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Lista de matérias
Projeto de lei - Legislativo: 0063/2017
Data: 14/06/2017
DENOMINA A SEDE DO PORTAL DO TURIS E CULTURA, LOCALIZADO À RUA OTHON DE OLIVEIRA, NA FORQUILHA - PACATUBA - CE, COM O NOME DE YKARO FERREIRA NUNES. (IN MEMORIAM). CONFORME CÓPIAS DO ATESTADO DE ÓBITO, BIOGRAFIA E CROCRIS.
Projeto de lei - Legislativo: 0052/2017
Data: 26/05/2017
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL POR MEIO DE CAPELANIA NOS ESTABELECIMENTOS, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 0048/2017
Data: 23/05/2017
DENOMINA A RUA COM O NOME SR. JOSÉ DE ASSIS LIMA (IN MEMORIAM), INICIANDO MARGEM DIREITA DA AVENIDA SÉRGIO PROTÁZIO DA SILVA, POR ONDE SEGUE NO SENTIDO SUL NUMA DISTÂNCIA DE 60,00M, DEFLETE-SE A ESQUERDA NO SENTIDO LESTE, NUMA DISTÂNCIA DE 85,21M, DEFLETE-SE NOVAMENTE A ESQUERDA NO SENTIDO NORTE, NUMA DISTÂNCIA DE 54,00M, ATÉ ENCONTRAR A MARGEM DIREITA DA AV. SÉRGIO PROTÁZIO DA SILVA - BAIRRO SÃO JOSÉ. EM ANEXO CÓPIAS DA BIOGRAFIA, ATESTADO DE ÓBITO E CROCRIS.
Projeto de lei - Legislativo: 0047/2017
Data: 18/05/2017
INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI-DROGAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 0045/2017
Data: 10/05/2017
INSTITUI A MEDALHA RUI BARBOSA, PARA SER CONFERIDA AOS ALUNOS DESTAQUE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 0044/2017
Data: 10/05/2017
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACATUBA A SEMANA MUNICIPAL DE "DOAÇÃO DE SANGUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 0043/2017
Data: 10/05/2017
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONCIENTIZAÇÃO E ERRADIAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 0042/2017
Data: 10/05/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DA LEITURA" NAS ESCOLAS MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 0030/2017
Data: 24/03/2017
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO SEXUAL E IENTIDADE DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.
Projeto de lei - Legislativo: 0027/2017
Data: 17/03/2017
CRIA O PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 0020/2017
Data: 03/03/2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO O DIA NACIONAL DO MÚSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 0011/2017
Data: 07/02/2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 0010/2017
Data: 07/02/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA LIMPAS E TAMPADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRÉDIOS RESIDÊNCIAIS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Câmara Municipal de Pacatuba

INSTITUCIONAL

FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO

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