| Projeto de lei - Legislativo: 0067/2017Data: 06/07/2017 |
INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Projeto de lei - Legislativo: 0065/2017Data: 27/06/2017 |
DENOMINA AS AVENIDAS COMPREENDENDO OS CONDOMÍNIOS: MORADAS DAS PÉTALAS E MORADAS DOS BUQUÊS LOCALIZADOS NO CONJUNTO JEREISSATI, COM OS SEUINTES NOMES: AV. PROJETA B, PASA A SER CHAMADA DE AV. DARCY RIBEIRO E AV. LEONEL DE MOURA BRIZOLA VIA ACESSO QUE DIVIDE OS REFERIDOS CONDOMÍNIOS, A OESTE DENOMINA, COM O NOME DE GETÚLIO DORNELLES VARGAS E AO SUL, COM O NOME DE JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART. EM ANEXO: BIOGRAFIAS E CROCRIS DOS HOMENAGEADOS.
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| Projeto de lei - Legislativo: 0057/2017Data: 06/06/2017 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA - CINEMA NA PRAÇA - EM BAIRROS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.
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| Projeto de lei - Legislativo: 0055/2017Data: 06/06/2017 |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Projeto de lei - Legislativo: 0054/2017Data: 06/06/2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Projeto de lei - Legislativo: 0053/2017Data: 06/06/2017 |
INSTITUI A VIRADA EVANGÉLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Projeto de lei - Legislativo: 0039/2017Data: 10/05/2017 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Projeto de lei - Legislativo: 0035/2017Data: 27/04/2017 |
INSTITUI A MEDALHA "JOVEM CIENTISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Projeto de lei - Legislativo: 0034/2017Data: 27/04/2017 |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
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| Projeto de lei - Legislativo: 0033/2017Data: 27/04/2017 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Projeto de lei - Legislativo: 0018/2017Data: 09/02/2017 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Projeto de lei - Legislativo: 0003/2017Data: 20/01/2017 |
Dispõe sobre a realização das olimpíadas de Astronomia e Astronáutica nas escolas de Pacatuba e dá outras providências.
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| Projeto de lei - Legislativo: 0002/2017Data: 20/01/2017 |
Dispõe sobre a instalação de placas indicativas, em áreas de mananciais e dá outras providências.
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| Projeto de lei - Legislativo: 0005/2016Data: 20/04/2016 |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRIGRAMA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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