Descrição | Resumo | Data | |
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MOÇÃO DE PARABÉNS: 46 Moção/2024 | ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA FRANCISCA OCLAUDIANA GIRÃO DIAS - ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARIA LIMA DIAS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 5 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | 09/04/2024 | JOSE MARIA LIMA DIAS |
INDICAÇÃO: 0020/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS COM INTERTRAVADOS NA RUA QUE DÁ ACESSO A EMPRESA DE ASFALTO EMAM, ATÉ O BAIRRO BOA VIZINHANÇA, BEM COMO SOLICITO QUE FAÇA A NOMEAÇÃO DA REFERIDA VIA COM A INCLUSÃO DO CEP (CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL) | 24/01/2024 | JOSE MARIA LIMA DIAS |
INDICAÇÃO: 0019/2024 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA VIABILIZAR O CONSERTO DOS CALÇAMENTOS DE ACESSO A ENTRADA DA UPA, NA AVENIDA B COM AVENIDA 17 NO JEREISSATI II- PACATUBA/CE. | 24/01/2024 | JOSE MARIA LIMA DIAS |
REQUERIMENTOS: 474/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, PARA VIABILIZAR QUE COLOQUE UMA TELA DE PROTEÇÃO NA GALERIA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVAIS QUE FICA NA AVENIDA "B" COM AVENIDA "F" NAS PROXIMIDADES DOS CONDOMINIOS MORADA DAS FLORES E BUQUES. | 21/11/2023 | JOSE MARIA LIMA DIAS |
REQUERIMENTOS: 406/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO EMPRESA VIA METRO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, ATRAVÉS DOS ORGÃOS VINCULADOS DEMUTRAN E COOPERATIVA DOS TRASNPORTES ALTERNATIVOS, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ROTAS DOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS NOS LOTEAMENTOS MÃE RAINHA E BOA VIZINHANÇA NO DISTRITO DE MONGUBA, COM DESLOCAMENTOS PELA RUA MORADA DAS FLORES, AVENIDA CENTRAL SECUNDARIA, PAISAGISTA, AVENDIA LESTE E AVENIDA ESTRELA. | 26/10/2023 | JOSÉ MARIA LIMA DIAS |
REQUERIMENTOS: 405/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, QUE RERALIZE A CONSTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 150M DE CALÇAMENTOS COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM UM TRECHO DA AVENIDA ESTRELA, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE MANUTENÇÃO DO METROFOR E PRADOS DE PACATUBA. | 18/10/2023 | JOSÉ MARIA LIMA DIAS |
REQUERIMENTOS: 404/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER, CIDADÂNIA E DIREITOS HUMANOS, QUE REALIZE UMA VEZ POR MÊS UM ENCONTRO COM OS IDOSOS DOS CRAS, COM UM MOMENTO DE SOCIALIZAÇÃO E DESCONTRAÇÃO ATRAVÉS DO FORRÓ DOS IDOSOS, TEMA ESSE BASTANTE SOLICITADA POR ESSE PÚBLICO, QUE INCLUSIVE JÁ TEM AVAL DO GESTOR MUNICIPAL PARA A CONCRETIZAÇÃO DESSE VALIOSO PROGRAMA. | 18/10/2023 | JOSÉ MARIA LIMA DIAS |
REQUERIMENTOS: 371/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, QUE REALIZA A RECUPERAÇÃO DOS CALÇAMENTOS DE TODAS AS RUAS DO PLANALTO BENJAMIM, COM MANUTENÇÃO E LIMPEZA. | 22/09/2023 | JOSÉ MARIA LIMA DIAS |
REQUERIMENTOS: 369/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, QUE REALIZA A CONTRUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS DE CALÇAMENTOS DE UMA DAS PRINCIPAIS ENTRADAS DO CONJUNTO BOM FUTURO, ENTRE AS RUAS 23 E 22 DO REFERIDO CONJUNTO E À AVENIDA 16 DO JEREISSATI II , PACATUBA-CE. | 22/09/2023 | JOSÉ MARIA LIMA DIAS |
REQUERIMENTOS: 358/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACATUBA JUNTO A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, QUE SE REALIZE UMA DRENAGEM COM PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁUTICA NAS RUAS: SÃO JOÃO, ARAÚJO E SILVA, PEDRINA DA SILVA E DOM LUIZ, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO TIMBOZINHO- PACATUBA/CE. | 11/09/2023 | JOSÉ MARIA LIMA DIAS |
REQUERIMENTOS: 309/2023 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENS A RENOMADA E ILUSTRE INSTITUIÇÃO UNIVERSIDADE MAURICIO DE NASSAU- UNINASSAU, NA PESSOA DO MAGNIFICO REITOR MARCUS PONTE E O PROFESSOR FERREIRA - COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA, POR TEREM PARTICIPADO VOLUNTARIAMENTE EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA DA PRIMEIRA AÇÃO EDUCATIVA E PREVENTIVA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, QUE ACONTECEU NO DIA 14 DE JULHO DE 2023, NA ESCOLA ANA ALBUQUERQUE- CONJUNTO JEREISSATI- PACATUBA-CE. | 15/08/2023 | JOSÉ MARIA LIMA DIAS |
REQUERIMENTOS: 297/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE REALIZE MANUTENÇÃO E REFORMAS, DISPONIBILIZANDO UM LOCAL ADEQUADO PARA ACOMODAR OS PACIENTES USUÁRIOS QUE FICAM EXPOSTOS AGUARDANDO ATENDIMENTO NO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA- NASF, BEM COMO SEJA COLOCADO LETREIRO DE IDENTIFICAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE. | 03/08/2023 | JOSÉ MARIA LIMA DIAS |
REQUERIMENTOS: 296/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE SEJA ENVIADO TODOS OS EXAMES DE IMAGEM, QUE ESTÃO NA SECRETÁRIA DA SAÚDE PARA QUE OS PACIENTES POSSAM RECEBER SEUS EXAMES MÉDICOS NOS DEVIDOS POSTOS DE SAÚDE DE SUAS LOCALIDADES, E NÃO SE DESLOQUE ATÉ A SECRETÁRIA VÁRIAS VEZES SEM QUE OS EXAMES ESTEJAM DISPONIVEIS. | 03/08/2023 | JOSÉ MARIA LIMA DIAS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0024/2023 | INSTITUI O CÓDICO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO MUNICIPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/08/2023 | JOSÉ MARIA LIMA DIAS |
REQUERIMENTOS: 254/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ANA PAULA ALVES DA CUNHA, PELA PASSAGEM DE SE ANIVERSARIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | 13/06/2023 | JOSÉ MARIA LIMA DIAS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2023 | PROPÕE E DISCIPLINA OS CRITÉRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE PPP´S NO MUNICIPIO DE PACATUBA CE. | 12/06/2023 | JOSÉ MARIA LIMA DIAS |
REQUERIMENTOS: 249/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, QUE CONSTRUA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA DA RUA 69,COM AVENIDA XV – CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA-CE. | 06/06/2023 | JOSÉ MARIA LIMA DIAS |
REQUERIMENTOS: 248/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, QUE CONSTRUA UMA COBERTA, PARA QUADRA DA PRAÇA DA RUA 69,COM AVENIDA XV – CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA-CE. | 06/06/2023 | JOSÉ MARIA LIMA DIAS |
REQUERIMENTOS: 243/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, QUE REATIVE O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A BASE DE APOIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, EM PACATUBA – CE. | 02/06/2023 | JOSÉ MARIA LIMA DIAS |
REQUERIMENTOS: 234/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA QUE FAÇA UMA ANÁLISE DETALHADA PARA CONSERTAR A REDE COLETORA DOS BUEIROS DA COMUNIDADE DA FORQUILHA – PACATUBA- CE. | 29/05/2023 | JOSÉ MARIA LIMA DIAS |
REQUERIMENTOS: 233/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA QUE CONSERTE DE IMEDIATO A TAMPA DE UM ESGOTO QUE ENCONTRA-SE ABERTA NAS PROXIMIDADES DA CEI CHIQUINHA SOARES NA COMUNIDADE FORQUILHA – PACATUBA-CE. | 29/05/2023 | JOSÉ MARIA LIMA DIAS |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0012/2023 | INSTITUI O PROGRAMA DESENVOLVER PACATUBA, QUE ESTABELECERÁ A POLITICA DE DESBUROCRATIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DE LIBERDADE ECONÔMICA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL 13.874/2019 E INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO QUE REGULAMENTE A REFERIDA LEI ATRAVÉS DE DECRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2023 | JOSÉ MARIA LIMA DIAS |
REQUERIMENTOS: 209/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, QUE REALIZE CAMPANHAS INFORMATIVAS, E QUE INCENTIVE AOS USUÁRIOS DO CRAS, SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA INSS, NA MODALIDADE FACULTATIVO DE BAIXA RENDA, QUE É UMA FORMA DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS COM O VALOR REDUZIDO DE 5% DO SALÁRIO-MINIMO, PARA HOMEM OU MULHER DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E QUE SE DEDIQUE EXCLUSIVAMENTE AO TRABALHO DOMÉSTICO NO ÂMBITO DA SUA RESIDÊNCIA ( DONO DE CASA) E NÃO TENHA RENDA PRÓPRIA, GARANTINDO OS SEGUINTES BENEFICIOS : A) APOSENTADORIA POR IDADE; B) APOSENTADORIA POR INVALIDEZ; C) AUXILIO-DOENÇA; D) AUXILIO-RECLUSÃO; E) SALÁRIO-MATERNIDADE. | 09/05/2023 | JOSÉ MARIA LIMA DIAS |
REQUERIMENTOS: 208/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE PROMOVA UMA CAPACITAÇÃO DA EQUIPE DO CADASTRO UNICO NOS CRAS DE PACATUBA PARA INSERIR INFORMAÇÕES DE ACORDO COM A REALIDADE SOCIOECONÔMICA DOS DECLARANTES NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL, SEMPRE LEVANDO EM CONTA QUE , QUALQUER FORMA PRECÁRIA, INTERMITENTE E INFORMAL DE RENDA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO "BICO", DEVE SER ANALISADA DETALHADAMENTE ANTES DE INSERIR NO CADSTRO, LEVANDO SE EM CONTA QUE O CARATER TRANSITÓRIO E INSTÁVEL DESSAS ATIVIDADES PODEM EXCLUIR INDEVIDAMENTE O CIDADÃO DE RECEBER O DINHEIRO DO BOLSA FAMILIA. | 09/05/2023 | JOSÉ MARIA LIMA DIAS |
REQUERIMENTOS: 202/2023 | REQUER AO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL QUE REVEJA O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO, POIS A LEI FEDERAL 10.257 DE 2001 NO PARÁGRAFO 3° DO ART.40 DO ESTATUTO DAS CIDADES, DETERMINA QUE SEJA REVISTO PELO MENOS A CADA 10 (DEZ ) ANOS. | 04/05/2023 | JOSÉ MARIA LIMA DIAS |
REQUERIMENTOS: 200/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSIST~ENCIA SOCIAL, QUE COLOQUE ATENDIMENTO DE COVENIÊNCIA AO IDOSO, COM MOMENTO DE ENTRETENIMENTO NO CENTRO COMUNITÁRIO DO VILA DAS FLORES. | 04/05/2023 | JOSÉ MARIA LIMA DIAS |
REQUERIMENTOS: 199/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, QUE ENVIE OFICIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS- DER , PARA URBANIZAR OU COLOCAR PISO BATIDOS NOS GIRADOUROS DE PACATUBA. | 04/05/2023 | JOSÉ MARIA LIMA DIAS |
REQUERIMENTOS: 193/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE UM DIA NA SEMANA PARA O ATENDIMENTO ESTENDIDO NA ESPECIALIDADE DE ODONTOLOGIA NA UNIDADE DE SAÚDE GONZAGA MOTA NO JEREISSATI. AO MESMO TEMPO SOLICITO QUE ESSE ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA QUE ACONTECE DAS 16H ÁS 20H, SEJA IMPLANTADO TAMBÉM NAS OUTRAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DOS DISTRITOS COM ATENDIMENTO A TODAS AS DEMANDAS, E QUE SEJA REALIZADA CAMPANHAS INFORMATIVAS A POPULAÇÃO SOBRE OS ATENDIMENTOS. | 20/04/2023 | JOSÉ MARIA LIMA DIAS |
REQUERIMENTOS: 174/2023 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. FRANCISCA OCLAUDIANA GIRÃO DIAS, ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR JOSÉ MARIA LIMA DIAS, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 05 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. | 11/04/2023 | JOSÉ MARIA LIMA DIAS |
REQUERIMENTOS: 169/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIDADE DE UM ESPAÇO, PARA COLOCAÇÃO DE 01 (UMA) CAIXA COLETORA DE RESIDUOS SÓLIDOS, DE ACORDO COM A LEI N°. 12.305/2010,PARA O CORRETO DESCARTE ECOLÓGICO DE ELETROELETRÔNICOS E SIMILARES. | 10/04/2023 | JOSÉ MARIA LIMA DIAS |
REQUERIMENTOS: 168/2023 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INCLUA NO PROJETO CONCEITOAL DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, O PROJETO DA CAGECE ( COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ), Nº 0051.0000787/2015-98, QUE TRATA SOBRE A MUDANÇA DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO VILA DAS FLORES , ATUALMENTE CONDOMINIAL, PARA CONVENCIONAL. | 10/04/2023 | JOSÉ MARIA LIMA DIAS |