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Lista de matérias
Requerimento - para o Legislativo: 0098/2018
Data: 27/03/2018
Requer ao Poder executivo Municipal, junto a operadora OI EM REGIME DE URGÊNCIA viabilizarem um estudo Técnico com a finalidade de identificar os problemas em todo o Município de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 0068/2018
Data: 02/03/2018
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizarem a limpeza dos bueiros, à Rua São Jorge, na localidade de Pavuna – Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 0067/2018
Data: 02/03/2018
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizarem à Ativação e a reforma geral, da Caixa de Elevação localizada à Rua Zuleide de Sá Roriz, na localidade da Pavuna – Pacatuba – CE.
Requerimento - para o Legislativo: 0056/2018
Data: 27/02/2018
Indica ao Poder Legislativo Municipal, a realização das Sessões da Câmara Municipal de Pacatuba, nos dia 28.02.2018 (quarta-feira) Audiência Pública – Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF, dos Poderes: Executivo e Legislativo do 3º Quadrimestre de 2017 e à Apresentação das Ações da Secretaria Municipal da Saúde e 01.03.2018, (quinta - feira), Sessão Ordinária, nas dependências do Teatro Maria Betiza, no horário das 15h. Matéria EM REGIME DE URGÊNCIA.
Requerimento - para o Legislativo: 0055/2018
Data: 23/02/2018
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura, e Departamento de Estradas e Rodagens (DER), viabilizarem a limpeza da rotatória iniciando na churrascaria predileta em toda extensão.
Requerimento - para o Legislativo: 0046/2018
Data: 16/02/2018
Requer ao Poder executivo Municipal, junto a Secretaria da infraestrutura viabilizarem, o recapeamento da Av. Capitão Manoel Medeiros em toda sua extensão. Pacatuba –CE.
Requerimento - para o Legislativo: 0045/2018
Data: 16/02/2018
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Esporte e Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem a troca dos refletores da Quadra da escola Clóvis de Castro Pereira (CERU). Pavuna – Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 0023/2018
Data: 30/01/2018
Requer o envio de Voto de Congratulações ao Major João Filho Ângelo, Secretário da Secretaria de Segurança, Defesa Civil e Patrimonial pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 29 de janeiro do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 019/2018
Data: 18/01/2018
Requer a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará – CAGECE providências no sentido de viabilizar à acomodação da Empresa, com disponibilidade de espaço para recepção climatizada aos cidadãos, que aguardam atendimento
Requerimento - para o Legislativo: 010/2018
Data: 16/01/2018
REQUER O ENVIO DE VOTGO DE CONGRATULAÇÕES, AO EXMO. SR. VICE- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA FRANCISCO CLÉBER FERREIRA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO, NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Requerimento - para o Legislativo: 009/2018
Data: 12/01/2018
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizarem a INDICAÇÃO, com placas informando a localização de todas as Secretaria Municipais.
Requerimento - para o Legislativo: 885/2017
Data: 20/11/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem a pintura da ponte larga localizada à Rua 64 com. AV. XV. – Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 884/2017
Data: 20/11/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem a pintura da ponte estreita localizada no final da Rua 65 com. AV. XIX. – Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 876/2017
Data: 16/11/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal EM REGIME DE URGÊNCIA, junto a Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem a colocação de 3(três) luminárias na Rua José Ricardo da Silva. Parque Aratanha – Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 868/2017
Data: 10/11/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem a pavimentação asfáltica da Avenida das Mongubeiras. Monguba – CE.
Requerimento - para o Legislativo: 867/2017
Data: 10/11/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem a pavimentação asfáltica da Rua José Gomes de Oliveira. Monguba – CE.
Requerimento - para o Legislativo: 866/2017
Data: 10/11/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem a reforma da Quadra localizada à Avenida José Guilherme com Rua São José. Pavuna – Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 865/2017
Data: 10/11/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem a reforma da Quadra localizada à Avenida José Guilherme com Rua São Francisco. Pavuna- Pacatuba – CE.
Requerimento - para o Legislativo: 864/2017
Data: 10/11/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem uma cabine de informações permanente, situada à praça da Juventude.
Requerimento - para o Legislativo: 845/2017
Data: 27/10/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem uma lombada na rua I em frente à casa nº A23. São Luiz.
Requerimento - para o Legislativo: 793/2017
Data: 19/09/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Esporte do Estado do Ceará, viabilizarem a implantação do Programa “Campinhos Sesporte”, na Vila da Mata, Pacatuba-ce.
Requerimento - para o Legislativo: 784/2017
Data: 12/09/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria do Esporte do Estado do Ceará, viabilizar a implantação do Programa “Campinhos Sesporte”, na Rua São José, próximo à praça na localidade da Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 774/2017
Data: 31/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, EM REGIME DE URGÊNCIA, viabilizarem a pavimentação asfáltica da rua Alfredo Correia das Chagas.
Requerimento - para o Legislativo: 773/2017
Data: 31/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA, viabilizarem a Iluminação Pública da Rua Alfredo Correia das Chagas.
Requerimento - para o Legislativo: 756/2017
Data: 22/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Patrimonial em parceria com a Secretaria Pública e Defesa Social do Estado – CE, (EM REGIME DE URGÊNCIA), viabilizarem guaritas de policiamento 24 horas para a Sede do Município de Pacatuba e Jereissati.
Requerimento - para o Legislativo: 742/2017
Data: 17/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Infraestrutura, EM REGIME DE URGÊNCIA, viabilizarem a passagem de uma máquina patrol, para a limpeza da Rua Jardim da Infância – Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 737/2017
Data: 15/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a perfuração de um poço profundo na Arena Verdão.
Requerimento - para o Legislativo: 736/2017
Data: 11/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a construção de um calçadão do lado dos quiosques localizado no Alto São João.
Requerimento - para o Legislativo: 725/2017
Data: 08/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem a colocação do calçamento de todas as Ruas do Loteamento Parque Quandú – Pacatuba –CE.
Requerimento - para o Legislativo: 723/2017
Data: 08/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a construção do Esgoto Sanitário, à Rua Adauto Medeiros, na localidade do Loteamento Parque Quandú – Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 717/2017
Data: 04/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizarem a Iluminação da localidade do Bom Retiro II, na localidade do Alto Fechado.
Requerimento - para o Legislativo: 716/2017
Data: 04/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizarem a Recuperação do calçamento, em toda extensão da Rua Cabo João, localidade da Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 695/2017
Data: 28/07/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizarem um Projeto de Reforma Geral da Arena do Verdão, na localidade da Pavuna – Pacatuba – CE.
Requerimento - para o Legislativo: 687/2017
Data: 27/07/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a perfuração de um poço profundo na localidade do Alto da Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 648/2017
Data: 27/06/2017
Requer o envio de Voto de Congratulações a jovem Renata dos Santos Lima pela passagem do seu Aniversário ocorrido dia 23 de junho do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 647/2017
Data: 27/06/2017
Requer o envio de Voto de Congratulações ao Exmo. Sr. Vereador João Portel Silva pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 27 de junho de 2017.
Requerimento - para o Legislativo: 642/2017
Data: 23/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a troca dos refletores por lâmpadas de Led na Arena Verdão.
Requerimento - para o Legislativo: 641/2017
Data: 23/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a "Ente nazionale per l'energia elettrica" (ENEL) viabilizarem a suspensão do desligamento de energia, em situações de casos excepcionais impetrada pela justiça. A solicitação advém em cumprimento a lei federal.
Requerimento - para o Legislativo: 639/2017
Data: 22/06/2017
Requer o envio de Voto de Congratulações a Sra. Secretária Municipal da Assistência Social Maria Selma Cardoso da Silva, pela passagem do seu aniversário, que ocorrerá dia 25 de junho do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 638/2017
Data: 22/06/2017
Requer o envio de Voto de Congratulações ao Exmo. Sr. Vereador Francisco Ilton Carneiro de Freitas pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 21 de junho de 2017.
Requerimento - para o Legislativo: 626/2017
Data: 13/06/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Exmo. Sr. vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 12 de junho de 2017 do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 618/2017
Data: 06/06/2017
Requer ao Poder Legislativo Municipal, em Regime de Urgência, viabilizar a realização da Audiência Pública. Cuja Temática abordará a discurssão acerca do Sinal Analógico Seja Digital, nas dependências do Plenário João Ferrei Pinto, na Câmara Municipal de Pacatuba-CE. no horário das 18h. (Segunda-Feira, )à Audiência contará com a presença do Exmo. Sr. Deputado Leonardo Araújo de Souza.
Requerimento - para o Legislativo: 612/2017
Data: 06/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a secretaria de infraestrutura viabilizarem a ampliação da iluminação Pública da Rua São Francisco Próximo a Arena Verdão.
Requerimento - para o Legislativo: 600/2017
Data: 06/06/2017
Requer o envio de voto de pesar ao familiares da Senhora Maria Auxiliadora de Barros Lima falecida dia 02 de junho do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 599/2017
Data: 06/06/2017
Requer o envio de voto de congratulações a ao jovem Erivelton de Barros funcionário da Câmara Municipal de Pacatuba pela passagem do seu aniversário que ocorrerá dia 07 de junho do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 598/2017
Data: 06/06/2017
Requer o envio de voto de congratulações a Senhora Maria Ieda Chaves de Brito funcionaria da Câmara Municipal de Pacatuba pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 05 de junho de 2017.
Requerimento - para o Legislativo: 597/2017
Data: 06/06/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Jovem Levi Martins de Castro pela passagem do seu aniversário que ocorrido dia 02 de junho do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 596/2017
Data: 02/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a solução da cratera da São Jorge localizado no distrito da Pavuna-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 595/2017
Data: 02/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a solução da cratera da Rua Tenente Cravo localizado no distrito da Pavuna-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 594/2017
Data: 02/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal DA Saúde viabilizarem um Médico Reumatologista para o Hospital Municipal de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 584/2017
Data: 23/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Secretária de Meio Ambiente e Procurador Geral do Município de Pacatuba, viabilizarem um estudo sobre a possiblidade de concessão de terras próximas as margens do complexo Hídrico Gavião a agricultores para o plantio de produtos orgânicos.
Requerimento - para o Legislativo: 583/2017
Data: 23/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da infraestrutura e Procurador Geral do Município de Pacatuba, viabilizarem um estudo em relação a mudança da frente da E.E.F Clóvis de Castro Pereira para a Rua Zuleide de Sá Roriz no Distrito de Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 550/2017
Data: 09/05/2017
Requer o envio de voto de congratulações a Senhora Coordenadora dos PSFS Ana Maria Martins de Castro pelo seu aniversário que ocorre na presente data.
Requerimento - para o Legislativo: 549/2017
Data: 05/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a limpeza da área do trilho e seu entorno na localidade do Alto São João.
Requerimento - para o Legislativo: 548/2017
Data: 05/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Saúde a criação de um local na localidade do Jereissati para a entrega de medicamentos.
Requerimento - para o Legislativo: 547/2017
Data: 05/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem um container Próximo ao PSF Jânio Sucupira e a escola João Paulo no Jereissati.
Requerimento - para o Legislativo: 546/2017
Data: 05/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem um container de lixo na Travessa São Matheus na localidade do Alto São João.
Requerimento - para o Legislativo: 545/2017
Data: 05/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Saúde, viabilizarem camas adaptadas para o uso de pessoas com deficiência motora, idosos ou incapacitadas de esforço físico nos PSF e Hospital Municipal de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 531/2017
Data: 03/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura a capinação da Rua Ernestina Valentim da Silva, após a CE 060 na localidade Parque Aratanha.
Requerimento - para o Legislativo: 457/2017
Data: 28/03/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao jovem Alysson Roger Gomes pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 28 de março do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 456/2017
Data: 28/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a limpeza geral e manutenção da praça da Carnaubinha.
Requerimento - para o Legislativo: 455/2017
Data: 28/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens), viabilizarem a limpeza dos canteiros da rotatória próxima a churrascaria Predileta.
Requerimento - para o Legislativo: 454/2017
Data: 28/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao responsável legal, viabilizarem a troca das placas de identificação das ruas tendo em vista a mudança de Código de Endereço Postal – CEP.
Requerimento - para o Legislativo: 445/2017
Data: 24/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a limpeza dos bueiros da Rua São Jorge e Rua Zuleide de Sá Roriz no distrito de Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 422/2017
Data: 10/03/2017
Requer o envio de Voto de Pesar a família do Exmo. Sr. Vereador Pedro Correia da Silva, falecido dia 07 de Março do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 421/2017
Data: 10/03/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Sr. João Furtado de Sousa pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 08 de março do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 405/2017
Data: 23/02/2017
Requer o envio de Voto de Pesar a família da Sra. Aida Maria da Fonseca Maués, falecida dia 22 de fevereiro do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 402/2017
Data: 21/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Turismo, viabilizarem a elaboração de um Projeto de Festival Esportivo que contemple diversas modalidades de esportes radicais e de lazer no Município de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 401/2017
Data: 20/02/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Exmo. Sr. Prefeito Carlomano Gomes Marques e a Secretaria Municipal da Cultura referente a realização do Pré - Carnaval de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 400/2017
Data: 20/02/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Exmo. Sr. Prefeito Carlomano Gomes Marques pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 19 de fevereiro do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 399/2017
Data: 17/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Educação, viabilizarem a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Pacatuba, em cumprimento a Lei 993/2009 de 02 de Outubro de 2009, instituiu a obrigação de execução do Hino Nacional e de Pacatuba nas escolas municipais, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 372/2017
Data: 14/02/2017
Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ao Poder Executivo Municipal, em parceria com o Governo Municipal de Maracanaú, viabilizarem linha de acesso iniciando no "Bar da Fatinha", com itinerário na Quadra de Esportes da Monguba, passando pelo Olho D'Água, Vila das Flores, Shopping até o Feira Center, Maracanaú
Requerimento - para o Legislativo: 345/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, a garantia de viabilizarem o projeto de indicação que trata da folga do professor do dia do estudo em casa.
Requerimento - para o Legislativo: 344/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem um estudo técnico da reforma da rua da Paz até a Av. José Guilherme com tijolos intertravados com rampas de acesso a cadeirantes com iluminação e o replantio de palmeiras imperial.
Requerimento - para o Legislativo: 343/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem padronização das calçadas da Av. José Guilherme com tijolos intertravados.
Requerimento - para o Legislativo: 294/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Legislativo Municipal, viabilizarem um comissão de fiscalização em todos os setores administrativos.
Requerimento - para o Legislativo: 261/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a pavimentação asfáltica com inicio na Av. José Guilherme até a Rua Central do Alto-Fechado.
Requerimento - para o Legislativo: 260/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal de Pacatuba, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Ifranestrutura e Secretaria da Educação, viabilizarem a reforma da quadra da Escola Clóvis de Castro Pereira (CERU) no Distrito da Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 259/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Turismo e Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem sinalização turística para Trilha do Boaçu.
Requerimento - para o Legislativo: 237/2017
Data: 27/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao setor responsável colocar o sistema de WI-FI nas praças do Distrito da Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 235/2017
Data: 27/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Secretaria da Saúde, viabilizarem a reforma da UBS João Bruno Moura no Distrito da Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 211/2017
Data: 24/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a secretaria Municipal da Educação, viabilizar a construção de um escola na localidade da Pavuna para atender as necessidades da comunidade.
Requerimento - para o Legislativo: 170/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a secretaria Municipal de o Desenvolvimento Econômico fiscalizar, cobrar rigorosamente os critérios estabelecidos pela Lei constante no Plano Diretor Participativo, acerca de normas que deverão ser cumpridas pelas imobiliárias, que desejam instalar Loteamento no Município.
Requerimento - para o Legislativo: 142/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Companhia de Água e Esgoto- CAGECE, viabilizarem a implantação do Esgotamento Sanitário, da localidade da Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 083/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a implantação de Academias Populares, nas Praças da Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 076/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Procuradoria Geral do Município, viabilizarem um estudo técnico acerca de Reforma do Regime Jurídico Único dos Servidores Público do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. Expressamente a Lei n°. 545/97, de 10 de maio de 1997.
Requerimento - para o Legislativo: 075/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal da Saúde, viabilizarem a implantação do atendimento, com especialidades médicas aos sábado, em todas localidades do Município.
Requerimento - para o Legislativo: 074/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a implantação do Sistema de Perimetral, na localidade da Pavuna, com acesso de entra dos veículos, pela Rua São Jorge saída pela Av. José Guilherme.
Requerimento - para o Legislativo: 073/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infranestrutura, viabilizarem a reforma da Praça da Pavuna, na Av. Jose Guilherme, esquina coma Rua São José.
Requerimento - para o Legislativo: 072/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem a reforma da Praça, situada à Av. José Guilherme, esquina com a Rua Pedro de Sá Roriz.
Requerimento - para o Legislativo: 00062/2016
Data: 01/06/2016
Requer com a Urgência que a situação impõe , sejam exoedidos ofícios à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Pacatuba-Ce, a fim que a mesma informe, no prazo regimental e improrrogável de até 30 (trinta) dias, sob pena de crime responsabilidade, aos questionamentos abaixo alinhavados, bem com seja, também, exarado competente ofício ao Gerente da Agência do Banco do Brasil S/A, desse município, para que este, também, preste os esclarecimentos devidos, referente ao Programa do Governo Federal MINHA CASA MINHA VIDA, implatando em Pacatuba - CE, valendo ressaltar, que uma das inúmeras atribuições e responsabilidade da Secretaria Municipal Econômica de Pacatuba, é justamente ,: "Promover politicas de habitação para a população de baixa renda, bem como estruturar e manter o cadastro único de habitação."
Requerimento - para o Legislativo: 00010/2016
Data: 01/02/2016
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao responsável legal, viabilizar, a RELAÇÃO COMPLETA DOS CHEFES DE SETOR, com seus respectivos salários.

Câmara Municipal de Pacatuba

INSTITUCIONAL

FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO

CNPJ: 06.578.447/0001-29

RUA MAJOR CRISANTO DE ALMEIDA, 195 - CENTRO

CONTATOS

 Tel: (85) 3345-1284

 camaramunicipaldepacatuba@gmail.com

 Segunda, Quarta e Sexta-Feira de 08:00 ás 14:00 Hs - Terça e Quinta-Feira das 08:00 ás 12:00 a 14:00 ás 18:00 Hs

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