fevereiro do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 402/2017
Data: 21/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Turismo, viabilizarem a elaboração de um Projeto de Festival Esportivo que contemple diversas modalidades de esportes radicais e de lazer no Município de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 401/2017
Data: 20/02/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Exmo. Sr. Prefeito Carlomano Gomes Marques e a Secretaria Municipal da Cultura referente a realização do Pré - Carnaval de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 400/2017
Data: 20/02/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Exmo. Sr. Prefeito Carlomano Gomes Marques pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 19 de fevereiro do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 399/2017
Data: 17/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Educação, viabilizarem a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Pacatuba, em cumprimento a Lei 993/2009 de 02 de Outubro de 2009, instituiu a obrigação de execução do Hino Nacional e de Pacatuba nas escolas municipais, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 372/2017
Data: 14/02/2017
Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ao Poder Executivo Municipal, em parceria com o Governo Municipal de Maracanaú, viabilizarem linha de acesso iniciando no "Bar da Fatinha", com itinerário na Quadra de Esportes da Monguba, passando pelo Olho D'Água, Vila das Flores, Shopping até o Feira Center, Maracanaú
Requerimento - para o Legislativo: 345/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, a garantia de viabilizarem o projeto de indicação que trata da folga do professor do dia do estudo em casa.
Requerimento - para o Legislativo: 344/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem um estudo técnico da reforma da rua da Paz até a Av. José Guilherme com tijolos intertravados com rampas de acesso a cadeirantes com iluminação e o replantio de palmeiras imperial.
Requerimento - para o Legislativo: 343/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem padronização das calçadas da Av. José Guilherme com tijolos intertravados.
Requerimento - para o Legislativo: 294/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Legislativo Municipal, viabilizarem um comissão de fiscalização em todos os setores administrativos.
Requerimento - para o Legislativo: 261/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a pavimentação asfáltica com inicio na Av. José Guilherme até a Rua Central do Alto-Fechado.
Requerimento - para o Legislativo: 260/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal de Pacatuba, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Ifranestrutura e Secretaria da Educação, viabilizarem a reforma da quadra da Escola Clóvis de Castro Pereira (CERU) no Distrito da Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 259/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Turismo e Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem sinalização turística para Trilha do Boaçu.
Requerimento - para o Legislativo: 237/2017
Data: 27/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao setor responsável colocar o sistema de WI-FI nas praças do Distrito da Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 235/2017
Data: 27/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Secretaria da Saúde, viabilizarem a reforma da UBS João Bruno Moura no Distrito da Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 211/2017
Data: 24/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a secretaria Municipal da Educação, viabilizar a construção de um escola na localidade da Pavuna para atender as necessidades da comunidade.
Requerimento - para o Legislativo: 170/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a secretaria Municipal de o Desenvolvimento Econômico fiscalizar, cobrar rigorosamente os critérios estabelecidos pela Lei constante no Plano Diretor Participativo, acerca de normas que deverão ser cumpridas pelas imobiliárias, que desejam instalar Loteamento no Município.
Requerimento - para o Legislativo: 142/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Companhia de Água e Esgoto- CAGECE, viabilizarem a implantação do Esgotamento Sanitário, da localidade da Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 083/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a implantação de Academias Populares, nas Praças da Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 076/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Procuradoria Geral do Município, viabilizarem um estudo técnico acerca de Reforma do Regime Jurídico Único dos Servidores Público do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. Expressamente a Lei n°. 545/97, de 10 de maio de 1997.
Requerimento - para o Legislativo: 075/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal da Saúde, viabilizarem a implantação do atendimento, com especialidades médicas aos sábado, em todas localidades do Município.
Requerimento - para o Legislativo: 074/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a implantação do Sistema de Perimetral, na localidade da Pavuna, com acesso de entra dos veículos, pela Rua São Jorge saída pela Av. José Guilherme.
Requerimento - para o Legislativo: 073/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infranestrutura, viabilizarem a reforma da Praça da Pavuna, na Av. Jose Guilherme, esquina coma Rua São José.
Requerimento - para o Legislativo: 072/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem a reforma da Praça, situada à Av. José Guilherme, esquina com a Rua Pedro de Sá Roriz.
Projeto de lei - Legislativo: 0066/2017
Data: 06/07/2017
DENOMINA A ARENA VERDÃO, LOCALIZADA À RUA SÃO FRANCISCO S/N DISTRITO DE PAVUNA - PACATUBA -CE, COM O NOME DO EXMO. SR. VEREADOR PEDRO CORREIA DA SILVA (IN MEMORIAM). PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO.SR. VEREADOR FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO. EM ANEXO CÓPIAS DO ATESTADO DE ÓBITO, BIOGRAFIA E CROCRIS.
Projeto de lei - Legislativo: 0064/2017
Data: 21/06/2017
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 0061/2017
Data: 08/06/2017
Denomina as referidas ruas, da localidade Bom Retiro – Pacatuba – CE, conforme descrição a seguir: Rua Araruna (iniciando ao término da Rua Luiz Gonzaga dos Santos e término à Rua João Paulo II), Rua Luiz Gonzaga dos Santos (com início na entrada da localidade e término à Rua Araruna), Rua José Rodrigues da Silva (medindo 462m, com início na Rua do Gás e término à Rua Araruna), Rua Corinthians (medindo 91m, com início na Rua José Rodrigues da Silva e término à Rua Treze de Novembro), Rua do Gás (medindo 425m, com início na Rua Terezinha Jacinta da Silva e término à Rua Treze de Novembro), Rua Joaquim Alexandre (medindo 356m, com início na Rua Terezinha Jacinta da Silva e término à Rua Treze de Novembro), Rua Francisco Rufino (medindo 362m, com início na Rua Terezinha Jacinta da Silva e término à Rua Treze de Novembro), Rua Aureliana de Oliveira (medindo 358m, com início na Rua Terezinha Jacinta da Silva e término à Rua Treze de Novembro),, Rua Terezinha Jacinta da Silva (medindo 238m, com início na Rua Baruri e término à Rua do Gás), Rua Domingos Onofre da Silva (medindo 268m, com início na Rua Baruri e término à Rua do Gás), Rua Treze de Novembro (medindo 521m, com início na Rua Bom Jesus e término à Rua Araruna), Rua José dos Santos (medindo 110m, com início na Rua Bacuri e término à Rua Aureliana de Oliveira), Rua Vila 10 (medindo 103m, com início na Rua Bacuri e término à Rua Aureliana de Oliveira),Rua Bacuri (medindo 424m, com início na Rua Terezinha Jacinta da Silva e término à Rua Domingos Onofre da Silva), Rua João Paulo II (medindo 908m, com início na Rua Bom Jesus e término à Rua Araruna),Rua Bom Jesus (com início na Rua Treze de Novembro e término à Rua João Paulo II). Em anexo cópias do: Croquis, Atestado de Óbito e Biografia dos Homenageados (as).
Projeto de indicação: 0050/2017
Data: 25/05/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE DO PERCENTUAL DE REPASSE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de indicação: 0038/2017
Data: 02/05/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTABELECER NO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 0037/2017
Data: 02/05/2017
ALTERA A LEI Nº1358/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE ALTEROU OS ANEXOS I E II DA LEI Nº. 1326/16, DE 22 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE VENCIMENTAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 0026/2017
Data: 03/03/2017
DISPÕE SOBRE DO PROJETO "BOM DE BOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de indicação: 0019/2017
Data: 24/02/2017
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 0014/2017
Data: 07/02/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, À ASSOCIAÇÕ DO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE NOVA PAVUNA - ADENOPA PACATUBA-CE
Projeto de lei - Legislativo: 0001/2017
Data: 13/01/2017
Altera a os Anexos I e II da Lei nº.1326/16, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre Estrutura Organizacional da Câmaraq Municipqal de Pacatuba e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 00062/2016
Data: 01/06/2016
Requer com a Urgência que a situação impõe , sejam exoedidos ofícios à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Pacatuba-Ce, a fim que a mesma informe, no prazo regimental e improrrogável de até 30 (trinta) dias, sob pena de crime responsabilidade, aos questionamentos abaixo alinhavados, bem com seja, também, exarado competente ofício ao Gerente da Agência do Banco do Brasil S/A, desse município, para que este, também, preste os esclarecimentos devidos, referente ao Programa do Governo Federal MINHA CASA MINHA VIDA, implatando em Pacatuba - CE, valendo ressaltar, que uma das inúmeras atribuições e responsabilidade da Secretaria Municipal Econômica de Pacatuba, é justamente ,: "Promover politicas de habitação para a população de baixa renda, bem como estruturar e manter o cadastro único de habitação."
Requerimento - para o Legislativo: 00010/2016
Data: 01/02/2016
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao responsável legal, viabilizar, a RELAÇÃO COMPLETA DOS CHEFES DE SETOR, com seus respectivos salários.
Projeto de indicação: 002/2016
Data: 15/01/2016
´´ Proibe a realização de quaisquer tipos de pinturas, letreiros, ou colocação de OUTDOORS´´, em muros, canteiros, centrais, rotatórias e cruzamentos das vias públicas no município de Pacatuba e dá outras providencias.
Projeto de lei - Legislativo: 004/2013
Data: 19/02/2013
Dispõe sobre a alteração da Lei nº.01121/12 que denomina a antiga estrada da Cialne, localidade Timbó, cidade Pacatuba, de Avenida Rafael Arcanjo.
Projeto de lei - Legislativo: 012/2012
Data: 07/12/2012
Denomina a antiga estrada da CIALNE, localidade Timbó, cidade Pacatuba, de Avenida Rafael Arcanjo, segue em anexo certidão de óbito e biografia.
Projeto de lei - Legislativo: 008/2011
Data: 04/10/2011
Denomina à Rua com o nome de Pedro Rodrigues da Silva (In Memória), localizada entre o início do Conjunto Jereissati e à Rua, que dá acesso a Maracanaú. Segue em anexo: Biografia e Atestado de Óbito do homenagiado.

Câmara Municipal de Pacatuba

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FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO

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