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Lista de matérias
Moção de pesar: 888/2017
Data: 23/11/2017
Requer o envio de Voto de Pesar aos Familiares da Senhora Inês de Oliveira Teófilo falecida na presente data.
Requerimento - para o Legislativo: 878/2017
Data: 16/11/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal EM REGIME DE URGÊNCIA, junto a Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem a colocação de 4(quatro) luminárias na Travessa Maira Lira. Parque Aratanha – Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 877/2017
Data: 16/11/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal EM REGIME DE URGÊNCIA, junto a Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem a colocação de 3(três) luminárias na Rua José Ricardo da Silva. Parque Aratanha – Pacatuba.
Moção de pesar: 860/2017
Data: 07/11/2017
Requer o envio de Voto de Pesar aos familiares do Senhor Francisco Augusto Clementino das Chagas, falecida dia 03 de novembro do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 778/2017
Data: 05/09/2017
Requer ao Poder executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA viabilizarem a iluminação do Campo do São Luís.
Requerimento - para o Legislativo: 771/2017
Data: 29/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura viabilizarem a limpeza do Campo do Bairro São Luis – Pacatuba –CE.
Requerimento - para o Legislativo: 746/2017
Data: 18/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura e setor responsável, viabilizarem a retirada dos postes de energia da Rua Sebastião de Souza no Bairro São Luís próximo ao Campo de Futebol.
Moção de Congratulações: 729/2017
Data: 10/08/2017
Requer o envio de Voto de Congratulações ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito Alexandre Portela Silva pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 10 de agosto do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 710/2017
Data: 01/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a construção de um abrigo para moto taxistas nas esquinas das ruas Raimundo Siqueira com Getúlio Vargas.
Requerimento - para o Legislativo: 694/2017
Data: 28/07/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Esporte, providências no sentido de extinguir o Campeonato da Liga Mundial denominada de aspirante, passando para Campeonato 1ª Divisão e 2ª Divisão.
Requerimento - para o Legislativo: 664/2017
Data: 30/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará – CAGECE, viabilizarem à Ampliação da Rede de Água à Rua Jorge Ferrer de Lima, na localidade do Bairro São Luiz – Pacatuba –CE.
Requerimento - para o Legislativo: 555/2017
Data: 12/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Procuradoria Geral do Município, viabilizar um Estudo Técnico, viabilizarem a ISENÇÃO, dos seguintes tributos: Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Alvará de Funcionamento e o Imposto de Transmissão de Bens Inservíveis – ITBI, para Entidades Religiosas, Igrejas Evangélicas e Prédios Públicos.
Requerimento - para o Legislativo: 515/2017
Data: 20/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura o capeamento asfáltico da Rua Manoel dos Santos, Rua José Possidônio Neto e Rua José Franklin na localidade do Alto São João –Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 514/2017
Data: 20/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura o capeamento asfáltico da Rua Antônio Cândido e Rua Sérgio Protázio no Bairro São José – Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 513/2017
Data: 20/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura o capeamento asfáltico da Rua Coronel José do Carmo, no lado que dá acesso ao trilho.
Requerimento - para o Legislativo: 512/2017
Data: 20/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura o capeamento asfáltico da Rua Coronel José do Carmo, Rua João Batista de Oliveira e Rua Irmão Florêncio no Bairro São José – Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 468/2017
Data: 30/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a continuação do calçamento Coronel José do Carmo, São José - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 467/2017
Data: 30/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a continuação do calçamento Rua Vivente Salgueiro, São José - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 466/2017
Data: 30/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem o calçamento da travessa Arco-íris Alto São João - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 441/2017
Data: 17/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem o calçamento da rua São Gregório no bairro parque Aratanha Pacatuba- CE.
Requerimento - para o Legislativo: 440/2017
Data: 17/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano Infraestrutura viabiliazarem o calçamento da Rua Ernestina valentim da Silva no bairro Parque Aratanha Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 422/2017
Data: 10/03/2017
Requer o envio de Voto de Pesar a família do Exmo. Sr. Vereador Pedro Correia da Silva, falecido dia 07 de Março do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 414/2017
Data: 03/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção de uma Praça no São Bento por trás da CEI com atividades Físicas localizada na rua Francisco Uruburana de Lima, bairro São Bento- Pacatuba - CE
Requerimento - para o Legislativo: 413/2017
Data: 03/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem o calçamento da rua João Inácio no bairro Alto São João - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 412/2017
Data: 03/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem o calçamento da avenida Joana Albuquerque de Medeiros total de 500 metros, bairro São Bento - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 411/2017
Data: 03/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem o calçamento da rua José Tavares de Sousa total de 50 metros, bairro São Bento - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 410/2017
Data: 03/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem o calçamento da rua Francisco Ribeiro do Carmo total de 150 metros, bairro São Bento - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 408/2017
Data: 03/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem o calçamento da rua Francisco Uruburana de Lima total de 300 metros, bairro São Bento - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 407/2017
Data: 03/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem o calçamento da rua João Pereira da Silva, total 200 metros, bairro São Bento - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 388/2017
Data: 14/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Educação a criação do Curso preparatório para o Enem, com duração de 6 messes, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 372/2017
Data: 14/02/2017
Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ao Poder Executivo Municipal, em parceria com o Governo Municipal de Maracanaú, viabilizarem linha de acesso iniciando no "Bar da Fatinha", com itinerário na Quadra de Esportes da Monguba, passando pelo Olho D'Água, Vila das Flores, Shopping até o Feira Center, Maracanaú
Requerimento - para o Legislativo: 296/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a reabertura dos Postos de Saúde, situados nas comunidades de Vila Rica e Forquilha.
Requerimento - para o Legislativo: 295/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestutura, viabilizarem a reforma e reativação de lavanderia, situada na Rua Aurora Gaudêncio, São Bento - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 208/2017
Data: 26/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a reforma da Areninha, do Bairro São José, com inclusão de areia, redes de proteção e iluminação.
Requerimento - para o Legislativo: 207/2017
Data: 26/01/2017
Requer ao Poder Legislativo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a limpeza de bueiros, nas Comunidades: Forquilha, na localidade do Açude Alto São João, Parque Aratanha e Pracinha.
Requerimento - para o Legislativo: 206/2017
Data: 26/01/2017
Requer o envio de votos de pesar aos familiares da Sra. Maria do Carmo Pontes dos Santos, falecida no dia 24 de janeiro de 2017.
Requerimento - para o Legislativo: 190/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao Poder Legislativo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a reforma e reativação da Lavanderia Pública do Alto São João e contratação de funcionários para a limpeza e manutenção do espaço.
Requerimento - para o Legislativo: 189/2017
Data: 20/01/2017
Requer a construção em pedra tosca, no âmbito do Município de Pacatuba e da outras providências (Ruas José Ricardo da Silva e Maria Lira, bem como, na Travessa Maria Lira e a construção do calçamento na Rua Rogemir Ferreira).
Requerimento - para o Legislativo: 154/2017
Data: 13/01/2017
Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Pacatuba. O vereador Abaixo firmado, no uso de suas atribuições legais, considerando disposto no Regime Interno da Câmara Municipal de Pacatuba, nos artigos 89 e 90, vem através do presente apresentar o REQUERIMENTO, a ser apreciado pelo Respeitável Plenário desta Augusta Casa Legislativa. Transformar rua com sentido duplo em mão única a Rua Chagas Silva, sentido Oeste/Leste, iniciando na Rua Caio Cid, até a Rua Raimundo Siqueira- Centro Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 141/2017
Data: 13/01/2017
Requer Junto ao responsável da Agência dos Correios do Município de Pacatuba-CE esclarecimentos sobre a não entrega de correspondência dos moradores da localidade de Quiobal- Pacatuba-CE.
Projeto de indicação: 0068/2017
Data: 06/07/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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