Descrição | Resumo | Data | ||
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MOÇÃO DE PARABÉNS: 55Moção/2024 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA IRANILDA OLIVEIRA CARNEIRO- COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 13 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | 16/04/2024 | FABIO SOARES DE LIMA | |
MOÇÃO DE PARABÉNS: 54M/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA - RAFAEL MARQUES BASTOS, EM ALUSÃO AO DIA DO PREFEITO COMEMORADO NA PRESENTE DATA. | 11/04/2024 | FABIO SOARES DE LIMA | |
MOÇÃO DE PARABÉNS: 53 moção/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA -FRANCISCO AIRTON PATRICIO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | 11/04/2024 | FABIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 075/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DER, VIABILIZAR EM REGIME DE URGÊNCIA A ROÇAGEM DO MATO, COMPREENDENDO TODOS OS GIRADOUROS, INICIANDO EM FRENTE AO PORTAL DO TURISMO E FINALIZANDO NA ENTRADA DA ROTATORIA DO CONJUNTO JEREISSATI - PACATUBA- CE. | 09/04/2024 | FABIO SOARES DE LIMA | |
VOTO DE PESAR: 0049/2024 | ENVIA A MOÇAÕ DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTÔNIO ELIEZER SOUZA MENDES, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 09/04/2024 | FABIO SOARES DE LIMA e ROBELIO BASILIO DINIZ | |
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0044/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA - JOSÉ LOIOLA BEZERRA, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | 04/04/2024 | FABIO SOARES DE LIMA | |
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0041/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTISSIMO SENHOR FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA - VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 01 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | 02/04/2024 | FABIO SOARES DE LIMA | |
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0038/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR JANUÁRIO PIRES FERREIRA- ASSESSOR DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 23 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | 26/03/2024 | FABIO SOARES DE LIMA | |
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0037/2024 | ENVIA A MOÇÃODE PARABÉNS AO EXECELENTISSIMO SENHOR VEREADOR - LIDER DO GOVERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - PAULINO IBIAPINA BARBOSA NETO,PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | 21/03/2024 | FABIO SOARES DE LIMA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR O CARGO DE PSICOPEDAGOGA, PARA PROFESSORA PSICOPEDAGOGA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE. | 28/02/2024 | FABIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 055/2024 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO,COMPREENDENDO À AV. CAPITÃO MANOEL PONTES DE MEDEIROS NA LATERAL, VIA DE ACESSO AO CALÇAMENTO DO BAIRRO SÃO JOSÉ- PACATUBA-CE. | 27/02/2024 | FABIO SOARES DE LIMA | |
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0034/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SR. AURELIANO MARTINS DE CASTRO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | 27/02/2024 | FABIO SOARES DE LIMA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0163/2024 | DECLARA EMPOSSADO EM DEFINITIVO AO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL MARQUES BASTOS - EM DECORRÊNCIA DA CARTA DE RENÚNCIA DO PREFEITO AFASTADO CARLOMANO GOMES MAQRQUES. | 20/02/2024 | FABIO SOARES DE LIMA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0162/2024 | DECLARA A EXTINÇÃO DE MANDATO DO CARGO DO PREFEITO AFASTADO EM 18 DE ABRIL DE 2023. A CARTA É DECORRENTE EM RAZÃO DA RENÚNCIA DO CARGO DE PREFEITO, PROTOCOLADO NO DIA 08/02/2024, ÀS 17H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/02/2024 | FABIO SOARES DE LIMA | |
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0010/2024 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. LUCYANE DE SOUSA SANTOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | 23/01/2024 | FABIO SOARES DE LIMA | |
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0009/2024 | ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA LIMA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | 23/01/2024 | FABIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 499/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA PATRICIA VIANA DE OLIVEIRA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSARIO QUE OCORREU NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO. | 01/12/2023 | FABIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 482/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ VALDERLENIO SOUZA CABRAL, PELO SEU FALECIMENTO, QUE OCORREU NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. | 27/11/2023 | ROBELIO BASILIO DINIZ e FABIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 454/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA LÚCIA QUEIROZ OLIVEIRA- EX- FUNCIONÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | 21/11/2023 | FABIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 449/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA ALCETE DE SOUZA GOMES - ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR FÁBIO SOARES DE LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | 16/11/2023 | FABIO SOARES DE LIMA | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0149/2023 | ESTABELECE NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, ESTADO DO CEARÁ, O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/11/2023 | ROBELIO BASILIO DINIZ, FABIO SOARES DE LIMA, FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA e RAQUEL PINTO CAVALCANTE | |
REQUERIMENTOS: 424/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO LUIZ RODRIGUES DE MOURA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 04 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO. | 06/11/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 418/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO PÚBLICA MUNICIPAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO MURAL CULTURAL DAS PRODUÇÕES ARTISTICAS DOS ALUNOS. | 27/10/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 417/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABLIZAR A REFORMA GERAL DA PRAÇA DO CÉU DA CULTURA - ANTIGO CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS DA LOCALIDADE DO CONJUNTO JERERISSATI - PACATUBA- CE. | 27/10/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 415/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA CÉU DA CULTURA NA SEDE DO MUNICIPIO E DEMAIS LOCALIDADES. | 26/10/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 413/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTISSIMO SENHOR VEREADOR ÊNIO MEDEIROS DO CARMO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | 26/10/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 412/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA.DRA. RENATA DE MOURA PINHEIRO- PROCURADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELOTRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | 26/10/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0160/2023 | APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE.- RELATIVA AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2020. | 25/10/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 399/2023 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, A TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E REDE PARTICULAR DO MUNICIPIO DE PACATUBA, EM ALUSÃO AO DIA DO PROFESSOR, COMEMORADO NO DIA 15 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | 17/10/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 393/2023 | REQUER O ENVIOS DE VOTOS DE CONGRATULAÕES AO SR. FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-DURVAL FREIRE DE MEDEIROS FILHO -TUTUI, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 06 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | 10/10/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 392/2023 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA, EXTENSIVO A TODOS OS MUNICIPES, EM ALUSÃO AO 154(CENTO E CINQUENTA E QUATRO ANOS) DO MUNICIPIO DE PACATUBA COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2023. | 10/10/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 380/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, AO SENHOR ASSIS NASCIMENTO- MARRONZINHO, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSARIO, OCORRIDO NO DIA 02 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | 03/10/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 379/2023 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS AOS SENHORES E SENHORAS ELEITOS NA ELEIÇÃO AO MANDATO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPÍO DE PACATUBA- CE, NO ÚLTIMO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023. | 03/10/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 378/2023 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS AOS EXCELENTÍSSIMOS. SENHORES VEREADORES E VEREADORAS DO MUNICIPIO DE PACATUBA, EM ALUSÃO AO DIA DO VEREADOR COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. | 03/10/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 364/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA PEDRO AIRTON BERTOLDO JÚNIOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 17 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | 19/09/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 364/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA PEDRO AIRTON BERTOLDO JÚNIOR, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NODIA 17 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | 19/09/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 363/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA JOSÉ MARIA LIMA DIAS, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NODIA 18 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. | 19/09/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 359/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. WALISON SOUSA LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | 14/09/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 339/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ RODRIGUES CHAGAS JÚNIOR- ASSESSOR DE TÉCNICAS LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. | 05/09/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 338-1/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MONTEIRO, PAI DA SERVIDORA CLEIA MARIA FERREIRA MONTEIRO DA SILVA, FALECIDO NO DIA 30 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | 31/08/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 338/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. EM REGIME DE URGÊNCIA , TORNAR OBRIGATORIA A DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMACIAS QUE COMPÕEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. CONFORME O QUE ACRESCENTA O DISPOSITIVO À LEI N°. 8.080, DE 19 DE SERTEMBRO DE 1990, NA VIGENTE LEI FEDERAL N° 14.654, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. | 31/08/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 316/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. NEIDE NOGUEIRA RODRIGUES - PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 17 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | 22/08/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 305/2023 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS AOS EXMOS. SRS. ADVOGADOS , EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | 15/08/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 304/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | 15/08/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 303/2023 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AOS ADVOGADOS DO MUNICIPIO DE PACATUBA, EM ALUSÃO AO DIA DO ADVOGADO COMEMORADO NO DIA 11 DE AGOSTO, QUE SERÃO REPRESENTADOS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, QUE SERÁ REALIZADA DURANTE O MÊS DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | 10/08/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 302/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA DA GLÓRIA MARTINS, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 07 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | 08/08/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 299/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE ROBELIO BASÍLIO DINIZ, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023. | 08/08/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 293/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DO SR. ASSESSOR PARLAMENTAR- JOACÉLIO OLIVEIRA LIMA, OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | 01/08/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 292/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DO SR. VEREADOR DO MUNICIPIO DE PACATUBA. FLAUDENOR JACINTO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DO ANO EM CURSO. | 01/08/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0022/2023 | EMENTA: DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO - LOCALIZADA NO LOTEAMENTO "MÃE RAINHA" - CONJUNTO JEREISSATI - PACATUBA/CE, COM O NOME DA SRA. PROFESSORA ANTÔNIA MARLI DUARTE.(IN MEMORIAM). | 04/07/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 255/2023 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS A TODOS OS MEDIADORES, ALUSIVO AO DIA DO MEDIADOR, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | 15/06/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 253/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ÂNGELA MARIA DIAS , PELA PASSAGEM DE SE ANIVERSARIO QUE OCORREU NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | 13/06/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 252/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ADRIANO SILVA , PELA PASSAGEM DE SE ANIVERSARIO QUE OCORREU NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | 13/06/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 251/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | 13/06/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 250/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA CELESTE SABINO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | 13/06/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0015/2023 | ALTERA A LEI N°.1345/2016 DE 26 DE AGOSTO DE 2016 , ART.4°, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO MENSAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE, NOS TERMOS DO ART.29, VI "B", DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/06/2023 | ROBÉLIO BASÍLIO DINIZ, RAQUEL PINTO CAVALCANTE, FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA e FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 246/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, A SRA. CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA- MARJORE CASTRO CORDEIRO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | 06/06/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0149/2023 | DECRETA À APROVAÇÃO DO INCIDENTE DE NULIDADE, QUE INDICA A EXISTÊNCIA DE VICIOS DE LEGALIDADE NO JULGAMENTO DOS PROCESSOS PCG N°. 10645/2018-4 E 15829/2018-6, QUE ENSEJAM A DECRETAÇÃO DE NULIDADE DOS DECRETOS LEGISLATIVOS N°S: 10645/2018-4 E 15829/2018-6, OS QUAIS DESAPROVARAM AS CONTAS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCICIO FINACEIRO DE 2014 3E 2015. | 31/05/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 239/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA VILANIR CORDEIRO DE ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 28 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | 30/05/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2023 | ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO, DE EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LE FEDERAL N° 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA/CE. | 30/05/2023 | ROBÉLIO BASÍLIO DINIZ, RAQUEL PINTO CAVALCANTE, FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA e FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 231/2023 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, A COORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, EM ALUSÃO AOS 188 (CENTO E OITENTA E OITO) , COMEMORADO NO DIA 25 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | 25/05/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 230/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. EX. VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PACATUBA- PERÍODO: 1997-2000. ANTÔNIO QUEIROZ DE SOUSA – FERNANDINHO QUEIROZ, FALECIDO NO DIA 23 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | 25/05/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 229/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DA SRA. OUVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA. ANTONIA ADRIANY RODRIGUES DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 23 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | 25/05/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 216/2023 | REQUER O ENVIOS DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DOS SRS. ANTÔNIO CLÁUDIO DOS SANTOS- ESCRIVÃO, ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES MIRANDA- ESCRIVÃO, FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA ESCRIVÃO E GABRIEL DE SOUSA FERREIRA- INSPETOR. POLICIAIS CIVIS MORTOS NA DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL DE CAMOCIM NO ÚLTIMO DIA 14 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | 15/05/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 215/2023 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS À TODAS AS MÂES EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES, QUE OCORREU NO DOMINGO, DIA 14 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | 15/05/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 211/2023 | REQUER A MOÇÃO DE APOIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA APRIMORAR A QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS GARANTIR TARIFAS ACESSÍVEIS, PROMOVER À AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DE ENTREGAS E MELHOR ESTRUTURA DE ATENDIMENTO NOS MUNICÍPIOS, MAXIMIZAR OS RESULTADOS OPERACIONAIS, COMERCIAIS E DE ATENDIMENTO POR MEIO DE UMA GESTÃO TÉCNICO- PROFICIONAL, ABERTURA DE CONCURSO PUBLICO E MANUTENÇÃO COMO EMPRESA PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER DE FORMA AMPLA, ISONÔMICA E IRRESTRITA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. | 10/05/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 210/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS COOPERATIVAS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS COMPLEMENTARES, QUE POSSUEM AS LINHAS ATRAVÉS DA CONCESSÃO GRATUITA, DE ACORDO DOS PASSES LIVRES EXISTENTES NO MUNICÍPIO. | 09/05/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0011/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/05/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA e KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES | |
REQUERIMENTOS: 198/2023 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR, EM ALUSÃO AO DIA DO TRABALHADO, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2023 | 02/05/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 178/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. IRANILDA CARNEIRO DE OLIVEIRA, FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | 13/04/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 175/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. FRANCISCO AIRTON PATRÍCIO , CONTROLADOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | 11/04/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 172/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. LEILIANE DA SILVA CARDOSO, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 09 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. | 11/04/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 176/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR O APARATO DE RONDAS ESCOLARES E A DISPONIBILIDADE DA GUARNIÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA PORTA DAS ESCOLAS NO ÂMBITO DE TODO O MUNICIPIO, TENDO EM VISTA AOS FREQUENTES ATAQUES SOFRIDOS EM TODO O BRASIL. | 10/04/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA, e KARINA CORDEIRO DE SOUZA RODRIGUES | |
REQUERIMENTOS: 171/2023 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MINICIPAL DA CULTURA, AO ELENCO E TODOS OS DEMAIS COLABORADORES, PELO BRILHANTE ESPETÁCULO DA 49°- ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DO ANO EM CURSO. | 10/04/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 167-2/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA JOSÉ DOS SANTOS LIMA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023. | 30/03/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 166-2/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DA EXMA. SRA. VEREADORA RAQUEL PINTO CAVALCANTE, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | 30/03/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2023 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A LEI DE N°. 514/95, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/03/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 101/2023 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES E JUAZEIRENSES DA MÉDICA E VEREADORA- PRESIDENTE DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023. | 07/03/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 097/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA JUCIENE DOS SANTOS LIMA, FALECIDA NO DIA 05 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | 07/03/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 083/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES. PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DO SR. AURELIANO MARTINS DE CASTRO OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO | 28/02/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 082/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES. PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DO SR. EX. VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - AROLDO PEREIRA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO | 28/02/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 074/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO RESPONSÁVEL LEGAL, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL- LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MÃE RAINHA- CONJUNTO JEREISSATI III- PACATUBA- CE. | 23/02/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 071/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SR. FRANCISCO MATIAS DE LIMA- NEGUINHO OCORRIDO NO DIA 22 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | 23/02/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 070/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURO DO ANIVERSÁRIO DO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. CARLOMANO GOMES MARQUES, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | 23/02/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0142/2023 | DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA OS DIAS 20.02.23 (SEGUNDA FEIRA) E 22.02.23 (QUARTA FEIRA DE CINZAS). | 17/02/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 066/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. TEREZINHA CAMPOS PINTO-TIA AVÓ DA EXMA. SRA. VEREADORA RAQUEL PINTO CAVALCANTE, FALECIDA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | 17/02/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0141/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA CAMPOS PINTO, OCORRIDO NA PRESENTE DATA. | 15/02/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0140/2023 | DECLARA EMPOSSADOS OS EXMOS. SRS. VEREADORES ELEITOS APÓS A RETOTALIZAÃO DOS VOTOS DAS ELEIÇÕES DE 2020, EM VIRTUDE DE DECISÃO JUDICIAL. | 09/02/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 050/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO ADVOGADO JOÃO VICTOR ARAÚJO DINIZ, FILHO DO EXMO. SR. VEREADOR ROBELIO BASILIO DINIZ FALECIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | 09/02/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 049/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. TARCÍLIA CRUZ CARLOS- FUNCIONARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | 02/02/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 046/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. FERNANDO GOMES EVANGELISTA PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 30 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO | 31/01/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 045/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. AMARILDE SOUSA CAVALCANTE-- FUNCIONARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 29 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO | 31/01/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 026/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. MARIA JOSÉ DA SILVA LIMA, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | 24/01/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 025/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. LUCYANE DE SOUSA SANTOS, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 22 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | 24/01/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 024/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | 24/01/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 011/2023 | REQUER O ENVIO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ANTÔNIA MARLÍ DUARTE, FALECIDA NO DIA 18 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | 19/01/2023 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 668/2022 | REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA- BIÊNIO 2023-2024, ÀS 17H. NO ESPAÇO DA QUADRA DO CÉU- COMJUNTO JEREISSATI - PACATUBA-CE. | 15/12/2022 | ROBÉLIO BASÍLIO DINIZ, FÁBIO SOARES DE LIMA, RAQUEL PINTO CAVALCANTE e DURVAL FREIRE DE MEDEIROS NETO | |
REQUERIMENTOS: 640/2022 | REQUER ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DA SRA. MARIA ALCETI DE SOUZA GOMES- ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR FABIO SOARES DE LIMA, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA | 16/11/2022 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 505/2022 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, AOS COORDENADORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PACATUBA EM ALUSÃO AO SEU DIA OCORRIDO NO DIA 22 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | 22/08/2022 | ROBÉLIO BASÍLIO DINIZ e FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 479/2022 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA CELESTE VIEIRA RODRIGUES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | 11/08/2022 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 476/2022 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA ROBÉLIO BASÍLIO DINIZ, , PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | 08/08/2022 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 441/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DO CALÇAMENTO E A DRENAGEM NA RUA FLORIANÓPOLIS LOCALIZADA NO PLANALTO BENJAMIM, EM TODA EXTENSÃO | 05/07/2022 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 378/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E ÓRGÃO RESPONSÁVEL DO ESTADO DO CEARÁ, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DO PROCON, NO ÂMBITO DO MUNICIPÍO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº. 1652/2022, 11 DE FEVEREIRO DE 2022. | 20/06/2022 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 320/2022 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. ANTÔNIO WALBER ANDRADE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | 24/05/2022 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 295/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PARCERIA, COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO REFERIDO ÓRGÃO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE. | 10/05/2022 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 294/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE E SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOVEM BOMBEIRO APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE. | 10/05/2022 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 277/2022 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACATUBA- GCMP, EM ALUSÃO AS COMEMORAÇÕES AOS 11 (ONZE) ANOS DE EXISTÊNCIA, OCORRIDO NO DIA 02 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | 02/05/2022 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 272/2022 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A EMPRESA DE ENERGIA ENEL. | 02/05/2022 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTOS: 179/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O APARATO DA ACESSIBILIDADE, DESTINADO AS PESSOAS CADEIRANTES, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO =EDUARDO CAMPOS- LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 22/03/2022 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 144/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A LIMPEZA CONDOMÍNIO FLORES- PACATUBA- CE. | 08/03/2022 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 097/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O RECAPIAMENTO ASFÁTICO DA CRATERA, EXISTENTE À RUA 67- CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA- CE. | 15/02/2022 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 006/2022 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O RESPONSÁVEL LEGAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE 01(UMA) ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE. | 03/01/2022 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 1018/2021 | REQUER A PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REVENDO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇAÕ DE CASAS AS MARGENS DOS RIOS, EXISTENTES NA LOCALIDADE DO CONJUNTO JEREISSATI, ADJACÊNCIAS E DEMAIS ÁREAS QUE COMPREENDA A TEMÁTICA- PACATUBA – CE. MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA. | 10/12/2021 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 961/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN , VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO, NA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI, REGULAMENTANDO O CUMPRIMENTO DA LEI N° 14.229/21 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. (CTB), QUE CONCEDE O PRAZO DE ATÉ 15 DIAS PARA QUE O MOTORISTA REGULARIZE A SITUAÇÃO DOS VEÍCULOS PARADOS EM BLITZ. | 16/11/2021 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 957/2021 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. MARIA ALCETI DE SOUZA GOMES – ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR FÁBIO SOARES DE LIMA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | 16/11/2021 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 807/2021 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO SOLDADO, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 31/08/2021 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 690/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VIABILIZAR A TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS DA ENTREGA DO IPTU E DEMAIS DOCUMENTOS, PARA SUBPREFEITURA DO CONJUNTO JEREISSATI. | 06/07/2021 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 689/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIABILIZAR A EXTENSÃO DOS SERVIÇOS NA SUBPREFEITURA DO CONJUNTO JEREISSATI A CONFECÇÃO DOS DOCUMENTOS: RG E RESERVISTA, SENDO COMO SERVIÇO ESSENCIAL. | 06/07/2021 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 688/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO ADVOCATÍCIO NA SUBPREFEITURA DO CONJUNTO JEREISSATI. | 06/07/2021 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 609/2021 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ANTÔNIA DOS SANTOS, FALECIDA NO DIA 09 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | 10/06/2021 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 564/2021 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS A POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, EM ALUSÃO AOS 186 ANOS COMEMORANDO NO DIA 24 DE MAIO DO ANO EM CURSO. | 27/05/2021 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 487/2021 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, AOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL, ALUSIVA , AS COMEMORAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE PACATUBA, PERTINENTE AOS 11(ONZE) ANOS DE EXISTÊNCIA COMEMORANDO NO ÚLTIMO DIA 02 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | 29/04/2021 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 486/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA , DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, VIABILIZAR ATRAVÉS DA PASTA HOMENAGEM ALUSIVA, AOS PROFISSIONAIS DA GUARDA MUNICIPAL, AS COMEMORAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL DE PACATUBA, PERTINENTE AOS 11(ONZE) ANOS DE EXISTÊNCIA COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 02 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. DEVENDO RESPEITAR AS NORMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA POR CONTA DA COVID-19, SENDO ATRAVÉS DO SISTEMA REMOTO. | 29/04/2021 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 485/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO Á RUA 86, DO CONJUNTO JEREISSATI II, COMPREENDENDO O PRÉDIO QUE FUNCIONAVA O CRAS. | 29/04/2021 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 484/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CICLOVIA , Á AV. B, LOCALIZADA NO CONJUNTO JEREISSATI III. | 29/04/2021 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 474/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE , VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR Á RUA 65, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE. | 27/04/2021 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 443/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA , VIABILIZAR A DISPONIBILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA. | 23/04/2021 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 442/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA E A URBANIZAÇÃO , EM FRENTE E EM TODO O ENTORNO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA. | 23/04/2021 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 441/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DO 3° - TURNO, NA EMERGÊNCIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA. | 23/04/2021 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 440/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE REFLETORES EM FRENTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA. | 23/04/2021 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 439/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO E A URBANIZAÇÃO DAS ALAMEDAS ENTRE AS RUAS 72 A 65. | 23/04/2021 | e FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 438/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A URBANIZAÇÃO , DO CANAL DA AV. XII- CONJUNTO JEREISSATI III. | 23/04/2021 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 437/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO RESPONSÁVEL LEGAL, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE. | 23/04/2021 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 413/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR Á EXTENSÃO GERAL DO POSTO DE SAÚDE DA VILA DA MATA , BEM ASSIM O ATENDIMENTO MÉDICO LOCAL. | 06/04/2021 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 412/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM CAPS INFANTIL, COMPREENDENDO AS RUAS 86 E 87 E AV. XX , DO SETOR H. | 06/04/2021 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
VOTO DE PESAR: 0301/2021 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. ADRIANO HOLANDA CHAGAS, FALECIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | 02/03/2021 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 299/2021 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SRA. FLÁVIA MARIA DE FREITAS FALECIDA NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | 02/03/2021 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 189/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA ESCOLA MARIA MIRTES HOLANDA DO VALE, NO CONJUNTO JEREISSATI III / PACATUBA – CE. | 22/01/2021 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 188/2021 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DA CRECHE ANA CAVALCANTE ASSUNÇÃO, NO CONJUNTO JEREISSATI III / PACATUBA – CE. | 22/01/2021 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2020 | DENOMINA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE" - USB, COM O NOME DO SR. PAULO NOGUEIRA SALES (IN MEMORIAM) LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA VILA RICA - MONGUBA - PACATUBA-CE. EM ANEXO: BIOGRAGIA, CROCRIS E ATESTADO DE ÓBITO. | 31/07/2020 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 146/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DO CALÇAMENTO, NAS MEDIAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DA MONGUBA- PACATUBA- CE. MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA. | 14/07/2020 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0072/2020 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, AOS SRS. CAPITÃO DA PM DA 3ª - CIA DO 14º BATALHÃO : DANIEL DE SOUZA; CABO CHAVES - COMANDANTE DA FORÇA TÁTICA; CABO SILVÉRIO DA 3ª CIA DO 14º BATALHÃO E O SR. SOLDADO ELIAS, DISPENSADO AOBOM SERVIÇO PRESTADO AOS MUNICÍPIOS DE PACATUBA E GUAIUBA, EN VIRTUDE DE DESARTICULAR VÁRIAS QUADRILHAS ATUANDO NAS CIDADES DE: PACATUBA, GUAIUBA E ITAITINGA. | 05/03/2020 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
VOTO DE PESAR: 0064/2020 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES DA SR. HEITOR DE AMORIM SILVA (CABO AMORIM), FALECIDO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. | 03/03/2020 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 012/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPAL E SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O ÓRGÃO DO ESTADO DO CEARÁ , VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO, COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM COLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA. | 24/01/2020 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0045/2019 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA - LEI ANTÔNIO QUEIROZ DE SOUZA- (FERNANDINHO QUEIROZ) | 06/12/2019 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 362/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO RESPONSAVEL LEGAL, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE. | 08/11/2019 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 341/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DEUN CAMPO SOCIETY NA RUA SANTA INÊS ,222 EM MONGUBA /PACATUBA-CE. | 18/10/2019 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 337/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA O CRÁS DA RUA 86, JEREISSATI II / PACATUBA- CE. | 15/10/2019 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES: 0270/2019 | REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR PRESIDENTE ROBÉLIO BASÍLIO DINIZ, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | 08/08/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
VOTO DE PESAR: 0218/2019 | REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO ALEXANDRE RODRIGUES BEZERRA, ESPOSO DA VEREADORA KARINA CORDEIRO DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO, QUE OCORREU NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | 18/06/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTOS: 0145/2019 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. EUNICE BELARMINO DE ARAÚJO, PELO FALECIMENTO, QUE OCORREU NO DIA 30 DE ABRIL DO CORRENTE. | 02/05/2019 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 0102/2019 | REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SRA. LETÍCIA DA SILVA RODRIGUES , PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. | 21/03/2019 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 0030/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO, DO ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO – CEI– ANA CAVALCANTE DA LOCALIDADE DO CONJUNTO JEREISSATI II | 29/01/2019 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 335/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA , VIABILIZAR Á EXTENSÃO GERAL DO POSTO DESAÚDE DA VILA DA MATA BEM ASSIM O ATENDIMENTO MÉDICO DO LOCAL. | 21/11/2018 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 0259/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A URBANIZAÇÃO AO LADO DA ESCOLA MAJOR ASSIS NEPOMUCENO, ATÉ AS PROXIMIDADES DA LINHA FÉRREA, NA LOCALIDADE DA MONGUBA. SOLICITAÇÃO DO SR. NONATO RODRIGUES MORADOR DA LOCALIDADE. | 04/09/2018 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 0258/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS) BANHEIROS, COMPREENDENDO, 01(UM) VESTIÁRIO FEMININO E MASCULINO”, BEM ASSIM A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) BEBEDOURO, NA QUADRA DA MONGUBA. SOLICITAÇÃO DO SR. NONATO RODRIGUES MORADOR DA LOCALIDADE. | 04/09/2018 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 0229/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) ACADEMIA DA SAÚDE, NA LOCALIDADE DO SETOR G – CONJUNTO JEREISSATI II – PACATUBA – CE. | 03/08/2018 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 0228/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA “DAVI PEREIRA”, NA LOCALIDADE DA MONGUBA. | 03/08/2018 | FÁBIO SOARES DE LIMA | |
REQUERIMENTOS: 0041/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A DISPONIBILIDADE DE UM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DE TODA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. | 06/02/2018 | FÁBIO SOARES DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 879/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM REGIME DE URGÊNCIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE PARQUES PARA O C.E.I (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. | 16/11/2017 | FÁBIO SOARES DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 843/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A TROCA DAS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS 88, 89, 90, 91 E 92, SETOR H – JEREISSATI II. | 27/10/2017 | FÁBIO SOARES DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 842/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AV. XVII. JEREISSATI II. | 27/10/2017 | FÁBIO SOARES DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 565/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM UM POSTO DE ATENDIMENTO DA CAGECE NO CONJUNTO JEREISSATI. | 16/05/2017 | FÁBIO SOARES DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0029/2017 | DENOMINA A RUA, QUE COMPREENDE A LATERAL A VIA DE ACESSO DA AV. MENDEL STEINBRUCH, MEDINDO 400M. INICIANDO AO LESTE, COM À AV . DR. MENDEL STEINBRUCH E FINALIZASNDO AO OESTE, COM TERRAS DA AGROPECUÁRIA DO CONJUNTO JEREISSATI, SITUADA NO DISTRITO DE MONGUBA, COM O NOME DO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO RIBEIRO PAIVA. (IN MEMORIAM), CONHECIDO POR (PAIVA). EM ANEXO CÓPIAS DA: BIOGRAFIA, ATESTADO DE ÓBITO E CROQUIS | 24/03/2017 | FÁBIO SOARES DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 425/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEMUTRAN (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO), VIABILIZAREM A INSTALAÇÃO DE UM FOTO SENSOR NA FORQUILHA, CE-060. | 14/03/2017 | FÁBIO SOARES DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 422/2017 | REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DO EXMO. SR. VEREADOR PEDRO CORREIA DA SILVA, FALECIDO DIA 07 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | 10/03/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 398/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM CAPES NO CONJUNTO JEREISSATI II. | 14/02/2017 | FÁBIO SOARES DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 372/2017 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VIABILIZAREM LINHA DE ACESSO INICIANDO NO "BAR DA FATINHA", COM ITINERÁRIO NA QUADRA DE ESPORTES DA MONGUBA, PASSANDO PELO OLHO D'ÁGUA, VILA DAS FLORES, SHOPPING ATÉ O FEIRA CENTER, MARACANAÚ | 14/02/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 212/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,VIABILIZAREM UMA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO COM A FINALIDADE DE OBTER INFORMAÇÕES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. | 24/01/2017 | FÁBIO SOARES DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 236/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRASTRUTURA, VIABILIZAREM A REFORMA DOS CALÇADÕES DA AV. XVII E AV. XIX DO CONJUNTO JEREISSATI II. | 17/01/2017 | FÁBIO SOARES DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 065/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A REFORMA E A MANUTENÇÃO DA CRECHE, SITUADA À AV. XV, CONJUNTO JEREISSATI III, PRÓXIMO A BASE DO RONDA. | 13/01/2017 | FÁBIO SOARES DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 064/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A REPOSIÇÃO DE MANILHAS, DE MAIOR CAPACIDADE NA PASSAGEM DO RIACHO SITUADO À RUA DOS BOIS CONJUNTO JEREISSATI. | 13/01/2017 | FÁBIO SOARES DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 063/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM O ASFALTO DA RUA 72, 73, COM AV. XIX. | 13/01/2017 | FÁBIO SOARES DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 062/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZAREM A DUPLICAÇÃO DA AV.B, ATÉ A ROTATÓRIA DO CONJUNTO JEREISSATI III, INICIANDO NA IGREJA SÃO FRANCISCO E FINALIZANDO NO CONJUNTO JEREISSATI III, BEM ASSIM IMPLANTAREM ESPAÇO PARA CICLISTAS E COOPER. | 13/01/2017 | FÁBIO SOARES DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 061/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A SOLUÇÃO DO ANEXO DA CRECHE VIZINHO AO CENTRO INTEGRADO TECNOLÓGICO - NIT, DO CONJUNTO JEREISSATI II. | 13/01/2017 | FÁBIO SOARES DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 060/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE, VIABILIZAREM A SITUAÇÃO DA ÁGUA DA CRECHE, SITUADA VIZINHO AO NÚCLEO INTEGRADO TECNOLÓGICO- NIT, DO CONJUNTO JEREISSATI II. | 13/01/2017 | FÁBIO SOARES DE LIMA | EM TRAMITAÇÃO |