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Lista de matérias
Projeto de indicação: 0069/2017
Data: 06/07/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de indicação: 0060/2017
Data: 06/06/2017
CRIA O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de indicação: 0059/2017
Data: 06/06/2017
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA DIREITOS HUMANOS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Projeto de indicação: 0058/2017
Data: 06/06/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de indicação: 0056/2017
Data: 06/06/2017
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO AMBIENTAL NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de indicação: 0040/2017
Data: 10/05/2017
INSTITUI O PROGRAMA CASTRAÇÃO LEGAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de indicação: 0036/2017
Data: 27/04/2017
AUTORIZA EQUIPAR OS PARQUES E ÁREAS DE LAZER, COM BRIQUEDOS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA, CONFORME ESPECIFÍCA.
Projeto de indicação: 0025/2017
Data: 03/03/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de indicação: 0024/2017
Data: 03/03/2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSCOLÓGICO, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de indicação: 0023/2017
Data: 03/03/2017
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS "ANTIBULLYNG" POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICA OU PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de indicação: 0017/2017
Data: 09/02/2017
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de indicação: 0016/2017
Data: 09/02/2017
DISPÇOE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS ANTI-DROGRAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de indicação: 0005/2017
Data: 20/01/2017
Indicfa ao Poder Executivo Municipal, viabilizar a criação e implantação da Horta Municipal Educativa e dá outras Providências.
Projeto de indicação: 0004/2017
Data: 20/01/2017
Indica ao Poder Executivo Municipal, institui no âmbito municipal o doce de Banana Seca, como forma de expressão do patrimônio Cultural Imaterial de Pacatuba.

Câmara Municipal de Pacatuba

INSTITUCIONAL

FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO

CNPJ: 06.578.447/0001-29

RUA MAJOR CRISANTO DE ALMEIDA, 195 - CENTRO

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