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Lista de matérias
Projeto de lei - Legislativo: 0066/2017
Data: 06/07/2017
DENOMINA A ARENA VERDÃO, LOCALIZADA À RUA SÃO FRANCISCO S/N DISTRITO DE PAVUNA - PACATUBA -CE, COM O NOME DO EXMO. SR. VEREADOR PEDRO CORREIA DA SILVA (IN MEMORIAM). PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO.SR. VEREADOR FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO. EM ANEXO CÓPIAS DO ATESTADO DE ÓBITO, BIOGRAFIA E CROCRIS.
Projeto de lei - Legislativo: 0064/2017
Data: 21/06/2017
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 0061/2017
Data: 08/06/2017
Denomina as referidas ruas, da localidade Bom Retiro – Pacatuba – CE, conforme descrição a seguir: Rua Araruna (iniciando ao término da Rua Luiz Gonzaga dos Santos e término à Rua João Paulo II), Rua Luiz Gonzaga dos Santos (com início na entrada da localidade e término à Rua Araruna), Rua José Rodrigues da Silva (medindo 462m, com início na Rua do Gás e término à Rua Araruna), Rua Corinthians (medindo 91m, com início na Rua José Rodrigues da Silva e término à Rua Treze de Novembro), Rua do Gás (medindo 425m, com início na Rua Terezinha Jacinta da Silva e término à Rua Treze de Novembro), Rua Joaquim Alexandre (medindo 356m, com início na Rua Terezinha Jacinta da Silva e término à Rua Treze de Novembro), Rua Francisco Rufino (medindo 362m, com início na Rua Terezinha Jacinta da Silva e término à Rua Treze de Novembro), Rua Aureliana de Oliveira (medindo 358m, com início na Rua Terezinha Jacinta da Silva e término à Rua Treze de Novembro),, Rua Terezinha Jacinta da Silva (medindo 238m, com início na Rua Baruri e término à Rua do Gás), Rua Domingos Onofre da Silva (medindo 268m, com início na Rua Baruri e término à Rua do Gás), Rua Treze de Novembro (medindo 521m, com início na Rua Bom Jesus e término à Rua Araruna), Rua José dos Santos (medindo 110m, com início na Rua Bacuri e término à Rua Aureliana de Oliveira), Rua Vila 10 (medindo 103m, com início na Rua Bacuri e término à Rua Aureliana de Oliveira),Rua Bacuri (medindo 424m, com início na Rua Terezinha Jacinta da Silva e término à Rua Domingos Onofre da Silva), Rua João Paulo II (medindo 908m, com início na Rua Bom Jesus e término à Rua Araruna),Rua Bom Jesus (com início na Rua Treze de Novembro e término à Rua João Paulo II). Em anexo cópias do: Croquis, Atestado de Óbito e Biografia dos Homenageados (as).
Projeto de lei - Legislativo: 0037/2017
Data: 02/05/2017
ALTERA A LEI Nº1358/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE ALTEROU OS ANEXOS I E II DA LEI Nº. 1326/16, DE 22 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE VENCIMENTAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 0026/2017
Data: 03/03/2017
DISPÕE SOBRE DO PROJETO "BOM DE BOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Legislativo: 0014/2017
Data: 07/02/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, À ASSOCIAÇÕ DO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE NOVA PAVUNA - ADENOPA PACATUBA-CE
Projeto de lei - Legislativo: 0001/2017
Data: 13/01/2017
Altera a os Anexos I e II da Lei nº.1326/16, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre Estrutura Organizacional da Câmaraq Municipqal de Pacatuba e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 004/2013
Data: 19/02/2013
Dispõe sobre a alteração da Lei nº.01121/12 que denomina a antiga estrada da Cialne, localidade Timbó, cidade Pacatuba, de Avenida Rafael Arcanjo.
Projeto de lei - Legislativo: 012/2012
Data: 07/12/2012
Denomina a antiga estrada da CIALNE, localidade Timbó, cidade Pacatuba, de Avenida Rafael Arcanjo, segue em anexo certidão de óbito e biografia.
Projeto de lei - Legislativo: 008/2011
Data: 04/10/2011
Denomina à Rua com o nome de Pedro Rodrigues da Silva (In Memória), localizada entre o início do Conjunto Jereissati e à Rua, que dá acesso a Maracanaú. Segue em anexo: Biografia e Atestado de Óbito do homenagiado.

Câmara Municipal de Pacatuba

INSTITUCIONAL

FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO

CNPJ: 06.578.447/0001-29

RUA MAJOR CRISANTO DE ALMEIDA, 195 - CENTRO

CONTATOS

 Tel: (85) 3345-1284

 camaramunicipaldepacatuba@gmail.com

 De Segunda, Quarta e Sexta Das 08:00hs ás 14:00hs e às Terças e Quinta Das 08:00hs ás 18:00hs

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