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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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00917 2017 07/06/2017 Emenda
Dispõe sobre a alteração na Lei Orgânica Municipal, na forma que indica, e dá outras providências.
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083 2017 08/03/2017 Decretos
DECRETA, PONTO FACUTATIVO O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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082 2017 08/03/2017 Decretos
DECLARA EXTINÇÃO DE MANDATO E VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR
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081 2017 24/02/2017 Decretos
DECRETA, PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, NOS DIAS 27 DE FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) E 01 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS)
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00075 2016 13/07/2016 Decretos
Aprova as contas de Governo do Exercício de 2010.
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00074 2016 01/07/2016 Decretos
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos do Poder Legislativo de Pacatuba e utilização de bens públicos durante o périodo das Eleições 2016.
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120400039 2016 12/04/2016 REQUERIMENTO
Requer a pedido do Sr. Manuel Pontes de Medeiros - Ex. Vereador - Presidente da Câmara Municipal de Pacatuba o envio de voto de pesar aos familiares da Sra. Isélia da Silva Inácio - Ex. Assessora da Câmara Municpal, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de abril de 2016.
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00069 2016 26/02/2016 Decreto
´´ Decreta a Nulidade do Julgamento das Contas de Governo que Especifica e dá outras providências´´
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00067 2016 22/01/2016 Decreto
Regulamenta o art. 9° da Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Pacatuba, cria o Serviço de Acesso á Informação ao Cidadão (SAIC)
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00056 2015 03/07/2015 Decreto
Desaprova as contas de Governo que especifica e dá outras providências
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1505000190 2015 12/05/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal da Educação, viabilizar uma seleção, para estagiários de nível médio.
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1505000189 2015 12/05/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal e Secretaria Municipal da Educação, viabilizar a criação de um cursinho pré-vestibular.
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1505000188 2015 12/05/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Secretaria da Assistência Social e Secretaria da Saúde, viabilizar à construção de um Centro de Acolhimento, Para moradores de rua no Centro do Município.
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1205000187 2015 12/05/2015 REQUERIMENTO
Requer ao poder Executivo Municipal, Junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Secretaria da Assistênciia Social e Secretaria da Saúde, Viabilizar á Construção de um Centro de Acolhimento para Idosos na Conjunto Senador Carlos Jereissati II.
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1205000186 2015 12/05/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Secretaria da Assistência Social e Secretaria Municipal da Educação, viabilizar à construção de um Centro de Línguas no Conjunto Senador Carlos Jereissati III.
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3004000180 2015 30/04/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar à construção de uma praça da saúde à Rua 23, com à AV. Estrela, Planalto Benjamim Pacatuba - CE. Em anexo cópia da planta gráfica.
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3004000179 2015 30/04/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar à construção de uma praça da saúde à Rua 68, com à AV. 15, Conjunto Senador Carlos Jereissati II Pacatuba - CE. -Em anexo cópia da planta gráfica.
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3004000178 2015 30/04/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar à ampliação da iluminação pública das ruas 12 a 23, Bom Futuro Pacatuba - CE.
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2304000169 2015 23/04/2015 REQUERIMENTO
Requer o envio de Voto de Pesar, aos Familiares da Sra. Aline de Lima Beleza - Coordenadora da Escola Firmino de Abreu, pelo seu falecimento ocorrido, no dia 22 de abril do ano em curso.
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2304000168 2015 23/04/2015 REQUERIMENTO
Requer o envio de Voto de Congratulações ao Sr. Adairton de Sousa - Funcionário da Câmara Municipal de Pacatuba, pela passagem do seu aniversário ocorrido, no dia 21 de abril de 2015.
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1404000165 2015 14/04/2015 REQUERIMENTO
Requer o envio de Voto de Congratulações a Sra. íranilda Oliveira da Silva - Funcionária da Câmara Municipal de Pacatuba, pela passagem do seu aniversário ocorrido, no dia 13 de abril do auo em curso.
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1404000164 2015 14/04/2015 REQUERIMENTO
Requer o envio de Voto de Congratulações ao Sr. Francisco Airton Patrício - Funcionário da Câmara Municipal de Pacatuba, pela passagem do seu aniversário ocorrido, no dia 11 de abril do ano em curso.
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0904000163 2015 09/04/2015 REQUERIMENTO
Requer o envio de VOTO DE PESAR, aos familiares da Sra. Maria Antonieta de Lima, pelo seu falecimento ocorrido no dia 31 de março do ano em curso.
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0704000162 2015 07/04/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, viabilizar a colocação de uma faixa de pedestres, em frente a Escola Menino Jesus - MJ, compreendendo à Rua Major Cícero Franklin, com a Vila Maria do Canno - Pacatuba - CE.
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0704000161 2015 07/04/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura,viabilizar à ampliação da pavimentação da Rua Topázio, entre as Ruas Geraldo Alves e José Alves de Moura - Velho Timbó/ Pacatuba CE.
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3103000157 2015 31/03/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a poda das árvores existentes na Rua Durval Medeiros Parque Aratanha, próximo ao Comércio do Sr. "Chico Preto" Pacatuba-CE.
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3103000156 2015 31/03/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar o conserto do Quebra - Molas, existente na AV. José Guilherme próximo a Churrascaria Alex Gril na localidade da Pavuna Pacatuba - CE.
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3103000155 2015 31/03/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestmtura, viabilizar o conserto do esgoto existente na Rua Santana da Paraíba, ao lado da Escola Tio Célio, na localidade da Pavuna Pacatuba - CE.
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00054 2015 31/03/2015 Decreto
DECRETA ponto facultativo, o expediente da Câmara Municipal de Pacatuba o dia 02 de Abril de 2015 ( quinta - feira santa), sendo o dia 03 de Abril de 2015 ( sexta - feira santa) Feriado Religioso, estabelecido pelo art. 2° , da lei Federal n° 9.093, de 12 de setembro de 1995.
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2403000148 2015 24/03/2015 REQUERIMENTO
Requer o envio de Voto de Congratulações ao Exmo. Sr. Carlos Mauro Cabral Benevides, pela passagem do seu aniversário ocorrido, no dia 22 de março de 2015.
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2403000147 2015 24/03/2015 REQUERIMENTO
Requer o envio de Voto de Congratulações a Sra. Diva Medeiros do Carmo - Secretária Municipal da Educação, pela passagem do seu aniversário ocorrido, no dia 17 de março de 2015.
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1703000146 2015 17/03/2015 REQUERIMENTO
Requer o envio de voto de Congratulações, ao Exmo. Sr. Vereador Pedro Correia da Silva pela passagem do seu aniversário ocorrido, no dia 14 de março do ano em curso.
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1303000145 2015 13/03/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar à ampliação da iluminação pública da Rua 20, com a Rua 02, da localidade do Bom Futuro.
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1303000144 2015 13/03/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar à ampliação da iluminação pública da Rua XX, com a Rua Valdomiro Nascimento de Sousa ( IN MEMORIAN).
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1303000143 2015 13/03/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a limpeza e o conserto da Rua Pedro de Sá Roriz, na localidade da Pavuna.
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1303000142 2015 13/03/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar à ampliação da Rede Elétrica, com 01 (um) Poste, com luminária à Rua Fé e Caridade n°. 156, prómixo a rua São Jorge.
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1303000141 2015 13/03/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar à ampliação da Rede Elétrica, com 01 (um) Poste, com luminária à Rua Pedro de Sá Roriz n*". 603, próximo à antiga tapioqueira.
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1303000140 2015 13/03/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a instalação de 01 (uma) grade, na entrada do bueiro existente à Rua São José próximo a Praça na localidade de Pavuna - Pacatuba - CE.
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1203000137 2015 12/03/2015 REQUERIMENTO
Requer o envio de Voto de Pesar aos Familiares, do Sr. Francisco Daniel Carlos Moreira, pelo seu falecimento ocorrido, no dia 11 de março do ano em curso.
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1003000136 2015 10/03/2015 REQUERIMENTO
Requer o envio de Voto de Pesar aos Familiares da Sra. Margarida Holanda Ferreira, pelo seu falecimento ocorrido no dia 05 de março de 2015.
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1003000135 2015 10/03/2015 REQUERIMENTO
Requer o envio de voto de Congratulações ao Sr. Heliomar Miranda - Funcionário Público, pela passagem do seu aniversário, que ocorre na presente data.
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1003000134 2015 10/03/2015 REQUERIMENTO
Requer o envio de Voto de Pesar, aos Familiares da Sra. Leila Maria Ferrer e Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de março do ano em curso.
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1003000133 2015 10/03/2015 REQUERIMENTO
Requer o envio de Voto de Pesar, aos Familiares do Sr. João Henrique Novais Lemos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 06 de março de 2015.
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0603000132 2015 06/03/2015 REQUERIMENTO
Requer ao poder Executivo Municipal, para junto a procuradoria e orgãos competentesviabilizar projeto de Regularização Fundiária dos imóveis do loteamento Planalto Benjamim em Pacatuba - CE.
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0603000130 2015 06/03/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Saúde, viabilizar a instalação de 01 (um) Gerador de Energia no Hospital de Pacatuba - CE.
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0603000129 2015 06/03/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, viabilizar a instalação de 01 (uma) passagem de pedestres, em frente a Escola Profissionalizante localidade da Monguba Pacatuba - CE.
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0603000128 2015 06/03/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao Departamento Municipal de Trânsito -DEMUTRAN, viabilizar a instalação de 01 (um) Foto Sensor em frente a Escola Profissionalizante localidade da Monguba Pacatuba - CE.
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0603000127 2015 06/03/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, para junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano Infraestrutura (SEINFRA), viabilizar a renovação da iluminação pública da Praça da Matriz.
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0603000126 2015 06/03/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, para junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (SEINFRA), viabilizar a renovação da iluminação pública da Praça Capitão Henrique Gonçalves da Justa.
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2402000125 2015 24/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e ínfraestrulura. viabilizar a construção de Ol(um) bueiro, na Rua Luis Manuel dos Santos, próximo a residência do Sr. Reinaldo Parente, na localidade do Alto São .loão.
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2402000124 2015 24/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrulura, viabilizar a recuperação e a construção de 01 (um) bueiro na estrada João Cavalcante Filho, na localidade do Quiobal, próximo ao local que foi instalado o desalinizador.
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2402000123 2015 24/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar o melhoramento da entrada da Rua São Joaquim, que liga a CE. 060, à Rua Capitão Manuel Pontes de Medeiros.
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2402000122 2015 24/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Iníraestrutura, viabilizar a tubulação de esgoto da Rua São Joaquim, próximo a residência da Sra. Neuda, localidade do Alto São João.
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2402000121 2015 24/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao poder Executivo Municipal,junto a Secretaria Municipal da Educação, Viabilizar a Construção de 01 (uma) Quadra na Escola Carlos Albert na localidade do Alto São João - Pacatauba - CE.
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2002000119 2015 20/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Meio Ambiente e Órgãos responsáveis, a viabilidade de solucionar o problema do fechamento das comportas de água realizada, pelos proprietários do açude localizado na Serra da Aratanha, que impedem, o escoamento da água do açude do Piripau - Pacatuba - CE.
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2002000118 2015 20/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a ampliação da iluminação pública da Praça da Igreja do Conjunto São Francisco, no Conjunto Jereissati I I em Pacatuba/CE.
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2002000117 2015 20/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a execução de pavimentação em pedra tosca, na Estrada São Gregório, no Parque Aratanha em Pacatuba/CE.
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2002000116 2015 20/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a substituição do poste de energia elétrica, próximo à residência da Sra. Bia, na Estrada São Gregório, no Parque Aratanha em Pacatuba/CE.
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2002000115 2015 20/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar instalação e reposição de luminárias em toda a extensão da Estrada São Gregório, no Parque Aratanha em Pacatuba/CE.
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2002000114 2015 20/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a poda das árvores existentes, na calçada da Câmara Municipal de Pacatuba - CE.
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2002000113 2015 20/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Saúde, viabilizar a implantação, de mais uma Equipe do Programa Saúde da Família - PSP, para localidade do Planalto Benjamim Pacatuba - CE.
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2002000112 2015 20/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar à Ampliação das Luminárias existentes na AV. B e AV. A, Conjunto Jereissati Pacatuba - CE.
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2002000111 2015 20/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao Governo do Estado do Ceará, viabilizar a construção de 01 (uma) Escola Profissionalizante à AV. 22, com a Rua 92, Conjunto Jereissati II Setor H Pacatuba-CE.
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2002000110 2015 20/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a Construção de 01 (uma) Pista de Skate, à AV. Marginal Nordeste, com a Rua 04, Conjunto Jereissati IIÍ Pacatuba - CE. Em anexo cópia da Planta Gráfica.
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2002000109 2015 20/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará, a correção de endereço na conta dos moradores da localidade de Macacos, que constam na localidade de Pajuçara, onde o correto é Pacatuba.
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2002000108 2015 20/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará, a correção de endereço na conta dos moradores da localidade do Alto Fechado, consta cidade de Fortaleza, onde o correto é Pacatuba.
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2002000107 2015 20/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria IVIunicipal do Desenvolvimento Urbano e infraestrutura, viabilizar a reforma do calçamento da Escola Heróis do Timbó - Timbozinho / Pacatuba CE.
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2002000106 2015 20/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a reforma da Escola do Sítio Macacos / Pacatuba CE.
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2002000105 2015 20/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a reforma do calçamento da Rua Dom Luís - Timbozinho / Pacatuba CE.
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2002000104 2015 20/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a reforma do calçamento da Rua Araújo Silva - Timbozinho / Pacatuba CE.
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120200053 2015 12/02/2015 Decreto
DECLARA ponto facultativo o expediente da câmara municipal de Pacatuba - CE, os dias 16 (segunda - feira), de fevereiro de 2015 e adota outras providências.
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00053 2013 12/02/2015 Decreto
DECLARA ponto facultativo o Expediente da Câmara Municipal de Pacatuba - CE, os dias 16 (segunda-feira) e 18 ( quinta - feira) , de fevereiro de 2015 e adota outras providências.
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1002000103 2015 10/02/2015 REQUERIMENTO
Requer o envio de Voto de Congratulações ao Sr. Antônio Severiano Barros Júnior - Controlador Geral do Município, pela passagem do seu aniversário ocorrido, no dia 11 de fevereiro do ano em curso.
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1002000102 2015 10/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, a desapropriação de um terreno ao lado da Escola Firmino de Abreu para que possa realizar a ampliação da referida Escola no Alto Fechado - Pacatuba CE.
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0602000101 2015 06/02/2015 REQUERIMENTO
Requer o envio de Voto de Congratulações a jovem Raynara Mackly Arruda dos Santos, pela passagem do seu aniversário ocorrido, no dia 04 de fevereiro de 2015
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0602000100 2015 06/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Companhia Enérgica do Estado do Ceará - COELCE - Setor de Clientes Institucional, na pessoa da Sra. Débora Cavalcante, viabilizar informações, acerca das localidades que consideram Zona Rural.
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060200099 2015 06/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a Recuperação do Calçamento das seguintes Ruas: Luis Anselmo, com a Rua São Joaquim e Pinga Fogo, na localidade do Alto São João Pacatuba -CE.
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040200097 2015 04/02/2015 REQUERIMENTO
Requer o envio de Voto de Pesar aos Familiares da Sra. Alice Assunção e Santiago - Genitora do Sr. João Humberto Assunção e Santiago, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de fevereiro do ano em curso.
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030200095 2015 03/02/2015 REQUERIMENTO
Requer o envio de voto de pesar á família da Srª. Maria da Graça Batista Nascimento, por seu falecimento ocorrido no dia 03 de fevereiro do ano em curso.
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030200090 2015 03/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Meio Ambiente, viabilizar a colocação de 01 (uma) luminária de poste completa, para Rua Antônio Vieira n°. 612, Comunidade do Açude, Bairro Alto São João Pacatuba - CE.
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030200089 2015 03/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano, Infraestrutura e Meio Ambiente, viabilizar a colocação de 02 (duas) luminárias de poste completa, para Rua Lucas de Sousa Neris n°. 182, Conjunto Raimundo Célio Rodrigues, na localidade do Bairro Alto São João Pacatuba - CE.
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030200088 2015 03/02/2015 REQUERIMENTO
Requer junto a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - CAGECE, a viabilidade de providenciar a solução das reais necessidades, para o Sistema de Abastecimento de Água da localidade da Pavuna. Conforme Relatório A seguir: 5.000 Metros de Tubo tipo PVC, de 60mm; Ampliação da Rede; 02 (dois) Filtros de Fluxo Ascendente, com maior vazão; 01 (uma) Torre de Equilíbrio; 01 (um) Reservatório apostado ou elevado c/ capacidade de 500M3 de água; 02 (dois) Conjuntos Motor Bomba c/ maior vazão e a Reforma da Estrutura Física do Núcleo (Escritório de Atendimento)
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020200087 2015 02/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a recuperação do calçamento via de acesso a trilha, que inicia no Parque Ecológico Bica das Andreas.
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020200086 2015 02/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a limpeza do açude, da localidade do Alto São João Pacatuba - CE.
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020200085 2015 02/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal da Saúde, viabilizar a intensificação do carro Fumacê nas seguintes localidades: Cajazeiras, Parque Quandu, Quiobal e Alto São João, em toda extensão.
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020200084 2015 02/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a colocação de 01 (um) Parquinho, na Praça Central do Alto São João Pacatuba - CE.
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020200083 2015 02/02/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a colocação de 01 (um) Parquinho, na Praça do Açude, localidade do Alto São João Pacatuba - CE.
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300100082 2015 30/01/2015 REQUERIMENTO
Requer o envio de Voto de Congratulações, a Sra. Tarcília Cruz Carlos - Funcionária da Câmara Municipal de Pacatuba, pela passagem do seu aniversário ocorrido, no dia 02 de fevereiro do ano em curso.
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300100081 2015 30/01/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, a viabilidade de elaborar um projeto concedendo a implantação do percentual de 30% (trinta por cento), equivalente a Periculosidade nos salários dos vigias do Município de Pacatuba, em conformidade com a Lei Federal n°. 12.740/12.
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300100080 2015 30/01/2015 REQUERIMENTO
Requer ao poder executivo Municipal junto a secretaria Municipal de saúde, viabilizar a implantação de 01(um) centro de especializado em odontologia, na localidade do conjunto Jereissati II.
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300100079 2015 30/01/2015 REQUERIMENTO
Requer ao poder executivo Municipal, junto a companhia energética do estado do Ceará - COELCE, a possibilidade de realizar a implantação do programa ECOELCE, para o Município de Pacatuba - CE.
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300100078 2015 30/01/2015 REQUERIMENTO
Requer ao poder executivo Municipal, junto ao responsável legal, viabilizar a implantação do centro de atenção Psicossocial Álcool e drogas, na localidade do Conjunto Jereissati II Pacatuba - CE.
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300100077 2015 30/01/2015 REQUERIMENTO
Requer ao poder executivo Municipal, junto a secretaria Municipal do desenvolvimento Urbano e infraestrutura, viabilizar á ampliação da iluminação pública da rua 09, com á AV. 16, na localidade do Conjunto Bom Futuro.
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300100072 2015 30/01/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto ao responsável legal providenciar informações, acerca do valor REPASSADO, PELA PREFEITURA AO REGIME DE PREVIDÊNCIA PRÓPRIO - PACATUBAPREV, bem assim a viabilidade de ser informado ao contribuinte no Contra-Cheque mensalmente.
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300100071 2015 30/01/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, providências no sentido de viabilizar a elaboração do Projeto concedendo o REAJUSTE SALARIAL aos Motoristas do Município de Pacatuba - CE. Reitero a garantia, de posterior elaboração do Projeto de Indicação de minha autoria.
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300100070 2015 30/01/2015 REQUERIMENTO
Requer ao poder executivo Municipal, junto a secretaria Municipal do desenvolvimento urbano e infraestrutura, viabilizar á ampliação da iluminação pública, na AV.25 - Travessa Verdes Mares Conjunto Jereissati II Pacatuba - CE.
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300100069 2015 30/01/2015 REQUERIMENTO
Requer ao Poder Executivo Municipal, junto a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a colocação das luminárias, do Estádio Municipal de Futebol Luis Antônio de Sousa "LUIZÃO", na localidade da Monguba Pacatuba-CE.
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270100067 2015 27/01/2015 REQUERIMENTO
Requer apo poder executivo Municipal,junto a secretaria Municipal do desenvolvimento urbano e infraestrutura,viabilizar a implantação de 02 (duas) caixas para o recebimento das águas fluviais, para escola Major Assis Nepomuceno, localidade da Monguba.
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270100066 2015 27/01/2015 REQUERIMENTO
Requer ao poder executivo Municipal, junto ao departamento Municipal de trânsito - DEMUTRAN , providências no sentido de intensificar a fiscalização no bairro da Monguba , tendo em vista várias crianças pilotarem motocicletas, em alta velocidade causando riscos de acidentes.
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270100065 2015 27/01/2015 REQUERIMENTO
Requer ao poder executivo Municipal, junto a secretaria municipal do desenvolvimento urbano e infraestrutura, viabilizar o asfalto, da Avenida das Mongubeiras Pacatuba - CE.
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270100064 2015 27/01/2015 REQUERIMENTO
Requer ao poder executivo Municipal, junto a secretaria Municipal do desenvolvimento urbano e infraestrutura, solicitação da reforma do parquinho infantil localizado no bairro da Forquilha - Pacatuba - CE.
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270100063 2015 27/01/2015 REQUERIMENTO
Requer ao poder executivo Municipal, junto a secretaria Municipal do desenvolvimento urbano e infraestrutura, viabilizar a construção e 01(um) parquinho infantil, no bairro São Bento.
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230100062 2015 23/01/2015 REQUERIMENTO
Requer ao poder executivo Municipal, junto a secretaria Municipal do desenvolvimento urbano e infraestrutura, viabilizar a construução de 01 (uma) quadra de areia, com localização na Avenida XXII, com travessa Verdes Mares ao lado do ginásio poli esportivo Francisco Lauro Filho - Conjunto Jereissati Pacatuba - CE. em anexo cópia da planta gráfica.
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230100061 2015 23/01/2015 REQUERIMENTO
Requer o envio do voto de congratulações, a Sr. Amarilde de Sousa Cavalcante funcionária da câmara muninipal de Pacatuba, pela passagem do seu aniversário, que ocorrerá no dia 29 de janeiro do ano em curso.
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230100060 2015 23/01/2015 REQUERIMENTO
Requer o envio de voto de congratulações, a Sra. Cleuvânia Guedes Cavalcante - assessora parlamentar da câmara municipal de Pacatuba, pela passagem do seu aniversário, que ocorrerá no dia 29 de janeiro do ano em curso.
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230100059 2015 23/01/2015 REQUERIMENTO
Requer o envio de voto de congratulações, ao Exmo. Sr. Francisco Iranildo sá de castro, pela passagem do seu aniversário ocorrido , no dia 24 de janeiro do ano em curso.
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230100058 2015 23/01/2015 REQUERIMENTO
Requer o envio de voto de congratulações, ao jovem Allef da Silva Nunes - assessor parlamentar da câmara municipal de Pacatuba, pela passagem do seu aniversário ocorrido, no dia 26 de janeiro do ano em curso.
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230100057 2015 23/01/2015 REQUERIMENTO
Requer o envio de voto de congratulações, ao Exmo. Sr. Paulo Renato Nunes Sassaky - procurador geral da câmara municipal de Pacatuba, pela passagem do seu aniversário ocorrido, no dia 25 de janeiro do ano em curso.
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220100056 2015 22/01/2015 REQUERIMENTO
Requer o envio de voto de congratulações, ao EXMO. Sr. Lucinildo da Frota Brito - Vereador do Município de Maracanaú, pela passagem do seu aniversário, que ocorrerá no dia 23 de janeiro do ano em curso.
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220100055 2015 22/01/2015 REQUERIMENTO
Emcaminha o projeto em anexo, na qual versa sobre a criação do dia do mediador comunitário no Município de Pacatuba - CE, para que seja apreciado e votado pelo poder legislativo deste Município.
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210100054 2015 21/01/2015 REQUERIMENTO
Requer o envio de voto de pesar, aos familiares do Sr, Luis Rodrigues Fonseca, pelo seu falecimeto ocorrido, no dia 21 de janeiro do ano em curso.
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210100053 2015 21/01/2015 REQUERIMENTO
Requer o envio de voto de pesar, aos familiares da Sra. Maria das Neves Guimarães Albuquerque, pelo seu falecimento ocorrido, no dia 20 de janeiro do ano em curso.
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160100051 2015 16/01/2015 REQUERIMENTO
Requer, ao Poder Executivo Municipal junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, viabilizar a colocação das luminárias da Rua Cabo João, localidade de Pavuna Pacatuba-CE.
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1600052 2015 16/01/2015 REQUERIMENTO
Requer o envio de voto de congratulações, a Sra. Denise Alves Da Silva - Secretária executiva da Educação, pela passagem do seu aniversário ocorrido, no dia 16 de janeiro do ano em curso.
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15010050 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a construção de uma ACADEMIA POPULAR no bairro Vila das Flores.
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15010049 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que s e ja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a construção de uma ACADEMIA POPULAR na praça do Conjunto Jereissati I I I .
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15010048 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a construção de uma ACADEMIA POPULAR na travessa da rua 85, no Conjunto Jereissati II - Setor H.
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15010047 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que s e ja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a reforma das pontes estreitas das avenidas XV e Avenida XX, no Conjunto Jereissati I I .
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15010046 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado oficio a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando a implantação de uma Agencia de atendimento no Conjunto Jereissati.
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15010045 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a troca de luminárias em todas as ruas e avenidas do Conjunto Jereissati I I , Setor H.
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15010044 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a limpeza, recuperação e asfaltamento de todas as ruas e avenidas do Vila das Flores.
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15010043 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que s e j a enviado oficio ao Exmo. S r . Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra - Estrutura , solicitando a limpeza,recuperação e asfaltamento de todas as ruas do Planalto Benjamim.
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15010042 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que s e ja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a construção de um Mercado Público no Conjunto Jereissati.
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15010041 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado oficio ao Presidente da Caixa Económica, solicitando a adaptação de uma CASA LOTÉRICA no bairro Vila das Flores.
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15010040 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Saúde, solicitando a colocação de Ol(uma) ambulância no Posto de Saúde Santa Marta, localizado no Vila das Flores.
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15010039 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam —tomadas junto a Secretaria de Saúde, solicitando a colocação de Ol(uma) ambulância no Posto de Saúde do Alto-Fechado.
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15010038 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que s e j a enviado oficio ao Exmo. S r . Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a construção de rampas de acessibilidade nos Prédios e Praças públicas desta municipalidade.
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15010037 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a troca de luminárias no Conjunto Santa Marta - Vila das Flores.
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15010036 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que s e ja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a troca de luminárias no Conjunto Bom Futuro - Vila das Flores.
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15010035 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a reforma do calçadao da avenida XVII, localizado no Conjunto Jereissati I I , setor F.
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15010034 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando sinalização das principais ruas e avenidas do Conjunto Jeretssati II e III .
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15010033 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que s e j a enviado oficio ao Exmo. S r . Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Saúde, solicitando a ampliação dos dias de atendimento na unidade de Saúde d a comunidade de Forquilha.
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15010032 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que s e ja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a construção de um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), no município de Pacatuba.
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15010031 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a instalação de lixeiras no Mercado Central de Pacatuba.
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15010030 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a instalação de lixeiras no Terminal Rodoviário Policarpo Rodrigues.
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15010029 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que s e j a enviado oficio ao Exmo. S r . Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a pavimentação em pedra tosca da Avenida Senador Pompeu, no trecho compreendido entre a Avenida José Guilherme na P a v u n a atéo Alto Fechado.
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15010028 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. S r . Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra - Estrutura , solicitando a reforma dos Banheiros Públicos do Mercado Central do município d e Pacatuba.
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15010027 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que s e j a enviado oficio ao Exmo. S r . Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra - Estrutura , solicitando a construção de abrigos nas rotas dos Ônibus Escolares deste município.
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15010026 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que s e ja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a limpeza e troca de luminárias aos arredores do Portal do Turismo.
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15010025 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Assistência Social, solicitando a instalação de um Restaurante Popular, no São Luís, Pavuna e Sede do município.
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15010024 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que s e j a enviado oficio ao Exmo. S r . Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e infra-Estrutura, solicitando viabilidade no sentido de realizar o saneamento básico da Comunidade de Forquilha.
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15010023 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providencias sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e infra-Estrutura, solicitando viabilidade no sentido de realizar o saneamento básico do Planalto Benjamim.
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15010022 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que s e ja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando que seja realizada uma reforma no Terminal Rodoviário Policarpo Rodrigues.
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15010021 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a construção de uma praça poliesportiva na rua 65, no Conjunto Jereissati I I , setor G.
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15010020 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a limpeza, recuperação e asfaltamento das ruas 88, 89, 90, 91, 92 e 93 no Conjunto Jereissati I I , setor H.
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15010019 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que s e j a enviado oficio ao Exmo. S r . Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra - Estrutura , solicitando a limpeza, recuperação e asfaltamento das ruas 80, 81, 82, 83, 8 4 , 8 5 , 8 6 e 8 7 no Conjunto Jereissati II , setor H.
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15010018 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a limpeza, recuperação e asfaltamento das ruas 04, 09, 15 , 21, 27, 33, 39, 4 5 , 03, 07, 13, 19, 25, 31, 37, 43, 06, 08, 10, 11, 01, 05, 12, 17, 23, 29, 35 e 41 no Conjunto Jereissati III.
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15010017 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que s e j a enviado oficio ao Exmo. S r. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra - Estrutura , solicitando a reforma do calçadão da avenida XIX, localizado no Conjunto Jereissati II .
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15010016 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a construção de um Centro de recuperação para dependentes e usuários de drogas em Pacatuba.
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15010015 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado ofico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a secretaria de desenvolvimento Urbano e Infra- Estrutura, solicitando a construção de um calçãdão na comunidade de forquilha.
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15010014 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a construção de uma quadra esportiva e um campo de areia na comunidade de Forquilha, próximo ao girador da Ce 060.
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15010013 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que s e j a enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providencias sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra - Estrutura , solicitando a construção de praças arborizadas nas seguintes travessas : 88 ,89, 90, 9 1 e 9 2 do setor H no Conjunto Jereissati II .
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15010012 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr . prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra - Estrutura , solicitando a reforma da Praça do Conjunto Jereissati III , situada na Avenida F.
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15010011 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Saúde, solicitando a colocação de Ol(uma) ambulância no Posto de Saúde Jeremias da Cunha Angelim, localizado na Avenida F, Conjunto JereissatI I I I .
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15010010 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Saúde, solicitando a colocação de Ol(uma) ambulância no Posto de Saúde Raimundo Jânio Augusto Sucupira, localizado na Avenida XXV, Conjunto Jereissati II, setor H.
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15010009 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que s e ja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Saúde, solicitando a colocação de Ol (uma) ambulância no Posto de Saúde Gonzaga Mota, localizado na rua 65, no Conjunto Jereissati I I , setor G.
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15010008 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Saúde, solicitando a colocação de 01(uma} ambulância no UBSF - Elza Alves Cavalcante, localizado na Avenida XVI, Conjunto Jereissati I I , setor F.
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15010007 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infra-Estrutura, solicitando a limpeza aos arredores do trilho na comunidade de Forquilha.
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15010006 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado voto de congratulações ao Nobre Sr. Evaldo Dantas - Diretor Presidente da ETM Escola Técnica de Maracanau, pela passagem do seu aniversário que ocorre na presente data 15 de Janeiro do ano em curso.
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15010005 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado voto de congratulações ao Jovem Miguel Ângelo, pela passagem do seu aniversário que ocorrerá no dia 19 de Janeiro do ano em curso.
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15010004 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado voto de congratulações as Sr. Francisco Edson da Silva - Pastor da Igreja Evangélica sem fronteiras setor H, Pela passagem do aniversário que ocorrerá no dia 18 de janeiro do ano em curso.
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15010003 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado voto de congratulações a Exma. Sra. Dra. Ravenna Fernandes Mesquita Lima -Procuradora Geral do Município, pela passagem do seu aniversário que ocorrerá no dia 18 de Janeiro do ano em curso.
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15010002 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado voto de congratulações ao Exmo. Sr. Alexandre Magno Medeiros De Alencar - Prefeito Municipal de Pacatuba,pela passagem de seu aniversário que ocorrerá no dia 16 de janeiro do ano em curso.
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15010001 2015 15/01/2015 REQUERIMENTO
Requer que seja enviado oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que providências sejam tomadas junto a secretaria de desenvolvimento urbano e infra-estrutura, solicitando a reforma e ampliação da escola Chiquinha Soares, localizada na comunidade de Forquilha.
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020100052 2014 02/01/2015 Decreto
ESTABELECE novo piso para o vencimento básico dos servidores do poder legislativo Municipal de Pacatuba - CE, e adota outras providências.
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00052 2015 02/01/2015 Decreto
ESTABELECE novo piso para o vencimento dos servidores do poder Legislativo Municipal de Pacatuba - CE, e adota outras providências.
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00049 2014 19/09/2014 Decretos
"Desaprova as contas de Governo que especifica e dá outras providências."
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01 2014 27/08/2014 Emenda
EMENDA SUPRESSIVA Nº. 01/14. Referente ao Projeto de Lei nº. 031/14.
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043 2014 13/02/2014 Decreto
"Desaprova as Contas de Governo que especifica e dá outras providências"
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042 2014 13/02/2014 Decreto
"Estabelece novo piso para o vencimento básico dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Pacatuba - CE, e adota outras providências"
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00032 2013 12/09/2013 Decreto
Perda de mandatode vereador e dá outras providêcias
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00031 2013 02/09/2013 Decreto
Regulamenta o horáde funcionamento da Câmara Municipal de Pacatuba e dá outras providências
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001 2013 25/04/2013 Decretos
Desaprova as contas de governo que especifica e dá outra providências
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00025 2013 25/01/2013 Decretos
Declara a extinção de mandato e vacânicado cargo de vereador
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2009 22/09/2009 REGIMENTO INTERNO
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cmpacatuba.ce.gov.br/publicacoes.php?ta=3
Emitido dia 17/12/2017 às 23:20:38

Câmara Municipal de Pacatuba

Localização

RUA MAJOR CRISANTO DE ALMEIDA, 195
CENTRO - 61.800-000
PACATUBA - CE
camaramunicipaldepacatuba@gmail.com

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