[{"Id":"2125","Numero":"1983","Data":"2026-07-14","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/leis/2125"},{"Id":"2124","Numero":"1982","Data":"2026-07-14","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, ALINHADA AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA, ESTABELECENDO OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, GOVERNANÇA E MECANISMO DE MONITORAMENTO PARA A GARANTIA DO DIREITO A ALFABETIZAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/leis/2124"},{"Id":"2120","Numero":"1981","Data":"2026-07-07","Descricao":"DENOMINA SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL . AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/leis/2120"},{"Id":"2119","Numero":"1980","Data":"2026-07-07","Descricao":"DENOMINA OFICIALMENTEA RUA SEM NOME, LOCALIZADA NO CAMPO DO JORDÃO, COM O NOME DO SR. FRANCISCO MADEIRO DE LIMA (IN MEMORIAN)","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/leis/2119"},{"Id":"2118","Numero":"1979","Data":"2026-07-02","Descricao":"INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/leis/2118"},{"Id":"2117","Numero":"1978","Data":"2026-07-02","Descricao":"ALTERA O §2°, DO ARTIGO.21, DA LEI MUNICIPAL N° 938, DE 25 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/leis/2117"},{"Id":"2116","Numero":"1977","Data":"2026-06-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PACATUBA, ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/leis/2116"},{"Id":"2115","Numero":"1976","Data":"2026-06-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/leis/2115"},{"Id":"2114","Numero":"1975","Data":"2026-06-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA O FIM QUE INDICA.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/leis/2114"},{"Id":"2111","Numero":"1974","Data":"2026-06-18","Descricao":"Dispõe sobre a reorganização administrativa da estrutura técnica de licenciamento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano- SEMAM do Municipio de PACATUBA, altera a nomeclatura de cargos efetivos, define atribuições, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.cmpacatuba.ce.gov.br/leis/2111"}]