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Lista de matérias
Moção de Congratulações: 0060/2018
Data: 27/02/2018
Requer o envio de voto de congratulações ao Sr. Thiago Cavalcante, pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 27 de fevereiro do ano em curso
Moção de Congratulações: 038/2018
Data: 06/02/2018
Requer o envio de Voto de Congratulações a Exma. Sra. Vereadora Karina Cordeiro de Souza pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 05 de fevereiro do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 007/2018
Data: 12/01/2018
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizarem à implantação de 01 (uma) ACADEMIA DE SAÚDE, na localidade do Bairro São Luís.
Requerimento - para o Legislativo: 006/2018
Data: 12/01/2018
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizarem à implantação de 01 (uma) ACADEMIA DE SAÚDE, na localidade do Bairro São Bento.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2018
Data: 12/01/2018
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizarem a iluminação do Campo, da localidade do Bairro São José, com instalação do equipamento de “SENSOR”.
Moção de Congratulações: 838/2017
Data: 24/10/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Sr. George Medeiros do Carmo, irmão do vereador Ênio Medeiros do Carmo, pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 24 de outubro do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 821/2017
Data: 06/10/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao setor responsável, viabilizarem uma ferinha para a localidade do São Luiz.
Requerimento - para o Legislativo: 770/2017
Data: 29/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura e Secretaria do Esporte, viabilizarem providências, no sentido de finalizar a reforma da Quadra do Bairro São Bento.
Requerimento - para o Legislativo: 769/2017
Data: 29/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, viabilizarem o convite a Secretaria Municipal de Educação, disponibilizar a presença das Sras. Secretária Municipal da Educação e Subsecretária, com a finalidade de tecer alguns esclarecimentos oriundos do Recurso do PDDE e PDE.
Moção de pesar: 728/2017
Data: 10/08/2017
Requer o envio de Voto Pesar aos familiares do Jovem Romilson dos Santos Sabino falecido dia 09 de agosto do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 640/2017
Data: 22/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, EM REGIME DE CARÁTER ESPECIAL, junto a Secretaria da Saúde viabilizarem a ativação do posto de saúde do Vila Rica. Bem assim viabilizar o atendimento médico uma vez por semana enquanto o posto não é ativado. A pedido da Senhora Márcia Acácio.
Requerimento - para o Legislativo: 637/2017
Data: 22/06/2017
Requer o envio de vito de congratulações a Senhora Karolina Faustino da Silva pela passagem do seu aniverário ocorrido dia 21 de junho do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 632/2017
Data: 14/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura e Esporte, viabilizarem a construção de 01(uma) ARENINHA, na localidade do Bairro São Luís – Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 604/2017
Data: 06/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, EM REGIME DE CARATER DE UGÊNCIA, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a passagem molhada do trecho compreendendo o Riachão Gavião, solicitação a pedido do Sr. Antônio Sérgio Pinheiro Sobreira.
Requerimento - para o Legislativo: 566/2017
Data: 16/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a passagem do carro pipa na localidade da picada a pedido dos alunos do 3º ano da escola Monguba.
Requerimento - para o Legislativo: 530/2017
Data: 02/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a limpeza do Conjunto Habitacional Dr. Hugo Alencar Furtado no Bairro São Luiz – Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 529/2017
Data: 02/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao Governo do Estado solicitando a Manutenção da Rodovia Edson Queiroz, com início no Posto Predileto até Itaitinga.
Requerimento - para o Legislativo: 528/2017
Data: 02/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a Manutenção da Praça do São Luiz – Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 422/2017
Data: 10/03/2017
Requer o envio de Voto de Pesar a família do Exmo. Sr. Vereador Pedro Correia da Silva, falecido dia 07 de Março do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 153/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a coberta da Quadra de Esporte do Bairro São Bento- Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 152/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a pavimentação das Ruas: Vicente Ferrer e Vilanir Ferrer localizadas no Bairro São Luiz- Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 151/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educação viabilizar a continuação da construção da creche do Bairro São Luiz- Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 000124/2016
Data: 15/12/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações ao Exmo. Sr. Vereador Francisco Clebér Ferreira, pela passgem do seu aniversário que ocorrerá no dia 22 de dezembro de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 000122/2016
Data: 13/12/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações ao Exmo. Sr. Vereador Francisco Antonio Martins da Silva, pela passagem do seu aniversário, que ocorre na presente data.
Requerimento - para o Legislativo: 000119/2016
Data: 13/12/2016
Requer o envio de Voto de Pesa, aos Familiares do Sr. Francisco Benício de Araújo, falecido no dia 06 de dezembro de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 000118/2016
Data: 06/12/2016
Requer o envio de Voto de Pesar, aos Familiares do Sr. Carlos Pinheiro Lopes, falecido no dia 04 de dezembro de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 000115/2016
Data: 29/11/2016
Requer o envio de voto de Pesar, aos Familiares dos Integrantes do Time, Chapecoense, Jornalistas, e Trippulantes, vítimas do trágico acidente aéreo, ocorrido na presente data, que a inserção seja cientificada ao Prefeito da cidade de Chapecó - Santa Catarina.
Requerimento - para o Legislativo: 000113/2016
Data: 22/11/2016
REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM RICARDO LOPES MOREIRA, FALECIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2016
Requerimento - para o Legislativo: 000106/2016
Data: 25/10/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações ao Sr. Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário Cláudio Henrique Chaves, pela passagem do seu aniversário ocorrido, no dia 22 de outubro do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 000100/2016
Data: 11/10/2016
Requer o envio de Moção de Parabéns, aos munícipes, em alusão aos 147 (cento e quarenta e sete anos) de Emancipação Política do Município de Pacatuba, ocorrido, no dia 08 de outubro de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00099/2016
Data: 06/10/2016
Requer o envio de Voto de Pesar aos Familiares do Sr. Cláudio Cordeiro, pelo seu falecimento ocorrido, no dia 05 de outubro.
Requerimento - para o Legislativo: 00098/2016
Data: 04/10/2016
Requer o envio de Moção de Parabéns, aos Exmos. Srs. Vereadores, em alusão ao dia do Vereador ocorrido, no dia 01 de outubro de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00077/2016
Data: 18/08/2016
Requer o envio de Voto de Pesar, aos Familiares do Exmo. Sr. Deputado Estadual José Teodoro Soares - PSD, falecido na presente data.
Requerimento - para o Legislativo: 00076/2016
Data: 18/08/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Exmo. Sr. Vereador Vicente Paulo de Lima , pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 20 de agosto de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00075/2016
Data: 18/08/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, a Sra. Secretária Municipal da Saúde Cristiane Araújo Vieira Alves, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 17 de agosto de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00074/2016
Data: 18/08/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Exmo. Sr. Vereador do Município de Pacatuba Francisco Edson Silva Almeida, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 14 de agosto de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00073/2016
Data: 11/08/2016
Requer o envio de Moção de Parabéns, aos Estudantes da Rede Pública Municipal, Estadual, Particular e Profissionalizante de todas as Escolas do Município de Pacatuba, em alusão ao dia do Estudante, que ocorre na presente data.
Requerimento - para o Legislativo: 00072/2016
Data: 09/08/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Exmo. Sr. Vereador do Município de Pacatuba Robélio Basílio Diniz, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 08 de agosto de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00071/2016
Data: 04/08/2016
Requer a Reforma e a iluminação da Quadra, localizada no Prédio do Centro Comunitário Isaac Newton Campos - Bairro São José - Pacatuba - CE.
Requerimento - para o Legislativo: 00070/2016
Data: 30/06/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Sr. Walbert Botelho do Carmo - Genitor do Exmo. Sr. Vereador - Presidente Ênio Medeiros do Carmo, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 11 de junho de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00069/2016
Data: 28/06/2016
Requer em Regime de Urgência Especial, ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a iluminação Pública, em todas extenção da Praça das Fontes - Pacatuba -CE.
Requerimento - para o Legislativo: 00068/2016
Data: 21/06/2016
Requer o envio de Voto de Pesar, aos Familiares do Sr. Paulo Roberto Franklin de Paula Pessoa, pelo seu falecimento ocorrido, no dia 22 de junho de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00067/2016
Data: 16/06/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Sr. Iran Holanda Nogueira - Ex. Prefeito do Município de Guaiuba, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 06 de junho de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00066/2016
Data: 14/06/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Sr. Marcelo de Castro Fradique. Ex. Prefeito do Município de Guaiuba, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 12 de junho de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00065/2016
Data: 14/06/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Exmo. Sr. Vice- Prefeito do Municipio de Pacatuba, Marcelo Rodrigues Augusto Lima , pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 15 de junho de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00064/2016
Data: 14/06/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Exmo. Sr. Vereador - Vice - Presidente João Lucivaldo Cardoso do Carmo, pela passagem do seu aniversário, que ocorre na presente data.
Requerimento - para o Legislativo: 00063/2016
Data: 14/06/2016
Requer o envio de Voto de Pesar, aos Familiares da Sra. Maria Gorete de Souza - Diretora da Escola Gélia da Silva Correia, pelo seu falecimento ocorrido, no dia 10 de junho de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00061/2016
Data: 31/05/2016
Requer o envio de Voto de Pesar, aos Familiares da Sra. Maria Albaniza Costa, pelo seu falecimento, que ocorre na presente data.
Requerimento - para o Legislativo: 00059/2016
Data: 24/05/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Sr. Professor Marcos Aurélio Varela dos Santos, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 20 de maio de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00058/2016
Data: 24/05/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Sr. Dr. José Bonfim de Almeida Júnior, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 20 de maio de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00057/2016
Data: 20/05/2016
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a limpeza do mato dos canteiros do Giradouro, próximo a Churrascaria Predileta, Bairro Beira - Sol - Pacatuba- CE.
Requerimento - para o Legislativo: 00056/2016
Data: 20/05/2016
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Educação, viabilizar à Ampliação da Escola Manuel Pontes de Medeiros, localizada no Bairro São Bento- Pacatuba - CE.
Requerimento - para o Legislativo: 00055/2016
Data: 17/05/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, a Sra. Susan Rivelli da Silva Oliveira, pela passagem do seu aniversário que ocorre na presente data.
Requerimento - para o Legislativo: 00054/2016
Data: 17/05/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Sr. Francisco Rondinele Faustino da Silva , pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 14 de maio de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00053/2016
Data: 10/05/2016
Requer o envio de Voto de Pesar, aos Familiares da Sra. Luiza Florentina de Lima - Genitora do Exmo. Sr. Vereador Luis Matias de Lim, pelo seu falecimento occorido, no dia 05 de maio de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00053/2016
Data: 03/05/2016
Requer o envio de Voto de Pesar, aos Familiares da Sra. Maria Neli Sá de Castro - Genotira do Exmo. Sr. Vereador Francisco Iranildo Sá de Castro, pelo falecimento ocorrido, no dia 27 de abril de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00049/2016
Data: 28/04/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações a Sra. Antônia Maria Cruz, pela passagem do seu aniversário que ocorrerá no dia 30 de abril de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00042/2016
Data: 14/04/2016
Requer o envio de Voto de Pesar, aos Familiares da Sra. Maria Luziene Pereira de Souza, pelo seu falecimento ocorrido, no dia 13 de abril de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00041/2016
Data: 14/04/2016
Requer o envio de Voto de Pesar, aos Familiares do Sr. Antônio Cândido da Luz, pelo seu falecimento ocorrido, no dia 11 de abril de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00039/2016
Data: 12/04/2016
Requer a pedido do Sr. Manuel Pontes Medeiros - Ex. Vereador - Presidente da Câmara Municipal de Pacatuba o envio de voto de pesar aos familiares da Sra. Isélia da Silva Inácio - Ex. Assessora da Câmara Municipal, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de abril de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 000038/2016
Data: 12/04/2016
Requer o envio de voto de congratulações a Sra. Iranilda Oliveira da Silva - Funcionária da Câmara Municipal de Pacatuba, pela passagem do seu aniversário, que ocorrerá no dia 13 de abril de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00037/2016
Data: 12/04/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Sr. Francisco Airton Patrício - Funcionário da Câmara Municipal de Pacatuba, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 11 de abril de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00035/2016
Data: 05/04/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Sr. Sérgio Rener Cruz Protázio, pela passagem do seu aniversário que ocorrerá no dia 06 de abril de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00034/2016
Data: 29/03/2016
Requer o envio de Voto de Pesar aos Familiares, do Sr. José Pires Cavalcante pelo seu falecimento ocorrido , no dia 27 de março de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00031/2016
Data: 22/03/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Exmo. Carlos Mauro Cabral Benevides, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 21 de março de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00030/2016
Data: 18/03/2016
Requer a pedido da Associação dos Moradores do Bairro São Luiz, a viabilidade de realizar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, com os representantes legais das operadores de Telefones: Claro, Tim, Oi, Vivo e Anatel, com a finalidade de resolver a solução do problema, em virtude da falta de sinal na localidade Bairro São Luiz.
Requerimento - para o Legislativo: 00027/2016
Data: 15/03/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, a Sra. Secretária Municipal da Educação Diva Medeiros do Carmo, pela passagem do seu aniversário que ocorre na presente data.
Requerimento - para o Legislativo: 00026/2016
Data: 15/03/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Exmo. Sr. Vereador do Município de Pacatuba, Pedro Correia da Silva pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 14 de março de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00023/2016
Data: 08/03/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Sr. João Furtado de Sousa, Diretor - Presidente da RTVM, pela passagem do seu aniversário que ocorre na presente data.
Requerimento - para o Legislativo: 00022/2016
Data: 08/03/2016
Requer o envio de Moção de Parabéns, a Exma. Sra. Vereadora Maria Selma Cardosa da Silva. Primeira Dama do Município, Procuradora Geral da Prefeitura Municipal, Secretárias Municipais, Funcionárias do Poder Executivo e Legislativo, Agentes Cominitárias de Saúde, dispensado a todas mulheres do Município, em alusão ao dia Internacional da Mulher, que ocorre na presente data.
Requerimento - para o Legislativo: 00019/2016
Data: 16/02/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Sr. Antõnio Anchieta, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 14 de fevereiro de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00017/2016
Data: 16/02/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, a Ravena Sales Patrício , pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 15 de fevereiro de 2016.
Projeto de lei - Legislativo: 00017/2016
Data: 28/10/2016
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, AS COMEMORAÇÕES OFICIAL DO FESTIVAL JUNINO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE JULHO, NO BAIRRO SÃO LUIS - PACATUBA -CE.
Requerimento - para o Legislativo: 00016/2016
Data: 16/02/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Sr. Francisco Airton Patrício Júnior, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 15 de fevereiro de 2016.
Projeto de lei - Legislativo: 00016/2016
Data: 28/10/2016
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 00015/2016
Data: 16/02/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Sr. Luiz Henrique Albuquerque Medeiros, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 15 de fevereiro de 2016.
Projeto de indicação: 00015/2016
Data: 28/10/2016
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINAR OS RECURSOS ARRECADADOS DO BALNEÁRIO BICA DAS ANDREAS, A SEREM GERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO - SECULT.
Requerimento - para o Legislativo: 00014/2016
Data: 11/02/2016
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a colocação de containers de lixos, em frente ao Posto de saúde do Bairro São Luis, bem assim no interior do Conjunto Habitacional Francisco Hugo Alencar Furtado.
Requerimento - para o Legislativo: 00013/2016
Data: 04/02/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, a Sra. Assessora de Imprensa Raynara Mackeli Arruda dos Santos, pela passagem do seu aniversário que ocorre na presente data.
Requerimento - para o Legislativo: 00012/2016
Data: 02/02/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, a Sra. Gerente de Núcleo de Arquivo da Câmara Municipal de Pacatuba Tarcila Cruz Carlos, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 02 de fevereiro de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00011/2016
Data: 02/02/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, a Sra. Assessora de Plenário da Câmara Municipal de Pacatuba Amarilde de Sousa Cavalcante, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 29 de janeiro de 2016.
Projeto de lei - Legislativo: 00011/2016
Data: 02/08/2016
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, EM FASE DE CONTRUÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO BENTO, COMPREENDENDO A RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA, COM A RUA URUBURANÃ, COM O NOME DA SRA. FRANCISCA DE ALBUQUERQUE LIMA (D. ÂNCOR) (IN MEMORIAM).
Projeto de lei - Legislativo: 00010/2016
Data: 30/06/2016
DENOMINA A RUA BOM JESUS, INICIANDO AO NORTE, COM A RUA JOÃO PAULO II, NA LOALIDADE DE PAVUNA , NO LOTEAMENTO PACATUBA - CE .
Requerimento - para o Legislativo: 0006/2016
Data: 18/01/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, a Sra. Tesoureirada Câmara Municipal de Pacatuba Kilvia Maia Barbosa , pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 15 de janeiro de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 0005/2016
Data: 18/01/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, a Sra. Dra. Procuradora Geral do Município de Pacatuba Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 18 de janeiro de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 0004/2016
Data: 18/01/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações , a Sra. Secretária Executiva da Educação Denise Alves Assunção e Santiago, pela passagem do seu aniversário ocorrido, no dia 16 de janeiro de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 0003/2016
Data: 18/01/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Pacatuba Alexandre Magno Medeiros Alencar, pela passagem do seu aniversário ocorrido, no dia 16 de janeiro de 2016.
Projeto de indicação: 003/2016
Data: 03/02/2016
Indica o poder executivo Municipal viabilizar o pagamento do percentual de repasse aos agentes comunitárioos de saúde de Pacatuba e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 0002/2016
Data: 18/01/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Jovem Ronilson dos Santos Sabino, pela passagem do aniversário ocorrido, no dia 10 de janeiro de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 0001/2016
Data: 15/01/2016
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a passagem molhada do trecho compreendendo o Riacho Gavião, solicitação a pedido do Sr. Antônio Sérgio Pinheiro Sobreira.
Projeto de lei - Legislativo: 001/2016
Data: 15/01/2016
Altera a Lei n° . 1225/14, de 16 de maio de 2014, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pacatuba e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 273/2015
Data: 11/08/2015
Requer o envio de Parabéns ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Pacatuba Alexandre Magno Medeiros Alencar, em alusão ao dia do ADVOGADO, que ocorre na presente data, que a inserção seja cientificada a todos os Magistrados da Prefeitura Municipal de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 272/2015
Data: 11/08/2015
Requer o envio e Voto de Congratulações, ao Exmo. Sr Vereador Robélio Basílio Diniz, pela passagem do seu aniversário ocorrido, no dia 08 de agosto de 2015.

Câmara Municipal de Pacatuba

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