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Lista de matérias

Moção de Congratulações: 825/2017
Data: 17/10/2017
Requer o envio de voto de congratulações a jovem Francisca Ilkayanne Falcão de Lima Funcionária da Câmara Municipal de Pacatuba pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 15 de outubro do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 820/2017
Data: 03/10/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), viabilizar o aumento do efetivo da Polícia Militar do Estado do Ceará, situada no Município de Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 819/2017
Data: 03/10/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria Municipal da Saúde, viabilizarem a disponibilidade de uma nutricionista, para o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
Requerimento - para o Legislativo: 818/2017
Data: 03/10/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a limpeza da rua Francisco Clemente. Monguba.
Requerimento - para o Legislativo: 816/2017
Data: 03/10/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), viabilizar o aumento do efetivo da Polícia Militar do Estado do Ceará, situada no Município de Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 815/2017
Data: 03/10/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Educação, viabilizarem a implantação de um Laboratório de Ciências na Escola Ana Albuquerque Campos, no Conjunto Jereissati II, Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 814/2017
Data: 03/10/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizarem a passagem do carro fossa 2 vezes por semana na localidade da Pavuna – Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 813/2017
Data: 03/10/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizarem o recapeamento da malha viária da Av. José Guilherme, Pavuna – Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 812/2017
Data: 03/10/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizarem o conserto do calçamento da Av. José Guilherme, Pavuna – Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 811/2017
Data: 28/09/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Saúde, providências no sentido de implantar um aparelho (MAMÔGRAFO), para o Hospital do Município.
Moção de Congratulações: 810/2017
Data: 03/10/2017
Requer o envio de MOÇÃO DE PARABÉNS, aos Exmos. Srs. Vereadores (as), em alusão ao dia do Vereador ocorrido, no dia 01 de outubro do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 809/2017
Data: 28/09/2017
Requer ao poder executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, junto ao responsável legal, viabilizar a disponibilidade de Agentes da Guarda Municipal, com a finalidade de realizar segurança, nas Unidades Básicas de Saúde de todo Município.
Requerimento - para o Legislativo: 808/2017
Data: 28/09/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Saúde, providências no sentido de viabilizarem, a disponibilidade do Serviço da NUTRICIONISTA, pelo período de 40h, para o Hospital do Município.
Requerimento - para o Legislativo: 807/2017
Data: 28/09/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, viabilizarem a implantação do atendimento de FISIOTERAPIA, aos pacientes internados no hospital do Município.
Moção de pesar: 806/2017
Data: 28/09/2017
Requer o envio de voto de Pesar aos familiares do Senhor Francisco Marcelo de Oliveira Farias falecido dia 27 de setembro do ano em curso.
Moção de Congratulações: 805/2017
Data: 28/09/2017
Requer o envio de voto de Congratulações a Senhora Maria Lucilene Medeiros Lopes pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 28 de setembro do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 804/2017
Data: 26/09/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Administração, providências no sentido de viabilizar mensalmente a INCLUSÃO, no contracheque de todos os Servidores do Município de Pacatuba, o saldo existente do Regime de Previdência Próprio – PACATUBAPREV, bem assim o saldo aplicado até 31 de dezembro de 2016.
Moção de pesar: 802/2017
Data: 26/09/2017
Requer o envio de voto de Pesar aos familiares do Senhora Guiomar Paulino da Silva falecido dia 25 de setembro do ano em curso.
Moção de Congratulações: 800/2017
Data: 21/09/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Senhor Pedro Airton Bertoldo Júnior Procurador Geral da Câmara Municipal de Pacatuba pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 17 de setembro do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 799/2017
Data: 19/09/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, viabilizarem a implantação de um Centro de Línguas Estrangeiras, na sede do município de Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 798/2017
Data: 19/09/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, viabilizarem a implantação de um Centro de Línguas Estrangeiras, no bairro Conjunto Jereissati II no município de Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 797/2017
Data: 19/09/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), viabilizarem a implantação de um Posto de Atendimento de Cadastramento Biométrico no Distrito Senador Carlos Jereissati, no município de Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 796/2017
Data: 19/09/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, viabilizarem a implantação de um Centro de Línguas Estrangeiras, no Conjunto Jereissati III no município de Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 794/2017
Data: 19/09/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal e Infraestrutura viabilizarem a iluminação Pública da Rua São Benedito com a Rua Ângela Campos na localidade da Pavuna- Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 793/2017
Data: 19/09/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Esporte do Estado do Ceará, viabilizarem a implantação do Programa “Campinhos Sesporte”, na Vila da Mata, Pacatuba-ce.
Moção de Congratulações: 792/2017
Data: 14/09/2017
Requer o envio de Moção de Parabéns ao Exmo. Sr. Prefeito Carlomano Gomes Marques, a Senhora Secretária da Assistência Social e Primeira Dama Maria Selma Cardoso da Silva e Secretário da Saúde Willames Freire Bezerra, pertinente a entrega dos 05 (cinco) veículos do Serviço de Atendimento Domiciliar entregue no último dia 12 de setembro do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 790/2017
Data: 12/09/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria da Infraestrutura, viabilizar a implantação de um bicicletário na Rua 17, Bairro Bom Futuro- Vila das Flores, próximo à Estação do Metrofor Carlito Benevides.
Requerimento - para o Legislativo: 789/2017
Data: 12/09/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizar um estudo técnico, com a finalidade de ser realizada a coleta de lixo no horário noturno, em todo município de Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 788/2017
Data: 12/09/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria da Infraestrutura e Secretária do Esporte, viabilizarem a melhoria de toda infraestrutura do campo de areia na localidade do Alto São João, próximo a estátua de São João Batista.
Requerimento - para o Legislativo: 787/2017
Data: 12/09/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem o conserto da iluminação da Rua Clemente próximo ao açude Bolsão.
Requerimento - para o Legislativo: 786/2017
Data: 12/09/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem o conserto do canal do açude bolsão na localidade da Monguba.
Requerimento - para o Legislativo: 785/2017
Data: 12/09/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem a iluminação do açude bolsão na localidade da Monguba.
Requerimento - para o Legislativo: 784/2017
Data: 12/09/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria do Esporte do Estado do Ceará, viabilizar a implantação do Programa “Campinhos Sesporte”, na Rua São José, próximo à praça na localidade da Pavuna.
Moção de Congratulações: 783/2017
Data: 12/09/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Senhor Rafael Marques pela passagem do sua aniver´sario ocorrido dia 12 de setembro do ano em curso .
Moção de Congratulações: 781/2017
Data: 12/09/2017
Requer o envio de voto de congratulações a Senhora Maria Vilany Fernandes Alves pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 11 de setembro do ano em curso.
Moção de Congratulações: 780/2017
Data: 12/09/2017
Requer o envio de voto de congratulações a Senhora Antônia Joselice Camilo Martins pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 10 de setembro do ano em curso.
Moção de Congratulações: 779/2017
Data: 12/09/2017
Requer o envio de voto de congratulações a jovem Jozidara Costa Simões pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 08 de setembro do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 778/2017
Data: 05/09/2017
Requer ao Poder executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA viabilizarem a iluminação do Campo do São Luís.
Moção de pesar: 777/2017
Data: 05/09/2017
Requer o envio de voto de pesar aos familiares do Senhor José Nogueira Bezerra falecido dia 045 de setembro do ano em curso.
Moção de pesar: 776/2017
Data: 05/09/2017
Requer o envio de voto de ´pesar aos familiares da Senhora Luiza de Teodoro Vieira falecida dia 03 de setembro do ano em curso.
Moção de Congratulações: 775/2017
Data: 05/09/2017
Requer o envio de coto de congratulações ao jovem Emanuel William Maia Victor pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 02 de setembro do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 774/2017
Data: 31/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, EM REGIME DE URGÊNCIA, viabilizarem a pavimentação asfáltica da rua Alfredo Correia das Chagas.
Requerimento - para o Legislativo: 773/2017
Data: 31/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura EM REGIME DE URGÊNCIA, viabilizarem a Iluminação Pública da Rua Alfredo Correia das Chagas.
Moção de Congratulações: 772/2017
Data: 31/08/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Senhor Francisco Assis Nascimento pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 29 de agosto do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 771/2017
Data: 29/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura viabilizarem a limpeza do Campo do Bairro São Luis – Pacatuba –CE.
Requerimento - para o Legislativo: 770/2017
Data: 29/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura e Secretaria do Esporte, viabilizarem providências, no sentido de finalizar a reforma da Quadra do Bairro São Bento.
Requerimento - para o Legislativo: 769/2017
Data: 29/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, viabilizarem o convite a Secretaria Municipal de Educação, disponibilizar a presença das Sras. Secretária Municipal da Educação e Subsecretária, com a finalidade de tecer alguns esclarecimentos oriundos do Recurso do PDDE e PDE.
Requerimento - para o Legislativo: 768/2017
Data: 29/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Saúde, viabilizarem providências no sentido de viabilizar a capacitação dos Técnicos de Enfermagem, para realizar testes rápidos e teste do pezinho, com finalidade de facilitar e agilizar o atendimento.
Requerimento - para o Legislativo: 767/2017
Data: 25/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Companhia de Recursos Hídrico (COGERH), disponibilizar a distribuição da água no Alto da Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 766/2017
Data: 25/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Companhia de Água e Esgoto do estado do Ceará (CAGECE), viabilizarem a tubulação de água na localidade do Alto da Pavuna. Com a finalidade de viabilizar as ligações tendo em vista que os canos já estão colocados.
Requerimento - para o Legislativo: 765/2017
Data: 25/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a limpeza geral na comunidade do Campo do Jordão.
Requerimento - para o Legislativo: 764/2017
Data: 25/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a construção de um Canal na rua dos bois – Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 763/2017
Data: 25/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a construção de um Canal no Polo de Lazer – Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 762/2017
Data: 25/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a construção de um Canal na Av. 26 Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 761/2017
Data: 25/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a construção de um Canal na rua 08 Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 760/2017
Data: 25/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a construção de um Canal na rua 10 Jereissati III.
Requerimento - para o Legislativo: 759/2017
Data: 25/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a construção de um Canal da Av. 20 Jereissati II.
Moção de pesar: 758/2017
Data: 22/08/2017
Requer o envio de voto de pesar aos familiares do Sr. Antônio Edilberto Pereira da Silva pelo seu falecimento no dia 22 de agosto do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 756/2017
Data: 22/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil e Patrimonial em parceria com a Secretaria Pública e Defesa Social do Estado – CE, (EM REGIME DE URGÊNCIA), viabilizarem guaritas de policiamento 24 horas para a Sede do Município de Pacatuba e Jereissati.
Moção de pesar: 751/2017
Data: 22/08/2017
Requer o envio de voto de pesar aos familiares do Exmo. Sr. Antônio Fradique Accioly Ex-Prefeito do Município de Pacatuba e fundador da APRECE pelo seu falecimento dia 19 de agosto do ano em curso.
Moção de Congratulações: 750/2017
Data: 22/08/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Senhor Francisco Rosberg Coelho de Sousa Funcionário da Câmara Municipal de Pacatuba pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 18 de agosto do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 748/2017
Data: 18/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria do Esporte do Estado do Ceará, viabilizar a implantação do Programa “Campos do Ceará”, no Campo do Polo de Lazer do Conjunto Jereissati, Bairro Conjunto Jereissati II, Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 747/2017
Data: 18/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal Da Infraestrutura, viabilizar a construção de uma Quadra de Basquetebol na Rua 68, esquina com a Av. XV, no Conjunto Jereissati II, Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 746/2017
Data: 18/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura e setor responsável, viabilizarem a retirada dos postes de energia da Rua Sebastião de Souza no Bairro São Luís próximo ao Campo de Futebol.
Requerimento - para o Legislativo: 745/2017
Data: 18/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), viabilizarem a fiscalização de lombadas desnecessárias no município de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 744/2017
Data: 18/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a perfuração de um poço profundo no Estádio Pedro Matias no Alto São João.
Requerimento - para o Legislativo: 743/2017
Data: 18/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a perfuração de um poço profundo no Estádio Alberto Sobrinho (O BETÃO).
Requerimento - para o Legislativo: 742/2017
Data: 17/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Infraestrutura, EM REGIME DE URGÊNCIA, viabilizarem a passagem de uma máquina patrol, para a limpeza da Rua Jardim da Infância – Pavuna.
Moção de Congratulações: 741/2017
Data: 17/08/2017
Requer o envio de voto de congratulações a Senhora Neide Nogueira Rodrigues Funcionária da Câmara Municipal de Pacatuba pela passagem do seu aniversário que ocorre na presente data.
Moção de Congratulações: 740/2017
Data: 17/08/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Senhor Ângelo Denis Feitosa dos Santos pela passagem do seu aniversário que ocorrido dia 16 de agosto do ano curso.
Requerimento - para o Legislativo: 739/2017
Data: 15/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Infraestrutura e Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), viabilizarem a sinalização vertical e horizontal das ruas 88, 89, 90, 91, 92, do Conjunto Jereissati.
Requerimento - para o Legislativo: 738/2017
Data: 15/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao Gabinete do deputado Federal André Figueiredo (PDT-CE), viabilizarem um Kit para o Conselho Tutelar do Município de Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 737/2017
Data: 15/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a perfuração de um poço profundo na Arena Verdão.
Requerimento - para o Legislativo: 736/2017
Data: 11/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a construção de um calçadão do lado dos quiosques localizado no Alto São João.
Requerimento - para o Legislativo: 735/2017
Data: 11/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria do Esporte do Estado do Ceará, viabilizar a implantação do Programa “Campos do Ceará”, no Campo do Vila da Flores, situado na Rua 03, Bairro Conjunto São Francisco, Vila das Flores, Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 734/2017
Data: 11/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria do Esporte do Estado do Ceará, viabilizar a implantação do Programa “Campos do Ceará”, no Campo do Planalto Benjamim.
Requerimento - para o Legislativo: 733/2017
Data: 11/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria do Esporte do Estado do Ceará, viabilizar a implantação do Programa “Campinhos Sesporte”, no Bairro Vila das Flores, Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 732/2017
Data: 11/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria do Esporte do Estado do Ceará, viabilizar a implantação do Programa “Campinhos Sesporte”, no Bairro Centro, Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 731/2017
Data: 11/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria do Esporte do Estado do Ceará, viabilizar a implantação do Programa “Campinhos Sesporte”, no Conjunto Jereissati III, Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 730/2017
Data: 11/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria do Esporte do Estado do Ceará, viabilizar a implantação do Programa “Campinhos Sesporte”, no Conjunto Jereissati II, Pacatuba-Ce.
Moção de Congratulações: 729/2017
Data: 10/08/2017
Requer o envio de Voto de Congratulações ao Exmo. Sr. Vice-Prefeito Alexandre Portela Silva pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 10 de agosto do ano em curso.
Moção de pesar: 728/2017
Data: 10/08/2017
Requer o envio de Voto Pesar aos familiares do Jovem Romilson dos Santos Sabino falecido dia 09 de agosto do ano em curso.
Moção de pesar: 727/2017
Data: 10/08/2017
Requer o envio de Voto Pesar aos familiares da senhora Elisângela Lopes Almeida falecida dia 08 de agosto do ano em curso.
Moção de pesar: 726/2017
Data: 10/08/2017
Requerendo o envio de Voto Pesar aos familiares da senhora Rosiane Dantas da Silva falecida dia 06 de agosto do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 725/2017
Data: 08/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem a colocação do calçamento de todas as Ruas do Loteamento Parque Quandú – Pacatuba –CE.
Requerimento - para o Legislativo: 723/2017
Data: 08/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a construção do Esgoto Sanitário, à Rua Adauto Medeiros, na localidade do Loteamento Parque Quandú – Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 722/2017
Data: 08/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação e Subprefeitura, viabilizarem a capinação e limpeza da área interna e entorno do Colégio Heróis do Timbó – Timbozinho.
Moção de Congratulações: 721/2017
Data: 08/08/2017
Requer o envio de voto de congratulações a Senhora Maria Rubia Moreira pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 08 de agosto do ano em curso.
Moção de Congratulações: 720/2017
Data: 08/08/2017
Requer o envio de vot6o de congratulações ao Exmo. Sr. Presidente da UVC César Veras pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 08 de agosto do ano em curso.
Moção de Congratulações: 719/2017
Data: 08/08/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Exmo. Sr. Vereador Robélio Basílio Diniz pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 08 de agosto do ano em curso.
Moção de Congratulações: 718/2017
Data: 08/08/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Exmo. Sr. Vereador Fábio Soares de Lima pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 04 de agosto do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 717/2017
Data: 04/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizarem a Iluminação da localidade do Bom Retiro II, na localidade do Alto Fechado.
Requerimento - para o Legislativo: 716/2017
Data: 04/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizarem a Recuperação do calçamento, em toda extensão da Rua Cabo João, localidade da Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 715/2017
Data: 04/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao Regime de Previdência Próprio – PACATUBAPREV, o valor atual do Recurso e em quais Bancos estão sendo depositados.
Requerimento - para o Legislativo: 714/2017
Data: 04/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizarem o conserto do calçamento, que inicia na CE 060 à Rua Riso da Noite – localidade do Alto Fechado – Pacatuba –CE.
Requerimento - para o Legislativo: 713/2017
Data: 04/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem Políticas Públicas de incentivo ao fomento da realização de Concurso Público e/ou Contratação do Cargo de Gari (Feminino), com finalidade de realizar a limpeza pública do Município.
Requerimento - para o Legislativo: 712/2017
Data: 04/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a passagem de uma máquina Patrol e calçamento das Ruas: Antônio Fagundes e São Luís.
Requerimento - para o Legislativo: 711/2017
Data: 04/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a pavimentação asfáltica das ruas: Epitácio Pessoa, Oscar Araripe, Tenente Cravo, Mister Cordeiro, Anjo Gabriel, São Francisco, Pedro de Sá Roriz, São Pedro, Santo Antônio, Jardim da Infância, São José, São Benedito, Cosmo e Damião, São João, Santa Fé, e das Ruas Paralelas da Av. José Guilherme, Santana da Paraíba, São Jorge, e Ângela Campos e do Loteamento Novo Clima das Seguintes Ruas: Travessa Pavuna Velha, Vicente Farias, Menino Jesus, Novo clima, Francisco Balbino Alves dos Santos, Manair e Geraldo Ferreira dos Santos.
Requerimento - para o Legislativo: 710/2017
Data: 01/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a construção de um abrigo para moto taxistas nas esquinas das ruas Raimundo Siqueira com Getúlio Vargas.
Requerimento - para o Legislativo: 709/2017
Data: 01/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Saúde, viabilizarem vagas nas Unidades Básicas de Saúde para estagiários voluntários nas áreas de Enfermagem, Técnico de Enfermagem.
Requerimento - para o Legislativo: 708/2017
Data: 01/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Saúde, viabilizarem vagas no Hospital Municipal para estagiários voluntários nas áreas de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Auxiliares de Laboratório e Técnico de Radiologia
Requerimento - para o Legislativo: 707/2017
Data: 01/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança Defesa Civil e Patrimonial e Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), viabilizarem estudos Técnicos para a realização da sinalização da Rua José de Assis Lima, Bairro São José.
Requerimento - para o Legislativo: 706/2017
Data: 01/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura viabilizarem a construção de um calçamento na Rua José de Assis Lima, Bairro São José.
Requerimento - para o Legislativo: 705/2017
Data: 01/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, viabilizarem a implantação de uma Ilha Digital na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Nelly de Lima e Melo, no Conjunto Jereissati III, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 704/2017
Data: 01/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, viabilizarem a implantação de uma Ilha Digital na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Professora Maria Mirtes Holanda do Vale, no Conjunto Jereissati III, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 703/2017
Data: 01/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, viabilizarem a implantação de uma Ilha Digital na Escola de Ensino Infantil e Fundamental Manoel Rosendo Freire, no Conjunto Santa Marta, Vila das Flores Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 702/2017
Data: 01/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, viabilizarem a implantação de uma Ilha Digital na Escola de Ensino Infantil e Fundamental João Paulo Sampaio de Menezes, no Conjunto Jereissati II, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 701/2017
Data: 01/08/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, viabilizarem a implantação de uma Brinquedoteca, no CEI Senador Carlos Jereissati, no Conjunto Jereissati II, Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 695/2017
Data: 28/07/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizarem um Projeto de Reforma Geral da Arena do Verdão, na localidade da Pavuna – Pacatuba – CE.
Requerimento - para o Legislativo: 694/2017
Data: 28/07/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Esporte, providências no sentido de extinguir o Campeonato da Liga Mundial denominada de aspirante, passando para Campeonato 1ª Divisão e 2ª Divisão.
Requerimento - para o Legislativo: 692/2017
Data: 28/07/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Saúde, providências no sentido de implantar os equipamentos necessários ao atendimento dos pacientes dentro das ambulâncias.
Requerimento - para o Legislativo: 691/2017
Data: 27/07/2017
Requer ao Poder executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a Revitalização da Malha Viária da Rua 74, no Conjunto Jereissati II, Pacatuba – CE
Requerimento - para o Legislativo: 690/2017
Data: 27/07/2017
Requer ao Poder executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a Revitalização da Malha Viária da Av. XXV, no Conjunto Jereissati II, Pacatuba – CE
Requerimento - para o Legislativo: 689/2017
Data: 27/07/2017
Requer ao Poder executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a Revitalização da Malha Viária da Av. XXIII, no Conjunto Jereissati II, Pacatuba – CE
Requerimento - para o Legislativo: 688/2017
Data: 27/07/2017
Requer ao Poder executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a Revitalização da Malha Viária da Av. XVIII, no Conjunto Jereissati II, Pacatuba – CE.
Requerimento - para o Legislativo: 687/2017
Data: 27/07/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a perfuração de um poço profundo na localidade do Alto da Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 686/2017
Data: 27/07/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a perfuração de um poço profundo na localidade do Quiobal.
Requerimento - para o Legislativo: 685/2017
Data: 27/07/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a perfuração de um poço profundo na localidade do Aterro Sanitário.
Requerimento - para o Legislativo: 684/2017
Data: 27/07/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a perfuração de um poço profundo na localidade do Tabuleiro.
Requerimento - para o Legislativo: 683/2017
Data: 27/07/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a perfuração de um poço profundo na localidade do Bom Retiro.
Requerimento - para o Legislativo: 682/2017
Data: 27/07/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a perfuração de um poço profundo na localidade do Gavião.
Requerimento - para o Legislativo: 681/2017
Data: 27/07/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a construção de uma subprefeitura no São Luís.
Requerimento - para o Legislativo: 664/2017
Data: 30/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará – CAGECE, viabilizarem à Ampliação da Rede de Água à Rua Jorge Ferrer de Lima, na localidade do Bairro São Luiz – Pacatuba –CE.
Requerimento - para o Legislativo: 663/2017
Data: 30/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal d Esporte, viabilizarem a construção de uma praça, com Academia Popular na Travessa Pavuna Velha, em frente ao cacimbão do Sr. João Bruno (IN MEMORIAN).
Requerimento - para o Legislativo: 662/2017
Data: 30/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal em REGIME DE URGÊNCIA, junto ao responsável legal, viabilizarem a drenagem das águas fluviais, bem assim as que correm das residências para os bueiros, em frente a Quadra Poli Esportiva de Areia na Localidade da Vila da Mata.
Requerimento - para o Legislativo: 661/2017
Data: 30/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a colocação de lâmpadas de LED, à Rua Raquel Ferrer de Albuquerque Parque Aratanha- Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 660/2017
Data: 30/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a colocação de lâmpadas de LED, à Rua Antônio Valentim da Silva – Parque Aratanha – Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 659/2017
Data: 30/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a colocação de lâmpadas de LED, às Ruas 80 até 92 – Conjunto Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 658/2017
Data: 30/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem colocação de lâmpada de LED, à Rua Ângela Costa Campos – Parque Aratanha, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 655/2017
Data: 30/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a colocação de três postes para iluminação na Rua Ernestina Valentim da Silva – Pacatuba -CE
Requerimento - para o Legislativo: 654/2017
Data: 30/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a pavimentação da Rua Gabriel Sampaio Localizada na Pavuna, Pacatuba – CE.
Requerimento - para o Legislativo: 652/2017
Data: 30/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Esporte, viabilizarem a construção de uma praça com academia popular, em área entre as ruas 11 do Bom Futuro – Vila das Flores com Avenida 16 do Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 651/2017
Data: 30/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem reforma da quadra de esportes (Raimundo Ferreira de Alencar) E.E.F. Manoel Rosendo Freire, Vila das Flores.
Requerimento - para o Legislativo: 650/2017
Data: 27/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Saúde, viabilizarem a Criação de um Centro de Especialidades.
Requerimento - para o Legislativo: 649/2017
Data: 27/06/2017
Requerendo o envio de Voto de Congratulações a Senhora Maria do Socorro pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 27 de junho do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 648/2017
Data: 27/06/2017
Requer o envio de Voto de Congratulações a jovem Renata dos Santos Lima pela passagem do seu Aniversário ocorrido dia 23 de junho do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 647/2017
Data: 27/06/2017
Requer o envio de Voto de Congratulações ao Exmo. Sr. Vereador João Portel Silva pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 27 de junho de 2017.
Requerimento - para o Legislativo: 646/2017
Data: 23/06/2017
Requer a Empresa VIAMETRO, viabilizar a linha de transporte, com itinerário Pavuna Centro, entrando no bairro Alvorada, pela rua Sabino Chagas e retornando pelas ruas : Luciano Carneiro e rua Topázio com acesso a CE 060.
Requerimento - para o Legislativo: 645/2017
Data: 23/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde, viabilizarem a implantação do Atendimento Odontológico Itinerante, em todas as localidades do Município.
Requerimento - para o Legislativo: 644/2017
Data: 23/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a realização de uma operação TAPA BURACOS, na Avenida Cap. Manuel Medeiros do Colégio Joanas Vasconcelos até o Alto São João.
Requerimento - para o Legislativo: 643/2017
Data: 23/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a troca das lâmpadas dos postes da Rua Vicente Salgueiro no Bairro São José por Lâmpadas de Led.
Requerimento - para o Legislativo: 642/2017
Data: 23/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a troca dos refletores por lâmpadas de Led na Arena Verdão.
Requerimento - para o Legislativo: 641/2017
Data: 23/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a "Ente nazionale per l'energia elettrica" (ENEL) viabilizarem a suspensão do desligamento de energia, em situações de casos excepcionais impetrada pela justiça. A solicitação advém em cumprimento a lei federal.
Requerimento - para o Legislativo: 640/2017
Data: 22/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, EM REGIME DE CARÁTER ESPECIAL, junto a Secretaria da Saúde viabilizarem a ativação do posto de saúde do Vila Rica. Bem assim viabilizar o atendimento médico uma vez por semana enquanto o posto não é ativado. A pedido da Senhora Márcia Acácio.
Requerimento - para o Legislativo: 639/2017
Data: 22/06/2017
Requer o envio de Voto de Congratulações a Sra. Secretária Municipal da Assistência Social Maria Selma Cardoso da Silva, pela passagem do seu aniversário, que ocorrerá dia 25 de junho do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 638/2017
Data: 22/06/2017
Requer o envio de Voto de Congratulações ao Exmo. Sr. Vereador Francisco Ilton Carneiro de Freitas pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 21 de junho de 2017.
Requerimento - para o Legislativo: 637/2017
Data: 22/06/2017
Requer o envio de vito de congratulações a Senhora Karolina Faustino da Silva pela passagem do seu aniverário ocorrido dia 21 de junho do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 634/2017
Data: 20/06/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Senhor João Furtado pela sua escolha como Chefe de Gabinte do Lions Club.
Requerimento - para o Legislativo: 633/2017
Data: 14/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizarem a REFORMA DO TEATRO MAIRA BETIZA.
Requerimento - para o Legislativo: 632/2017
Data: 14/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura e Esporte, viabilizarem a construção de 01(uma) ARENINHA, na localidade do Bairro São Luís – Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 631/2017
Data: 14/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao responsável legal, viabilizarem a instalação de 01 (uma) lombada eletrônica, à Avenida José Guilherme nº 38, Bairro Pavuna – Pacatuba –Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 630/2017
Data: 14/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da saúde, viabilizarem a Campanha permanente de prevenção do câncer ginecológico e mamaria, no âmbito do Município de Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 629/2017
Data: 14/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Saúde viabilizarem a criação da carteira da gestante, como forma de identificação Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 628/2017
Data: 14/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Saúde, viabilizarem palestra de conscientização na escola do Município, acerca de dados provenientes pelo uso do fumo, álcool e tóxicos no âmbito do Município.
Requerimento - para o Legislativo: 627/2017
Data: 14/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria do Turismo, viabilizarem a construção de uma quadra de areia no Balneário Bica das Andreas, bem assim a colocação de chuveiros ao redor para usuário da quadra – Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 626/2017
Data: 13/06/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Exmo. Sr. vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 12 de junho de 2017 do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 626/2017
Data: 14/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Educação, viabilizarem a implantação de uma ilha digital na Biblioteca Pública Municiopal de Pacatuba, Bairro Centro, Pacatuba - Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 625/2017
Data: 09/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbanor de Infraestrutura, realizar a perfuração de um poço artesiano (profundo) no São Vicente.
Requerimento - para o Legislativo: 623/2017
Data: 09/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizar a perfuração de um poço artesiano (profundo) na comunidade do Quandú.
Requerimento - para o Legislativo: 622/2017
Data: 09/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, realizar a perfuração de um poço artesiano (profundo) na Picada.
Requerimento - para o Legislativo: 621/2017
Data: 09/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura a Limpeza da Rua: Luiz Manoel dos Santos com a Rua: José Possidônio Neto.
Requerimento - para o Legislativo: 620/2017
Data: 09/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal junto, a Desenvolvimento Urbano a Limpeza do Trilho, Rua: Coronel José do Carmo. Iniciando a limpeza do Palco ou do São José.
Requerimento - para o Legislativo: 618/2017
Data: 06/06/2017
Requer ao Poder Legislativo Municipal, em Regime de Urgência, viabilizar a realização da Audiência Pública. Cuja Temática abordará a discurssão acerca do Sinal Analógico Seja Digital, nas dependências do Plenário João Ferrei Pinto, na Câmara Municipal de Pacatuba-CE. no horário das 18h. (Segunda-Feira, )à Audiência contará com a presença do Exmo. Sr. Deputado Leonardo Araújo de Souza.
Requerimento - para o Legislativo: 616/2017
Data: 06/06/2017
Requer ao Poder executivo, junto ao responsável legal, viabilizarem a implantação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, na localidade do Conjunto Jereissati II Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 615/2017
Data: 06/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, viabilizarem a implantação do Terceiro Turno nos Postos de Saúde do município de Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 614/2017
Data: 06/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a construção de uma calçada na UBSF Elza Alves Cavalcante, na Rua 78, Conjunto Jereissati II, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 613/2017
Data: 06/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, viabilizar a construção de uma Escola de Ensino Infantil e Fundamental, no entorno do Ginásio Poliesportivo Francisco Lauro. Situado na av. 22 com Travessa Verdes Mares.
Requerimento - para o Legislativo: 612/2017
Data: 06/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a secretaria de infraestrutura viabilizarem a ampliação da iluminação Pública da Rua São Francisco Próximo a Arena Verdão.
Requerimento - para o Legislativo: 611/2017
Data: 06/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Turismo viabilizarem um projeto para a construção de chalés no Parque das Andreas.
Requerimento - para o Legislativo: 609/2017
Data: 06/06/2017
Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura viabilizarem, a construção do asfalto da Rua Possidônio Neto.
Requerimento - para o Legislativo: 608/2017
Data: 06/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura viabilizarem, um carro fossa entre as ruas Zuleide de Sá Roriz e Santana da Paraíba na casa da senhora Camila Braga
Requerimento - para o Legislativo: 607/2017
Data: 06/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura viabilizarem, a construção do asfalto da Rua Enandes Gadelha.
Requerimento - para o Legislativo: 606/2017
Data: 06/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem, a passagem de uma máquina patrol e calçamento da Rua Dom Luís na localidade do Timbozinho.
Requerimento - para o Legislativo: 604/2017
Data: 06/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, EM REGIME DE CARATER DE UGÊNCIA, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a passagem molhada do trecho compreendendo o Riachão Gavião, solicitação a pedido do Sr. Antônio Sérgio Pinheiro Sobreira.
Requerimento - para o Legislativo: 603/2017
Data: 06/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que providências sejam tomadas, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, EM REGIME DE CARATER DE URGENCIA, viabilizarem Internet livre no Terminal do Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 602/2017
Data: 02/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que providências sejam tomadas, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, EM REGIME DE CARATER DE URGENCIA, viabilizarem suprimento de fundo para a subprefeitura do Vila das Flores, no valor de 2.000,00 (dois mil reais) para resolver os pequenos problemas que surgem diariamente interno e externo.
Requerimento - para o Legislativo: 601/2017
Data: 06/06/2017
Requer o envio de voto de pesar ao familiares da Senhora Maria Cleonice Silva Almeida falecida dia 27 de maio do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 600/2017
Data: 06/06/2017
Requer o envio de voto de pesar ao familiares da Senhora Maria Auxiliadora de Barros Lima falecida dia 02 de junho do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 599/2017
Data: 06/06/2017
Requer o envio de voto de congratulações a ao jovem Erivelton de Barros funcionário da Câmara Municipal de Pacatuba pela passagem do seu aniversário que ocorrerá dia 07 de junho do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 598/2017
Data: 06/06/2017
Requer o envio de voto de congratulações a Senhora Maria Ieda Chaves de Brito funcionaria da Câmara Municipal de Pacatuba pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 05 de junho de 2017.
Requerimento - para o Legislativo: 597/2017
Data: 06/06/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Jovem Levi Martins de Castro pela passagem do seu aniversário que ocorrido dia 02 de junho do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 596/2017
Data: 02/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a solução da cratera da São Jorge localizado no distrito da Pavuna-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 595/2017
Data: 02/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a solução da cratera da Rua Tenente Cravo localizado no distrito da Pavuna-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 594/2017
Data: 02/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal DA Saúde viabilizarem um Médico Reumatologista para o Hospital Municipal de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 593/2017
Data: 02/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal Da Saúde viabilizarem a disponibilidade de 01(um) técnico de enfermagem, para o balneário Bica das Andreas aos sábados, domingos e feriados.
Requerimento - para o Legislativo: 591/2017
Data: 30/05/2017
Requer o envio de voto de pesar, aos familiares do Jovem Ykaro Ferreira Nunes, falecido no dia 25 de maio de 2017.
Requerimento - para o Legislativo: 590/2017
Data: 25/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a construção de uma areninha no bairro São Bento.
Requerimento - para o Legislativo: 584/2017
Data: 23/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Secretária de Meio Ambiente e Procurador Geral do Município de Pacatuba, viabilizarem um estudo sobre a possiblidade de concessão de terras próximas as margens do complexo Hídrico Gavião a agricultores para o plantio de produtos orgânicos.
Requerimento - para o Legislativo: 583/2017
Data: 23/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da infraestrutura e Procurador Geral do Município de Pacatuba, viabilizarem um estudo em relação a mudança da frente da E.E.F Clóvis de Castro Pereira para a Rua Zuleide de Sá Roriz no Distrito de Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 582/2017
Data: 23/05/2017
Requer o envio de voto de congratulações a Sra. Jaquitan Pereira Silva pela passagem do seu aniversário no dia 15 de maio do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 581/2017
Data: 23/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura viabilizarem roçagem e limpeza geral do lado de trás da Escola Maria de Sá na localidade da Monguba.
Requerimento - para o Legislativo: 580/2017
Data: 23/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura, a construção de uma Pracinha na Pedreira Grande em frente a residência do Sr. Antônio Galego.
Requerimento - para o Legislativo: 579/2017
Data: 23/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura, a passagem de uma Máquina Patrol na Rua Epitácio Pessoa em frente à Igreja Evangélica Assembleia de Deus até em frente à residência do Sr. José Augusto.
Requerimento - para o Legislativo: 578/2017
Data: 23/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura e ao órgão responsável, viabilizarem a construção de galerias e tubulações de escoamento de água na localidade da Vila da Mata.
Requerimento - para o Legislativo: 577/2017
Data: 23/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura viabilizarem a construção de um Calçadão na Rua Antônio Luiz de Sousa iniciando na Igreja Católica e finalizando ao Barracão próximo aos correios.
Requerimento - para o Legislativo: 576/2017
Data: 23/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer viabilizarem a implantação de uma rede de proteção em todo o Campo “O Luizão” na localidade da Monguba.
Requerimento - para o Legislativo: 575/2017
Data: 23/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura viabilizarem a limpeza geral dos dois lados da linha de trem que corta a localidade da Monguba.
Requerimento - para o Legislativo: 574/2017
Data: 23/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura viabilizarem a limpeza geral dos dois lados na Rua Antônio Luiz de Souza começando da Estação até o início da Comunidade da Provisória.
Requerimento - para o Legislativo: 573/2017
Data: 23/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura viabilizarem a construção de uma academia popular na localidade da Provisória em frente à residência da senhora conhecida popularmente como Ana do Nego.
Requerimento - para o Legislativo: 572/2017
Data: 23/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura viabilizarem a construção de uma academia popular na Vila da Mata.
Requerimento - para o Legislativo: 571/2017
Data: 23/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura viabilizarem a construção de uma pracinha na Vila da Mata em frente a localidade do Sr. João Moreira.
Requerimento - para o Legislativo: 570/2017
Data: 23/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura viabilizarem a construção de uma quadra coberta na localidade da Vila da Mata.
Requerimento - para o Legislativo: 569/2017
Data: 23/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Saúde viabilizarem a construção de um Posto de Saúde na localidade Vila da Mata.
Requerimento - para o Legislativo: 568/2017
Data: 23/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Educação viabilizarem a construção de uma creche na localidade Vila da Mata.
Requerimento - para o Legislativo: 567/2017
Data: 23/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura viabilizarem a colocação de aterro de pó de pedra na Avenida das Mongubeiras, passando pela Picada e se estendendo até a comunidade da Vila Rica.
Requerimento - para o Legislativo: 566/2017
Data: 16/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a passagem do carro pipa na localidade da picada a pedido dos alunos do 3º ano da escola Monguba.
Requerimento - para o Legislativo: 565/2017
Data: 16/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem um posto de atendimento da CAGECE no conjunto Jereissati.
Requerimento - para o Legislativo: 564/2017
Data: 12/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura viabilizarem a limpeza geral e a construção do calçamento das seguintes localidades: Travessa Maria Lira de Souza nº100 e Rua Ricardo da Silva a pedido da Senhora Maria Rosimar Oliveira Araújo.
Requerimento - para o Legislativo: 563/2017
Data: 12/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura viabilizarem a sinalização da Rua Maria Dolores Sales.
Requerimento - para o Legislativo: 562/2017
Data: 12/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura viabilizarem a construção do calçamento e iluminação no entorno do açude do Alto São João.
Requerimento - para o Legislativo: 561/2017
Data: 12/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria da Defesa Civil, viabilizarem a limpeza geral do sangradouro do Alto São João e acionar a Defesa Civil para viabilizar um estudo técnico acerca da situação da ponte.
Requerimento - para o Legislativo: 560/2017
Data: 12/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a passagem de um carro fossa na Rua Zuleide de Sá Roriz.
Requerimento - para o Legislativo: 559/2017
Data: 12/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a limpeza da Rua Zuleide de Sá Roriz que dá acesso a Vila da Mata.
Requerimento - para o Legislativo: 558/2017
Data: 12/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a retirada da rampa de lixo da Rua Zuleide de Sá Roriz, a pedido da Sras. Gessiane Santos Pereira, Germana Menezes de Oliveira e do Senhor Antônio Bastos dos Santos, bem assim viabilizar a passagem do carro fumasse.
Requerimento - para o Legislativo: 557/2017
Data: 12/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem um mutirão de limpeza nos bairros Alvorada (Velho Timbó), Alto Fechado e Timbózinho.
Requerimento - para o Legislativo: 556/2017
Data: 12/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem à confecção de placas de conscientização, sobre a proibição de despejo de lixo em locais impróprios.
Requerimento - para o Legislativo: 555/2017
Data: 12/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Procuradoria Geral do Município, viabilizar um Estudo Técnico, viabilizarem a ISENÇÃO, dos seguintes tributos: Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Alvará de Funcionamento e o Imposto de Transmissão de Bens Inservíveis – ITBI, para Entidades Religiosas, Igrejas Evangélicas e Prédios Públicos.
Requerimento - para o Legislativo: 554/2017
Data: 12/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a construção de um Túnel que ligue o Bairro Bom Futuro aos Bairros Conjunto São Francisco e Santa Marta no Vila das Flores, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 550/2017
Data: 09/05/2017
Requer o envio de voto de congratulações a Senhora Coordenadora dos PSFS Ana Maria Martins de Castro pelo seu aniversário que ocorre na presente data.
Requerimento - para o Legislativo: 549/2017
Data: 05/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a limpeza da área do trilho e seu entorno na localidade do Alto São João.
Requerimento - para o Legislativo: 548/2017
Data: 05/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Saúde a criação de um local na localidade do Jereissati para a entrega de medicamentos.
Requerimento - para o Legislativo: 547/2017
Data: 05/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem um container Próximo ao PSF Jânio Sucupira e a escola João Paulo no Jereissati.
Requerimento - para o Legislativo: 546/2017
Data: 05/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem um container de lixo na Travessa São Matheus na localidade do Alto São João.
Requerimento - para o Legislativo: 545/2017
Data: 05/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Saúde, viabilizarem camas adaptadas para o uso de pessoas com deficiência motora, idosos ou incapacitadas de esforço físico nos PSF e Hospital Municipal de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 542/2017
Data: 04/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão responsável legal, viabilizarem a instalação de tartarugas na Avenida 20, próximo a Chácara da Dorinha no Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 541/2017
Data: 04/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão responsável legal, viabilizarem a instalação de tartarugas na Rua 71, em frente à casa nº895, próximo ao Colégio Carlos Lobo no Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 540/2017
Data: 04/05/2017
Requer o envio de votos de pesar aos familiares da Sr.a Adélia Gomes de Jesus falecida dia 27 de abril de 2017.
Requerimento - para o Legislativo: 539/2017
Data: 04/05/2017
Requer o envio de votos de pesar aos familiares do Sr. Pedro Moraes de Oliveira falecido dia 21 de Abril de 2017.
Requerimento - para o Legislativo: 538/2017
Data: 04/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Cooperativa dos Transportes Alternativos do Município de Pacatuba (COOTAMP) rever a quantidade mínima de passe livre no transporte alternativo em Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 537/2017
Data: 04/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão responsável, viabilizarem a troca das luminárias usadas na iluminação pública por lâmpadas LED em todas as localidades da Monguba (Vila da Mata, Provisória e Pedreira Grande).
Requerimento - para o Legislativo: 536/2017
Data: 04/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a reforma da quadra de areia na localidade da Vila da Mata – Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 535/2017
Data: 04/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a reforma da quadra de esporte Francisco Vanderley Barreto na Localidade da Monguba.
Requerimento - para o Legislativo: 534/2017
Data: 04/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizarem a reforma do Estádio Antônio Luiz Filho “Luizão” na localidade da Monguba.
Requerimento - para o Legislativo: 533/2017
Data: 04/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura, viabilizarem a reforma da quadra Poliesportiva da Monguba.
Requerimento - para o Legislativo: 532/2017
Data: 05/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao responsável legal viabilizarem a iluminação pública da Rua João Cavalcante Filho, via de acesso ao Presídio de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 531/2017
Data: 03/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura a capinação da Rua Ernestina Valentim da Silva, após a CE 060 na localidade Parque Aratanha.
Requerimento - para o Legislativo: 530/2017
Data: 02/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a limpeza do Conjunto Habitacional Dr. Hugo Alencar Furtado no Bairro São Luiz – Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 529/2017
Data: 02/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao Governo do Estado solicitando a Manutenção da Rodovia Edson Queiroz, com início no Posto Predileto até Itaitinga.
Requerimento - para o Legislativo: 528/2017
Data: 02/05/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, viabilizarem a Manutenção da Praça do São Luiz – Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 527/2017
Data: 26/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Saúde, viabilizarem a reforma geral do Posto de Saúde, viabilizarem a reforma geral do Posto de Saúde José Batista Leandro - Velho Timbó - Pacatuba - Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 526/2017
Data: 26/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a reforma da passagem molhada na Rua Luiz Gonzaga - Localidade dos Macacos- Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 525/2017
Data: 26/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipa, junto a Secretaria de Infraestrutura viabilizarem a reforma da passagem molhada da Rua Santa Clara - Velho Timbó - Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 524/2017
Data: 26/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem a construção do calçamento da Rua Raimundo do Vale, entre a Rua Geraldo Alves e a Rua José Alves de Moura - Velho Timbó -Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 523/2017
Data: 26/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem à ampliação da rede de energia da Rua Santa Clara, entre Rua Joaquim Câncido e a Rua do Cirilo - Velho Timbó- Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 522/2017
Data: 26/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Infraestrutura, viabilizarem à ampliação da rede de energia da Rua Santa Clara, entre Rua Maria Santa e a Rua Monte das Oliveiras - Velho Timbó.
Requerimento - para o Legislativo: 520/2017
Data: 20/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Educação e Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem construção de um novo pátio na C.E.I Maria José Nobre – Vila das Flores.
Requerimento - para o Legislativo: 519/2017
Data: 20/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Educação e Secretaria de Infraestrutura, viabilizarem construção de 4 salas novas de aula na C.E.I Maria José Nobre – Vila das Flores.
Requerimento - para o Legislativo: 518/2017
Data: 20/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Saúde, viabilizarem a instalação de Rede de Internet em cada Unidade Básica de Saúde do Município de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 517/2017
Data: 20/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Ação Social, viabilizarem a emissão de RG (Registro Geral) a cada quinze dias na Subprefeitura do Vila Flores.
Requerimento - para o Legislativo: 516/2017
Data: 20/04/2017
Requer EM REGIME DE CARATER DESPECIAL ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura a pintura interna e externa do Cemitério Municipal de Pacatuba São João Batista.
Requerimento - para o Legislativo: 515/2017
Data: 20/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura o capeamento asfáltico da Rua Manoel dos Santos, Rua José Possidônio Neto e Rua José Franklin na localidade do Alto São João –Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 514/2017
Data: 20/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura o capeamento asfáltico da Rua Antônio Cândido e Rua Sérgio Protázio no Bairro São José – Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 513/2017
Data: 20/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura o capeamento asfáltico da Rua Coronel José do Carmo, no lado que dá acesso ao trilho.
Requerimento - para o Legislativo: 512/2017
Data: 20/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Infraestrutura o capeamento asfáltico da Rua Coronel José do Carmo, Rua João Batista de Oliveira e Rua Irmão Florêncio no Bairro São José – Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 511/2017
Data: 20/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Departamento Estadual de Rodovias – DER, a construção de dois abrigos, um em cada sentido da CE 350, próximos ao retorno da Tangueira e o trilho férreo na localidade de Monguba-Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 510/2017
Data: 18/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Assistência Social, viabilizarem a construção de um Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, na localidade do Parque Quandú.
Requerimento - para o Legislativo: 508/2017
Data: 20/04/2017
Requer o envio de MOÇÃO DE REPÚDIO contra à proposta de Emenda Constitucional PEC 287/2016, que trata sobre a reforma da previdência.
Requerimento - para o Legislativo: 507/2017
Data: 18/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem, a passagem de uma máquina patrol e calçamento das ruas: Edgar Ferreira da Costa, Maurício Alves de Oliveira, José Ivan de Oliveira, Neuza Bezerra de Almeida, José Elias, Francisco Carioca de Farias e Albertina Pereira das Chagas localizado no Distrito da Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 506/2017
Data: 12/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, viabilizarem o carro Fumacê para a comunidade do Campo do Jordão.
Requerimento - para o Legislativo: 505/2017
Data: 12/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a recuperação da BOCA DE LOBO, localizada na rua 04, esquina com rua 27, localizada no Conjunto Jereissati III.
Requerimento - para o Legislativo: 504/2017
Data: 12/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a COOTAMP – Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos dos Transportes Alternativos do Município de Pacatuba, viabilizarem disponibilizar transportes em dias de FESTAS E EVENTOS QUE CONSTAM NO CALENDARIO MUNICIPAL.
Requerimento - para o Legislativo: 503/2017
Data: 12/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria da Juventude, solicitando uma campanha permanente de informação e conscientização sobre os males causados pelo uso de drogas.
Requerimento - para o Legislativo: 502/2017
Data: 12/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao. Secretário de Segurança do Município de Pacatuba – Major Ângelo, ao Comando da PM – Policia Militar do Estado do Ceará na pessoa do Coronel Alves, solicitando que seja reforçado o Policiamento e Guarda Municipal na Praça do Conjunto Jereissati III e nos calçadões da Avenida XVII e XIX , no Conjunto Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 501/2017
Data: 12/04/2017
Requer que seja enviado voto de congratulações ao Jovem Mayara Mesquita, pela passagem do seu aniversário que ocorreu no dia 17 de Abril do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 499/2017
Data: 12/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Saúde viabilizarem, um carro fumacê para a localidade do Vila das Flores.
Requerimento - para o Legislativo: 498/2017
Data: 12/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, viabilizarem um Projeto de Lei que garanta 60% de vagas aos munícipes das empresas que se estalarem no Município.
Requerimento - para o Legislativo: 497/2017
Data: 12/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Assistência Social, viabilizarem um espaço que garanta as informações as pessoas contempladas pelo Programa Bolsa Família sobre o cadastro para receber a antena analógica.
Requerimento - para o Legislativo: 496/2017
Data: 12/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem, a passagem de uma máquina patrol para a limpeza da rua José Ivan de Oliveira no distrito da Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 495/2017
Data: 12/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão responsável viabilizarem a sinalização das ruas no Santa Marta, São Francisco – Vila das Flores.
Requerimento - para o Legislativo: 494/2017
Data: 12/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Saúde viabilizarem a implantação do Programa Saúde Bucal no bairro Quandú – Pacatuba – CE.
Requerimento - para o Legislativo: 493/2017
Data: 12/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem a construção de uma praça no bairro Quandú – Pacatuba –Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 492/2017
Data: 12/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao serviço zoonose viabilizarem uma carrocinha para passar no Quandú – Pacatuba – Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 491/2017
Data: 12/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Saúde viabilizarem, um carro fumacê para a localidade do Quandú.
Requerimento - para o Legislativo: 490/2017
Data: 12/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem, mais um dia de coleta de lixo no Bairro Quandú- Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 489/2017
Data: 12/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem, a colocação de luminárias nas ruas do bairro Quandú – Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 488/2017
Data: 12/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem, a passagem de uma máquina patrol para a limpeza das ruas do Bairro Quandú – Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 487/2017
Data: 11/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, EM REGIME DE CARÁTER ESPECIAL, viabilizarem: suprimento de fundo para a subprefeitura do Jereissati II, no valor de 2.000,00 (dois mil reais) para que possa resolver os pequenos problemas que surgem diariamente interno e externo. Cito nas creches, postos de Saúde, subprefeitura, escolas, reposição de lâmpada queimada, tubulações, cano quebrado em fim todo conserto de pequeno porte.
Requerimento - para o Legislativo: 486/2017
Data: 11/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Saúde, EM REGIME DE CARÁTER ESPECIAL, viabilizarem um carro fumacê para localidade do Jereissati.
Requerimento - para o Legislativo: 485/2017
Data: 11/04/2017
Requer, EM REGIME DE CARÁTER ESPECIAL, ao órgão responsável viabilizarem o retorno do atendimento da Policlínica situada na localidade Pajuçara – Maracanaú, tendo em vista o atendimento estender as 8 áreas metropolitanas.
Requerimento - para o Legislativo: 484/2017
Data: 11/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Saúde, viabilizarem a IMPLANTAÇÃO do Centro de Referência da Assistência Social-CRAS no Vila das Flores.
Requerimento - para o Legislativo: 483/2017
Data: 11/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Saúde, viabilizarem á inclusão de Médico profissional especializado em Pequenas cirurgias ou Cirurgias Ambulatoriais no Hospital Municipal de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 482/2017
Data: 11/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Saúde, viabilizarem a implantação do Programa Saúde na Escola-PSE no âmbito municipal.
Requerimento - para o Legislativo: 481/2017
Data: 11/04/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que providências sejam tomadas, junto à Secretaria Municipal da Saúde, no sentido de viabilizarem a inclusão de um profissional Nutricionista no Núcleo de Apoio à Saúde da Família-NASF do Jereissati.
Requerimento - para o Legislativo: 469/2017
Data: 30/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem a limpeza da rua Pedrinha Barbosa, no bairro Timbozinho, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 468/2017
Data: 30/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a continuação do calçamento Coronel José do Carmo, São José - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 467/2017
Data: 30/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a continuação do calçamento Rua Vivente Salgueiro, São José - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 466/2017
Data: 30/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem o calçamento da travessa Arco-íris Alto São João - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 465/2017
Data: 30/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que providências sejam tomadas, junto à Secretaria Municipal da Saúde, viabilizarem a IMPLANTAÇÃO de um CEO – Centro de Especialidades Odontológicas no município de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 464/2017
Data: 30/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que providências sejam tomadas, junto à Secretaria Municipal da Saúde, viabilizarem a inclusão de atendimento domiciliar com fisioterapeuta, fonoaudiólogo e assistente social, no âmbito municipal.
Requerimento - para o Legislativo: 463/2017
Data: 30/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que providências sejam tomadas, junto à Secretaria Municipal de Saúde, viabilizarem a inclusão de um profissional fisioterapeuta na Unidade Básica de Saúde da Santa Marta – Vila das Flores.
Requerimento - para o Legislativo: 462/2017
Data: 30/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Saúde, viabilizarem a IMPLANTAÇÃO de 2 Centros de Reabilitação na Sede do Município e no Distrito do Jereissati, respectivamente.
Requerimento - para o Legislativo: 461/2017
Data: 30/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Saúde, viabilizarem a IMPLANTAÇÃO de 2 CAPS – Centro de Atenção Psicossocial na Sede do Município e Jereissati III.
Requerimento - para o Legislativo: 460/2017
Data: 30/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Saúde, viabilizarem Exame de prevenção 1 vez por mês aos sábados em cada Unidade Básica de Saúde.
Requerimento - para o Legislativo: 459/2017
Data: 28/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Saúde, viabilizarem à inclusão de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no programa saúde e família (PSF), no município de Pacatuba
Requerimento - para o Legislativo: 458/2017
Data: 28/03/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a reforma da coberta do Ginásio Coberto Joaquim Lopes da Costa, na Carnaubinha Pacatuba-CE
Requerimento - para o Legislativo: 457/2017
Data: 28/03/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao jovem Alysson Roger Gomes pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 28 de março do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 456/2017
Data: 28/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a limpeza geral e manutenção da praça da Carnaubinha.
Requerimento - para o Legislativo: 455/2017
Data: 28/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens), viabilizarem a limpeza dos canteiros da rotatória próxima a churrascaria Predileta.
Requerimento - para o Legislativo: 454/2017
Data: 28/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao responsável legal, viabilizarem a troca das placas de identificação das ruas tendo em vista a mudança de Código de Endereço Postal – CEP.
Requerimento - para o Legislativo: 453/2017
Data: 24/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do esporte e lazer, viabilizarem a desapropiação do terreno para a implantação em definitivo do campo de futebol do Bairro São José, Localizado na Rua Sérgio Protazio da Silva S/N - Pacatuba-Ce
Requerimento - para o Legislativo: 453/2017
Data: 24/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal o Esporte e Lazer viabilizarem a desapropriação do terreno para a implantação em definitivo do campo de futebol do Bairro São José, Localizado na Rua Sérgio Protazio da Silva S/N – Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 452/2017
Data: 24/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Educação viabilizarem o programa família na escola.
Requerimento - para o Legislativo: 451/2017
Data: 24/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Secretaria Municipal da Educação, viabilizarem a aquisição de ventiladores para as salas de aula E.E.F Escola Manoel Rosendo Freire, Vila das flores.
Requerimento - para o Legislativo: 450/2017
Data: 24/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Secretaria Municipal de Educação, viabilizarem a reforma da E.E.F Manoel Rosendo Freire, Vila das flores.
Requerimento - para o Legislativo: 449/2017
Data: 24/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Secretaria Municipal da Educação, no sentido de viabilizarem grades nas janelas da Creche Maria José Nobre, Vila das flores.
Requerimento - para o Legislativo: 448/2017
Data: 24/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que providências sejam tomadas, junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano Infraestrutura e Secretaria Municipal da Educação, viabilizarem a colocação do piso antiderrapante na Creche Maria José Nobre, Vila das flores.
Requerimento - para o Legislativo: 447/2017
Data: 24/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem um carro fossa na Rua Batista de Almeida no Distrito de Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 446/2017
Data: 24/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem o conserto do calçamento e do asfalto da Avenida José Guilherme em frete a churrascaria Pavuna Grill no Distrito de Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 445/2017
Data: 24/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a limpeza dos bueiros da Rua São Jorge e Rua Zuleide de Sá Roriz no distrito de Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 443/2017
Data: 14/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e infraestrutura, viabilizarem a recuperação e a limpeza das alamedas das ruas 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 Conjunto Jereissati II- Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 442/2017
Data: 14/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Defesa Social e Patrimonial, viabilizarem carros da Guarda Municipal fazendo rotas escolar na entrada e saída dos estudantes para segurança dos alunos, Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 441/2017
Data: 17/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem o calçamento da rua São Gregório no bairro parque Aratanha Pacatuba- CE.
Requerimento - para o Legislativo: 440/2017
Data: 17/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano Infraestrutura viabiliazarem o calçamento da Rua Ernestina valentim da Silva no bairro Parque Aratanha Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 439/2017
Data: 17/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão responsável que sejam instaladas Câmera Elevadas nas principais Avenidas de Pacatuba, para que seja efetuada a devida fiscalização dessas Vias, e das outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 438/2017
Data: 17/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrura viabilizarem 02 (dois) CONTAINER DE LIXO, para rua 082, próximo aEscola Fausto Arruda, localizado no Conjunto Jereissati II. Setor H.
Requerimento - para o Legislativo: 437/2017
Data: 17/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrura viabilizarem 02 (dois) CONTAINER DE LIXO, para Av. XXV - ao lado do NASF, localizado no Conjunto Jereissati.
Requerimento - para o Legislativo: 436/2017
Data: 17/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrura viabilizarem 02 (dois) CONTAINER DE LIXO, para rua 10, próximo a IGREJA DEUS É AMOR, localizada no conjunto Jereissati III.
Requerimento - para o Legislativo: 435/2017
Data: 17/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrura viabilizarem 02 (dois) CONTAINER DE LIXO, para Avenida Marginal Nordeste - Próximo a Escola Nelly, localizada no Conjunto Jereissati III.
Requerimento - para o Legislativo: 434/2017
Data: 17/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrura viabilizarem 01 (um) CONTAINER DE LIXO, para rua 04, Conjunto Jereissati III.
Requerimento - para o Legislativo: 433/2017
Data: 17/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrura viabilizarem o reparo e troca de luminárias com defeito no POLO DE LAZER, localizado no Conjunto Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 432/2017
Data: 17/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrura viabilizarem a reforma do campo de areia do polo de lazer, lozalizado no Conjunto Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 431/2017
Data: 20/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a COOTAMP- Cooperativa Dos Trabalhadores Autônomos dos Transportes Alternativos do Município de Pacatuba, viabilizarem a ampliação dos horários da linha do ALTO FECHADO.
Requerimento - para o Legislativo: 430/2017
Data: 17/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao Detran, viabilizarem as seguintes informações: concessão, intinerário, valor da tarifa integral, valor da meia passagem, qual identidade estudantil e aceita no serviço e horário a serem cumpridos pela empresa VIA METRO, especificamente na linha: Jereissati II e III ao Maracanaú, denominada por ESTAÇÃO.
Requerimento - para o Legislativo: 429/2017
Data: 17/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto ao DEMUTRAN (Depatamento Municipal de Trânsito), viabilizarem a sinalização das avenidas XVII e XIX, localizadas no Conjunto Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 428/2017
Data: 17/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrura viabilizarem a instalação de novas lixeiras no terminal Rodoviário de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 427/2017
Data: 17/03/2017
Requer ao poder Executivo Muncipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a realização de uma operação TAPA BURACOS, nas ruas e avenidas do Conj. Jereissati II,III e Vila das Flores.
Requerimento - para o Legislativo: 426/2017
Data: 17/03/2017
Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL dar ciência a Câmara Municipal de seu afastamento pelo período de 15 dias em virtude de viagem as cidades de Orlando e Miami, no Estado da Flórida.
Requerimento - para o Legislativo: 425/2017
Data: 14/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao DEMUTRAN (Departamento Estadual de Trânsito), viabilizarem a instalação de um foto sensor na forquilha, CE-060.
Requerimento - para o Legislativo: 424/2017
Data: 14/03/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto ao DEMUTRAN (Departamento Municipal de Trânsito), viabilizarem a sinalização vertical e horizontal em frente as escolas municipais.
Requerimento - para o Legislativo: 423/2017
Data: 10/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem o concerto do vazamento de água, concerto da calha, troca das lâmpadas e concerto das cerâmicas quebradas do Posto de Saúde Jeremias da Cunha Angelim, localizado na Av. F, nº175, Jereissati III - Pacatuba-CE
Requerimento - para o Legislativo: 422/2017
Data: 10/03/2017
Requer o envio de Voto de Pesar a família do Exmo. Sr. Vereador Pedro Correia da Silva, falecido dia 07 de Março do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 421/2017
Data: 10/03/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Sr. João Furtado de Sousa pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 08 de março do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 420/2017
Data: 03/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Turismo, viabilizarem a colocação de barracas com Tapioqueiras e artesanatos no estacionamento do portal do turismo Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 419/2017
Data: 03/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem calçamento da travessa localizado na rua Maria lira de Souza, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 418/2017
Data: 03/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, viabilizarem a implantação de uma unidade do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) no Município de Pacatuba- CE.
Requerimento - para o Legislativo: 417/2017
Data: 03/03/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Esporte e Lazer a implantação de uma academia popular ao ar livre na praça do Alto Fechado - Pacatuba CE.
Requerimento - para o Legislativo: 416/2017
Data: 03/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção do calçamento para Rua Campos do Jordão – Velho Timbó - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 415/2017
Data: 03/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção de abrigos de ônibus nas paradas destes nos bairros: Jereissati e Vila das Flores.
Requerimento - para o Legislativo: 414/2017
Data: 03/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção de uma Praça no São Bento por trás da CEI com atividades Físicas localizada na rua Francisco Uruburana de Lima, bairro São Bento- Pacatuba - CE
Requerimento - para o Legislativo: 413/2017
Data: 03/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem o calçamento da rua João Inácio no bairro Alto São João - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 412/2017
Data: 03/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem o calçamento da avenida Joana Albuquerque de Medeiros total de 500 metros, bairro São Bento - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 411/2017
Data: 03/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem o calçamento da rua José Tavares de Sousa total de 50 metros, bairro São Bento - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 410/2017
Data: 03/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem o calçamento da rua Francisco Ribeiro do Carmo total de 150 metros, bairro São Bento - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 408/2017
Data: 03/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem o calçamento da rua Francisco Uruburana de Lima total de 300 metros, bairro São Bento - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 407/2017
Data: 03/03/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem o calçamento da rua João Pereira da Silva, total 200 metros, bairro São Bento - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 406/2017
Data: 23/02/2017
Requer o envio de Voto de Pesar a família da Sra. Maria Estela Lopes Machado, falecida dia 22 de fevereiro do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 405/2017
Data: 23/02/2017
Requer o envio de Voto de Pesar a família da Sra. Aida Maria da Fonseca Maués, falecida dia 22 de fevereiro do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 404/2017
Data: 21/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, que seja viabilizado uma máquina (trator) para que possa planear novamente a rua 08, no alto da Pavuna – Pacatuba –CE.
Requerimento - para o Legislativo: 403/2017
Data: 21/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a ampliação da iluminação pública em frente à Igreja Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento, situada na Av. XVII, Conjunto Jereissati II, Pacatuba- CE.
Requerimento - para o Legislativo: 402/2017
Data: 21/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Turismo, viabilizarem a elaboração de um Projeto de Festival Esportivo que contemple diversas modalidades de esportes radicais e de lazer no Município de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 401/2017
Data: 20/02/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Exmo. Sr. Prefeito Carlomano Gomes Marques e a Secretaria Municipal da Cultura referente a realização do Pré - Carnaval de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 400/2017
Data: 20/02/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Exmo. Sr. Prefeito Carlomano Gomes Marques pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 19 de fevereiro do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 399/2017
Data: 17/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Educação, viabilizarem a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Pacatuba, em cumprimento a Lei 993/2009 de 02 de Outubro de 2009, instituiu a obrigação de execução do Hino Nacional e de Pacatuba nas escolas municipais, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 398/2017
Data: 14/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Ação Social, viabilizarem a construção de um CAPES no Conjunto Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 397/2017
Data: 21/02/2017
Requer o envio de Voto de Pesar a família da Sra. Margarida Ferrer de Araújo falecida dia 20 de fevereiro do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 396/2017
Data: 17/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a recuperação do campo de areia localizado na rua Oton de no bairro são José Pacatuba CE.
Requerimento - para o Legislativo: 395/2017
Data: 17/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a limpeza da linha ferre da rua Coronel José do Carmo no bairro são José Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 394/2017
Data: 17/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a recuperação do calçamento das principais avenidas e ruas bairro são José Pacatuba CE.
Requerimento - para o Legislativo: 393/2017
Data: 17/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a recuperação asfáltica da rua 65 ao lado do posto de saúde Gonzaga mota no Jereissati II – Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 392/2017
Data: 14/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Saúde, viabilizar a aquisição de um Aparelho de Tomografia Computadorizada para o Hospital Municipal de Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 391/2017
Data: 14/02/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizar a reforma da ponte na Rua dos Bois (ao lado da Subprefeitura) no Jereissati II - Pacatuba CE.
Requerimento - para o Legislativo: 389/2017
Data: 14/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Esporte e Lazer, no sentido de viabilizarem a construção de 1 (uma) areninha de futevôlei, no campo que se localiza na rua 03, entre as ruas 18, 21 e 22 do Conjunto Bom Futuro.
Requerimento - para o Legislativo: 388/2017
Data: 14/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Educação a criação do Curso preparatório para o Enem, com duração de 6 messes, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 387/2017
Data: 14/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Secretaria da Educação viabilizar os reparos necessários na creche Ana Cavalcante Assunção, localizada na rua II, Conjunto Jereissati III, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 386/2017
Data: 14/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a construção de uma Quadra de areia de Futevôlei no Polo de Lazer do Conjunto Jereissati II - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 385/2017
Data: 14/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Secretaria da Educação, viabilizar a colocação do piso nas duas salas de aulas e seja feito reparos na estrutura da escola João Paulo Sampaio de Menezes, localizado na rua 74 s/n Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 384/2017
Data: 14/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a construção do muro da Escola Walney do Carmo Lopes no bairro Quandú - Alto São João.
Requerimento - para o Legislativo: 379/2017
Data: 14/02/2017
Requer o envio de votos de pesar aos familiares do Sr. Antônio Jacó Lauriano da Silva Falecido no dia 12 de fevereiro de 2017.
Requerimento - para o Legislativo: 378/2017
Data: 14/02/2017
Requer, que seja enviado voto de congratulações a Sra. Cândida de Sousa Rodrigues pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 09 de fevereiro de 2017.
Requerimento - para o Legislativo: 375/2017
Data: 09/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, viabilizar o projeto criando a Sub-Prefeitura do Alto São João.
Requerimento - para o Legislativo: 372/2017
Data: 14/02/2017
Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ao Poder Executivo Municipal, em parceria com o Governo Municipal de Maracanaú, viabilizarem linha de acesso iniciando no "Bar da Fatinha", com itinerário na Quadra de Esportes da Monguba, passando pelo Olho D'Água, Vila das Flores, Shopping até o Feira Center, Maracanaú
Requerimento - para o Legislativo: 356/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra), viabilizar a implantação de uma Rede Wi-Fi na Praça da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, Conjunto Jereissati III, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 355/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra), viabilizar a implantação de uma Rede Wi-Fi na Praça da Matriz, Bairro Centro, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 354/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra), viabilizar a implantação de uma Rede Wi-Fi na Praça da Igreja de São Francisco, Conjunto Jereissati II, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 353/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra), viabilizar a implantação de uma Rede Wi-Fi na Praça da Juventude, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 352/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra), viabilizar a implantação de uma Rede Wi-Fi na Praça Capitão Henrique Gonçalves da Justa, Bairro Centro, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 351/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra), viabilizar a implantação de uma Rede Wi-Fi na Av. XXI, Conjunto Jereissati II, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 350/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Empresa Auto Viação Metropolitana (VIA METRO), viabilizar a implantação de uma linha de ônibus da Sede do Município de Pacatuba para o North Shopping Maracanaú.
Requerimento - para o Legislativo: 349/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Empresa Auto Viação Metropolitana (VIA METRO), viabilizar a implantação de uma linha de ônibus do Conjunto Senador Carlos Jereissati para a CEASA/CE.
Requerimento - para o Legislativo: 348/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra), viabilizar a implantação de uma Rede Wi-Fi na Av. XVII e Av. XIX, Conjunto Jereissati II, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 347/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra), viabilizar a construção de uma calçada na UBSF Elza Alves Cavalcante, na Rua 79, Conjunto Jereissati II, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 346/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra), viabilizar a construção de um Mercado Público no Distrito Senador Conjunto Jereissati, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 345/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, a garantia de viabilizarem o projeto de indicação que trata da folga do professor do dia do estudo em casa.
Requerimento - para o Legislativo: 344/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem um estudo técnico da reforma da rua da Paz até a Av. José Guilherme com tijolos intertravados com rampas de acesso a cadeirantes com iluminação e o replantio de palmeiras imperial.
Requerimento - para o Legislativo: 343/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem padronização das calçadas da Av. José Guilherme com tijolos intertravados.
Requerimento - para o Legislativo: 342/2017
Data: 06/02/2017
ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Esporte e Lazer viabilizarem a construção de uma areninha, que compreende o campo de areia no bairro São José - Pacatuba-CE .
Requerimento - para o Legislativo: 341/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem a ampliação de energia na Rua Geraldo Alves entre a Rua Sabino Chagas e Francisco Pereira – Velho Timbó - Pacatuba CE.
Requerimento - para o Legislativo: 340/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem a ampliação da rede de energia na Rua Cabral entre a Rua Nossa Senhora do Perpetuo Socorro e Rua Maria Santa – Velho Timbó - Pacatuba CE.
Requerimento - para o Legislativo: 339/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem a ampliação da rede de energia na Rua Francisco Pereira entre a Rua Luciano Carneiro e Rua Nossa Senhora do Perpetuo Socorro – Velho Timbó - Pacatuba CE.
Requerimento - para o Legislativo: 338/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem a construção do calçamento na Rua Geraldo Alves - Velho Timbó - Pacatuba CE.
Requerimento - para o Legislativo: 337/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem a construção do calçamento na Rua Francisco Pereira - Velho Timbó - Pacatuba CE.
Requerimento - para o Legislativo: 336/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem a construção do calçamento na Rua Luciano Carneiro- Velho Timbó - Pacatuba CE.
Requerimento - para o Legislativo: 335/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem a construção do calçamento da Rua Pedrina da Silva – Timbozinho- Pacatuba CE.
Requerimento - para o Legislativo: 334/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem a construção do calçamento e asfalto da Avenida Central do Timbozinho - Pacatuba CE.
Requerimento - para o Legislativo: 333/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem a ampliação da rede de energia na Rua Francisco Lucas (próximo ao campo de futebol) no Alto Fechado - Pacatuba CE.
Requerimento - para o Legislativo: 332/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto ao órgão responsável viabilizarem um carteiro para entrega domiciliar das correspondências no Velho Timbó - Pacatuba CE.
Requerimento - para o Legislativo: 331/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem a construção de um bueiro na Rua Padre Cícero entre a Rua Luciano Carneiro e Rua Geraldo Alves - Velho Timbó - Pacatuba CE.
Requerimento - para o Legislativo: 330/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem a construção de um bueiro na Rua Padre Cícero, entre a Rua Nossa Senhora do Perpetuo Socorro e Rua Luciano Carneiro - Velho Timbó - Pacatuba CE.
Requerimento - para o Legislativo: 329/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem a construção do calçamento para Rua Padre Cícero - Velho Timbó - Pacatuba CE.
Requerimento - para o Legislativo: 328/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem a construção do calçamento para Rua Edmilson dos Santos - Velho Timbó - Pacatuba CE.
Requerimento - para o Legislativo: 327/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem a construção do calçamento para Rua Agapito dos Santos - Velho Timbó - Pacatuba CE.
Requerimento - para o Legislativo: 326/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem a construção de um bueiro na Rua Antônio Gonzaga (esquina da Rua Maria Santa) - Velho Timbó - Pacatuba CE.
Requerimento - para o Legislativo: 325/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem a construção do calçamento para Rua Antônio Gonzaga - Velho Timbó - Pacatuba CE.
Requerimento - para o Legislativo: 324/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem a construção do calçamento para Rua Antônio Sales - Velho Timbó - Pacatuba CE.
Requerimento - para o Legislativo: 323/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem a construção do calçamento para Rua Lindalva Duca - Velho Timbó - Pacatuba CE.
Requerimento - para o Legislativo: 322/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a limpeza do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Famílias, localizado no Conjunto Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 321/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a limpeza aos arreadores do Posto de Saúde Jânio Sucupira, localizado no Conjunto Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 320/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção de um Calçadão,ao lado dos Condomínio Morada das Pétalas e Morada dos Buquês.
Requerimento - para o Legislativo: 319/2017
Data: 07/02/2017
Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, viabilizarem a adaptação de um Play Graund, ao lado dos condomínio Morada das Pétalas e Morada dos Buquês.
Requerimento - para o Legislativo: 318/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, viabilizarem a adaptação de uma academia popular, ao lado dos Condomínio Morada das Pétalas e Morada dos Buquês.
Requerimento - para o Legislativo: 317/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção de uma Praça,ao lado dos Condomínio Morada das Pétalas e Morada dos Buquês.
Requerimento - para o Legislativo: 316/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção de uma Creche ao lado do Condomínio Morada das Pétalas e Morada dos Buquês.
Requerimento - para o Legislativo: 315/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a limpeza e recuperação das galerias pluviais no Conjunto Jereissati II, setores F, G e H.
Requerimento - para o Legislativo: 314/2017
Data: 07/02/2017
Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a limpeza e recuperação das galerias pluviais no Conjunto Jereissati III.
Requerimento - para o Legislativo: 313/2017
Data: 07/02/2017
Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a limpeza do Campo de areia, localizado na rua 18, Conjunto Bom Futuro – Vila das Flores.
Requerimento - para o Legislativo: 312/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a poda das arvores localizadas na Praça da Fonte, localizada na Sede de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 311/2017
Data: 06/02/2017
. Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a poda das arvores localizadas na Comunidade de Forquilha.
Requerimento - para o Legislativo: 310/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria da Saúde, viabilizarem 01 (uma) ambulância no Posto de Saúde do Santa Marta – Vila das Flores.
Requerimento - para o Legislativo: 309/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo, junto Administração e Outros Órgãos Responsáveis que adote o Papel Reciclado nas Repartições Publicas desta Municipalidade.
Requerimento - para o Legislativo: 308/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a poda das arvores localizadas na Praça do Conjunto Jereissati III.
Requerimento - para o Legislativo: 307/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a troca de luminárias por lâmpadas de Led na Praça da Igreja São Francisco, no Conjunto Jereissati II – Setor G.
Requerimento - para o Legislativo: 306/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a poda das arvores localizadas no Pólo de Lazer do Conjunto Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 305/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a todas as Secretarias Municipais, e todos os prédios públicos do município, que seja colocado placas informando os telefones úteis, como o de orientação sobre prevenção do uso de drogas 132, casos de ação imediata 190, violência sexual contra crianças e adolescente 100, central de atendimento à mulher 180, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 304/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria da Cultura, viabilizarem a abertura de um centro cultural na sede do município, com todas as modalidades nas áreas cultural, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 303/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Secretaria da Cultura, viabilizarem a reforma geral da quadra do centro cultural Juvenal Galeno localizado na avenida XVIII número 80, Jereissati II - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 302/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem uma equipe para avaliação dos vazamentos e alagamentos que está na parte da quadra no centro cultural Juvenal Galeno, localizado na avenida XVIII números 80, Jereissati II- Pacatuba -CE.
Requerimento - para o Legislativo: 301/2017
Data: 06/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Saúde que seja organizado grupos de apoio em cada unidade básica de saúde (UBS) os pacientes portadores de câncer em qualquer estagio, dando o suporte necessário para o paciente.
Requerimento - para o Legislativo: 299/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Saúde viabilizarem, encontros com jovens e adultos nas unidades básicas de saúde (UBS) para medidas preventivas e prevenção das doenças sexualmente transmitidas as DST, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 298/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Saúde viabilizarem palestras de concretização sobre tabagismo e álcool nas unidades básicas de saúde (UBS) do município de Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 297/2017
Data: 06/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a limpeza geral da quadra que está localizada no centro cultural Juvenal Galeno, localizado na avenida XVIII número 80, Jereissati II - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 296/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a reabertura dos Postos de Saúde, situados nas comunidades de Vila Rica e Forquilha.
Requerimento - para o Legislativo: 295/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestutura, viabilizarem a reforma e reativação de lavanderia, situada na Rua Aurora Gaudêncio, São Bento - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 294/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Legislativo Municipal, viabilizarem um comissão de fiscalização em todos os setores administrativos.
Requerimento - para o Legislativo: 294/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Legislativo Municipal, viabilizar uma comissão de fiscalizado nos postos de Saúde.
Requerimento - para o Legislativo: 293/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, secretaria do Turismo e Secretaria do Meio Ambiente, viabilizarem a limpeza das trilhas e retirada de todo lixo branco e também limpeza das nascentes do Açude Boaçu, Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 292/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Turismo viabilizarem a criação de iniciativa ao markentig e meio de mídia necessária para divulgação dos pontos turísticos do município como Portal de Turismo, Salto de Parapente, Casa da Baronesa do Café, CETREF, Balneário da Andreas, Açude do Piripal, Praça da Paixão e Museu Municipal, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 291/2017
Data: 03/02/2017
Requer o envio de votos de pesar aos familiares do Sr. Sebatião Viana de Sousa Falecido no dia 04 de fevereiro de 2017.
Requerimento - para o Legislativo: 291/2017
Data: 03/02/2017
Requer o envio de votos de pesar aos familiares do Sr. Sebastião Viana de Sousa falecido no dia 04 de fevereiro de 2017.
Requerimento - para o Legislativo: 290/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura a continuação da pavimentação e asfalto da Rua Topázio, entre a Rua Geraldo Alves dos Santos e Rua José Alves de Moura - Velho Timbó - Pacatuba CE.
Requerimento - para o Legislativo: 289/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura a continuação da pavimentação e asfalto da Rua Topázio, entre a Rua Geraldo Alves dos Santos e Rua José Alves de Moura - Velho Timbó - Pacatuba CE.
Requerimento - para o Legislativo: 288/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que providências sejam tomadas, junto à Secretaria Municipal da Saúde, no sentido de viabilizar a aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado e/ou ventiladores nas dependências da Unidade Básica de Saúde Joaquim Eugenio de Araujo (Bom Futuro).
Requerimento - para o Legislativo: 286/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos, no sentido de viabilizar a implantação de 1 (um) Centro de Referência da Mulher no município de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 285/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Saúde, no sentido de viabilizar a descentralização do serviço de coleta de exames laboratoriais, implantando um calendário a fim de que o mesmo possa ser realizado nas unidades básicas de saúde em dias específicos e previamente determinados; ampliando também o serviço para coleta móvel em pacientes ‘acamados’ e/ou com mobilidade reduzida.
Requerimento - para o Legislativo: 284/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que providências sejam tomadas, junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Secretaria Municipal da Saúde, no sentido de viabilizar a reforma da Unidade Básica de Saúde Bom Futuro das áreas do entorno da mesma.
Requerimento - para o Legislativo: 282/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Viabilizar a reforma da Praça Capitão Henrique Gonçalves da Justa, Bairro Centro, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 281/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Saúde, viabilizarem a implantação do Programa Farmácia Viva, no município de Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 280/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Cultura, viabilizarem a Reforma do Museu Histórico de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 279/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Saúde, viabilizar a implantação de uma unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Bairro Centro, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 278/2017
Data: 03/02/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto à Secretaria Municipal da Saúde, viabilizar a implantação de uma unidade do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Conjunto Senador Carlos Jereissati, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 277/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Cultura), viabilizar a reforma, bem como transformar em Museu a Estação Ferroviária de Monguba, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 276/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, viabilizar à implantação de Redes de Proteção no Ginásio Poliesportivo, situado na Av. 22 com Av. 25, Conjunto Jereissati II, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 275/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra), viabilizar a construção de uma praça com academia da saúde próximo à UPA do Conjunto Jereissati, situado no Conjunto Jereissati II, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 274/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra), viabilizar à implantação de luminárias de LED na Praça da Juventude, Bairro Centro, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 273/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), viabilizar a implantação de uma unidade do DECON no Município de Pacatuba- CE.
Requerimento - para o Legislativo: 272/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra), viabilizar à implantação de assentos na Praça da Juventude, Bairro Centro, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 271/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra), viabilizar a construção de uma praça com academia da saúde no entorno do Ginásio Poliesportivo Francisco Lauro, situado na Av. 22 com Av. 25, Conjunto Jereissati II, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 270/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Saúde viabilizarem um ponto de coleta do laboratório de análise clinico na unidade básica saúde Gonzaga mota localizado na rua 65 s/n Jereissati II Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 269/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto as Secretarias Municipal da Educação que seja disponibilizado um kit escolar aluno do ensino infantil contendo mochilas, cadernos e lápis. Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 268/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem o asfalto das principais ruas e avenida do bairro planalto Benjamim, Pacatuba - CE.
Requerimento - para o Legislativo: 267/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Saúde contratação de médicos fisioterapeuta para as unidades básicas de saúde do município, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 266/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Cultura viabiliza a instalação de uma biblioteca municipal no conjunto Jereissati 2, disponibilizado acesso aos alunos e moradores da localidade, disponibilizado livros para pesquisas e todos materiais para auxilio literário, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 265/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem um projeto para construção de uma praça no bairro Planalto Benjamim - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 264/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento e Infraestrutura, viabilizarem um projeto para construção de uma farmácia popular municipal.
Requerimento - para o Legislativo: 263/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Educação e Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar projeto para construção de uma creche no bairro planalto Benjamim, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 262/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Saúde a contratação de médicos pediatras para todas as unidades básicas de saúde do município, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 261/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a pavimentação asfáltica com inicio na Av. José Guilherme até a Rua Central do Alto-Fechado.
Requerimento - para o Legislativo: 260/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal de Pacatuba, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Ifranestrutura e Secretaria da Educação, viabilizarem a reforma da quadra da Escola Clóvis de Castro Pereira (CERU) no Distrito da Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 259/2017
Data: 31/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Turismo e Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem sinalização turística para Trilha do Boaçu.
Requerimento - para o Legislativo: 257/2017
Data: 31/01/2017
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a construção de um CENTRO DE RECUPERAÇÃO para dependentes e usuários de Drogas em Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 256/2017
Data: 31/01/2017
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a reforma e ampliação da escola Chiquinha Soares, localizada na comunidade de Forquilha.
Requerimento - para o Legislativo: 255/2017
Data: 31/01/2017
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando um estudo técnico após recuperação asfáltica para adaptação de redutores de velocidades nas avenidas: XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV e XXVI, localizadas no Conjunto Jereissati.
Requerimento - para o Legislativo: 254/2017
Data: 31/01/2017
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando um estudo técnico após o asfaltamento para adaptação de redutores de velocidades nas avenidas: F, A, B e Marginal Nordeste, localizadas no Conjunto Jereissati III.
Requerimento - para o Legislativo: 253/2017
Data: 31/01/2017
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando um estudo técnico após o asfaltamento para adaptação de redutores de velocidades nas ruas: 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 93 no Conjunto Jereissati II, Setor H.
Requerimento - para o Legislativo: 252/2017
Data: 31/01/2017
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando um estudo técnico após o asfaltamento para adaptação de redutores de velocidades nas ruas: 09, 15, 21, 27, 33, 39, 45, 03, 07, 13, 19, 25, 31, 37, 43, 01, 05, 11, 17, 23, 29, 35, 41, 04, 06, 08, 10 e 12 no Conjunto Jereissati III.
Requerimento - para o Legislativo: 251/2017
Data: 31/01/2017
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a instalação de um Play Graund no Calçadão da Avenida XVII e Calçadão da Avenida XIX, ambos localizados no Conjunto Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 250/2017
Data: 31/01/2017
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a instalação de um Play Graund na Praça da Juventude, localizada na Sede de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 249/2017
Data: 31/01/2017
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a instalação de um Play Graund na Praça do São Luiz.
Requerimento - para o Legislativo: 248/2017
Data: 31/01/2017
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a instalação de um Play Graund no Polo de Lazer, localizado no Conjunto Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 247/2017
Data: 31/01/2017
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a instalação de um Play Graund na praça do Conjunto Jereissati III, situada na avenida F.
Requerimento - para o Legislativo: 246/2017
Data: 31/01/2017
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Ação Social, solicitando a instalação de um RESTAURANTE POPULAR, no Conjunto Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 245/2017
Data: 31/01/2017
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Ação Social, solicitando a instalação de um RESTAURANTE POPULAR, na sede do município de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 244/2017
Data: 31/01/2017
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a pavimentação asfáltica da rua São Francisco, localizado na comunidade do Campo do Jordão.
Requerimento - para o Legislativo: 243/2017
Data: 31/01/2017
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a pavimentação asfáltica da rua 15 de Novembro, localizado na comunidade do Campo do Jordão.
Requerimento - para o Legislativo: 242/2017
Data: 31/01/2017
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a pavimentação asfáltica da rua Joaquim Pinto, localizado na comunidade do Campo do Jordão.
Requerimento - para o Legislativo: 241/2017
Data: 31/01/2017
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a pavimentação asfáltica da rua Padre Cícero, localizado na comunidade do Campo do Jordão.
Requerimento - para o Legislativo: 240/2017
Data: 31/01/2017
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a pavimentação asfáltica da rua Santos Dumont, localizado na comunidade do Campo do Jordão
Requerimento - para o Legislativo: 239/2017
Data: 27/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Esporte e Lazer, no sentido de viabilizarem iluminação pública no campo que se localiza na rua 03, entre as ruas 06 e 07 no Conjunto São Francisco- Vila das flores.
Requerimento - para o Legislativo: 238/2017
Data: 27/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Saúde, no sentido de viabilizarem a descentralização dos serviços de marcação de consultas/exames; distribuição de medicamentos; e agendamento de transportes da saúde, que ora acontecem centralizados na sede do município.
Requerimento - para o Legislativo: 237/2017
Data: 27/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao setor responsável colocar o sistema de WI-FI nas praças do Distrito da Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 236/2017
Data: 17/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do desenvolvimento Urbano e Infrastrutura, viabilizarem a reforma dos calçadões da Av. XVII e Av. XIX do Conjunto Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 235/2017
Data: 27/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Secretaria da Saúde, viabilizarem a reforma da UBS João Bruno Moura no Distrito da Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 234/2017
Data: 17/01/2017
: Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a recuperação do Estádio Alberto Sobrinho " O BETÃO"
Requerimento - para o Legislativo: 233/2017
Data: 27/01/2017
Requer uma Audiência Pública com a ENEL- Companhia que distribui energia elétrica no Estado do Ceará.
Requerimento - para o Legislativo: 232/2017
Data: 27/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a troca de luminárias da Praça do Conjunto Jereissati III por lâmpadas de Led.
Requerimento - para o Legislativo: 231/2017
Data: 27/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a reforma e ampliação do Posto de Saúde Jeremias da Cunha Angelim, localizado no Conjunto Jereissati.
Requerimento - para o Legislativo: 230/2017
Data: 27/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a limpeza aos arredores do trilho na comunidade da Forquilha.
Requerimento - para o Legislativo: 229/2017
Data: 27/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a reforma da Ponte Larga, localizada na Avenida XV, localizada no Conjunto Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 228/2017
Data: 27/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção de uma Creche Escolar ao lado da Delegacia da Mulher, localizada no Conjunto Jereissati III.
Requerimento - para o Legislativo: 227/2017
Data: 27/01/2017
Requer que seja enviado MOÇÃO DE PARABÉNS ao Exmo. Sr. Carlomano Marques (PREFEITO MUNICIPAL DE PACATUBA), pela articulação e o retorno da Sede 3º Cia. Do 14] Batalhão da policia Militar para nossa cidade de Pacatuba, trazendo de volta a sensação de paz e segurança para nosso município.
Requerimento - para o Legislativo: 226/2017
Data: 27/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem areforma e ampliação do Mercado central de Pacatuba, localizado na Sede de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 225/2017
Data: 27/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem o saneamento básico da rua São Francisco, localizada na comunidade do Campo do Jordão.
Requerimento - para o Legislativo: 224/2017
Data: 27/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem o saneamento básico da rua 15 de Novembro, localizada na comunidade do Campo do Jordão.
Requerimento - para o Legislativo: 223/2017
Data: 27/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem o saneamento básico da Rua Joaquim Pinto, localizada na comunidade Campo do Jordão.
Requerimento - para o Legislativo: 222/2017
Data: 27/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem o saneamento básico da rua Padre Cícero, localizada na comunidade do Campo do Jordão.
Requerimento - para o Legislativo: 221/2017
Data: 27/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem o saneamento básico da rua Santos Dumont, localizada na comunidade do Campo do Jordão.
Requerimento - para o Legislativo: 220/2017
Data: 27/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem ABRIGOS, nas rotas dos Transportes Alternativos do Município de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 219/2017
Data: 27/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e o DEMUTRAN - Departamento Municipal de Trânsito de Pacatuba, viabilizarem a sinalização do cruzamento da Avenida XXVI com Avenida XXII, localizada no Conjunto Jereissati.
Requerimento - para o Legislativo: 218/2017
Data: 27/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção de uma Praça ao lado da Sub Prefeitura do Vila das Flores.
Requerimento - para o Legislativo: 217/2017
Data: 27/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a reforma, ampliação e coberta da Quadra Poliesportiva, localizada na rua 80, Conjunto Jereissati II - Setor H.
Requerimento - para o Legislativo: 216/2017
Data: 24/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a iluminação da Rua Pedro de Sá Roriz no Distrito da Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 215/2017
Data: 24/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem um estudo técnico para a construção de um bueiro na Rua Fé e Caridade no Distrito da Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 214/2017
Data: 24/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a pavimentação asfáltica da Rua Alfredo das Chagas Correia, e a colocação de redutores de velocidade.
Requerimento - para o Legislativo: 213/2017
Data: 24/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem o calçamento da Rua Mozart de Oliveira, no Distrito de Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 212/2017
Data: 24/01/2017
, Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Assistência Social,viabilizarem uma comissão de fiscalização com a finalidade de obter informações do programa Minha Casa Minha Vida.
Requerimento - para o Legislativo: 211/2017
Data: 24/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a secretaria Municipal da Educação, viabilizar a construção de um escola na localidade da Pavuna para atender as necessidades da comunidade.
Requerimento - para o Legislativo: 210/2017
Data: 24/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educação que seja desenvolvido um programa(software) que possa acompanhar todo o desenvolvimento escolar de cada aluno nas suas escolas, enviando as de informações para seus familiares em tempo real, e ao mesmo tempo que seja informando aos gestores escolares, não só o desempenho dos alunos nas suas atividades, mas que todas as informações administrativas sejam repassadas também para a secretaria de educação e que o mesmo seja expandido para todas as secretarias.
Requerimento - para o Legislativo: 209/2017
Data: 24/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto as Secretarias Municipal de Infraestrutura, viabilizara reforma da Lavandeira pública Maria Cipriano da Silva ,Rua Raimundo Severo Viana, comunidade do Alto São João, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 208/2017
Data: 26/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a reforma da Areninha, do Bairro São José, com inclusão de areia, redes de proteção e iluminação.
Requerimento - para o Legislativo: 207/2017
Data: 26/01/2017
Requer ao Poder Legislativo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a limpeza de bueiros, nas Comunidades: Forquilha, na localidade do Açude Alto São João, Parque Aratanha e Pracinha.
Requerimento - para o Legislativo: 206/2017
Data: 26/01/2017
Requer o envio de votos de pesar aos familiares da Sra. Maria do Carmo Pontes dos Santos, falecida no dia 24 de janeiro de 2017.
Requerimento - para o Legislativo: 205/2017
Data: 24/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura a pavimentação Asfáltica das Ruas 08, 03, 17 do Conjunto Jereissati III - Pacatuba-CE. Requerimentos do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva.
Requerimento - para o Legislativo: 204/2017
Data: 24/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura o Recapeamento da Av. B com Av. F e toda a Avenida Marginal Nordeste, do Jereissati III- Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 203/2017
Data: 24/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura o Recapeamento da Rua 74, Av.23 e Av.24 do Jereissati II, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 202/2017
Data: 24/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra),viabilizar a duplicação da ponte situada na Av. XIX com Rua 65, no Conjunto Jereissati II, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 201/2017
Data: 24/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a construção de uma praça com a academia da saúde na Av. XXV com a Rua 93 Jereissati II, Setor H, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 200/2017
Data: 24/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a construção de uma praça com academia da saúde na Av. Valdomiro Nascimento de Souza, no entorno da Subprefeitura do Vila das Flores, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 199/2017
Data: 24/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Seinfra), viabilizar um estudo técnico para a instalação e a manutenção de um Teleférico que percorrerá o caminho da Serra da Aratanha até o Balneário Bica das Andréas, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 198/2017
Data: 24/01/2017
Requer ao poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Cultura, viabilizar a implantação de um Centro Artesanal em Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 197/2017
Data: 24/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria de Assistência Social, viabilizarem a construção de um Centro de Convivência do Idoso no Jereissati II, Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 196/2017
Data: 24/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e Secretaria de Esporte e Lazer viabilizarem a construção de uma areninha no Conjunto Senador Carlos Jereissati.
Requerimento - para o Legislativo: 195/2017
Data: 24/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Esporte e Lazer, no sentido de viabilizar a construção de 1 (uma) areninha, no campo que se localiza entre as ruas 18, 21 e 22 no Conjunto Bom Futuro.
Requerimento - para o Legislativo: 194/2017
Data: 24/06/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizarem a pavimentação asfáltica, iluminação pública e canais de escoamento de água das seguintes vias: Rua 15 de novembro; Rua Joaquim P. de Sousa ; Rua Padre Cícero; Rua São José; Rua Santa Clara e Avenida Virgílio Távora do Conjunto Campos do Jordão.
Requerimento - para o Legislativo: 193/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Saúde viabilizarem um carro fumacê para passar nas ruas da Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 192/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem aterro para o inicio da Rua Santana da Paraíba, esquina com a Rua São Francisco no Distrito da Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 191/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem o complemento do calçamento das Ruas Ângela Campos, São Jorge e Santana da Paraíba no Distrito da Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 190/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao Poder Legislativo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a reforma e reativação da Lavanderia Pública do Alto São João e contratação de funcionários para a limpeza e manutenção do espaço.
Requerimento - para o Legislativo: 189/2017
Data: 20/01/2017
Requer a construção em pedra tosca, no âmbito do Município de Pacatuba e da outras providências (Ruas José Ricardo da Silva e Maria Lira, bem como, na Travessa Maria Lira e a construção do calçamento na Rua Rogemir Ferreira).
Requerimento - para o Legislativo: 188/2017
Data: 20/01/2017
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, solicitando a construção de um ANFITEATRO na Praça do Conjunto Jereissati III.
Requerimento - para o Legislativo: 187/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Juventude e Trabalho e Secretaria de Cultura a organização e criação de um projeto para a implantação de várias modalidades esportivas e culturais com instrutores para colaboração de atividades em nossas academias e praças esportivas.
Requerimento - para o Legislativo: 186/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao Poder Executivo Minicipal, junto a Secretaria Municipal da Juventude e Trabalho e Secretaria do Desenvolvimento Econômico, viabilizar a colocação de uma central de estágios municipais para estudantes do ensino médio e universitário do município de Pacatuba. Onde estabeleçam parcerias públicas e privadas, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 184/2017
Data: 20/01/2017
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, solicitando a limpeza e desobstrução do Canal da Rua 08, localizado no Conjunto Jereissati III.
Requerimento - para o Legislativo: 183/2017
Data: 24/01/2017
Requer envio de Voto de Congratulações ao Exmo. Sr. Vereador - Presidente Francisco Iranildo Sá de Castro, pela passagem do seu aniversário, que ocorre na presente data
Requerimento - para o Legislativo: 182/2017
Data: 16/01/2017
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Cultura e Turismo de Pacatuba, solicitando a reabertura dos CENTROS CULTURAIS-SEDE E JEREISSATI.
Requerimento - para o Legislativo: 181/2017
Data: 16/01/2017
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, solicitando a construção de um CENTRO DE ZOONOSES, no Conjunto Jereissati.
Requerimento - para o Legislativo: 180/2017
Data: 16/01/2017
Requer que seja enviado MOÇÃO DE PARABÉNS ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlomano Gomes Marques, extensivo aos Ilmos. Srs. Luis Hernani de Carvalho Júnior (Secretário de Infraestrutura). Pimentel Camurça (Sub-Prefeito do Conj. Jereissati) e Fabio Sales Rodrigues (Coodernador Trabalhos de Limpeza da Sub Prefeitura do Conj. Jereissati), pelo belíssimo trabalho de limpeza realizado nos canais, ruas e avenidad do Conjunto Jereissati.
Requerimento - para o Legislativo: 179/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Saúde, viabilizarem a implantação de 1 (um)Centro Integrado de Reabilitação, na localidade do Conjunto Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 178/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a poda das árvores da AV. XIX, Conjunto Jereissati II- Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 177/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem reforma e manutenção do Terminal Rodoviário Policarpo Rodrigues, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 176/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Saúde, viabilizarem a contratação de 01(um) dentista e (um) auxiliar de consultório dentário para UBSF- Joaquim Eugênio Araújo, no Bairro Bom Futuro, Vila das Flores - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 175/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a implantação de pôster de monitoramento na Av. XVII esquina com a Rua 74 no Conjunto Senador Carlos Jereissati II, Pacatuba – CE.
Requerimento - para o Legislativo: 174/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a implantação de um poste de monitoramento na Av. XIX esquina com a Av. XV no Conjunto Senador Carlos Jereissati II, Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 173/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Companhia Energética do Estado do Ceará - COELCE, a possibilidade de realizar a implantação do Programa ECOLCE, para o Município de Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 172/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de o Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a poda das árvores da AV. XVII, Conjunto Jereissati II – Pacatuba – CE.
Requerimento - para o Legislativo: 171/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de o Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção de uma praça, situada à Av. Estrela, com a Av. planalto, na localidade do Planalto Bejamim.
Requerimento - para o Legislativo: 170/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a secretaria Municipal de o Desenvolvimento Econômico fiscalizar, cobrar rigorosamente os critérios estabelecidos pela Lei constante no Plano Diretor Participativo, acerca de normas que deverão ser cumpridas pelas imobiliárias, que desejam instalar Loteamento no Município.
Requerimento - para o Legislativo: 169/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Saúde, viabilizar a reforma geral do Posto da Unidade Básica de Saúde do Alto Fechado – Pacatuba – CE.
Requerimento - para o Legislativo: 168/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal junto a Empresa de Correios e Telégrafos- ETC, disponibilizar um profissional “Carteiro”, para a localidade do Alto Fechado - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 167/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção de um bueiro de manilhas NA Rua Luciano Carneiro, entre a Rua Jackson Silva e Rua Agapito dos Santos - Velho Timbó – Pacatuba–CE.
Requerimento - para o Legislativo: 166/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a pavimentação asfática da Rua Raimundo Vale - Velho Timbó – Pacatuba–CE.
Requerimento - para o Legislativo: 165/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a pavimentação asfáltica da Rua Sabino Chagas - Velho Timbó – Pacatuba–CE.
Requerimento - para o Legislativo: 164/2017
Data: 20/01/2017
Requer que seja enviado voto de congratulações ao jovem MIGUEL ANGELUS MAIA - FUNCIONARIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACATUBA, pela passagem do seu aniversário ocorrido dia 19 de janeiro do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 163/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Nossa Senhora do Perpetuo Socorro - Velho Timbó – Pacatuba–CE.
Requerimento - para o Legislativo: 162/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a pavimentação asfáltica da Rua Cabral - Velho Timbó – Pacatuba–CE.
Requerimento - para o Legislativo: 161/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura a construção do calçamento da Rua Monte das Oliveiras, entre a Rua Raimundo do Vale e Rua Santa Clara - Velho Timbó – Pacatuba–CE.
Requerimento - para o Legislativo: 160/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção do calçamento da Rua Santa Clara- Velho Timbó – Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 159/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Secretaria de Esporte e Lazer, viabilizarem a coberta da quadra de esporte do Alto Fechado – Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 158/2017
Data: 20/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Secretaria de Esporte e Lazer, Viabilizarem a coberta da quadra de esporte do Velho Timbó - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 157/2017
Data: 13/01/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao Exelentíssimo sr. Deputado Audic Cavalcante Mota Dias, em decorreência de sua posse como primeiro secretário na mesa diretora da Assembléia Legislativa do estado do Ceará.
Requerimento - para o Legislativo: 156/2017
Data: 13/01/2017
Requer o envio de voto de congratulações ao ilustre Sr. Benedito Aragão da Silva, pela passagem do seu aniversário em 19 de janeiro .
Requerimento - para o Legislativo: 154/2017
Data: 13/01/2017
Exmo. Sr. Vereador Presidente da Câmara Municipal de Pacatuba. O vereador Abaixo firmado, no uso de suas atribuições legais, considerando disposto no Regime Interno da Câmara Municipal de Pacatuba, nos artigos 89 e 90, vem através do presente apresentar o REQUERIMENTO, a ser apreciado pelo Respeitável Plenário desta Augusta Casa Legislativa. Transformar rua com sentido duplo em mão única a Rua Chagas Silva, sentido Oeste/Leste, iniciando na Rua Caio Cid, até a Rua Raimundo Siqueira- Centro Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 153/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a coberta da Quadra de Esporte do Bairro São Bento- Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 152/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a pavimentação das Ruas: Vicente Ferrer e Vilanir Ferrer localizadas no Bairro São Luiz- Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 151/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educação viabilizar a continuação da construção da creche do Bairro São Luiz- Pacatuba-Ce.
Requerimento - para o Legislativo: 150/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria Municipal de Educação e a Subprefeitura, no sentido de viabilizar a capinação e limpeza da área interna e entorno da Escola Manoel Rosendo Freire.
Requerimento - para o Legislativo: 149/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica e iluminação pública da Avenida Marginal Nordeste que dá acesso à Fábrica Zanotti no Conjunto Senador Carlos Jereissati III;
Requerimento - para o Legislativo: 148/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras e Ifraestrutura a reforma geral da praça da Rua 80 com a Av. XX Jereissati II - Pacatuba-CE
Requerimento - para o Legislativo: 147/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, que anualmente profissionais de saúde visitem os bairros de nosso município, trazendo laboratórios itinerantes, para a população possa realizar exames de hemograma completo, sem que tenha a necessidade de passarem por transtornos nos postos de saúde. Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura a reforma geral da praça Rua 80 com a Av.XX Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 146/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar a pavimentação asfáltica das Ruas 72 e 73 e recuperação asfáltica da Rua 74- Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 145/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar a recuperação asfáltica das Avenidas A, B, F e Marginal Nordeste- Jereissati III.
Requerimento - para o Legislativo: 144/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar a iluminação pública da Avenida Estrela e Avenida Planalto do bairro: Planalto Benjamin.
Requerimento - para o Legislativo: 143/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar, a urbanização e revitalização do Canal situado entre as avenidas A e B, e paralelo às ruas 10 e 12 do Conjunto Senador Carlos Jereissati II, bem como, que também sejam tomados as devidas providências: Revestimento das margens do canal em pedra portuguesa; Aprofundamento do seu leito para melhorar vazão da água; Cobertura do seu leito com alvenaria; Pavimentação asfáltica da ruas paralelas que dão acesso ao canal, cita-se ás ruas 10 e 12; Construção de uma praça sobre a cobertura do canal; Contrução de uma academia popular na praça sobre o canal.
Requerimento - para o Legislativo: 142/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Companhia de Água e Esgoto- CAGECE, viabilizarem a implantação do Esgotamento Sanitário, da localidade da Pavuna.
Requerimento - para o Legislativo: 141/2017
Data: 13/01/2017
Requer Junto ao responsável da Agência dos Correios do Município de Pacatuba-CE esclarecimentos sobre a não entrega de correspondência dos moradores da localidade de Quiobal- Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 140/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a construção de um canal de esgoto para a Rua São Jorge no Distrito de Pavuna- Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 139/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a cobertura das quadras esportivas do Distrito de Pavuna - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 138/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a construção de um Mercado Público para o Distrito de Pavuna- Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 137/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a reforma da Arena Campo do Verdão no Distrito de Pavuna- Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 136/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a construção de redutor de velocidade na Avenida José Guilherme no Distrito de Pavuna- Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 135/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a reforma da iluminação da Avenida José Guilherme no Distrito de Pavuna- Pacatuba/CE.
Requerimento - para o Legislativo: 134/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal de Esporte, no sentido de viabilizar a construção de uma praça com academia popular, em área entre as Ruas 3, 12 e Avenida Vereador Valdomiro Nascimento do Conjunto Santa Marta- Vila das Flores.
Requerimento - para o Legislativo: 133/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de viabilizar a aquisição de cadeiras para as seguintes Unidades Básicas de Saúde: UBS Santa Marta- Vila da Flores, UBS Gonzaga Mota- Jereissati II, UBS Raimundo Jânio Augusto Sucupira- Setor H, UBS Jeremias Angelino- Jereissati III, UBS Elza Alves Cavalcante- Planalto Benjamin, UBS Joaquim Eugênio de Araújo- Bom Futuro, Núcleo de Apoio à Saúde da Família- Jereissati (Unidade Mista).
Requerimento - para o Legislativo: 132/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de viabilizar a aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado e/ou ventiladores nas dependências da Unidade Básica de Saúde Santa Marta
Requerimento - para o Legislativo: 131/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria de Saúde, no sentido de viabilizar a reforma da Unidade Básica de Saúde Santa Marta.
Requerimento - para o Legislativo: 130/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que providências sejam no sentido de viabilizar a instalação de Rede de internet nas dependências da subprefeitura do Vila das Flores.
Requerimento - para o Legislativo: 129/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar a reforma do prédio da subprefeitura do Vila das Flores.
Requerimento - para o Legislativo: 128/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar, a pavimentação asfáltica, iluminação pública e canais de escoamento de água das rua 23 do Bom Futuro.
Requerimento - para o Legislativo: 127/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar, a pavimentação asfáltica, iluminação pública e canais de escoamento de água das rua 8 do Conjunto São Francisco- Vila das Flores; da rua 12 e da Avenida Vereador Valdomiro Nascimento do Conjunto Santa Marta- Vila das Flores.
Requerimento - para o Legislativo: 126/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar, a pavimentação asfáltica, iluminação pública e canais de escoamento de água das ruas 2, 3, 4, 5, 6, 7,8 ,9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 do Conjunto Bom Futuro.
Requerimento - para o Legislativo: 125/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar, a pavimentação asfáltica, iluminação pública e canais de escoamento de água das ruas 1, 2, 3, 4, 5, 6, e 7 do conjunto São Francisco- vila das Flores
Requerimento - para o Legislativo: 124/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de viabilizar, a pavimentação asfáltica, iluminação pública e canais de escoamento de água das ruas 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,18, 19 e 20 do Conjunto Santa Marta- Vila das Flores.
Requerimento - para o Legislativo: 123/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo municipal, junto aos órgãos competente, a instalação de uma lombada eletrônica, no Km 10 da Rodovia- CE 060- Velho Timbó Pacatuba CE.
Requerimento - para o Legislativo: 122/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educação que seja colocado em caráter de urgência dois ônibus para transportar os universitários do município, fazendo duas rotas Pacatuba/Fortaleza Pacatuba/Jereissati/Aldeota. Pacatuba-ce.
Requerimento - para o Legislativo: 121/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Guarda Municipal, o RONDA ESCOLAR, para as Escolas do Município de Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 120/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a desapropriação de um terreno ao lado da Escola Firmino de Abreu, para que possa realizar a ampliação da referida Escola no Alto Fechado- Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 119/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder executivo, junto a Secretaria Municipal da Educação, viabilizarem a conclusão da construção da Creche no Velho Timbó- Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 118/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder executivo, junto a Secretaria Municipal da Educação, viabilizarem e continuidade da construção de três salas de aula da Escola Maria Guiomar Bastos Cavalcante- Velho Timbó- Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 117/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a instalação de uma academia popular, para à praça do Velho Timbó.
Requerimento - para o Legislativo: 116/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder executivo, junto a Secretaria Municipal da Educação e a reforma e ampliação da Escola Heróis do Timbó - Timbozinho, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 115/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a execução de pavimentação e asfalto, com início na Rua Riso da Noite- Velho Timbó, até à Rua Central do Alto Fechado- Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 114/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção da quadra coberta, para localidade do Timbozinho- Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 113/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a urbanização dos canais do Conjunto Jereissati, bem como a colocação das manilhas na Av. XXIII, entre as ruas 65 e 66 do Conjunto Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 112/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção do calçamento tipo paralelepípedo, para as ruas: São Francisco, Santa Madalena e Lírios dos Vales, Recanto Tranqüilo, da Paz, Santiago, Florianópolis, Santa Efigênia, Montevidéu- Planalto Benjamin.
Requerimento - para o Legislativo: 110/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a execução de pavimentação em pedra tosca, na Estrada São Gregório, no Parque Aratanha em Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 109/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a poda das árvores da AV. XVII, Conjunto Jereissati II- Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 108/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção de uma praça, situada à Av. Estrela, com à Av. Planalto, na localidade do Planalto Benjamin.
Requerimento - para o Legislativo: 107/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a implantação da iluminação pública de LED, na Praça da Igreja de São Francisco, No Conjunto Jereissati II em Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 106/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a duplicação da ponte situada na Av. XVI, com a Rua 69, no Conjunto Jereissati II, Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 105/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a ampliação da iluminação pública das Travessas do Conjunto Planalto Benjamim.
Requerimento - para o Legislativo: 104/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a revitalização e manutenção, das paradas de ônibus do nosso município.
Requerimento - para o Legislativo: 103/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura,viabilizar a instalação e reposição de luminárias, em toda a extensão da Estrada São Gregório, no Parque Aratanha.
Requerimento - para o Legislativo: 102/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a revitalização e manutenção da estrutura da Quadra e da Praça da Rua 69 No Conjunto Senador Carlos Jereissati.
Requerimento - para o Legislativo: 101/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a construção de uma Praça, na Comunidade da Vila Rica.
Requerimento - para o Legislativo: 100/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a revitalização e manutenção, da Av. XIX no conjunto Senador Carlos Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 099/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a revitalização e manutenção da Av. XVII no Conjunto Senador Carlos Jereissati II.
Requerimento - para o Legislativo: 098/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a ampliação da iluminação pública, da Rua 20, com Rua Valdomiro Nascimento de Sousa na localidade do Bom Futuro.
Requerimento - para o Legislativo: 097/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a ampliação da iluminação pública e a implantação de lâmpadas de LED, das Ruas do Conjunto Planalto Benjamim.
Parecer: 097/2017
Data: 02/03/2017
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Resolução nº. 02.03.001/17, de 23 de fevereiro de 2017. Modifica o artigo 15, § 2º e Art. 16, § 1 º do Regimento Interno, para criar o Vice-Líder do Prefeito nesta Casa Legislativa, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 096/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a ampliação da iluminação pública da Rua 20, com a Rua 02 da localidade do Bom Futuro.
Parecer: 096/2017
Data: 02/03/2017
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Resolução nº. 02.03.001/17, de 23 de fevereiro de 2017. Modifica o artigo 15, § 2º e Art. 16, § 1 º do Regimento Interno, para criar o Vice-Líder do Prefeito nesta Casa Legislativa, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 095/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria da Assistência Social, viabilizarem um estudo técnico , com a finalidade de construir 01(um) abrigo para IDOSOS, no Município.
Parecer: 095/2017
Data: 02/03/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja a Proposta de Emenda nº. 001/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 094/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem à implantação do sistema "zap limpeza" whatsapp disponível a população.
Parecer: 094/2017
Data: 02/03/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja a Proposta de Emenda nº. 001/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 093/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a reforma geral, do prédio da Sub-Prefeitura, situada no Conjunto Jereissati II- Pacatuba-CE.
Parecer: 093/2017
Data: 23/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº 09.02.00018/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a realização das Olimpíadas Municipais da Terceira Idade de Pacatuba e dá outras providências. proposição do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo.
Requerimento - para o Legislativo: 092/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem à ampliação/alargamento da ponte estreita, via de acesso entre à Av.XX, do Conjunto Jereissati II / Pacatuba ao Conjunto Timbó/Maracanaú.
Requerimento - para o Legislativo: 091/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem à implantação de 01 (uma) Academia Popular, na localidade do Vila das Flores ao lado da Sub-Prefeitura.
Parecer: 091/2017
Data: 23/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº 09.02.00018/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a realização das Olimpíadas Municipais da Terceira Idade de Pacatuba e dá outras providências. proposição do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo.
Requerimento - para o Legislativo: 090/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto Secretaria Municipal da Saúde, viabilizar a colocação de 01(uma) ambulância e 01(um) carro do PSF, no Posto de Saúde da Pavuna.
Parecer: 090/2017
Data: 23/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº 09.02.00017/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo.
Requerimento - para o Legislativo: 089/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao responsável legal, viabilizar a colocação de placas de identificação, nas Ruas e com o novo Código de endereçamento Postal- CEP, em todas localidades do Município.
Parecer: 089/2017
Data: 23/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº 09.02.00017/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo.
Requerimento - para o Legislativo: 088/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educação, viabilizar a construção de uma Escola de Educação Infantil, na localidade de Pavuna.
Parecer: 088/2017
Data: 23/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº 09.02.00017/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o Programa de Estágio de Estudantes e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo.
Requerimento - para o Legislativo: 087/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educação, viabilizar a construção de uma creche, na localidade de Pavuna.
Parecer: 087/2017
Data: 21/02/2017
Trata-se de matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de LEI nº 015/17, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 917, de 18 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Parecer: 086/2017
Data: 21/02/2017
Trata-se de matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de LEI nº 015/17, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 917, de 18 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 085/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a ampliação e a reforma, das Ruas e alinhamento do fio de pedra, na localidade de Pavuna.
Parecer: 085/2017
Data: 21/02/2017
Trata-se de matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de LEI nº 015/17, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei nº 917, de 18 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 084/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção de abrigos, com paradas de ônibus, na localidade da Pavuna.
Parecer: 084/2017
Data: 21/02/2017
Trata-se de matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de LEI nº 014/17, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração da Lei nº 836, de 20 de junho de 2015, na forma que indica, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 083/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a implantação de Academias Populares, nas Praças da Pavuna.
Parecer: 083/2017
Data: 21/02/2017
Trata-se de matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de LEI nº 014/17, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração da Lei nº 836, de 20 de junho de 2015, na forma que indica, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 082/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, viabilizarem a reforma da quadra de esporte, da localidade Polo de Lazer, do Conjunto Jereissati II.
Parecer: 082/2017
Data: 21/02/2017
Trata-se de matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de LEI nº 014/17, de 16 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração da Lei nº 836, de 20 de junho de 2015, na forma que indica, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 081/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, viabilizarem a construção de 01 (uma) Areninha, na localidade do Polo de Lazer Conjunto Jereissati II.
Parecer: 081/2017
Data: 14/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja a Proposta de Emenda de Lei nº. 001/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 080/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a reforma das Avenidas: XVII, compreendendo à AV e XVIII e XV, com acesso as pessoas cadeirantes, Conjunto Jereissati II.
Parecer: 080/2017
Data: 14/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja a Proposta de Emenda de Lei nº. 001/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a alteração na Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 079/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a reforma do calçadão da Av. XIX, compreendendo a Rua 74 e Av.15, com acesso as pessoas cadeirantes, Conjunto Jereissati II.
Parecer: 079/2017
Data: 14/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.015/17, de 07 de fevereiro de 2017. Institui no Calendário Oficial do Município, as Comemorações alusivas ao Dia do Evangélico, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco Ilton Carneiro Freitas.
Requerimento - para o Legislativo: 078/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a implantação de 01 (uma) Academia Popular, para localidade do Bairro Alto São João- Pacatuba-Ce.
Parecer: 078/2017
Data: 14/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.015/17, de 07 de fevereiro de 2017. Institui no Calendário Oficial do Município, as Comemorações alusivas ao Dia do Evangélico, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco Ilton Carneiro Freitas.
Requerimento - para o Legislativo: 077/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem a implantação de 01 (uma) Academia Popular, na Praça entre Rua 80 e Av. XX, Conjunto Jereissati II.
Parecer: 077/2017
Data: 14/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.015/17, de 07 de fevereiro de 2017. Institui no Calendário Oficial do Município, as Comemorações alusivas ao Dia do Evangélico, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco Ilton Carneiro Freitas.
Requerimento - para o Legislativo: 076/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Procuradoria Geral do Município, viabilizarem um estudo técnico acerca de Reforma do Regime Jurídico Único dos Servidores Público do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. Expressamente a Lei n°. 545/97, de 10 de maio de 1997.
Parecer: 076/2017
Data: 14/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.014/17, de 07 de fevereiro de 2017. Declara de utilidade pública, à Associação do Pró-Desenvolvimento de nova Pavuna - ADENOPA PACATUBA-CE. Proposição dos Exmos. Srs. Vereadores Aroldo Pereira da Silva Júnior, Francisco Iranildo Sá de Castro e Pedro Correia da Silva.
Requerimento - para o Legislativo: 075/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal da Saúde, viabilizarem a implantação do atendimento, com especialidades médicas aos sábado, em todas localidades do Município.
Parecer: 075/2017
Data: 14/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.014/17, de 07 de fevereiro de 2017. Declara de utilidade pública, à Associação do Pró-Desenvolvimento de nova Pavuna - ADENOPA PACATUBA-CE. Proposição dos Exmos. Srs. Vereadores Aroldo Pereira da Silva Júnior, Francisco Iranildo Sá de Castro e Pedro Correia da Silva.
Requerimento - para o Legislativo: 074/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a implantação do Sistema de Perimetral, na localidade da Pavuna, com acesso de entra dos veículos, pela Rua São Jorge saída pela Av. José Guilherme.
Parecer: 074/2017
Data: 14/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 07.02.013/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o oferecimento do transporte escolar gratuito, aos estudantes universitários e de cursos profissionalizante, devidamente matriculados em instituições de ensino público ou privados e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva.
Requerimento - para o Legislativo: 073/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infranestrutura, viabilizarem a reforma da Praça da Pavuna, na Av. Jose Guilherme, esquina coma Rua São José.
Parecer: 073/2017
Data: 14/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 07.02.013/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o oferecimento do transporte escolar gratuito, aos estudantes universitários e de cursos profissionalizante, devidamente matriculados em instituições de ensino público ou privados e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva.
Requerimento - para o Legislativo: 072/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura viabilizarem a reforma da Praça, situada à Av. José Guilherme, esquina com a Rua Pedro de Sá Roriz.
Parecer: 072/2017
Data: 14/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 07.02.013/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre o oferecimento do transporte escolar gratuito, aos estudantes universitários e de cursos profissionalizante, devidamente matriculados em instituições de ensino público ou privados e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva.
Requerimento - para o Legislativo: 071/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Ifranestrutura, viabilizarem o asfalto da Rua Vicente Ferreira, da localidade Boa Vista e a Rua em frente ao Cemitério Jardim do Edem.
Parecer: 071/2017
Data: 14/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 07.02.012/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a utilização de cerol ou produto industrializado Nacional ou importado semelhante, que possa ser aplicado, nos fios ou linhas utilizadas para manusear os brinquedos popularmente conhecidas por "pipas e/ou papagaios". Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva.
Requerimento - para o Legislativo: 070/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, viabilizarem, a implantação de um Posto de Atendimento SINE/DT, na localidade do Conjunto Jereissati II.
Parecer: 070/2017
Data: 14/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 07.02.012/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a utilização de cerol ou produto industrializado Nacional ou importado semelhante, que possa ser aplicado, nos fios ou linhas utilizadas para manusear os brinquedos popularmente conhecidas por "pipas e/ou papagaios". Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva.
Requerimento - para o Legislativo: 069/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a divulgação do calendário, acerca dos dias das coletas de lixo e entulhos, das localidades do Município de Pacatuba.
Parecer: 069/2017
Data: 14/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 07.02.012/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a utilização de cerol ou produto industrializado Nacional ou importado semelhante, que possa ser aplicado, nos fios ou linhas utilizadas para manusear os brinquedos popularmente conhecidas por "pipas e/ou papagaios". Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva.
Projeto de indicação: 0069/2017
Data: 06/07/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer: 068/2017
Data: 14/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.011/17, de 07 de fevereiro de 2017. Institui no Calendário Oficial do Município o dia Municipal do Técnico de Enfermagem, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva.
Projeto de indicação: 0068/2017
Data: 06/07/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 067/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Saúde, viabilizarem médicos, com especialidade em geriatria, para os seguintes localidades: Sede e Jereissati II, em caráter experimental.
Parecer: 067/2017
Data: 14/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.011/17, de 07 de fevereiro de 2017. Institui no Calendário Oficial do Município o dia Municipal do Técnico de Enfermagem, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva.
Projeto de lei - Legislativo: 0067/2017
Data: 06/07/2017
INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 066/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Ifraestrutura, viabilizarem reposição, alinhamento, pintura do meio fio, reparo do calçamento e a construção das sarjetas das seguintes Ruas: Epitácio Pessoa, Oscar Araripe, Tente Cravo, Mister Cravo, Anjo Gabriel, São Francisco, Pedro de Sá Roriz, São Pedro, Zuleide de Sá Roriz, Santo Antônio, Jardim da Infância, São José, São Benedito, Cosmo e Damião, São João, Santa Fé e das Ruas Paralelas da Av. José Guilherme, Cosmo, Santana da Paraíba, São Jorge e Ângela Campos e do Loteamento Novo Clima das Seguintes Ruas: Travessa Pavuna Velha, Vicente Farias, Menino Jesus, Novo Clima, Francisco Balbino Alves dos Santos, Manair e Geraldo Ferreira dos Santos.
Parecer: 066/2017
Data: 14/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.011/17, de 07 de fevereiro de 2017. Institui no Calendário Oficial do Município o dia Municipal do Técnico de Enfermagem, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva.
Projeto de lei - Legislativo: 0066/2017
Data: 06/07/2017
DENOMINA A ARENA VERDÃO, LOCALIZADA À RUA SÃO FRANCISCO S/N DISTRITO DE PAVUNA - PACATUBA -CE, COM O NOME DO EXMO. SR. VEREADOR PEDRO CORREIA DA SILVA (IN MEMORIAM). PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO EXMO.SR. VEREADOR FRANCISCO IRANILDO SÁ DE CASTRO. EM ANEXO CÓPIAS DO ATESTADO DE ÓBITO, BIOGRAFIA E CROCRIS.
Requerimento - para o Legislativo: 065/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educação, viabilizarem a reforma e a manutenção da Creche, situada à AV. XV, conjunto Jereissati III, próximo a Base do Ronda.
Parecer: 065/2017
Data: 14/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.010/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de caixas d'água limpas e tampadas nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do Município de Pacatuba, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva.
Projeto de lei - Legislativo: 0065/2017
Data: 27/06/2017
DENOMINA AS AVENIDAS COMPREENDENDO OS CONDOMÍNIOS: MORADAS DAS PÉTALAS E MORADAS DOS BUQUÊS LOCALIZADOS NO CONJUNTO JEREISSATI, COM OS SEUINTES NOMES: AV. PROJETA B, PASA A SER CHAMADA DE AV. DARCY RIBEIRO E AV. LEONEL DE MOURA BRIZOLA VIA ACESSO QUE DIVIDE OS REFERIDOS CONDOMÍNIOS, A OESTE DENOMINA, COM O NOME DE GETÚLIO DORNELLES VARGAS E AO SUL, COM O NOME DE JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART. EM ANEXO: BIOGRAFIAS E CROCRIS DOS HOMENAGEADOS.
Requerimento - para o Legislativo: 064/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a reposição de manilhas, de maior capacidade na passagem do Riacho situado à Rua dos Bois Conjunto Jereissati.
Parecer: 064/2017
Data: 14/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.010/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de caixas d'água limpas e tampadas nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do Município de Pacatuba, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva.
Projeto de lei - Legislativo: 0064/2017
Data: 21/06/2017
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SALÁRIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 063/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem o asfalto da Rua 72, 73, com AV. XIX.
Parecer: 063/2017
Data: 14/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.010/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de caixas d'água limpas e tampadas nos estabelecimentos comerciais, industriais e prédios residenciais do Município de Pacatuba, e dá outras providências. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva.
Projeto de lei - Legislativo: 0063/2017
Data: 14/06/2017
DENOMINA A SEDE DO PORTAL DO TURIS E CULTURA, LOCALIZADO À RUA OTHON DE OLIVEIRA, NA FORQUILHA - PACATUBA - CE, COM O NOME DE YKARO FERREIRA NUNES. (IN MEMORIAM). CONFORME CÓPIAS DO ATESTADO DE ÓBITO, BIOGRAFIA E CROCRIS.
Requerimento - para o Legislativo: 062/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Órgão competente, viabilizarem a duplicação da AV.B, até a Rotatória do Conjunto Jereissati III, iniciando na Igreja São Francisco e finalizando no Conjunto Jereissati III, bem assim implantarem espaço para ciclistas e cooper.
Parecer: 062/2017
Data: 14/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.009/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Universitários, órgão normativo, deliberativo e fiscalizador da Política básica. e supletiva e das ações governamentais voltadas para universitários. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva.
Projeto de lei - Legislativo: 0062/2017
Data: 06/06/2017
CRIA O PROGRAMA SAÚDE DO GARI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 061/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Educação, viabilizarem a solução do Anexo da Creche vizinho ao centro Integrado Tecnológico - NIT, do Conjunto Jereissati II.
Parecer: 061/2017
Data: 14/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.009/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Universitários, órgão normativo, deliberativo e fiscalizador da Política básica. e supletiva e das ações governamentais voltadas para universitários. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva.
Projeto de lei - Legislativo: 0061/2017
Data: 08/06/2017
Denomina as referidas ruas, da localidade Bom Retiro – Pacatuba – CE, conforme descrição a seguir: Rua Araruna (iniciando ao término da Rua Luiz Gonzaga dos Santos e término à Rua João Paulo II), Rua Luiz Gonzaga dos Santos (com início na entrada da localidade e término à Rua Araruna), Rua José Rodrigues da Silva (medindo 462m, com início na Rua do Gás e término à Rua Araruna), Rua Corinthians (medindo 91m, com início na Rua José Rodrigues da Silva e término à Rua Treze de Novembro), Rua do Gás (medindo 425m, com início na Rua Terezinha Jacinta da Silva e término à Rua Treze de Novembro), Rua Joaquim Alexandre (medindo 356m, com início na Rua Terezinha Jacinta da Silva e término à Rua Treze de Novembro), Rua Francisco Rufino (medindo 362m, com início na Rua Terezinha Jacinta da Silva e término à Rua Treze de Novembro), Rua Aureliana de Oliveira (medindo 358m, com início na Rua Terezinha Jacinta da Silva e término à Rua Treze de Novembro),, Rua Terezinha Jacinta da Silva (medindo 238m, com início na Rua Baruri e término à Rua do Gás), Rua Domingos Onofre da Silva (medindo 268m, com início na Rua Baruri e término à Rua do Gás), Rua Treze de Novembro (medindo 521m, com início na Rua Bom Jesus e término à Rua Araruna), Rua José dos Santos (medindo 110m, com início na Rua Bacuri e término à Rua Aureliana de Oliveira), Rua Vila 10 (medindo 103m, com início na Rua Bacuri e término à Rua Aureliana de Oliveira),Rua Bacuri (medindo 424m, com início na Rua Terezinha Jacinta da Silva e término à Rua Domingos Onofre da Silva), Rua João Paulo II (medindo 908m, com início na Rua Bom Jesus e término à Rua Araruna),Rua Bom Jesus (com início na Rua Treze de Novembro e término à Rua João Paulo II). Em anexo cópias do: Croquis, Atestado de Óbito e Biografia dos Homenageados (as).
Requerimento - para o Legislativo: 060/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - CAGECE, viabilizarem a situação da água da Creche, situada vizinho ao Núcleo Integrado Tecnológico- NIT, do Conjunto Jereissati II.
Parecer: 060/2017
Data: 14/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.009/17, de 07 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Universitários, órgão normativo, deliberativo e fiscalizador da Política básica. e supletiva e das ações governamentais voltadas para universitários. Proposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco de Jesus Ferreira da Silva.
Projeto de indicação: 0060/2017
Data: 06/06/2017
CRIA O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 059/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a o calçamento, das Ruas: Vila Rica, Oliveira Lopes, Campos Oliveira, Rua Tancredo Neves, Oscar Araripe, Joaquim de Araújo e Vicente Ferreira – Monguba.
Parecer: 059/2017
Data: 14/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.008/17, de 07 de fevereiro de 2017. " Instituiu a Semana Municipal do Rock no Município de Pacatuba, e dá outras providências". - Proposição do Exmo. Sr. Vereador Flaudenor Jacinto da Silva.
Projeto de indicação: 0059/2017
Data: 06/06/2017
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA DIREITOS HUMANOS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Requerimento - para o Legislativo: 058/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, transformar a quadra de areia da Vila da Mata, em quadra coberta – Monguba.
Parecer: 058/2017
Data: 14/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.008/17, de 07 de fevereiro de 2017. " Instituiu a Semana Municipal do Rock no Município de Pacatuba, e dá outras providências". - Proposição do Exmo. Sr. Vereador Flaudenor Jacinto da Silva.
Projeto de indicação: 0058/2017
Data: 06/06/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 057/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção do calçamento e a iluminação pública, da Piçarreira – Vila da Mata – Monguba.
Parecer: 057/2017
Data: 14/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 07.02.008/17, de 07 de fevereiro de 2017. " Instituiu a Semana Municipal do Rock no Município de Pacatuba, e dá outras providências". - Proposição do Exmo. Sr. Vereador Flaudenor Jacinto da Silva.
Projeto de lei - Legislativo: 0057/2017
Data: 06/06/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA - CINEMA NA PRAÇA - EM BAIRROS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.
Requerimento - para o Legislativo: 056/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção do calçamento, das Ruas: Mister Cordeiro e Expedito – Vila da Mata – Monguba.
Parecer: 056/2017
Data: 09/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº.0013/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Pacatuba - AMAPA, e dá outras providências.
Projeto de indicação: 0056/2017
Data: 06/06/2017
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO AMBIENTAL NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 055/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção do calçamento, da Rua Senador Pompeu até o Alto da Pavuna.
Parecer: 055/2017
Data: 09/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº.0013/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Pacatuba - AMAPA, e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 0055/2017
Data: 06/06/2017
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer: 054/2017
Data: 09/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº.0013/17, de 09 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a nova estrutura organizacional básica da Autarquia do Meio Ambiente do Município de Pacatuba - AMAPA, e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 0054/2017
Data: 06/06/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 054/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção do asfalto da Rua José Gomes de Oliveira – Vila da Mata.
Parecer: 053/2017
Data: 09/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 03.02.007/17, de 03 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Cargo de Condutor de Ambulância no Quadro da Secretaria Municipal de Saúde Pacatuba/CE, e na forma que indica e dá outras providências. Preposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco Edson Silva Almeida.
Projeto de lei - Legislativo: 0053/2017
Data: 06/06/2017
INSTITUI A VIRADA EVANGÉLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 053/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção do calçamento, a instalação da iluminação pública e 01 (uma) Pracinha, com parquinho, na localidade da Provisória – Monguba.
Parecer: 052/2017
Data: 09/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 03.02.007/17, de 03 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Cargo de Condutor de Ambulância no Quadro da Secretaria Municipal de Saúde Pacatuba/CE, e na forma que indica e dá outras providências. Preposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco Edson Silva Almeida.
Projeto de lei - Legislativo: 0052/2017
Data: 26/05/2017
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA E ESPIRITUAL POR MEIO DE CAPELANIA NOS ESTABELECIMENTOS, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 052/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a implantação de academias populares, nas seguintes localidades: Estação, Barracão, Quadra de Esporte e Vila da Mata – Monguba.
Parecer: 051/2017
Data: 09/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 03.02.007/17, de 03 de fevereiro de 2017. Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Cargo de Condutor de Ambulância no Quadro da Secretaria Municipal de Saúde Pacatuba/CE, e na forma que indica e dá outras providências. Preposição do Exmo. Sr. Vereador Francisco Edson Silva Almeida.
Projeto de indicação: 0051/2017
Data: 26/05/2017
INSTITUI A DISCIPLINA DE EMPREENDEDORISMO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 051/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção de 01 (uma) quadra de areia na Pedreira Grande, situada à Rua Santa; Inês, próximo a residência da Sra. Fatinha – Pedreira Grande Monguba.
Parecer: 050/2017
Data: 07/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 008/17, de 31 de janeiro de 2017. Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de indicação: 0050/2017
Data: 25/05/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REAJUSTE DO PERCENTUAL DE REPASSE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 050/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção do calçamento ao lado do muro da pedreira, situado à Rua Antônio Luiz de Sousa - Monguba.
Parecer: 049/2017
Data: 07/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 008/17, de 31 de janeiro de 2017. Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Projeto de indicação: 0049/2017
Data: 25/05/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE SANGUE E TRANSFUSÃO, COM SEU RESPCTIVO CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 049/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Companhia Energética do Estado do Ceará – COELCE, explicações acerca da duplicidade da cobrança de energia, dos moradores da localidade de Monguba em toda extensão.
Parecer: 048/2017
Data: 02/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 0012/17, de 02 de fevereiro de 2017. Altera dispositivos da Lei Municipal nº.1357 de 19 de janeiro de 2017, na forma que indica, e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 0048/2017
Data: 23/05/2017
DENOMINA A RUA COM O NOME SR. JOSÉ DE ASSIS LIMA (IN MEMORIAM), INICIANDO MARGEM DIREITA DA AVENIDA SÉRGIO PROTÁZIO DA SILVA, POR ONDE SEGUE NO SENTIDO SUL NUMA DISTÂNCIA DE 60,00M, DEFLETE-SE A ESQUERDA NO SENTIDO LESTE, NUMA DISTÂNCIA DE 85,21M, DEFLETE-SE NOVAMENTE A ESQUERDA NO SENTIDO NORTE, NUMA DISTÂNCIA DE 54,00M, ATÉ ENCONTRAR A MARGEM DIREITA DA AV. SÉRGIO PROTÁZIO DA SILVA - BAIRRO SÃO JOSÉ. EM ANEXO CÓPIAS DA BIOGRAFIA, ATESTADO DE ÓBITO E CROCRIS.
Requerimento - para o Legislativo: 048/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a o asfalto e a iluminação corretiva das Ruas: Manuel Ferreira Gomes, Vila Nova e Pedro Álvares Cabral – Monguba.
Parecer: 047/2017
Data: 02/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 0012/17, de 02 de fevereiro de 2017. Altera dispositivos da Lei Municipal nº.1357 de 19 de janeiro de 2017, na forma que indica, e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 0047/2017
Data: 18/05/2017
INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI-DROGAS" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E CRIA O "ESCOLA SEM DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 047/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção do calçamento e a iluminação pública, iniciando à Rua Santa Inês encerrando à Rua Dr. Miguel – Monguba.
Parecer: 046/2017
Data: 02/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 006/17, de 26 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e instituiu o Sistema Único de Assistência Social do Município de Pacatuba - SUAS. Revoga as Leis Municipais nº 507/95, de 13 de outubro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS; Lei nº 508 de 16 de outubro de 1995, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social FMAS; e dá outras providências.
Projeto de indicação: 0046/2017
Data: 10/05/2017
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS E SEMENTES DE CROTALÁRIA JUNCEA, COMO MÉTODO NATURAL DE PREVENÇÃO A DENGUE NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 046/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção do asfalto, iniciando à Rua Santa Inês e Maria Augusta e finalizando à Rua Santa Inês.
Parecer: 045/2017
Data: 02/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 006/17, de 26 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e instituiu o Sistema Único de Assistência Social do Município de Pacatuba - SUAS. Revoga as Leis Municipais nº 507/95, de 13 de outubro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS; Lei nº 508 de 16 de outubro de 1995, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social FMAS; e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 0045/2017
Data: 10/05/2017
INSTITUI A MEDALHA RUI BARBOSA, PARA SER CONFERIDA AOS ALUNOS DESTAQUE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 045/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, transformarem a quadra coberta da localidade da Monguba Francisco Vanderley Barreto, em um Ginásio.
Parecer: 044/2017
Data: 02/02/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 006/17, de 26 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e instituiu o Sistema Único de Assistência Social do Município de Pacatuba - SUAS. Revoga as Leis Municipais nº 507/95, de 13 de outubro de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS; Lei nº 508 de 16 de outubro de 1995, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social FMAS; e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 0044/2017
Data: 10/05/2017
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACATUBA A SEMANA MUNICIPAL DE "DOAÇÃO DE SANGUE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 044/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, viabilizarem a construção de 01 (uma) areninha, próxima a estação, bem assim o recapeamento, iniciando a Rua da Independência e finalizando a Rua Antônio Luiz de Souza – Monguba.
Parecer: 043/2017
Data: 31/01/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 0011/17, de 30 de janeiro de 2017. Fixa os valores das diárias, fora do Município aos beneficiários que indica, e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 0043/2017
Data: 10/05/2017
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONCIENTIZAÇÃO E ERRADIAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 043/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao responsável legal, viabilizarem a passagem do carro fumacê, nas localidades da Vila da Mata, Provisória, Pedreira Grande, Alto da Pavuna e Picada – Pacatuba – CE.
Parecer: 042/2017
Data: 31/01/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 0011/17, de 30 de janeiro de 2017. Fixa os valores das diárias, fora do Município aos beneficiários que indica, e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 0042/2017
Data: 10/05/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DA LEITURA" NAS ESCOLAS MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 042/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará – CAGECE, viabilizarem o abastecimento de água das localidades do: Alto da Pavuna, Picada e Vila Rica – Pacatuba – CE.
Parecer: 041/2017
Data: 31/01/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 010/17, de 30 de janeiro de 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com Polícia, Cartório, Fórum e Ministério Público, através de termo de convênio, mediante requerimento dos órgãos competentes, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de indicação: 0041/2017
Data: 10/05/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O RONDA "MARIA DA PENHA", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 041/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção do calçamento, ligando a Vila da Mata, até a Pavuna e 01 (um) bueiro, próximo a quadra de areia da Vila da Mata - Monguba.
Parecer: 040/2017
Data: 31/01/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 010/17, de 30 de janeiro de 2017. Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com Polícia, Cartório, Fórum e Ministério Público, através de termo de convênio, mediante requerimento dos órgãos competentes, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de indicação: 0040/2017
Data: 10/05/2017
INSTITUI O PROGRAMA CASTRAÇÃO LEGAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 040/2017
Data: 13/01/2017
, Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção do calçamento e a construção de 01 (um) bueiro da Rua Tenente Cravo e a construção do calçamento e 01 (um) bueiro na Rua São Francisco – Vila da Mata Monguba – Pacatuba /CE.
Parecer: 039/2017
Data: 31/01/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 009/17, de 30 de janeiro de 2017. Define o veículo de divulgação oficial dos atos da Administração Pública Municipal de Pacatuba, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 0039/2017
Data: 10/05/2017
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 039/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção do calçamento e a instalação da iluminação pública, ligando a comunidade de Picada a Vila Rica.
Parecer: 038/2017
Data: 31/01/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 009/17, de 30 de janeiro de 2017. Define o veículo de divulgação oficial dos atos da Administração Pública Municipal de Pacatuba, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de indicação: 0038/2017
Data: 02/05/2017
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ESTABELECER NO ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 038/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção do calçamento e 01 (um) bueiro, da Rua Anjo Gabriel em Monguba.
Projeto de lei - Legislativo: 0037/2017
Data: 02/05/2017
ALTERA A LEI Nº1358/17, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE ALTEROU OS ANEXOS I E II DA LEI Nº. 1326/16, DE 22 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE VENCIMENTAL DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 037/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção do calçamento da Rua Mister Cordeiro Vila da Mata.
Projeto de indicação: 0036/2017
Data: 27/04/2017
AUTORIZA EQUIPAR OS PARQUES E ÁREAS DE LAZER, COM BRIQUEDOS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA, CONFORME ESPECIFÍCA.
Requerimento - para o Legislativo: 036/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção do asfalto e 01 (um) bueiro na localidade do Alto da Pavuna.
Parecer: 035/2017
Data: 31/01/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 007/17, de 30 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Desconcentração Administrativa, disciplina as contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal 4.320, Constituição Estadual e Federal, e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 0035/2017
Data: 27/04/2017
INSTITUI A MEDALHA "JOVEM CIENTISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 035/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a construção do calçamento da Rua Epitácio Pessoa, em frente a Igreja Evangélica Vila da Mata – Pacatuba – CE.
Parecer: 034/2017
Data: 31/01/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº. 007/17, de 30 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a Desconcentração Administrativa, disciplina as contas de Gestão e de Governo, na forma do art. 47 da Lei Federal 4.320, Constituição Estadual e Federal, e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 0034/2017
Data: 27/04/2017
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 034/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, viabilizarem, a padronização do Estádio Pedro Matias de Lima, localizado no Alto São João – Pacatuba – CE.
Projeto de lei - Legislativo: 0033/2017
Data: 27/04/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 033/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a reforma geral, do Cemitério São João Batista – Alto São João – Pacatuba – CE.
Requerimento - para o Legislativo: 032/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Esporte e Lazer, viabilizarem a construção de uma Areninha, à Rua Francisco Lopes Sobrinho, Alto São João – Pacatuba – CE.
Parecer: 031/2017
Data: 31/01/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 20.01.006/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos, adaptados as necessidades de pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeira de rodas, em módulos individuais, no espaço público da cidade de Pacatuba, cedido a realização de eventos de qualquer natureza e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador Flaudenor Jacinto da Silva.
Projeto de lei - Legislativo: 0031/2017
Data: 28/03/2017
INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 031/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto as Secretarias Municipais do: Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a urbanização geral do açude, localizado à Rua José Franklin, Alto São João – Pacatuba – CE.
Parecer: 030/2017
Data: 31/01/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 20.01.006/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos, adaptados as necessidades de pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeira de rodas, em módulos individuais, no espaço público da cidade de Pacatuba, cedido a realização de eventos de qualquer natureza e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador Flaudenor Jacinto da Silva.
Projeto de lei - Legislativo: 0030/2017
Data: 24/03/2017
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO SEXUAL E IENTIDADE DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 030/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a limpeza e a recuperação asfáltica da Rua 02, Conjunto Jereissati III – Pacatuba – CE.
Parecer: 029/2017
Data: 31/01/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação nº. 20.01.006/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos, adaptados as necessidades de pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeira de rodas, em módulos individuais, no espaço público da cidade de Pacatuba, cedido a realização de eventos de qualquer natureza e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador Flaudenor Jacinto da Silva.
Projeto de lei - Legislativo: 0029/2017
Data: 24/03/2017
DENOMINA A RUA, QUE COMPREENDE A LATERAL A VIA DE ACESSO DA AV. MENDEL STEINBRUCH, MEDINDO 400M. INICIANDO AO LESTE, COM À AV . DR. MENDEL STEINBRUCH E FINALIZASNDO AO OESTE, COM TERRAS DA AGROPECUÁRIA DO CONJUNTO JEREISSATI, SITUADA NO DISTRITO DE MONGUBA, COM O NOME DO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO RIBEIRO PAIVA. (IN MEMORIAM), CONHECIDO POR (PAIVA). EM ANEXO CÓPIAS DA: BIOGRAFIA, ATESTADO DE ÓBITO E CROQUIS
Requerimento - para o Legislativo: 029/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a limpeza e a recuperação asfáltica das Avenidas: F, A, B e Marginal Nordeste Conjunto Jereissati III – Pacatuba – CE.
Parecer: 028/2017
Data: 31/01/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. qual seja o Projeto de Indicação nº. 20.01.005/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica o Poder Executivo Municipal Viabilizar a Criação e Implantação da Horta Municipal Educativa e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo.
Projeto de lei - Legislativo: 0028/2017
Data: 24/03/2017
DENOMINA A QUADRA, SITUADA À AVENIDA DAS MONGUBEIRAS, COMPREENDENDO A ÁREA LIVRE DO LOTEAMENTO PARQUE NOVA PAVUNA - DISTRITO DE MONGUBA - PACATUBA - CE, COM O NOME DO SR. RAIMUNDO FELIPE DA SILVA (IN MEMORIAM). EM ANEXO CÓPIAS DA BIOGRAFIA, ATESTADO DE ÓBITO E CROQUIS.
Requerimento - para o Legislativo: 028/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a limpeza, recuperação e o asfalto das Ruas: 72 e 73, do Conjunto Jereissati II – Setor G – Pacatuba – CE.
Parecer: 027/2017
Data: 31/01/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. qual seja o Projeto de Indicação nº. 20.01.005/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica o Poder Executivo Municipal Viabilizar a Criação e Implantação da Horta Municipal Educativa e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo.
Projeto de lei - Legislativo: 0027/2017
Data: 17/03/2017
CRIA O PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 027/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a limpeza, recuperação e o asfalto das Ruas: 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 93, do Conjunto Jereissati II – Setor H – Pacatuba – CE.
Parecer: 026/2017
Data: 31/01/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. qual seja o Projeto de Indicação nº. 20.01.005/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica o Poder Executivo Municipal Viabilizar a Criação e Implantação da Horta Municipal Educativa e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo.
Projeto de lei - Legislativo: 0026/2017
Data: 03/03/2017
DISPÕE SOBRE DO PROJETO "BOM DE BOLA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 026/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a limpeza, recuperação e o asfalto, das Ruas: 09, 15, 05, 11, 17, 23, 29, 35, 06, 08, 10 e 12, do Conjunto Jereissati III – Pacatuba – CE.
Parecer: 025/2017
Data: 31/01/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. qual seja o Projeto de Indicação nº. 20.01.005/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica o Poder Executivo Municipal Viabilizar a Criação e Implantação da Horta Municipal Educativa e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo.
Projeto de indicação: 0025/2017
Data: 03/03/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 025/2017
Data: 13/01/2017
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, solicitando a construção de um Calçadão e uma Praça na Comunidade de Forquilha.
Parecer: 024/2017
Data: 26/01/2017
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação n°. 20.01.0004/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica ao Poder Executivo Municipal, instituir no âmbito municipal o doce de Banana Seca, como forma de expressão do patrimônio Cultural Imaterial de Pacatuba. Proposiçãode autoria do Exmo. vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo.
Projeto de indicação: 0024/2017
Data: 03/03/2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSCOLÓGICO, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 024/2017
Data: 13/01/2017
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, solicitando a construção de ABRIGOS, nas rotas dos Ônibus escolares.
Parecer: 023/2017
Data: 26/01/2017
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação n°. 20.01.0004/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica ao Poder Executivo Municipal, instituir no âmbito municipal o doce de Banana Seca, como forma de expressão do patrimônio Cultural Imaterial de Pacatuba. Proposiçãode autoria do Exmo. vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo.
Projeto de indicação: 0023/2017
Data: 03/03/2017
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS "ANTIBULLYNG" POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICA OU PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 023/2017
Data: 13/01/2017
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, solicitando a instalação de aparelhos de ginástica no Polo de Lazer do Conjunto Jereissati II;
Parecer: 022/2017
Data: 26/01/2017
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação n°. 20.01.0004/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica ao Poder Executivo Municipal, instituir no âmbito municipal o doce de Banana Seca, como forma de expressão do patrimônio Cultural Imaterial de Pacatuba. Proposiçãode autoria do Exmo. vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo.
Projeto de lei - Legislativo: 0022/2017
Data: 03/03/2017
DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS , LOCALIZADO À RUA 73, Nº.772, JEREISSATI II- PACATUBA - CE, COM O NOME DA SRA. ANA GOMES DA SILVA (SANTANA GOMES) IN MEMORIAM. GNITORA DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOMANO GOMES MARQUES. EM ANEXO: BIOGRAFIA, ATESTADO DE ÓBITO E CROQUIS.
Requerimento - para o Legislativo: 022/2017
Data: 13/01/2017
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, solicitando a instalação de aparelhos de ginástica na Praça do Conjunto Jereissati II.
Parecer: 021/2017
Data: 26/01/2017
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Indicação n°. 20.01.0004/17, de 20 de janeiro de 2017. Indica ao Poder Executivo Municipal, instituir no âmbito municipal o doce de Banana Seca, como forma de expressão do patrimônio Cultural Imaterial de Pacatuba. Proposiçãode autoria do Exmo. vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo.
Projeto de lei - Legislativo: 0021/2017
Data: 03/03/2017
DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO À RUA CAPITÃO MANOEL MEDEIROS, 2841, BAIRRO ALTO SÃO JOÃO - SEDE PACATUBA - CE. COM O NOME DO SR. FRANCISCO CHAGAS DE SOUSA (CHAGAS MARQUES) IN MEMORIAN. GENITOR DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOMANO GOMES MARQUES. EM ANEXO: BIOGRAFIA, ATESTADO DE ÓBITO E CROQUIS.
Requerimento - para o Legislativo: 021/2017
Data: 13/01/2017
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, solicitando a instalação de aparelhos de ginástica na Praça da Igreja São Francisco, localizada na rua 73, Conjunto Jereissati II.
Parecer: 020/2017
Data: 26/01/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 20.01.0003/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a relização de Olimpíadas de Astonomia e Astronáutica nas escola de Pacatuba e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 0020/2017
Data: 03/03/2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO O DIA NACIONAL DO MÚSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 020/2017
Data: 13/01/2017
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, solicitando a instalação de aparelhos de ginástica na Praça da Juventude, localizado na sede de Pacatuba.
Parecer: 019/2017
Data: 26/01/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº. 20.01.003/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a realização das Olimpíadas de Astronomia e Astronáutica nas escolas de Pacatuba e dá outras providências.
Projeto de indicação: 0019/2017
Data: 24/02/2017
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 019/2017
Data: 13/01/2017
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Saúde, solicitando a colocação de 01(uma) ambulância no Posto de Saúde Raimundo Jânio Sucupira, localizado na Avenida XXV, Conjunto Jereissati II.
Parecer: 018/2017
Data: 26/01/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 20.01.0003/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a relização de Olimpíadas de Astonomia e Astronáutica nas escola de Pacatuba e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Vereador João Lucivaldo Cardoso do Carmo.
Projeto de lei - Legislativo: 0018/2017
Data: 09/02/2017
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 018/2017
Data: 13/01/2017
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Saúde,solicitando a colocação de 01(uma) ambulância no Posto de Saúde Jeremias da Cunha Angelim, localizado na Avenida F, no conjunto Jereissati III.
Parecer: 017/2017
Data: 26/01/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 20.01.0002/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a instalação de placas indicativas, em áreas de mananciais e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. João Lucivaldo Cardoso do Carmo.
Projeto de indicação: 0017/2017
Data: 09/02/2017
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 017/2017
Data: 13/01/2017
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Saúde, solicitando, a colocação de 01(uma) ambulância no USBF- Elza Alves Cavalcante, localizando na avenida XVI, Conjunto Jereissati II, SETOR F.
Parecer: 016/2017
Data: 26/01/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. qual seja o Projeto de Lei nº 20.01.002/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a instalação de placas indicativas, em áreas de mananciais e dá outras providências.
Projeto de indicação: 0016/2017
Data: 09/02/2017
DISPÇOE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS ANTI-DROGRAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 016/2017
Data: 13/01/2017
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Saúde, solicitando, a colocação de 01(uma) ambulância no Posto de Saúde Gonzaga Mota, localizado na rua 65, no Conjunto Jereissati II- Setor G.
Parecer: 015/2017
Data: 26/01/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 20.01.0002/17, de 20 de janeiro de 2017. Dispõe sobre a instalação de placas indicativas, em áreas de mananciais e dá outras providências. Proposição de autoria do Exmo. Sr. João Lucivaldo Cardoso do Carmo.
Projeto de lei - Legislativo: 0015/2017
Data: 07/02/2017
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 015/2017
Data: 13/01/2017
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a construção do ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, no conjunto Jereissati;
Parecer: 014/2017
Data: 26/01/2017
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA. qual seja o Projeto de Lei nº 005/17, de 26 de janeiro de 2017. Altera a Lei Municipal nº. 1.324, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 0014/2017
Data: 07/02/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, À ASSOCIAÇÕ DO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE NOVA PAVUNA - ADENOPA PACATUBA-CE
Requerimento - para o Legislativo: 014/2017
Data: 13/01/2017
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a construção de um MERCADO PÚBLICO no conjunto Jereissati II.
Parecer: 013/2017
Data: 26/01/2017
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei n° 005/17, de 26 de janeiro de 2017. Altera a Lei Municipal n°1.324, de 20.01.2017, e dá outras providências.
Projeto de indicação: 0013/2017
Data: 07/02/2017
dispõe sobre o oferecimento do transporte escolar gratuito, aos estudantes universitários e de cursos profissionalizantes, devidamente matriculados em instituições de ensino público ou privado e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 013/2017
Data: 13/01/2017
Requer que seja enviado voto de congratulações ao Ilmo. Sr. José Eugênio Almeida Nonato, pela passagem do seu aniversário que ocorrerá dia 18 de janeiro do ano em curso.
Parecer: 012/2017
Data: 26/01/2017
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei nº 004/17, de 23 de janeiro de 2017. Altera a lei Municipal nº 1.357, de 18 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Projeto de indicação: 0012/2017
Data: 07/02/2017
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CEROL OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE, QUE POSSA SER APLICADO, NOS FIOS OU LINHAS UTILIZADOS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS POPULARMENTE CONHECIDOS POR "PIPAS E/OU PAPAGAIOS"
Requerimento - para o Legislativo: 012/2017
Data: 13/01/2017
Requer que seja enviado voto de congratulações ao Ilmo. Sr. Francisco Edson Silva – Pastor da Igreja IESF – Igreja Evangélica Sem Fronteiras, pela passagem do seu aniversário que ocorrerá no dia 18 de janeiro do ano em curso.
Parecer: 011/2017
Data: 26/01/2017
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Em REGIME DE URGÊNCIA, qual seja o Projeto de Lei n° 004/17, de 23 de janeiro de 2017. Altera a Lei Municipal n°1.357, de 18.01.2017, e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 0011/2017
Data: 07/02/2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 011/2017
Data: 13/01/2017
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento urbano e Infra-Estrutura, solicitando a substituição de iluminarias por lâmpadas Led das avenidas: XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XIV, XXV, XXVI e Senador Carlos Jereissati, localizadas no Conjunto Jereissati II.
Parecer: 010/2017
Data: 26/01/2017
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°.003/17, de 19 de janeiro de 2017. Cria a Medalha "Pacatuba da Paixão - Antony Fernandes", e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 0010/2017
Data: 07/02/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA LIMPAS E TAMPADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRÉDIOS RESIDÊNCIAIS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 010/2017
Data: 13/01/2017
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a substituição de luminarias por lâmpadas Led das avenidas: A, B, F e Marginal Nordeste, no Conjunto Jereissati III;
Parecer: 009/2017
Data: 26/01/2017
Trata-se de Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei nº 003/17, de janeiro de 2017. Cria a Medalha "Pacatuba da Paixão - Antony Fernandes", e dá outras providências.
Projeto de indicação: 0009/2017
Data: 07/02/2017
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Universitários, órgão normativo, delibetativo e fiscalizador da Política básica e supletiva e das ações governamentais voltadas para universitários.
Requerimento - para o Legislativo: 009/2017
Data: 13/01/2017
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e o Infra-Estrutura e o Demutran – Departamento Municipal de Trânsito, solicitando a sinalização do cruzamento da avenida “A” com avenida “F”, localizado no conjunto Jereissati III;
Parecer: 008/2017
Data: 26/01/2017
Trata-se da Matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°.003/17, de 19 de janeiro de 2017. Cria a Medalha "Pacatuba da Paixão - Antony Fernandes", e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 0008/2017
Data: 07/02/2017
Institui a Semana Municipal do Rock no Município de Pacatuba, e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 008/2017
Data: 13/01/2017
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura , solicitando a limpeza aos arredores do Ginásio Poliesportivo Raimundo Sucupira, localizado no Conjunto Jereissati III.
Parecer: 007/2017
Data: 19/01/2017
Trata-se de Matéria oriunda di Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTíSSIMA, qual seja o Projeto de Lei n°. 002/17, de 19 de janeiro de 2017. Concede permissão para contrair despesas emergenciais a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Munícípio de Pacatuba-CE, através do Processo de Dispensa de Licitação, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de indicação: 0007/2017
Data: 03/02/2017
Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do Cargo de Condutor de Ambulâncias no Quadro da Secretaria Municipal de Saúde de Pacatuba/CE, na forma que indica e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 007/2017
Data: 13/01/2017
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas, junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura , solicitando a reforma e recuperação do GINÁSIO POLIESPERTIVO RAIMUNDO SUCUPIRA, LOCALIZADO no Conjunto Jereissati III;
Parecer: 006/2017
Data: 19/01/2017
Trata-se de Matéria oriunda di Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTíSSIMA, qual seja o Projeto de Lei n°. 002/17, de 19 de janeiro de 2017. Concede permissão para contrair despesas emergenciais a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Munícípio de Pacatuba-CE, através do Processo de Dispensa de Licitação, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 0006/2017
Data: 20/01/2017
Dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos, adaptados ás necessidades de pessoas com mobilidade reduzida ou que utilizem cadeira de rodas, em módulo individuais, no espaço público da cidade de Pacatuba, cedido a realização de eventos de qualquer natureza e dáoutras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 006/2017
Data: 13/01/2017
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura , solicitando a limpeza e recuperação asfáltica das avenidas: XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV, XXV e XXVI; localizadas no Conjunto Jereissati.
Parecer: 005/2017
Data: 19/01/2017
Trata-se de Matéria oriunda di Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTíSSIMA, qual seja o Projeto de Lei n°. 002/17, de 19 de janeiro de 2017. Concede permissão para contrair despesas emergenciais a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Munícípio de Pacatuba-CE, através do Processo de Dispensa de Licitação, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de indicação: 0005/2017
Data: 20/01/2017
Indicfa ao Poder Executivo Municipal, viabilizar a criação e implantação da Horta Municipal Educativa e dá outras Providências.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem o asfalto das Ruas: 21, 27, 33, 39, 45, 03, 04, 07, 13, 19, 25, 31, 37, 43, 01 e 41, do Conjunto Jereissati III – Pacatuba – CE.
Parecer: 004/2017
Data: 19/01/2017
Trata-se de Matéria orinda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 001/17, de 13 de janeiro de 2017. ALTERA os Anexos I e II da Lei n° 1326, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pacatuba e dá outras providências.
Projeto de indicação: 0004/2017
Data: 20/01/2017
Indica ao Poder Executivo Municipal, institui no âmbito municipal o doce de Banana Seca, como forma de expressão do patrimônio Cultural Imaterial de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao Poder Executivo Municipal, viabilizarem a implantação de uma Academia Popular, na Pracinha do Conjunto Jereissati III.
Parecer: 003/2017
Data: 19/01/2017
Trata-se de Matéria orinda do Poder Legislativo Municipal. Qual seja o Projeto de Lei n°. 001/17, de 13 de janeiro de 2017. ALTERA os Anexos I e II da Lei n° 1326, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pacatuba e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 0003/2017
Data: 20/01/2017
Dispõe sobre a realização das olimpíadas de Astronomia e Astronáutica nas escolas de Pacatuba e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2017
Data: 13/01/2017
Requer o envio de Moção de Parabéns, a Equipe Organizadora e Colaboradores, na pessoa da Sra. Secretária Municipal de Assitência Social Maria Selma Cardoso da Silva, pela excelente Solenidade de Posse dos Srs: Vereadore(s), Prefeito e Vice - Prefeito realizada no último dia 01 de janeiro de 2017, no Parque Temático APOENA ECOPARK.
Parecer: 002/2017
Data: 17/01/2017
Trata-se da matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE CARÁTER ESPECIAL, qual seja o Projeto de Lei n°001/17, de 17 de janeiro de 2017. Altera a estrutura administrativa do poder Executivo Municipal, fixada pela Lei 1.294/15 de julho de 2015, e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 0002/2017
Data: 20/01/2017
Dispõe sobre a instalação de placas indicativas, em áreas de mananciais e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 13/01/2017
Reque, ao Poder Exutivo Municipal, Junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a recuperação do calçamento das Ruas: 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89 e 90, do Conjunto Jereissati II - Setor H- Pacatuba-CE.
Parecer: 001/2017
Data: 17/01/2017
Trata-se da matéria oriunda do Poder Executivo Municipal. EM REGIME DE CARÁTER ESPECIAL, qual seja o Projeto de Lei n°001, de 17 de janeiro de 2017. Altera a estrutura administrativa do poder Executivo Municipal, fixada pela Lei 1294/15 de julho de 2015, e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 0001/2017
Data: 13/01/2017
Altera a os Anexos I e II da Lei nº.1326/16, de 22 de janeiro de 2016, que dispõe sobre Estrutura Organizacional da Câmaraq Municipqal de Pacatuba e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 13/01/2017
Requer ao poder Exeutivo Municipa junto as Secretarais Municipais da: Cultura , Turismo , Meio ambiente e do desenvolvimento urbano e infraestrutura , viabilizarem um projeto de reforma geral do Balneario Bica das Andreas - Pacatuba -CE
Requerimento - para o Legislativo: 000124/2016
Data: 15/12/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações ao Exmo. Sr. Vereador Francisco Clebér Ferreira, pela passgem do seu aniversário que ocorrerá no dia 22 de dezembro de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 000123/2016
Data: 15/12/2016
Requer o envio de Voto de Pesar, aos Familiares do Sr. Adairton Batista de Almeida, falecido no dia 14 de dezembro de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 000122/2016
Data: 13/12/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações ao Exmo. Sr. Vereador Francisco Antonio Martins da Silva, pela passagem do seu aniversário, que ocorre na presente data.
Requerimento - para o Legislativo: 000121/2016
Data: 13/12/2016
Requer o envio do Voto de Congratulações an Sra. Maria Augusta da Silva, pertinente aos 93 anos, que ocorreu no dia 10 de dezembro de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 000120/2016
Data: 13/12/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações a Sra. Maria Amélia da Silva, pertinente aos 93 anos, que ocorreu no dia 10 de dezembro de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 000119/2016
Data: 13/12/2016
Requer o envio de Voto de Pesa, aos Familiares do Sr. Francisco Benício de Araújo, falecido no dia 06 de dezembro de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 000118/2016
Data: 06/12/2016
Requer o envio de Voto de Pesar, aos Familiares do Sr. Carlos Pinheiro Lopes, falecido no dia 04 de dezembro de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 000116/2016
Data: 29/11/2016
Requer o envio de Voto de Pesar aos Familiares da Sra. Izaira Loiola Lauriano, em virtude do seu falecimento, que ocorre na presente data.
Requerimento - para o Legislativo: 000115/2016
Data: 29/11/2016
Requer o envio de voto de Pesar, aos Familiares dos Integrantes do Time, Chapecoense, Jornalistas, e Trippulantes, vítimas do trágico acidente aéreo, ocorrido na presente data, que a inserção seja cientificada ao Prefeito da cidade de Chapecó - Santa Catarina.
Requerimento - para o Legislativo: 000113/2016
Data: 22/11/2016
REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO JOVEM RICARDO LOPES MOREIRA, FALECIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2016
Requerimento - para o Legislativo: 000112/2016
Data: 08/11/2016
REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS A JOVEM ESCRITORA CLARA SABRINA GRAZIELLY LINS DE MESQUITA FERNANDES, PELA CONQUISTA NA SEMANA NACIONAL DO LIVRO E BIBLIOTECA DA ESCOLA MENINO JESUS.
Requerimento - para o Legislativo: 000111/2016
Data: 08/11/2016
REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULÇÕES AO PROFERSSOR AMADEU PEREIRA DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 000109/2016
Data: 08/11/2016
REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR, AOS FAMILIARES DO SR. PEDRO PEREIRA LIMA, FALECIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 000106/2016
Data: 25/10/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações ao Sr. Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário Cláudio Henrique Chaves, pela passagem do seu aniversário ocorrido, no dia 22 de outubro do ano em curso.
Requerimento - para o Legislativo: 000105/2016
Data: 20/10/2016
REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA - ÊNIO MEDEIROS DO CARMO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRERÁ DIA 22 DE OUTUBRO DE ANO EM CURSO.
Requerimento - para o Legislativo: 000104/2016
Data: 18/10/2016
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretária Municipal do Desenvolvimento Urbano e infraestrutura, viabilizar a construção do calçamento da Rua Pedro de Sá Roriz, no trecho que compreendee á Avenida das Mangabeiras, até á Avenida José Gomes de Oliveira, ao lado da quadra de esportes, na localidade Vila da Mata em Monguba - Pacatuba - CE.
Requerimento - para o Legislativo: 000103/2016
Data: 18/10/2016
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Educação, viabilizar para que o transporte Público deste Município, trafegue na Localidade Vila da Mata no Distrito de Monguba - Pacatuba- CE.
Requerimento - para o Legislativo: 000102/2016
Data: 18/10/2016
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a construção do calçamento da Rua Epitácio Pessoa, que compreende o trecho da Avenida das Mongubeiras, até o retorno que liga Monguba a Maracanaú no Distrito de Monguba - Pacatuba - CE.
Requerimento - para o Legislativo: 000101/2016
Data: 18/10/2016
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestruturaviabilizar a construção de um posto de saúde para a localidade da vila da mata, no distrito de Monguba- Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 000100/2016
Data: 11/10/2016
Requer o envio de Moção de Parabéns, aos munícipes, em alusão aos 147 (cento e quarenta e sete anos) de Emancipação Política do Município de Pacatuba, ocorrido, no dia 08 de outubro de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00099/2016
Data: 06/10/2016
Requer o envio de Voto de Pesar aos Familiares do Sr. Cláudio Cordeiro, pelo seu falecimento ocorrido, no dia 05 de outubro.
Requerimento - para o Legislativo: 00098/2016
Data: 04/10/2016
Requer o envio de Moção de Parabéns, aos Exmos. Srs. Vereadores, em alusão ao dia do Vereador ocorrido, no dia 01 de outubro de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00094/2016
Data: 23/09/2016
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizarem a iluminaçãoá Rua Assuero Ferrer, compreendendo o final da vila de Acess, localidade do Bairro São Luis- Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 00093/2016
Data: 23/09/2016
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, iabilizarem a construção do calçadão padronizado e a urbanização das ruas Possidônio Neto e Ântonio Araújo Vieira e a olocação de banquinhos, com 6 (seis) quiosques, bairro Alto São João -Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 00092/2016
Data: 15/09/2016
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao Poder Responsável legal, viabilizar a implantação do Wi-Fi,, na Praça do Alto São João e na localidade do Alto São João e na localidade do Açude e Parque Quandú- Pacatuba- CE.
Requerimento - para o Legislativo: 00091/2016
Data: 15/09/2016
Requer ao Poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria do Esporte e Lazer e Juventude, viabilizar a construção de 01(uma ) Arena na comunidade do São Joaquim (Pinga Fogo) e na Comunidade do Açude Alto São João- Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 00090/2016
Data: 15/09/2016
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao Responsável legal, viabilizar 01(uma) linha de TOPIC, COM ITINERÁRIO A LOCALIDADE DE cAJAZEIRAS, pARQUE qUANDU, Açude Avenida Governador Faustino, Nova Pavuna e Alvorada - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 00085/2016
Data: 08/09/2016
Requer EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Poder Executivo Municipal da Saúde, viabilizar a compra ou á Aquisição de 01 (um) Aparelho de RX, para o Hospital de Pacatuba - CE.
Requerimento - para o Legislativo: 00084/2016
Data: 08/09/2016
requer EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, ao Poder Executivo Municopal, junto a Secretaria Municipal da Saúde viabilizar a compra de 01 (um) Aparelho de Eletrocardiograma - ECG, para o Hospital de Pacatuba - CE.
Requerimento - para o Legislativo: 00078/2016
Data: 25/08/2016
Requer o envio de voto de Pesar, aos Familiares da Sra. Maria Targino Portácio, pelo seu falecimento ocorrido, no dia 24 de agosto de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00077/2016
Data: 18/08/2016
Requer o envio de Voto de Pesar, aos Familiares do Exmo. Sr. Deputado Estadual José Teodoro Soares - PSD, falecido na presente data.
Requerimento - para o Legislativo: 00076/2016
Data: 18/08/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Exmo. Sr. Vereador Vicente Paulo de Lima , pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 20 de agosto de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00075/2016
Data: 18/08/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, a Sra. Secretária Municipal da Saúde Cristiane Araújo Vieira Alves, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 17 de agosto de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00074/2016
Data: 18/08/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Exmo. Sr. Vereador do Município de Pacatuba Francisco Edson Silva Almeida, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 14 de agosto de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00073/2016
Data: 11/08/2016
Requer o envio de Moção de Parabéns, aos Estudantes da Rede Pública Municipal, Estadual, Particular e Profissionalizante de todas as Escolas do Município de Pacatuba, em alusão ao dia do Estudante, que ocorre na presente data.
Requerimento - para o Legislativo: 00072/2016
Data: 09/08/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Exmo. Sr. Vereador do Município de Pacatuba Robélio Basílio Diniz, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 08 de agosto de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00071/2016
Data: 04/08/2016
Requer a Reforma e a iluminação da Quadra, localizada no Prédio do Centro Comunitário Isaac Newton Campos - Bairro São José - Pacatuba - CE.
Requerimento - para o Legislativo: 00070/2016
Data: 30/06/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Sr. Walbert Botelho do Carmo - Genitor do Exmo. Sr. Vereador - Presidente Ênio Medeiros do Carmo, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 11 de junho de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00069/2016
Data: 28/06/2016
Requer em Regime de Urgência Especial, ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a iluminação Pública, em todas extenção da Praça das Fontes - Pacatuba -CE.
Requerimento - para o Legislativo: 00068/2016
Data: 21/06/2016
Requer o envio de Voto de Pesar, aos Familiares do Sr. Paulo Roberto Franklin de Paula Pessoa, pelo seu falecimento ocorrido, no dia 22 de junho de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00067/2016
Data: 16/06/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Sr. Iran Holanda Nogueira - Ex. Prefeito do Município de Guaiuba, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 06 de junho de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00066/2016
Data: 14/06/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Sr. Marcelo de Castro Fradique. Ex. Prefeito do Município de Guaiuba, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 12 de junho de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00065/2016
Data: 14/06/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Exmo. Sr. Vice- Prefeito do Municipio de Pacatuba, Marcelo Rodrigues Augusto Lima , pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 15 de junho de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00064/2016
Data: 14/06/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Exmo. Sr. Vereador - Vice - Presidente João Lucivaldo Cardoso do Carmo, pela passagem do seu aniversário, que ocorre na presente data.
Requerimento - para o Legislativo: 00063/2016
Data: 14/06/2016
Requer o envio de Voto de Pesar, aos Familiares da Sra. Maria Gorete de Souza - Diretora da Escola Gélia da Silva Correia, pelo seu falecimento ocorrido, no dia 10 de junho de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00062/2016
Data: 01/06/2016
Requer com a Urgência que a situação impõe , sejam exoedidos ofícios à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Pacatuba-Ce, a fim que a mesma informe, no prazo regimental e improrrogável de até 30 (trinta) dias, sob pena de crime responsabilidade, aos questionamentos abaixo alinhavados, bem com seja, também, exarado competente ofício ao Gerente da Agência do Banco do Brasil S/A, desse município, para que este, também, preste os esclarecimentos devidos, referente ao Programa do Governo Federal MINHA CASA MINHA VIDA, implatando em Pacatuba - CE, valendo ressaltar, que uma das inúmeras atribuições e responsabilidade da Secretaria Municipal Econômica de Pacatuba, é justamente ,: "Promover politicas de habitação para a população de baixa renda, bem como estruturar e manter o cadastro único de habitação."
Requerimento - para o Legislativo: 00061/2016
Data: 31/05/2016
Requer o envio de Voto de Pesar, aos Familiares da Sra. Maria Albaniza Costa, pelo seu falecimento, que ocorre na presente data.
Requerimento - para o Legislativo: 00060/2016
Data: 31/05/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, a Sra. Geane Menezes Alencar 1° Dama do Município de Pacatuba, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 27 de maio de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00059/2016
Data: 24/05/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Sr. Professor Marcos Aurélio Varela dos Santos, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 20 de maio de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00058/2016
Data: 24/05/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Sr. Dr. José Bonfim de Almeida Júnior, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 20 de maio de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00057/2016
Data: 20/05/2016
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a limpeza do mato dos canteiros do Giradouro, próximo a Churrascaria Predileta, Bairro Beira - Sol - Pacatuba- CE.
Requerimento - para o Legislativo: 00056/2016
Data: 20/05/2016
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Educação, viabilizar à Ampliação da Escola Manuel Pontes de Medeiros, localizada no Bairro São Bento- Pacatuba - CE.
Requerimento - para o Legislativo: 00055/2016
Data: 17/05/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, a Sra. Susan Rivelli da Silva Oliveira, pela passagem do seu aniversário que ocorre na presente data.
Requerimento - para o Legislativo: 00054/2016
Data: 17/05/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Sr. Francisco Rondinele Faustino da Silva , pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 14 de maio de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00053/2016
Data: 10/05/2016
Requer o envio de Voto de Pesar, aos Familiares da Sra. Luiza Florentina de Lima - Genitora do Exmo. Sr. Vereador Luis Matias de Lim, pelo seu falecimento occorido, no dia 05 de maio de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00053/2016
Data: 03/05/2016
Requer o envio de Voto de Pesar, aos Familiares da Sra. Maria Neli Sá de Castro - Genotira do Exmo. Sr. Vereador Francisco Iranildo Sá de Castro, pelo falecimento ocorrido, no dia 27 de abril de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00052/2016
Data: 29/04/2016
Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a construção de uma Praça, em frente a Capela do Alto São João - Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 00051/2016
Data: 29/04/2016
Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a construção de uma Quadra de Areia no Bairro Alto São joão entre a Capela e a Biblioteca.
Requerimento - para o Legislativo: 00050/2016
Data: 28/04/2016
Requer o envio de Voto de Pesar aos Familiares da Sra. Maria Suzete Severino Paiva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 27 de abril de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00049/2016
Data: 28/04/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações a Sra. Antônia Maria Cruz, pela passagem do seu aniversário que ocorrerá no dia 30 de abril de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00048/2016
Data: 20/04/2016
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Viabilizar a construção de uma Quadra de Areia, para Futvôley, no Polo de Lazer no Conjunto Jereissati II. AV.24.
Requerimento - para o Legislativo: 00047/2016
Data: 14/04/2016
Requer que seja enviando ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de desenvolvimento Urbano e infra-Estrutura, solicitando que seja realizado a reforma e recuperação dos bancos na praça da Juventude.
Requerimento - para o Legislativo: 00046/2016
Data: 14/04/2016
Requer que seja enviando ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de desenvolvimento Urbano e infra-Estrutura, solicitando a limpeza a limpeza do estádio Betão.
Requerimento - para o Legislativo: 00045/2016
Data: 14/04/2016
Requer que seja enviando ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de desenvolvimento Urbano e infra-Estrutura, solicitando a recuperação do calçamento da rua João Batista de Lima - Bairro São José.
Requerimento - para o Legislativo: 00044/2016
Data: 14/04/2016
Requer que seja enviado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a recuperação do calçamento da rua Antônio Candido - Bairro São José.
Requerimento - para o Legislativo: 00043/2016
Data: 14/04/2016
Requer que seja enviando ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de desenvolvimento Urbano e infra-Estrutura, solicitando a limpeza aos Arredeores do Portal do Turismo de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 00042/2016
Data: 14/04/2016
Requer o envio de Voto de Pesar, aos Familiares da Sra. Maria Luziene Pereira de Souza, pelo seu falecimento ocorrido, no dia 13 de abril de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00041/2016
Data: 14/04/2016
Requer o envio de Voto de Pesar, aos Familiares do Sr. Antônio Cândido da Luz, pelo seu falecimento ocorrido, no dia 11 de abril de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00040/2016
Data: 12/04/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, a Sra. Secretária Municipal da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos - Eveline Rocha Alcântara, pela passagem do seu aniversário, que ocorre no presente data.
Requerimento - para o Legislativo: 00039/2016
Data: 12/04/2016
Requer a pedido do Sr. Manuel Pontes Medeiros - Ex. Vereador - Presidente da Câmara Municipal de Pacatuba o envio de voto de pesar aos familiares da Sra. Isélia da Silva Inácio - Ex. Assessora da Câmara Municipal, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de abril de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 000038/2016
Data: 12/04/2016
Requer o envio de voto de congratulações a Sra. Iranilda Oliveira da Silva - Funcionária da Câmara Municipal de Pacatuba, pela passagem do seu aniversário, que ocorrerá no dia 13 de abril de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00037/2016
Data: 12/04/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Sr. Francisco Airton Patrício - Funcionário da Câmara Municipal de Pacatuba, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 11 de abril de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00036/2016
Data: 07/04/2016
Requer que seja enviando ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de desenvolvimento Urbano e infra-Estrutura, solicitando que seja recuperada a da rua Luiz Anselmo - Rua do Mitos Club, localizada no Bairro Alto São João.
Requerimento - para o Legislativo: 00035/2016
Data: 05/04/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Sr. Sérgio Rener Cruz Protázio, pela passagem do seu aniversário que ocorrerá no dia 06 de abril de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00034/2016
Data: 29/03/2016
Requer o envio de Voto de Pesar aos Familiares, do Sr. José Pires Cavalcante pelo seu falecimento ocorrido , no dia 27 de março de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00033/2016
Data: 22/03/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Exmo. Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro , pela passagem do seu aniversário ocorrido no 21 de março de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00032/2016
Data: 22/03/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Sr. Paulino Ipiabina Barbosa Neto, pela passagem do seu aniversário ocorrido, no dia 21 de março de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00031/2016
Data: 22/03/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Exmo. Carlos Mauro Cabral Benevides, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 21 de março de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00030/2016
Data: 18/03/2016
Requer a pedido da Associação dos Moradores do Bairro São Luiz, a viabilidade de realizar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, com os representantes legais das operadores de Telefones: Claro, Tim, Oi, Vivo e Anatel, com a finalidade de resolver a solução do problema, em virtude da falta de sinal na localidade Bairro São Luiz.
Requerimento - para o Legislativo: 00029/2016
Data: 18/03/2016
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a construção do calçadão sentido lado esquerdo, quando o deslocamento de acesso iniciar no Terminal Rodoviário de Pacatuba, compreendendo no início do Cemitério, passando pelo Núcleo do SENAI, ABC, Hospital, Capela e finalizando no Polo de Lazer, da localidade do Alto São João.
Requerimento - para o Legislativo: 00028/2016
Data: 18/03/2016
Requer EM REGIME DE CARÁTER ESPECIAL ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de desenvolvimento Urbano e infra-Estrutura, viabilizar a Pavimentação das ruas 04, 05 e 23 localizadas no Loteamento Parque Quandu. Conforme abaixo assinado dos moradores da localidade.
Requerimento - para o Legislativo: 00027/2016
Data: 15/03/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, a Sra. Secretária Municipal da Educação Diva Medeiros do Carmo, pela passagem do seu aniversário que ocorre na presente data.
Requerimento - para o Legislativo: 00026/2016
Data: 15/03/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Exmo. Sr. Vereador do Município de Pacatuba, Pedro Correia da Silva pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 14 de março de 2016.
Requerimento - para o Legislativo: 00025/2016
Data: 11/03/2016
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria de Obras e Infraestrutura, viabilizar a instalação de iluminação pública, na avenida de acesso principal entre Velho Timbó, para a localidade do Alto Fechado/Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 00024/2016
Data: 11/03/2016
Requer ao Poder Executivo Municipal, junt a Secretaria de Obras e Infraestrutura a ampliação de iluminaçãopública da Avenida Central entre a rua José Soares Freire e Rua Pedrina da Silva - timbozinho/Pacatuba-CE.
Requerimento - para o Legislativo: 00023/2016
Data: 08/03/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Sr. João Furtado de Sousa, Diretor - Presidente da RTVM, pela passagem do seu aniversário que ocorre na presente data.
Requerimento - para o Legislativo: 00022/2016
Data: 08/03/2016
Requer o envio de Moção de Parabéns, a Exma. Sra. Vereadora Maria Selma Cardosa da Silva. Primeira Dama do Município, Procuradora Geral da Prefeitura Municipal, Secretárias Municipais, Funcionárias do Poder Executivo e Legislativo, Agentes Cominitárias de Saúde, dispensado a todas mulheres do Município, em alusão ao dia Internacional da Mulher, que ocorre na presente data.
Requerimento - para o Legislativo: 00021/2016
Data: 03/03/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Sr. Antônio Evangelista Nogueira Barbosa - Funcioário da Prefeitura Municipal de Pacatuba, pela passagem do seu aniversário, que ocorrerá no dia 06 de março de 2016.
Projeto de lei - Legislativo: 00021/2016
Data: 02/12/2016
Autoriza o Poder Público Municipal a instituir, no calendário oficial do Município o dia da Capoeira a ser comemorado anualmente dia 12 de agosto.
Requerimento - para o Legislativo: 00020/2016
Data: 16/02/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Sr. Fernando Cachoeira, pela passagem do seu aniversário ocorrido, no dia 11 de fevereiro de 2016.
Projeto de lei - Legislativo: 00020/2016
Data: 22/11/2016
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "CORRIDA DE JEGUE" , NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DE FEVEREIRO, NA LOCALIDADE DO ALTO FECHADO, COMO MODALIDADE CULTURAL E ESPORTISTA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 00019/2016
Data: 16/02/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Sr. Antõnio Anchieta, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 14 de fevereiro de 2016.
Projeto de lei - Legislativo: 00019/2016
Data: 11/11/2016
DISPÕE A INCLUSÃO DA CULTURA DA " DANÇA ZUMBA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 00018/2016
Data: 16/02/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Sr. Luis Jeová de Lima - Conselheiro Tutelar, pela passagem do seu aniversário, que ocorrerá, no dia 20 de fevereiro de 2016.
Projeto de lei - Legislativo: 00018/2016
Data: 04/11/2016
DISPÕE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO FESTIVAL JUNINO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE JUNHO, COMPREENDENDO AS LOCALIDADES DE ÂMBITO MUNICIPAL.
Requerimento - para o Legislativo: 00017/2016
Data: 16/02/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, a Ravena Sales Patrício , pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 15 de fevereiro de 2016.
Projeto de lei - Legislativo: 00017/2016
Data: 28/10/2016
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, AS COMEMORAÇÕES OFICIAL DO FESTIVAL JUNINO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE JULHO, NO BAIRRO SÃO LUIS - PACATUBA -CE.
Requerimento - para o Legislativo: 00016/2016
Data: 16/02/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Sr. Francisco Airton Patrício Júnior, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 15 de fevereiro de 2016.
Projeto de lei - Legislativo: 00016/2016
Data: 28/10/2016
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 00015/2016
Data: 16/02/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Sr. Luiz Henrique Albuquerque Medeiros, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 15 de fevereiro de 2016.
Projeto de indicação: 00015/2016
Data: 28/10/2016
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DESTINAR OS RECURSOS ARRECADADOS DO BALNEÁRIO BICA DAS ANDREAS, A SEREM GERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO - SECULT.
Requerimento - para o Legislativo: 00014/2016
Data: 11/02/2016
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a colocação de containers de lixos, em frente ao Posto de saúde do Bairro São Luis, bem assim no interior do Conjunto Habitacional Francisco Hugo Alencar Furtado.
Projeto de lei - Legislativo: 00014/2016
Data: 01/09/2016
DENOMINA A ARENA DE FUTEBOL, LOCALIZADA À RUA FRANCISCO LOPES SOBRINHO BAIRRO ALTO SÃO JOAÕ, ENTRE A CAPELA SÃO JOÃO BATISTA E Á BIBLIOTECA DE TREINAMENTO SESI, COM O NOME FRANCISCO DAMASCENO DE SOUSA (IN MEMORIAM) .
Requerimento - para o Legislativo: 00013/2016
Data: 04/02/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, a Sra. Assessora de Imprensa Raynara Mackeli Arruda dos Santos, pela passagem do seu aniversário que ocorre na presente data.
Projeto de lei - Legislativo: 00013/2016
Data: 12/08/2016
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE PACATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 00012/2016
Data: 02/02/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, a Sra. Gerente de Núcleo de Arquivo da Câmara Municipal de Pacatuba Tarcila Cruz Carlos, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 02 de fevereiro de 2016.
Projeto de lei - Legislativo: 00012/2016
Data: 12/08/2016
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIOS DE PACATUBA - CE PARA A LEGISLTURA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 00011/2016
Data: 02/02/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, a Sra. Assessora de Plenário da Câmara Municipal de Pacatuba Amarilde de Sousa Cavalcante, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 29 de janeiro de 2016.
Projeto de lei - Legislativo: 00011/2016
Data: 02/08/2016
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, EM FASE DE CONTRUÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO BENTO, COMPREENDENDO A RUA JOÃO PEREIRA DA SILVA, COM A RUA URUBURANÃ, COM O NOME DA SRA. FRANCISCA DE ALBUQUERQUE LIMA (D. ÂNCOR) (IN MEMORIAM).
Requerimento - para o Legislativo: 00010/2016
Data: 01/02/2016
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao responsável legal, viabilizar, a RELAÇÃO COMPLETA DOS CHEFES DE SETOR, com seus respectivos salários.
Projeto de lei - Legislativo: 00010/2016
Data: 30/06/2016
DENOMINA A RUA BOM JESUS, INICIANDO AO NORTE, COM A RUA JOÃO PAULO II, NA LOALIDADE DE PAVUNA , NO LOTEAMENTO PACATUBA - CE .
Projeto de indicação: 0009/2016
Data: 14/06/2016
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO RESPONSÁVEL LEGAL, VALIDAR OS TÍTULOS DE PÓS - GRADUAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PACATUBA, REALIZADOS NOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, PARA EFEITO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 0008/2016
Data: 26/01/2016
Requer ao Poder Legislativo Municipal. EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, a viabilidade de realizar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a Compahia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - CAGECE, com a finalidade de resolver a problemática perpassada no Conjunto Bom Futuro.
Projeto de lei - Legislativo: 0008/2016
Data: 20/05/2016
INSTITUI A "SEMANA DA CULTURA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.
Requerimento - para o Legislativo: 0007/2016
Data: 18/01/2016
Requer ao Poder Legislativo Municipal, a viabilidade de promover a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com a finalidade de tecer a discussão, acerca da problemática do CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, no Município de Pacatuba.
Projeto de lei - Legislativo: 0007/2016
Data: 20/04/2016
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACATUBA/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 0006/2016
Data: 18/01/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, a Sra. Tesoureirada Câmara Municipal de Pacatuba Kilvia Maia Barbosa , pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 15 de janeiro de 2016.
Projeto de lei - Legislativo: 0006/2016
Data: 20/04/2016
DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO PARQUE MONTEIRO, SITUADO NA LOCALIDADE DO ALTO FECHADO - DISTRITO DE PAVUNA - PACATUBA- CE.
Requerimento - para o Legislativo: 0005/2016
Data: 18/01/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, a Sra. Dra. Procuradora Geral do Município de Pacatuba Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 18 de janeiro de 2016.
Projeto de lei - Legislativo: 0005/2016
Data: 20/04/2016
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRIGRAMA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Legislativo: 0004/2016
Data: 18/01/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações , a Sra. Secretária Executiva da Educação Denise Alves Assunção e Santiago, pela passagem do seu aniversário ocorrido, no dia 16 de janeiro de 2016.
Projeto de lei - Legislativo: 0004/2016
Data: 26/02/2016
INSTITUI A SEMANA DA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA.
Requerimento - para o Legislativo: 0003/2016
Data: 18/01/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Pacatuba Alexandre Magno Medeiros Alencar, pela passagem do seu aniversário ocorrido, no dia 16 de janeiro de 2016.
Projeto de indicação: 003/2016
Data: 03/02/2016
Indica o poder executivo Municipal viabilizar o pagamento do percentual de repasse aos agentes comunitárioos de saúde de Pacatuba e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 0002/2016
Data: 18/01/2016
Requer o envio de Voto de Congratulações, ao Jovem Ronilson dos Santos Sabino, pela passagem do aniversário ocorrido, no dia 10 de janeiro de 2016.
Projeto de indicação: 002/2016
Data: 15/01/2016
´´ Proibe a realização de quaisquer tipos de pinturas, letreiros, ou colocação de OUTDOORS´´, em muros, canteiros, centrais, rotatórias e cruzamentos das vias públicas no município de Pacatuba e dá outras providencias.
Projeto de lei - Legislativo: 001/2016
Data: 15/01/2016
Altera a Lei n° . 1225/14, de 16 de maio de 2014, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pacatuba e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 0001/2016
Data: 15/01/2016
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a passagem molhada do trecho compreendendo o Riacho Gavião, solicitação a pedido do Sr. Antônio Sérgio Pinheiro Sobreira.
Requerimento - para o Legislativo: 273/2015
Data: 11/08/2015
Requer o envio de Parabéns ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Pacatuba Alexandre Magno Medeiros Alencar, em alusão ao dia do ADVOGADO, que ocorre na presente data, que a inserção seja cientificada a todos os Magistrados da Prefeitura Municipal de Pacatuba.
Requerimento - para o Legislativo: 272/2015
Data: 11/08/2015
Requer o envio e Voto de Congratulações, ao Exmo. Sr Vereador Robélio Basílio Diniz, pela passagem do seu aniversário ocorrido, no dia 08 de agosto de 2015.
Requerimento - para o Executivo: 161/2015
Data: 07/04/2015
Requer ao Poder Executivo
Requerimento - para o Executivo: 119/2015
Data: 20/02/2015
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Meio Ambiente e Órgãos responsáveis, a viabilidade de solucionar o problema do fechamento das compotas de água realizada, pelos proprietários do açude localizado na Serra da Aratanha, que impedem, o escoamento da água do açude do Piripau - Pacatuba - CE.
Requerimento - para o Executivo: 109/2015
Data: 20/02/2015
Requer ao Poder Executivo
Requerimento - para o Executivo: 108/2015
Data: 20/02/2015
Requer ao Poder Executivo
Requerimento - para o Executivo: 107/2015
Data: 20/02/2015
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a reforma do calçamento da Escola Heróis do Timbó - Timbozinho / Pacatuba CE.
Requerimento - para o Executivo: 106/2015
Data: 20/02/2015
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a reforma da Escola do Sítio Macacos / Pacatuba CE.
Requerimento - para o Executivo: 105/2015
Data: 20/02/2015
Requer ao Poder Executivo
Requerimento - para o Executivo: 104/2015
Data: 20/02/2015
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipaldo Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a reforma do calçamento da Rua Araújo Silva - Timbozinho / Pacatuba CE.
Requerimento - para o Executivo: 102/2015
Data: 10/02/2015
Requer ao poder Executivo Municipal , junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a desapropriação de um terreno ao lado da Escola Firmino de Abreu para que possa realizar Escola no Alto Fechado - Pacatuba CE.
Requerimento - para o Executivo: 098/2015
Data: 06/02/2015
Requer o envio de NOTA DE REPÚDIO, ao Exmo. Sr. Deputado Carlo Mano Marques, pertinente a sua Postura , acerca dos pronunciamentos proferidos na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará contra o Município de Pacatuba - CE.
Requerimento - para o Executivo: 083/2015
Data: 02/02/2015
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municpal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a colocação de 01 (um) Parquinho, na Praça do Açude, Localidade do Alto São João - CE.
Requerimento - para o Executivo: 044/2014
Data: 04/02/2014
Requer ao Poder Executivo
Requerimento - para o Executivo: 036/2014
Data: 04/02/2014
Requer ao Poder Executivo
Requerimento - para o Executivo: 036/2014
Data: 04/02/2014
Requer ao Poder Executivo
Requerimento - para o Executivo: 035/2014
Data: 04/02/2014
Requer ao Poder Executivo
Requerimento - para o Executivo: 034/2014
Data: 04/02/2014
Requer ao Poder Executivo
Requerimento - para o Executivo: 033/2014
Data: 04/02/2014
Requer ao Poder Executivo
Requerimento - para o Executivo: 032/2014
Data: 04/02/2014
Requer ao Poder Executivo.
Requerimento - para o Executivo: 031/2014
Data: 04/02/2014
Requer ao Poder Executivo.
Requerimento - para o Legislativo: 21.01.0017/2014
Data: 21/01/2014
Voto de congratulações
Requerimento - para o Legislativo: 16.01.0006/2014
Data: 16/01/2014
Voto de congratulações
Requerimento - para o Legislativo: 16.01.0007/2014
Data: 16/01/2014
Voto de congratulações
Requerimento - para o Legislativo: 16.01.0008/2014
Data: 16/01/2014
Voto de Congratulações
Requerimento - para o Legislativo: 16.01.0009/2014
Data: 16/01/2014
Voto de congratulações
Requerimento - para o Executivo: 16.01.0001/2014
Data: 16/01/2014
Requerimento Executivo
Requerimento - para o Executivo: 16.01.002/2014
Data: 16/01/2014
Requerimento para o Executivo
Requerimento - para o Executivo: 16.01.003/2014
Data: 16/01/2014
Requerimento para Executivo
Requerimento - para o Executivo: 16.01.004/2014
Data: 16/01/2014
Requerimento para Executivo
Requerimento - para o Executivo: 16.01.005/2014
Data: 16/01/2014
Requer ao Poder Executivo
Requerimento - para o Executivo: 04.02.031/2014
Data: 04/02/2014
Requer ao Poder Executivo.
Requerimento - para o Executivo: 04.02.032/2014
Data: 04/02/2014
Requer ao Poder Executivo
Projeto de lei - Legislativo: 004/2013
Data: 19/02/2013
Dispõe sobre a alteração da Lei nº.01121/12 que denomina a antiga estrada da Cialne, localidade Timbó, cidade Pacatuba, de Avenida Rafael Arcanjo.
Projeto de lei - Legislativo: 012/2012
Data: 07/12/2012
Denomina a antiga estrada da CIALNE, localidade Timbó, cidade Pacatuba, de Avenida Rafael Arcanjo, segue em anexo certidão de óbito e biografia.
Projeto de lei - Legislativo: 008/2011
Data: 04/10/2011
Denomina à Rua com o nome de Pedro Rodrigues da Silva (In Memória), localizada entre o início do Conjunto Jereissati e à Rua, que dá acesso a Maracanaú. Segue em anexo: Biografia e Atestado de Óbito do homenagiado.

Câmara Municipal de Pacatuba

Localização

RUA MAJOR CRISANTO DE ALMEIDA, 195
CENTRO - 61.800-000
PACATUBA - CE
camaramunicipaldepacatuba@gmail.com

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