Câmara Municipal de Pacatuba

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Origem: V-152

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 08:39:57
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0085/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO EM LEI, DA POSSIBILIDADE DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DE ENSINO DE PACATUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Miguel Neto 28/10/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 884/2025 REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM NOME DA PROCURADORIA DA MULHER DE PACATUBA SOLICITAR APOIO PARA REALIZAÇÃO DA CORRIDA SAÚDE EM MOVIMENTO. PACATUBA – CE. Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Robélio; Raquel Cavalcante 09/10/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 867/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A LIMPEZA DO CANAL DE ÁGUAS PLUVIAIS, COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS XVIII E MARGINAL NORDESTE, NO CONJUNTO JEREISSATI II E III – PACATUBA - CE. Miguel Neto 09/10/2025 1ª Votação #27ae60
VOTO DE PESAR: 0396/2025 ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EVALDO DANTAS DE CASTRO, DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA DE MARACANAÚ, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 08 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. Fábio; Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio 09/10/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0393/2025 ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A TODOS OS AGENTES DE ENDEMIAS, PELO SEU DIA NACIONAL CELEBRADO EM 04 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Robélio; Raquel Cavalcante 07/10/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0390/2025 ENVIA MOÇÃO DE PARABÊNS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA LARISSA SOUZA TORRES CAMURÇA, PELO DIA NACIONAL DO PREFEITO (A) CELEBRADO EM 06 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. Karina; Dr. Cleber Ferreira; John Wesley; Fábio; Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Edson; Iran; Wauires Silva; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio 07/10/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0389/2025 ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A TODOS OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PELO SEU DIA NACIONAL CELEBRADO EM 04 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. Fábio; Deny Gomes; Bim Araujo; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio 07/10/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 866/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA B COM RUA 02(ATUAL RUA PEDRO MORAES DE OLIVEIRA), ESQUINA COM A E.E.F PROFESSORA MARIA MIRTES HOLANDA DO VALE, NO CONJUNTO JEREISSATI III – PACATUBA - CE. Miguel Neto 02/10/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0367/2025 ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR, WELLINGTON CAVALCANTE DE LIMA - ABEL DO JEREISSATI, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio 16/09/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 819/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO COM URGÊNCIA DE 01(UM) MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA (PSIQUIATRA), PROPORCIONANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NO CAPS ADULTO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE. Miguel Neto 02/09/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 821/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CAPS ADULTO, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE. Miguel Neto 02/09/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 820/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO COM URGÊNCIA DE 01(UM) PSICÓLOGO, PROPORCIONANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NO CAPS ADULTO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE. Miguel Neto 02/09/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 795/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL , VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA E/OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA XVII, ESQUINA COM RUA 77(SETENTA E SETE ), NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA/CE. Miguel Neto 14/08/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 766/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE CULTURA E TURISMO, VIABILIZAR ANUALMENTE POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE EVENTO EVANGÉLICO, COM A CONTRATAÇÃO DE CANTOR(A) DE RENOME NACIONAL EM PACATUBA/CE. Miguel Neto 07/08/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0254/2025 ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO, QUE OCORREU NO DIA 28 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. Miguel Neto 01/07/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 624/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MORADA DAS PÉTALAS, VIZINHA AO CONDOMÍNIO MORADA DAS PÉTALAS E PRÓXIMA A UPA, NO CONJUNTO JEREISSATI III, PACATUBA/CE. Miguel Neto 27/05/2025 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0053/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REGULAMENTAÇÃO EM LEI, DA POSSIBILIDADE DE OS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGO EFETIVO, QUANDO NOMEADOS PARA CARGOS DE DIREÇÃO ASSESSORAMENTO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, OPTAREM ENTRE O VENCIMENTO DO CARGO EFETIVO OU DO CARGO EM COMISSÃO, ACRESCENTANDO O ART. 59-A À LEI COMPLEMENTAR N° 024/18, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE). Miguel Neto 26/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 595/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO GABINETE DA EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL LARISSA CAMURÇA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, SOCIAIS E AMBIENTAIS PARA A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO CONJUNTO RESIDENCIAL BENJAMIN, LOCALIZADO NO DISTRITO DO JEREISSATI, NA CIDADE DE PACATUBA-CE. Miguel Neto 20/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 597/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO ÀS SECRETARIAS DE SAÚDE E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR O SERVIÇO DE CAPINA EM TODA A PARTE INTERNA E EXTERNA E OS REPAROS NECESSÁRIOS NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA, COM POSSÍVEL MUDANÇA PARA TRIFÁSICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ELSA ALVES CAVALCANTE (POSTO BENJAMIN), LOCALIZADO NO DISTRITO DO JEREISSATI, NA CIDADE DE PACATUBA-CE. Miguel Neto 20/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 596/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO GABINETE DA EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL LARISSA CAMURÇA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE PACATUBA-CE. Miguel Neto 20/05/2025 1ª Votação #27ae60
VOTO DE PESAR: 0177/2025 ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMLIARES DO JOVEM LUCAS ALVES, PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 10 DE MAIO DO ANO EM CURSO. Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio 13/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 509/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE CULTURA, VIABILIZAR UM ESPAÇO MAIOR PARA NOSSA PAIXÃO DE CRISTO E PARA DEMAIS EVENTOS DO MUNICÍPIO. PACATUBA-CE. Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio 13/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 568/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO MORADAS DA BOA VIZINHANÇA 3, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE. Miguel Neto 13/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 567/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA EM UROLOGIA (UROLOGISTA), VIABILIZANDO A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA/CE. Miguel Neto 13/05/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0159/2025 ENVIA MOÇÃO DE PARABENS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA LARISSA SOUZA TORRES CARMUÇA, PELA A BRILHANTE REALIZAÇÃO DA 51ª EDIÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DE PACATUBA, A MAIOR DO NORDESTE, QUE OCORREU NOS DIAS 17,18,19 E 20 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio 22/04/2025 1ª Votação #27ae60
VOTO DE PESAR: 0158/2025 ENVIA MOÇÃO DE PESAR A SANTA SÉ, PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO, QUE OCORRE NO DIA 21 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio 22/04/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0126/2025 ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR FRANCISCO WAUIRES PEREIRA DA SILVA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NA DATA DO DIA 01 DE ABRIL DO ANO EM CURSO Karina; Dr. Cleber Ferreira; John Wesley; Fábio; Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Edson; Iran; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio 03/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 420/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A DISPONIBILIDADE DE NO MÍNIMO TRÊS PROFISSIONAIS INTERPRETES DE LIBRAS, DURANTE TODO O EVENTO DA PAIXÃO DE CRISTO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE. Miguel Neto 01/04/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0125/2025 ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VEREADORA RAQUEL PINTO CAVALCANTE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 29 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. Karina; John Wesley; Dr. Cleber Ferreira; Fábio; Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Edson; Iran; Wauires Silva; Luciano Filho; Eliane Almeida; Pedro Bertoldo; Miguel Neto; Robélio 01/04/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0110/2025 ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A EXCELENTISSIMA SENHORA VEREADORA MARIA ELIANE DA PENHA ALMEIDA , PELO TRNASCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA ,16 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. Karina; Dr. Cleber Ferreira; John Wesley; Fábio; Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Edson; Iran; Wauires Silva; Luciano Filho; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio 18/03/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0075/2025 ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR,JOHN WESLEY MOURA DE OLIVEIRA,PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 23 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio 25/02/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0069/2025 ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR DEYBSON CAVALCANTE PASSOS, VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. Bim Araujo; Deny Gomes; Miguel Neto; Dr. Durval; Fábio; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; John Wesley; Karina; Luciano Filho; Eliane Almeida; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio 20/02/2025 1ª Votação #27ae60
VOTO DE PESAR: 0057/2025 ENVIA A MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO FERNANDES DE FREITAS PELO SEU FALECIMENTO QUE OCORREU NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. Karina; Dr. Cleber Ferreira; John Wesley; Fábio; Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Edson; Iran; Wauires Silva; Luciano Filho; Eliane Almeida; Miguel Neto; Pedro Bertoldo; Raquel Cavalcante; Robélio 18/02/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0037/2025 ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA KARINA CORDEIRO DE SOUSA RODRIGUES, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 05 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. Pedro Bertoldo; Eliane Almeida; Miguel Neto; Luciano Filho; John Wesley; Wauires Silva; Iran; Edson; Dr. Cleber Ferreira; Fábio; Bim Araujo; Deny Gomes; Dedê Cavalcante; Dr. Durval; Raquel Cavalcante; Robélio 06/02/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 108/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E CONTROLE URBANO, QUE SEJA REALIZADO VISTORIA NO CONDOMÍNIO BS PARC PACATUBA, LOCALIZADO NA RODOVIA MENDEL STEINBRUCH (CE060), S/N, MONGUBA, PACATUBA/CE, COM OBJETIVO DE AVERIGUAR SE AS OBRAS FORAM FINALIZADAS, HAJA VISTA QUE O CONDOMÍNIO JÁ FOI ENTREGUE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES, MAS FORAM CONSTATADAS VÁRIAS INFRAESTRUTURAS NÃO FINALIZADAS, COMO A ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO, DRENAGEM DA ACADEMIA, PISTA DE COOPER, ENTRE OUTRAS, E CASO SEJA CONSTATADO A NÃO FINALIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS, QUE SEJA CANCELADO O TERMO DE VISTORIA FINAL E O HABITE-SE DO EMPREENDIMENTO. Miguel Neto 23/01/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 019/2025 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE ALAGAMENTO, QUE OCORRE NA AVENIDA MARGINAL NORDESTE, EM FRENTE À PRAÇA DO CEU, NO JEREISSATI III – PACATUBA – ??. Miguel Neto 16/01/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0006/2025 ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA NAYARA NAGILA BRAGA DE LIMA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO DIA 07 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO, PACATUBA-CE. Miguel Neto 16/01/2025 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0155/2024 ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS A CRIANÇA SAMUEL CAVALCANTE DO NASCIMENTO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO Miguel Neto 03/09/2024 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0102/2024 ENVIA A MOÇÃO DE PARABÉNS AO SENHOR WELLINGTON FABRICÍO DE OLIVEIRA - ASSESSOR DA CÂMAR MUNICIPAL DE PACATUBA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSARIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. Miguel Neto 28/05/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 106/2024 REQUER AO PODER EXWCUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR O AUMENTO NA QUALIDADE DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. (UPA), NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI- PACATUBA-CE. Miguel Neto 28/05/2024 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0101/2024 ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA - TATIANA MARTINS DA SILVA - CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA-CE, PELO TRASNCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DO ANO EM CURSO. Miguel Neto 28/05/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 099/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS LIDIANE NOVAIS FERRER E MARIA DO SOCORRO NOVAIS NO BAIRRO SÃO LUIZ - PACATUBA CE. Miguel Neto 20/05/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 072/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ZUMBA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 69 ESQUINA COM AVENIDA XV ( SETOR F ), NO CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA CE. Miguel Neto 02/04/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 071/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ROTÁTORIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA B COM AVENIDAS ESTRELA, XVI,XVII,XVIII E VIA DE ACESSO A UPA, NO CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA-CE. Miguel Neto 14/03/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 070/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A INSTALALÇAÕ DE SISTEMA BINÁRIO COM MÃO ÚNICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA B, JEREISSATI III- PACATUBA-CE. Miguel Neto 14/03/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 052/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL PARA AS SEGUINTES CATEGORIAS: DENTISTA, TÉCNICOS E AUXILIARES EM SAÚDE BUCAL. Miguel Neto 20/02/2024 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0051/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO,ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA NO CORREDOR DE ENTRADA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NELLY DE LIMA E MELO, NO CONJUNTO JEREISSATI III- PACATUBA CE. Miguel Neto 20/02/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 050/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A URBANIZAÇÃO DO CANAL DA AV. XVI, COM COLOCAÇÃO DE CALÇADÃO PARA PASSEIO, BANCOS E APARELHOS PARA ATIVIDADE FISICA, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA/CE. Miguel Neto 20/02/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 049/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA NO CORREDOR DE ENTRADA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INTEGRAL PROFESSORA MARIA MIRTES HOLANDA DO VALE, NO CONJUNTO JEREISSATI III- PACATUBA CE. Miguel Neto 20/02/2024 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0029/2024 ENVA A MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ÉRIKA RODRIGUES BEZERRA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DO ANO EM CURSO. Miguel Neto 08/02/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 035/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SERETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR À AQUISICÃO DE UM VETMÓVEL PARA O MUNICIPIO. Miguel Neto 02/02/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 021/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTANTE FISCALIZAÇÃO EM PONTOS ONDE SÃO DESPEJADOS LIXO DE FORMA IRREGULAR, EM TODA A EXTENSÃO DAS AVENIDAS B E XVI NO CONJUNTO JEREISSATI III E II - PACATUBA/CE. Miguel Neto 26/01/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 022/2024 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPÁL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO TRIMESTRALMENTE DE AÇÕES EM DEFESA DOS ANIMAIS E DISPONIBILIZAR APOIO NECESSÁRIO ÀS AÇÕES QUE VENHAM A SER REALIZADAS POR PARTICULARES, E/OU OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS INTERESSADOS NA DEFESA DA CAUSA E BEM ESTAR ANIMAL NO MUNICIPIO, PACATUBA/CE. Miguel Neto 26/01/2024 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0016/2024 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA SAÚDE O RETORNO DOS SERVIÇOS DA COORDENADORIA DO BEM-ESTAR ANIMAL. Miguel Neto 24/01/2024 1ª Votação #27ae60
MOÇÃO DE PARABÉNS: 0005/2024 ENVIA MOÇÃO DE PARABÉNS A SENHORA ANDREZA RODRIGUES ANDRÉ , (ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO) PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. Miguel Neto 18/01/2024 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 0004/2024 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE , VIABILIZAR A PINTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA E QUADRA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 68 E 69, NO CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA-CE. Miguel Neto 15/01/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 376/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA B, ESQUINA COM A E.E.F PROFº - MARIA MIRTES HOLANDA DO VALE NO CONJUNTO JEREISSAT III- PACATUBA CE. Miguel Neto 02/10/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 340/2023 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM SAMUEL CAVALCANTE DO NASCIMENTO- FILHO DO EXMO. SR. VEREADOR DR. MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. Miguel Neto 05/09/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 328/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CÉLIO STUDART, VIABILIZAR A DOAÇÃO DE UM VETMÓVEL AO MUNICIPIO DE PACATUBA- CE. Miguel Neto 30/08/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 256/2023 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SR. SUPLENTE DE VEREADOR JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO , PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE VOSSA SENHORIA OCORRIDO NO DIA 14 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. Miguel Neto 15/06/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 222/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA A ALTURA DA RUA ESMERALDA CABRAL DE LIMA, 65 (POR TRÁS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VALDERINA BOTELHO DO CARMO), NO BAIRRO PARQUE ARATANHA Miguel Neto 18/05/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 217/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA CRATERA LOCALIZADA À RUA 79, NÚMERO 61 E ESQUINA DA IGREJA CATÓLICA, SETOR F1-CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA/CE. Miguel Neto 16/05/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 165/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO MURO QUE FAZ DIVISA COM A CAGECE E COLOCAÇÃO DO PORTÃO LATERAL DA ESCOLA PROFESSORA MARIA MIRTES HOLANDA DO VALE, NO CONJUNTO JEREISSATI III- PACATUBA CE. Miguel Neto 28/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 164/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A LIMPEZA GERAL E MELHORIA NA ILUNINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 18 E 22 NO CONJUNTO BOM FUTURO, VILA DAS FLORES- PACATUB-CE. Miguel Neto 28/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 163/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURTA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 18 E 22, NO CONJUNTO BOM FUTURO, VILA DAS FLORES, PACATUBA/CE. Miguel Neto 28/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 162/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUACÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA PROFESSORA MARIA MIRTES HOLANDA DO VALE, NO CONJUNTO JEREISSAT III- PACATUBACE. Miguel Neto 28/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 161/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 18 E 22, NO CONJUNTO BOM FUTURO, VILA DAS FLORES - PACARTUBA-CE. Miguel Neto 28/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 060/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA DA SAÚDE DA PRAÇA DO CÉU, LOCALIZADAS NA AVENIDA XXII NO CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA CE. Miguel Neto 13/02/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 019/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR RATEIO DOS RECURSOS FINACEIROS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB). COM TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE, CONFORME PRESCREVE A LEI MUNICIPAL N° 1.648/2021. Miguel Neto 19/01/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 017/2023 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, VIABILIZAR A APLICAÇÃO DE REAJUSTE DE 14,95% SOBRE O VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, SEGUINDO A PORTARIA N° 17 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E LEI N° 11.738 DE 2008 ( LEI DO PISO DO MAGISTÉRIO). Miguel Neto 19/01/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 013/2023 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ANDREZA RODRIGUES ANDRE – ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO, PELO TRANSCURSO DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 18 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. Miguel Neto 19/01/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 624/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A DISPONIBILIDADE DE CARRO PULVERIZADOR FUMACÊ, COM O INTUITO DE COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS EM TODAS AS LOCALIDADES, BAIRROS OU DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE. Miguel Neto 04/11/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 614/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA , VIABILIZAR RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 65, NOS SEGUINTES TRECHOS: ESQUINA COM AVENIDA XIX E EM FRENTE À UBS GOVERNADOR GONZAGA MOTA, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE. Miguel Neto 03/11/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 615/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE, NA LOCALIDADE DE CAMPOS DO JORDÃO, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA/CE. Miguel Neto 03/11/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 585/2022 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. EDUARDO RUBENÍCIO MATOS IGNACIO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORREU NO DIA 17 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO. Miguel Neto 18/10/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 582/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. XIX, NOS SEGUINTES TRECHOS: ESQUINA COM RUA 74 E RETORNO PRÓXIMO AO CARTÓRIO ALMEIDA NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA/CE. Miguel Neto 18/10/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 565/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A URBANIZAÇÃO DO CANAL DA AV. XXIII, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PRAÇA DO CÉU E AVENIDA XXVI, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE. Miguel Neto 04/10/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 566/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS XV E XVII, PRÓXIMO À 24ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NO CONJUNTO JEREISSATI II. PACATUBA- CE. Miguel Neto 04/10/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 564/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA CRATERA LOCALIZADA À RUA 69, EM FRENTE AO NÚMERO 583 E ALAMEDA ENTRE AS RUAS 69 E 70 , CONJUNTO JEREISSATI II- SETOR F- PACATUBA- CE. Miguel Neto 04/10/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 532/2022 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM – SAMUEL CAVALCANTE DO NASCIMENTO. (FILHO DO EXMO. SR. VEREADOR MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO) , PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. Miguel Neto 01/09/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 502/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI-PACATUBA-CE. Miguel Neto 22/08/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 501/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE APARELHO DE RADIOGRAFIA (RAIOS-X) NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI-PACATUBA-CE. Miguel Neto 22/08/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 459/2022 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. ALESSANDRA BANDEIRA - ALÊ, FALECIDA NO DIA 08 DE JULHO DO ANO EM CURSO. Miguel Neto 14/07/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 440/2022 REQUER OA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A URBANIZAÇÃO E /OU A RELIZAÇÃO DE MELHORIAS EXTRUTURAIS NO GRAMADO, ILUMINAÇÃO E LIMPEZA GERAL, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS REDES E BANCOS NO INTORNO DO CAMPO LOCALIZADO NA AV. B EM FRENTE AO CONDOMINIO MORADAS BUQUÊS, JEREISSATI III- PACTUBA-CE. Miguel Neto 05/07/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 439/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A URBANIZAÇÃO E/OU A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO GRAMADO, ILUMINAÇÃO E LIMPEZA GERAL, BEM COMO COLOCAÇÃO DE ALAMBRADOS, REDES E BANCOS NO ENTORNO DO CAMPO LOCALIZADO NA RUA 03 ESQUINA COM RUA 07 DO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO, VILA DAS FLORES- PACATUBA- CE. Miguel Neto 05/07/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 438/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA AVENIDA B, COM ESQUINA AO MURO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL, JEREISSATI III- PACATUBA- CE. Miguel Neto 05/07/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 377/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE BANCOS E TROCA DE LÂMPADAS INCANDESCENTES ( AMARELAS) POR LÂMPADAS DE LED, NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 70 E 71 NO CONJUNTO JEREISSATI II, SETOR F1- PACATUBA CE. Miguel Neto 20/06/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 345/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE BANCOS E TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES (AMARELAS) POR LÂMPADAS DE LED, NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 68 E 69 NO CONJUNTO JEREISSATI II, SETOR F- PACATUBA CE. Miguel Neto 07/06/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 344/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE BANCOS E TROCA DAS LÂMPADAS INCANDESCENTES (AMARELAS) POR LÂMPADAS DE LED, NA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA XV E RUA 68 NO CONJUNTO JEREISSATI II, SETOR F- PACATUBA CE. Miguel Neto 07/06/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 315/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA XXV, EM FRENTE À ENTRADA DA ESCOLA LUIZA DE TEODORO VIEIRA NO CONJUNTO JEREISSATI II SETOR H- PACATUBA-CE. Miguel Neto 19/05/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 314/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, VIABILIZAR A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM SENTIDO DA AVENIDA XXII, NO TRECHO EM FRENTE AO SUPERMERCADO G&N E MERCADINHO MARTINS, CONJUNTO JEREISSATI II- PACTUBA- CE. Miguel Neto 19/05/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 313/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URG~ENCIA, VIABILIZAR O ENVIO DE OFICIO COBRANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE, NO QUE DIZ RESPEITO AO AFUNDAMENTO DE TRECHOS DO ASFALTO NAS AVENIDAS XX E XXIII, NO CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA- Miguel Neto 19/05/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 312/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMNETO DAS AVENIDAS XX E XXIII, ESQUINA DO SUPERMERCADO MEDEIROS, NO CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA-CE. Miguel Neto 19/05/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 272/2022 REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A EMPRESA DE ENERGIA ENEL. Dr. Durval; Vânia da Monguba; ênio Medeiros; Fábio; Nen Silva ; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Robélio; Raquel Cavalcante; Paulo Neto; Miguel Neto; Zé Loiola; Wauires Silva; Iran 02/05/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 268/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO , CALÇADA E CICLOVIA NA AVENIDA B, JEREISSATI III- PACATUBA- CE. Miguel Neto 25/04/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 270/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A DRENAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PADRE CICERO NA LOCALIDADE CAMPOS DO JORDÃO- PACATUBA- CE. Miguel Neto 25/04/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 269/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS LATERAIS QUE CRUZAM À AVENIDA B , JEREISSATI III- PACATUBA- CE. Miguel Neto 25/04/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 242/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA XX, EM FRENTE À ENTRADA DA ESCOLA JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA NO CONJUNTO JEREISSATI II SETOR H - PACATUBA-CE. Miguel Neto 05/04/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 237/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CICIL E PATRIMONIAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA XXV, EM FRENTE À ENTRADA DA UBS RAIMUNDO JÂNIO AUGUSTO SUCUPIRA ( POSTOUNIDADE MISTA) NO CONJUNTO JEREISSATI II SETOR H-PACATUBA CE. Miguel Neto 05/04/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTOS: 239/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, VIABILIZAR A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM UM LADO DA RUA 74 NO CONJUNTO JEREISSATI II SETOR G- PACATUBA CE. Miguel Neto 05/04/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 238/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E JUVENTUDE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA JOSÉ BATISTA DE OLIVEIRA, NO CONJUNTO JEREISSATI II SETOR H- PACATUBA-CE. Miguel Neto 05/04/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 240/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA XVI, EM FRENTE À ENTRADA DA USB ELSA CAVALCANTE (POSTO BENJAMIM), NO CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA- CE. Miguel Neto 05/04/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 240/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA XVI, EM FRENTE À ENTRADA DA USB ELSA CAVALCANTE (POSTO BENJAMIM), NO CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA- CE. Miguel Neto 05/04/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 128/2022 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO COMPETENTE ADVOGADO E GRANDE EMPRESÁRIO, DR. SÉRGIO LUIZ RODRIGUES LIMA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 1° DE MARÇO DO ANO EM CURSO. Miguel Neto 03/03/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 127/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA XV- CONJUNTO JEREISSATI II – PACATUBA- CE. Miguel Neto 25/02/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 126/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 93, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA XXV E RUA 73 E ADJACÊNCIA A ACADEMIA DA SAÚDE E NASF- CONJUNTO JEREISSATI II – PACATUBA- CE. Miguel Neto 25/02/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 119/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 65,66,67,68,69,70,71,72,73 E 74 DO SETOR G CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA- CE. Miguel Neto 22/02/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 118/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 68,69, 70,71,72,73,74,75,76,77,78 E 79 DO SETOR E- CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA- CE. Miguel Neto 22/02/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 117/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 68,69, 70,71,72,73,74,75,76,77,78 E 79 DO SETOR E- CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA- CE. Miguel Neto 22/02/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 116/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O SERVIÇO DE CAPINA NA AVENIDA CAPITÃO MANOEL MEDEIROS E SEU ENTORNO, MELHORANDO ACESSO AO CEMITÉRIO DO ALTO SÃO JOÃO- PACATUBA- CE. Miguel Neto 22/02/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 053/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM UM CAMPO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 22 E 18 NO CONJUNTO BOM FUTURO, VILA DAS FLORES – PACATUBA-CE. Miguel Neto 08/02/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 054/2022 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO LOCALIZADO NA AVENIDA XVI, COM RUA SANTA MADALENA NA LOCALIDADE DE PLANALTO BENJAMIM – PACATUBA-CE. Miguel Neto 08/02/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 016/2022 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ANDREZA RODIGUES ANDRÉ DO NASCIMENTO- ESPOSA DO EXMO. SR. VEREADOR MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO, PELA PASSAGEM SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2022 Miguel Neto 20/01/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 990/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, JUNTO S SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LARGA, NO LUGAR DA PONTE ESTREITA, LOCALIZADA ENTE A AV. XV E AV. XIV, NO CONJUNTO JEREISSATI II, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PACATUBA E MARACANAÚ, NO ESTADO DO CEARÁ. Miguel Neto 26/11/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 965/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE , EM REGIME DE URGÊNCIA VIABILIZAR A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED Á RUA 23 – BOM FUTURO – VILA DAS FLORES – PACATUBA/ CE. Miguel Neto 18/11/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 966/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE , EM REGIME DE URGÊNCIA VIABILIZAR A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS DE LED, NA AV. ESTRELA , PLANALTO BENJAMIM, PACATUBA / CE. Miguel Neto 18/11/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 967/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE , EM REGIME DE URGÊNCIA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LARGA, NO LUGAR DA PONTE ESTREITA , LOCALIZADA ENTRE A AV. XV E AV. XIV – CONJUNTO JEREISSATI II, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PACATUBA E MARACANAÚ. Miguel Neto 18/11/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 968/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE , EM REGIME DE URGÊNCIA VIABILIZAR A DRENAGEM DO PLANALTO BENJAMIM E O MANILHAMENTO DO CANAL DA AV. XVI – PACATUBA / CE. Miguel Neto 18/11/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 905/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO, JUNTO AO RESPONSÁVEL LEGAL. EM REGIME DE URGÊNCIA , PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM LOMBADA, EM FRENTE AO PROJETO NOVA VIDA, NA RUA DA PAZ ,N°110, PAVUNA , PACATUBA/CE. Miguel Neto 19/10/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 824/2021 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. LUTIANE ALIBIO MARTINS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 08 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. Miguel Neto 09/09/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 743/2021 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DO EXMO. SR. VEREADOR FRANCISCO EDSON SILVA ALMEIDA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. Robélio; Bim Araujo; Dr. Durval; Vânia da Monguba; ênio Medeiros; Fábio; Nen Silva ; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; Zé Loiola; Miguel Neto; Paulo Neto; Raquel Cavalcante 17/08/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 730/2021 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES , AO EXMO. SR. VEREADOR VICE – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA FÁBIO SOARES DE LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021. Robélio; Bim Araujo; Dr. Durval; Vânia da Monguba; ênio Medeiros; Fábio; Nen Silva ; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; Zé Loiola; Miguel Neto; Paulo Neto; Raquel Cavalcante 05/08/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0019/2021 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA O "PASSE LIVRE" PARA PESSOAS CARENTES COM DEFICIÊNCIA E SEUACOMPANHANTE NOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS REGULAR E COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Miguel Neto 03/08/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 692/2021 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO COMPETENTE ADVOGADO DR. ANDERSON RAFAEL CAVALCANTE NUNES, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO , OCORRIDO NO DIA 08 DE JULHO DO ANO EM CURSO Miguel Neto 08/07/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 697/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE , EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE REALIZE A LIMPEZA DO LIXO , COLOCANDO AO REDOR DA SUBESTAÇÃO DA ENEL, NA AV. MARGINAL NORDESTE, CONJUNTO JEREISSATI III, PACATUBA/CE, BEM COMO COLOCAR PLACAS NO LOCAL, ORIENTANDO QUE É PROIBIDO COLOCAR LIXO NO LOCAL E POSTERIORMENTE , REALIZE A FISCALIZAÇÃO COM O OBJETIVO DE PENALIZAR AS PESSOAS QUE PORVENTURA CONTINUEM COLOCANDO LIXO NO LOCAL. Miguel Neto 08/07/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 696/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE VIABILIZE O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS POR OUTROS BANCOS , ALÉM DO BANCO DO BRASIL, BANCO DA QUAL O CIDADÃO PACATUBANO POSSUA CONTA BANCÁRIA , PARA PODER PAGAR PELO APLICATIVO NO BANCO SEM PRECISAR PEGAR FILA NOS BANCOS . Miguel Neto 08/07/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 653/2021 REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO , REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 69 , LOCALIZADA NO CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA - CE. MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA. Miguel Neto 25/06/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 647/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE A URBANIZAÇÃO E LIMPEZA DO AÇUDE ESTRELA, NO PLANALTO BENJAMIM , PACATUBA/CE, TRANSFORMANDO EM UMA ÀREA DE LAZER PARA A POPULAÇÃO PACATUBANA. Miguel Neto 22/06/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 586/2021 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ALESSANDRA TELES MARINHO TORRES BANDEIRA , PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DO ANO EM CURSO. Miguel Neto 08/06/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 585/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EM REGIME DE URGÊNCIA , QUE FISCALIZE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°. 01182/2013, QUE OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS , A INSTALAREM . EM SUAS DEPENDÊNCIAS , BEBEDOUROS E BANHEIROS MASCULINOS E FEMININOS, INCLUSIVE COM DEPENDÊNCIAS PRÓPRIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS , NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, EM SUAS AGÊNCIAS E, CASO NÃO TENHAM SIDO INSTALADOS, TOME PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS DE NÃO RENOVAÇÃO, SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO. Miguel Neto 08/06/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 565/2021 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A CHEFE DE GABINETE, DESTE VEREADOR, SRA. TATIANE MARTINS DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO , OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DO ANO EM CURSO. Miguel Neto 27/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 536/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE , EM REGIME DE URG ÊNCIA , QUE ESCLAREÇA OS MOTIVOS PARA A NÃO CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE , LOCALIZADA ENTRE OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS , NA AV. B, NO CONJUNTO JEREISSATI III, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/ CE, E QUAL A PREVISÃO PARA A SUA CONCLUSÃO, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO CONJUNTO JEREISSATI Miguel Neto 14/05/2021 1ª Votação #27ae60
VOTO DE CONGRATULAÇÕES: 535/2021 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. JOSÉ WELLINGTON RODRIGUES , PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. Miguel Neto 13/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 528/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR O CONSERTO DA CRATERA, EM FRENTE AO CAPS INFANTIL, Á RUA 23, CONJUNTO BOM FUTURO- PACATUBA – CE. Miguel Neto 11/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 435/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR EM REGIME DE URGÊNCIA, A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DOS AGENTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) E DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PACATUBA. Miguel Neto 23/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 411/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SÁUDE, VIABILIZAR EM REGIME DE URGÊNCIA , A ABERTURA DE PELO MENOS 01 (UM) POSTO DE SAÚDE DE CADA DISTRITO DE PACATUBA OU OUTRA SOLUÇÃO VIÁVEL , PARA QUE AS PESSOAS COM COMORBIDADES POSSAM REALIZAR SUA CONSULTA MÉDICA PARA OBTER PRESCRIÇÃO E RELATÓRIO MÉDICO ATUALIZADO PARA PODEREM SE VACINAR CONTRA A COVID-19. Miguel Neto 06/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 408/2021 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SR. FRANCISCO EVANGELISTA DA MOTA, MORANDO DO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA/ CE, FALECIDO NO DIA 03 DE ABRIL DO ANO EM CURSO. Miguel Neto 06/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 389/2021 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR, AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SR. JOSÉ PERBOARIO DOS SANTOS, MORADOR DA AV. XV, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA/ CE, FALECIDO NO DIA 29 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. Miguel Neto 30/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 388/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ,JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO , EM REGIME DE URGÊNCIA , VIABILIZAR O ENCAMINHAMENTO, PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, DE PROJETO DE LEI QUE VENHA CRIAR UM AUXILIO EMERGENCIAL, QUE POSSA BENEFICIAR OS PEQUENOS COMERCIANTES DE PACATUBA. Miguel Neto 30/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 387/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZAR, EM REGIME DE URGÊNCIA , A VACINAÇÃO CONTRA A COVID- 19, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO , DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL (POLICIAL MILITAR) LOTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO , DA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL (GUARDA MUNICIPAL) E DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL (FISCAIS MUNICIPAIS). Miguel Neto 29/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 386/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM REGIME DE URGÊNCIA , VIABILIZAR O ENCAMINHAMENTO , PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI QUE VENHA CRIAR UM AUXILIO EMERGENCIAL, QUE POSSA BENEFICIAR OS PEQUENOS COMERCIANTES DE PACATUBA. Miguel Neto 29/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 367/2021 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A COMPETENTE ADVOGADA DRA. MARIA VALBERLÂNIA DOS SANTOS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. Miguel Neto 23/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 366/2021 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SEU ASSESSOR PARLAMENTAR ANDERSON DE SOUZA OLIVEIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. Miguel Neto 23/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 296/2021 REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO COMPETENTE ADVOGADO E GRANDE EMPRESÁRIO, DR. SÉRGIO LUIZ RODRIGUES LIMA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO , OCORRIDO NO DIA 1 ° DE MARÇO DO ANO EM CURSO. Miguel Neto 02/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 295/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA , VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MORADA DAS FLORES , NA AV. B, CONJUNTO JEREISSATI III, PACATUBA/CE. Miguel Neto 26/02/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 294/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA , VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 67 , EM FRENTE AO N° 71, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA/CE. Miguel Neto 26/02/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA Dr. Cleber Ferreira; Bim Araujo; Dr. Durval; Vânia da Monguba; ênio Medeiros; Fábio; Nen Silva ; Edileno Matos; Edson; Iran; Miguel Neto 02/02/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 233/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONCLUSÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE , LOCALIZADO NO CONJUNTO SANTA MARTA, VILA DAS FLORES, PACATUBA – CE. Miguel Neto 29/01/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 216/2021 REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA, VIABILIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A EMPRESA DE TRANSPORTE FRETCAR, REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN E DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN. A REFERIDA AUDIÊNCIA OBEDECERÁ TODOS OS PROTOCOLOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM VIRTUDE DA COVID-19. Bim Araujo; Dr. Durval; Vânia da Monguba; ênio Medeiros; Fábio; Nen Silva ; Dr. Cleber Ferreira; Edson; Iran; Wauires Silva; Robélio; Raquel Cavalcante; Paulo Neto; Zé Loiola; Miguel Neto 26/01/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.331, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE PACATUBA- CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Miguel Neto 26/01/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 105/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, ESCLARECER, EM REGIME DE URGÊNCIA, SE ALGUM PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E/OU COMO OCORRERÁ A VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE. Miguel Neto 15/01/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 103/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, VIABILIZAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, A COMPRA DE SERINGAS E AGULHAS PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA TODA A POPULAÇÃO DE PACATUBA/CE, OU INFORMAR SE JÁ POSSUI ESSES MATERIAIS SUFICIENTE PARA VACINAR TODA A POPULAÇÃO. Miguel Neto 15/01/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 100/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONTINUAÇÃO E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA, LOCALIZADA NO POLO DE LAZER, NO CONJUNTO JEREISSATI, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE. Miguel Neto 11/01/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 102/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDAS E RUAS DA LOCALIDADE DO BOM FUTURO, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE. Miguel Neto 11/01/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 101/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DE, NO MÍNIMO 01 (UMA) CRECHE DE TEMPO INTEGRAL. NAS LOCALIDADES DO CONJUNTO JEREISSATI II, CONJUNTO JEREISSATI III, VILA DAS FLORES, PAVUNA, MONGUBA E SEDE, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE. Miguel Neto 11/01/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 100/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONTINUAÇÃO E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ARENINHA, LOCALIZADA NO POLO DE LAZER, NO CONJUNTO JEREISSATI, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE. Miguel Neto 11/01/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 099/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE, NA LOCALIDADE DO VILA DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE. Miguel Neto 11/01/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 097/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DE, NO MÍNIMO, 01 (UMA) ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NAS LOCALIDADES DO CONJUNTO JEREISSATI II, CONJUNTO JEREISSATI III, VILA DAS FLORES, PAVUNA, MONGUBA E SEDE, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. Miguel Neto 11/01/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 098/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, VIABILIZAR A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO ELETRÔNICO PARA QUE SEJAM REALIZADAS, DE FORMA ELETRÔNICA, AS MARCAÇÕES DE CONSULTAS MÉDICAS DO POSTO DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS DE SAÚDE. Miguel Neto 11/01/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 096/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE, NA LOCALIDADE PLANALTO BENJAMIM, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. Miguel Neto 11/01/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 095/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE, NA LOCALIDADE DO BOM FUTURO, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. Miguel Neto 11/01/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTOS: 094/2021 REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, VIABILIZAR O ATENDIMENTO MÉDICO NO 3º TURNO, NO MÍNIMO, ATÉ AS 20HS, NO MÍNIMO, EM 01 (UM) POSTO DE SAÚDE, NAS LOCALIDADES DO CONJUNTO JEREISSATI II, CONJUNTO JEREISSATI III, VILA DAS FLORES, MONGUBA E SEDE, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE Miguel Neto 11/01/2021 1ª Votação #27ae60
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