Descrição | Resumo | Data | ||
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REQUERIMENTOS: 170/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO BAIRRO PLANALTO BENJAMIM, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 21/08/2020 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2020 | INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO ''VERDE'' - NÃO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. | 20/08/2020 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2020 | INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS SOLTOS OU ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | 20/08/2020 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2020 | INTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/07/2020 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 126/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A REPOSIÇÃO DOS POSTES DA RODOVIA CE-060, NO TRECHO QUE CORRESPONDE AO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, | 25/06/2020 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 125/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL FO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA B, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO MORAES (ANTIGA RUA 02) E AVENIDA F, NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI III, PACATUBA-CE. | 25/06/2020 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 105/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A REFORMA DO HOSPITAL RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES. MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA. | 16/06/2020 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 103/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VIABILZIAR A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOES PETS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 10/06/2020 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 102/2020 | MANIFESTA APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, EM FAVOR DO RETORNO RESPONSÁVEL DA OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO DE PASSAGEIROS, REGULAR E COMPLEMENTAR. | 10/06/2020 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 059/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SETOR DE ZOONOSES, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. | 28/02/2020 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 057/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - COHAB, VIABILIZAR O RETORNO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO DA SUBPREFEITURA DO CONJUNTO JEREISSATI A FIM DE POSSIBILITAR MAIS AGILIDADE E FACILIDADE NO ATENDIMENTO AO PROGRAMA PAPEL DA CASA PARA OS MORADORES DO DISTRITO SENADOR CARLOS JEREISSATI. | 28/02/2020 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 056/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR À AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA AV. 20, COM A RUA 65, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE GONZAGA MOTA, NO CONJUNTO JEREISSATI II - PACATUBA-CE. | 28/02/2020 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 042/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR Á AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PONTE SITUADA ENTRE AS AVENIDAS MARGINAL NORDESTE, NO CONJUNTO JEREISSATI III, E AVENIDA XVII, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE . | 11/02/2020 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 041/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR Á IMPLANTAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NO GINÁSIO RAIMUNDO JÂNIO AUGUSTO SUCUPIRA , LOCALIZADO NO CONJUNTO JEREISSATI III - PACATUBA-CE | 11/02/2020 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 040/2020 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL FERNANDA PESSOA, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI PARA O CENTRO DE ABASTECIMENTO - CEASA- CE. | 11/02/2020 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 007/2020 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR MUNICIPAL DE MARACANAÚ LUCINILDO DA FROTA BRITO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NA PRESENTE DATA. | 23/01/2020 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 359/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A REFORMA DO POLO DE LAZER DO CONJUNTO JEREISSAT II, NO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE. | 05/11/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 358/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBOS LOCALIZADA AS MARGENS DA CE-060, NA COMUNIDADE DE FORQUILHA, NO MUNICIPIO DE PACATUBA-CE. | 05/11/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 357/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE NA AV. XXV, COM A RUA 93 JEREISSATI II, SETOR H, PACATUBA-CE. | 05/11/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 329/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DE SÁ RORIZ, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RODOVIA CE-060, NO DISTRITO DE MONGUBA- PACATUBA –CE. | 26/09/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 317/2019 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, JUNTO A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM ALUSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DE BANDAS DE FANFARRAS DE PACATUBA” QUE DAR-SE-Á NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019. | 13/09/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 316/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE RAIMUNDO JÂNIO SUCUPIRA NO CONJUNTO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA –CE. | 12/09/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 315/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE RAIMUNDO JÂNIO SUCUPIRA NO CONJUNTO JEREISSATI II NO MUNICÍPIO DE PACATUBA –CE. | 12/09/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 314/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDEM VIABILIZAR A REFORMA E MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO DA FAMÍLIA (NASF) NO CONJUNTO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA –CE. | 12/09/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 310/2019 | DE UM PROJETO DE LEI ESTADUAL, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA FILHO (CIDADANIA), VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO QUE INSTITUA A MEIA PASSAGEM ESTUDANTIL NA LINHA 377- PACATUBA/ MARACANAÚ – VIA SHOPPING, PARA OS ESTUDANTES QUE MORAM EM PACATUBA E AO MESMO TEMPO TAMBÉM ESTUDAM NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | 03/09/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 309/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DE IMÓVEIS, DO MUNICIPIO DE PACATUBA A FIM DOS MORADORES DAS CASAS DA ANTIGA COHAB, LOCALIZADAS NO DISTRITO SENADOR CARLOS JEREISSATI II- PACATUBA-CE, NÃO TENHAM NENHUM GASTO COM AS DESPESAS CARTORÁRIAS INERENTES AO PROGRAMA PAPEL DA CASA. | 03/09/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 308/2019 | DE UM PROJETO DE LEI ESTADUAL, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL JÚLIO CÉSAR COSTA LIMA FILHO (CIDADANIA), VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO QUE INSTITUA A MEIA PASSAGEM ESTUDANTIL NA LINHA 377- PACATUBA/ MARACANAÚ – VIA SHOPPING, PARA OS ESTUDANTES QUE MORAM EM PACATUBA E AO MESMO TEMPO TAMBÉM ESTUDAM NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO. | 03/09/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES: 306/2019 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE PARABÉNS, A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE PACATUBA VALTER COSTA DO CARMO, EM ALUSÃO AOS 21 (VINTE E UM) ANOS DE CRIAÇÃO. | 03/09/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES: 0276/2019 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A SRA. ROSIANE FERNANDES DO VALE, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. | 15/08/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES: 0274/2019 | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SR. CHEFE DE GABINETE FRANCISCO ELTON DA SILVA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | 15/08/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES: 0270/2019 | REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. VEREADOR PRESIDENTE ROBÉLIO BASÍLIO DINIZ, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRE NA PRESENTE DATA. | 08/08/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTOS: 0257/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE ULTRASSOM MÓVEL, NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA. | 30/07/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
VOTO DE PESAR: 0218/2019 | REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAIMUNDO ALEXANDRE RODRIGUES BEZERRA, ESPOSO DA VEREADORA KARINA CORDEIRO DE SOUZA, PELO SEU FALECIMENTO, QUE OCORREU NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. | 18/06/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | |
REQUERIMENTOS: 0176/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. MATÉRIA EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | 21/05/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0141/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SINALIZE II- PROGRAMA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE. | 26/04/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0140/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SINALIZE II- PROGRAMA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NO CONJUNTO JEREISSATI II E III, MUNICÍPIO DE PACATUBA -CE. | 26/04/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0015/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/04/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0108/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CAPINAÇÃO DA TRAVESSA DA RUA 69 COM A RUA 70, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA- CE | 28/03/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0107/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CAPINAÇÃO DA TRAVESSA DA RUA 76 COM A RUA 77, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA- CE . | 28/03/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0106/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, CELERIDADE NA DUPLICAÇÃO DA RUA 80 COM A AVENIDA 20, A PARTE QUE LIGA O CONJUNTO TIMBÓ AO JEREISSATI II. | 28/03/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0086/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA E A MANUTENÇÃO DAS MANILHAS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO, ENTRE ÁS AVENIDAS XV E AVENIDA XVII, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE . | 08/03/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0075/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE. | 26/02/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0074/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 26/02/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0073/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ACOLHIMENTO NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE. | 26/02/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0061/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ACADEMIAS POPULARES DA SAÚDE, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. | 15/02/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0009/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR À AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO CULTURAL JUVENAL GALENO, NO CONJUNTO JEREISSATI II- MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 15/01/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0008/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, VIABILIZAR O CONSERTO DOS APARELHOS DE AEROSSOL DO POSTO DE SAÚDE JOAQUIM EUGÊNIO ARAÚJO, NO BAIRRO BOM FUTURO, VILA DAS FLORES, MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 15/01/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0007/2019 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À EMPRESA AUTO VIAÇÃO METROPOLITANA LTDA (VIA METRO) E FRETCAR, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA MEIA PASSAGEM, DENTRO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NA LINHA 377- PACATUBA/MARACANAÚ – VIA SHOPPING, PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PARTICULARES, DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 15/01/2019 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0308/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE UMA COMPETIÇÃO NA MODALIDADE DE FUTSAL FEMININO, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 18/10/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0307/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAR A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ANA ALBUQUERQUE CAMPOS, SITUADA NA AV. XVIII, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE. | 18/10/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0293/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO NÚCLEO DE MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PACATUBA, LOCALIZADO NO CONJUNTO JEREISSATI II, PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM HORÁRIO SEMANALMENTE, PARA QUE HAJA A REALIZAÇÃO DO FORRÓ DA TERCEIRA IDADE, NA QUADRA DO LOCAL MENCIONADO. | 11/10/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0282/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO URBANO DE CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE (CUCA), NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 28/09/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO e FLAUDENOR JACINTO DA SILVA | |
REQUERIMENTOS: 0246/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO, COM A FINALIDADE DE SER REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMU7NERAÇÃO, DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN), DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 16/08/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0225/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAREM A REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA JOAQUIM EUGÊNIO ARAÚJO, NO BAIRRO BOM FUTURO, NO VILA DAS FLORES, PACATUBA-CE. | 30/07/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0224/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ (CAGECE), VIABILIZAREM DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA MÁQUINA DE IMPRESSÃO INSTANTÂNEA DE PAPEL DE PAGAMENTO DE CONTA DE ÁGUA, AOS AGENTES DE LEITURA QUE ATUAM NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 30/07/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0220/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, SITUADA À AV. ESTRELA, COM À AV. PLANALTO BENJAMIM. MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA. | 12/07/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0197/2018 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, JUNTO A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACATUBA, VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM ALUSÃO AOS VINTE ANOS DE FUNDAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL DE PACATUBA, QUE DAR-SE-Á NO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2018. | 21/06/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0196/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, VIABILIZAREM O AUMENTO PARA O RECEBIMENTO DO IPTU, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. | 21/06/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0191/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA PESSOA DO EXMO. SR. DEPUTADO LEONARDO ARAÚJO, VIABILIZAR UM PROJETO DE LEI, DENOMINANDO À ARENINHA, DA LOCALIDADE DO BAIRRO SÃO BENTO – PACATUBA-CE, COM O NOME DO SR. LÚCIO FERRER (IN MEMORIAN). EM ANEXO BIOGRAFIA, ATESTADO DE ÓBITO E CROCRIS. | 15/06/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO e ROBÉLIO BASÍLIO DINIZ | |
REQUERIMENTOS: 0174/2018 | REQUER, JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, VIABILIZAR O ENCAMINHAMENTO DA POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM PLEBISCITO, VISANDO A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, DO DISTRITO “CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI”. | 25/05/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0021/2018 | CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/05/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0144/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE) E EMPRESA DE TRANSPORTE, ATUANTE NO MUNICÍPIO, VIABILIZAREM UM ESTUDO TÉCNICO, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O BILHETE ÚNICO METROPOLITANO. | 20/04/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0141/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA ITINERANTE NAS ESCOLAS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. | 17/04/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0140/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, EM FRENTE ÀS ESCOLAS NELY DE LIMA E MELO, MIRTES HOLANDA DO VALE E NA CRECHE ANA CAVALCANTE ASSUNÇÃO, SITUADAS À RUA PEDRO MORAIS (ANTIGA RUA 02) CONJUNTO JEREISSATI III, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. | 17/04/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0135/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NAS TRAVESSAS DA RUA 75 COM RUA 76 E RUA 76 COM RUA 77, BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 13/04/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0134/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NAS TRAVESSAS DA RUA 73, COM RUA 74 E RUA 74 COM RUA 75, BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 13/04/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0133/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NAS TRAVESSAS DA RUA 72 COM RUA 73 NO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 13/04/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0132/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NAS TRAVESSAS DA RUA 71 COM RUA 72 NO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 13/04/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0131/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NAS TRAVESSAS DA RUA 68 COM RUA 69 NO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 13/04/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0130/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS NAS AVENIDAS 17, 19 E 21 DO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 13/04/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0116A /2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO ÀS EMPRESAS AUTO VIAÇÃO METROPOLITANA LTDA (VIA METRO) E FRETCAR VIABILIZAR À AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA LINHA 377 - PACATUBA/MARACANAÚ - VIA SHOPPING ATÉ ÀS 23 HORAS. | 03/04/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0115/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SINALIZE – PROGRAMA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NO BAIRRO VILA DAS FLORES, MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 03/04/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0114/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SINALIZE – PROGRAMA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI III, MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 03/04/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0113/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SINALIZE – PROGRAMA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI II, MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 03/04/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0112/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN) VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO SINALIZE – PROGRAMA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO, NO BAIRRO PLANALTO BENJAMIN, MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 03/04/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0079/2018 | REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM JUNTO AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL, EXTENSIVO A TODAS UNIDADES. EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº.7.398, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1985. | 16/03/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 0066/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM CELERIDADE, NO PROCESSO DE FUNCIONAMENTO DA CRECHE DO BAIRRO SÃO LUÍS. | 02/03/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 0053/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, NA AV. OTHON OLIVEIRA, BAIRRO SÃO JOSÉ, PACATUBA-CE. | 23/02/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 0052/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. B, SITUADA ENTRE AS AV. F E RUA 04, NO CONJUNTO JEREISSATI III, PACATUBA-CE. | 23/02/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0011/2018 | DISPÕE SOBRE O MEIO AMBIENTE COMO TEMA TRANSVERSAL, PARA SER DISCUTIDO EM TODAS AS DISCIPLINAS E ATIVIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 034/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO BAIRRO PLANALTO BENJAMIN, PACATUBA-CE. | 02/02/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 033/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DA INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE. | 02/02/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 032/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE NA PRAÇA JOÃO PAULO II, SETOR H, JEREISSATI PACATUBA-CE. | 02/02/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 031/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NA TRAVESSA DA RUA 70 COM A RUA 69, AO LADO DO COLÉGIO JOANA SCRUGGS, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE. | 02/02/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 030/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NA AV. GETÚLIO DORNELLES VARGAS E AV. JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, SITUADAS NOS CONDOMÍNIOS MORADA DAS PÉTALAS E MORADAS DOS BUQUÊS, LOCALIZADOS NO CONJUNTO JEREISSATI III, PACATUBA-CE. | 02/02/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 029/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NA AV. DARCY RIBEIRO E AV. LEONEL DE MOURA BRIZOLA, VIA DE ACESSO QUE DIVIDE OS CONDOMÍNIOS MORADA DAS PÉTALAS E MORADAS DOS BUQUÊS LOCALIZADOS NO CONJUNTO JEREISSATI III, PACATUBA-CE. | 02/02/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 027/2018 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO NA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. MARGINAL NORDESTE, PRÓXIMO AO BAR DO CAMPINA, CONJUNTO JEREISSATI III, PACATUBA-CE. | 02/02/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 0023/2018 | REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO MAJOR JOÃO FILHO ÂNGELO, SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA CIVIL E PATRIMONIAL PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 29 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. | 30/01/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0008/2018 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0007/2018 | INSTITUI DA OLIMPÍADA MUNICIPAL DAS PESSOAS, COM DEFICIÊNCIAS – PARAOLIMPÍADA MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2018 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO – CEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2018 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2018 | INSTITUI A CRIAÇÃO DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2018 | ESTABELECE AS NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA APROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS OU MOBILIDADE REDUZIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2018 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PACATUBA O PROJETO “ATLETA TALENTO” EM APOIO AO ESPORTE AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2018 | ISNTIRUI O PROGRAMA BOLSA-ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/01/2018 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 906/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE PAINÉIS INFORMATIVOS COM OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS, NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE. | 14/12/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 905/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA AV. XX, PRÓXIMO A PIZZARIA PIZZA NO PONTO, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA- CE. | 14/12/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 901/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED NA FACHADA DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO CENTRO, PACATUBA- CE. | 07/12/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 900/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DE LED NA FACHADA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, BAIRRO CENTRO, PACATUBA- CE. | 07/12/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0094/2017 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFÍCA. | 07/12/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0093/2017 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE HISTÓRIA DE PACATUBA, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0092/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA PARA IDOSOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0091/2017 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO À DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ARRECADADAS, EM FESTAS MUNICIPAIS ÀS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0090/2017 | INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTITUIR O PROGRAMA “VALE-ALIMENTAÇÃO DA SAÚDE” AOS MUNÍCIPES, QUE SE DESLOCAREM PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 895/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À COOPERATIVA DOS TRANSPORTES ALTERNATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAITINGA (COTRAMI), VIABILIZAR À AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA LINHA ITAITINGA/PACATUBA ATÉ ÀS 20 HORAS. | 04/12/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 889/2017 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO, A GARANTIA DE DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DO SÃO BENTO. E POSTERIORMENTE PROJETO. COM O NOME DO SENHOR LÚCIO FERRER. (IN MEMORIAN). | 20/11/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 857/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA JOÃO PAULO II NO CONJUNTO JEREISSATI II, SETOR H, PACATUBA-CE. | 31/10/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 856/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 31/10/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 855/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. XIX, COM A RUA 65, NO CONJUNTO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE. | 31/10/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 854/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NA AV. XVIII - CONJUNTO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE. | 31/10/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 853/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NA PRAÇA JOÃO PAULO II, NO SETOR H DO CONJUNTO JEREISSATI II, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE. | 31/10/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 844/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA SAÚDE NA RUA 23 DO BAIRRO BOM FUTURO, COM A AV. ESTRELA, DO BAIRRO PLANALTO BENJAMIN, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 27/10/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0084/2017 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL “MINHA CASA LEGAL” E DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS FINANCIADOS, ATRAVÉS DO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL – SFH/SFI, DO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDÊNCIAL – PAR, PELA COMPANHIA HABITACIONAL DO CEARÁ – COHAB-CE “EM LIQUIDAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0083/2017 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM KIT DE ENXOVAL DE BEBÊ ÀS GESTANTES E PARTURIENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0082/2017 | INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES E SUPERVISORES DE EDUCAÇÃO NAS MODALIDADES DE ENSINO: INFALTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DA INICIATIVA PRIVADA, EM EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTIFICA, TECNOLÓGICO, DESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E CULTURAIS, EXEBIDOS NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | |
REQUERIMENTOS: 835/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, VIABILIZAREM O AUMENTO DE VEÍCULOS PARA PACIENTES QUE REALIZAM HEMODIÁLISE. | 20/10/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 820/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SSPDS), VIABILIZAR O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 03/10/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 816/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SSPDS), VIABILIZAR O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 03/10/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 815/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NA ESCOLA ANA ALBUQUERQUE CAMPOS, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE. | 03/10/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 799/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 19/09/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 798/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS, NO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI II NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 19/09/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 797/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE), VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DE CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO NO DISTRITO SENADOR CARLOS JEREISSATI, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 19/09/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 796/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS, NO CONJUNTO JEREISSATI III NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 19/09/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 790/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA RUA 17, BAIRRO BOM FUTURO- VILA DAS FLORES, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DO METROFOR CARLITO BENEVIDES. | 12/09/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 789/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO, COM A FINALIDADE DE SER REALIZADA A COLETA DE LIXO NO HORÁRIO NOTURNO, EM TODO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 12/09/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES: 783/2017 | REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RAFAEL MARQUES PELA PASSAGEM DO SUA ANIVER´SARIO OCORRIDO DIA 12 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO . | 12/09/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 748/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CAMPOS DO CEARÁ”, NO CAMPO DO POLO DE LAZER DO CONJUNTO JEREISSATI, BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE. | 18/08/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 747/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BASQUETEBOL NA RUA 68, ESQUINA COM A AV. XV, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE. | 18/08/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 738/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ FIGUEIREDO (PDT-CE), VIABILIZAREM UM KIT PARA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 15/08/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 735/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CAMPOS DO CEARÁ”, NO CAMPO DO VILA DA FLORES, SITUADO NA RUA 03, BAIRRO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, VILA DAS FLORES, PACATUBA-CE. | 11/08/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 734/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CAMPOS DO CEARÁ”, NO CAMPO DO PLANALTO BENJAMIM. | 11/08/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 733/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CAMPINHOS SESPORTE”, NO BAIRRO VILA DAS FLORES, PACATUBA-CE. | 11/08/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 732/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CAMPINHOS SESPORTE”, NO BAIRRO CENTRO, PACATUBA-CE. | 11/08/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 731/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CAMPINHOS SESPORTE”, NO CONJUNTO JEREISSATI III, PACATUBA-CE. | 11/08/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 730/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CAMPINHOS SESPORTE”, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE. | 11/08/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES: 720/2017 | REQUER O ENVIO DE VOT6O DE CONGRATULAÇÕES AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA UVC CÉSAR VERAS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO DIA 08 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO. | 08/08/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 705/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ILHA DIGITAL NA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NELLY DE LIMA E MELO, NO CONJUNTO JEREISSATI III, PACATUBA-CE. | 01/08/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 704/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ILHA DIGITAL NA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA MARIA MIRTES HOLANDA DO VALE, NO CONJUNTO JEREISSATI III, PACATUBA-CE. | 01/08/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 703/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ILHA DIGITAL NA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MANOEL ROSENDO FREIRE, NO CONJUNTO SANTA MARTA, VILA DAS FLORES PACATUBA-CE. | 01/08/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 702/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ILHA DIGITAL NA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOÃO PAULO SAMPAIO DE MENEZES, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE. | 01/08/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 701/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA, NO CEI SENADOR CARLOS JEREISSATI, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE. | 01/08/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 691/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A REVITALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA RUA 74, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA – CE | 27/07/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 690/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A REVITALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA AV. XXV, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA – CE | 27/07/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 689/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A REVITALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA AV. XXIII, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA – CE | 27/07/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 688/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A REVITALIZAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DA AV. XVIII, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA – CE. | 27/07/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0069/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0067/2017 | INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESTUDANTIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/07/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0065/2017 | DENOMINA AS AVENIDAS COMPREENDENDO OS CONDOMÍNIOS: MORADAS DAS PÉTALAS E MORADAS DOS BUQUÊS LOCALIZADOS NO CONJUNTO JEREISSATI, COM OS SEUINTES NOMES: AV. PROJETA B, PASA A SER CHAMADA DE AV. DARCY RIBEIRO E AV. LEONEL DE MOURA BRIZOLA VIA ACESSO QUE DIVIDE OS REFERIDOS CONDOMÍNIOS, A OESTE DENOMINA, COM O NOME DE GETÚLIO DORNELLES VARGAS E AO SUL, COM O NOME DE JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART. EM ANEXO: BIOGRAFIAS E CROCRIS DOS HOMENAGEADOS. | 27/06/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 634/2017 | REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOÃO FURTADO PELA SUA ESCOLHA COMO CHEFE DE GABINTE DO LIONS CLUB. | 20/06/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 626/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA ILHA DIGITAL NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIOPAL DE PACATUBA, BAIRRO CENTRO, PACATUBA - CE. | 14/06/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 616/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO RESPONSÁVEL LEGAL, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS, NA LOCALIDADE DO CONJUNTO JEREISSATI II PACATUBA-CE. | 06/06/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 615/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 06/06/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 614/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA UBSF ELZA ALVES CAVALCANTE, NA RUA 78, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE. | 06/06/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 613/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, NO ENTORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO LAURO. SITUADO NA AV. 22 COM TRAVESSA VERDES MARES. | 06/06/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0060/2017 | CRIA O SERVIÇO SOCIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0059/2017 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA DIREITOS HUMANOS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 06/06/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0058/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0056/2017 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PATRULHAMENTO AMBIENTAL NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0055/2017 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0054/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0053/2017 | INSTITUI A VIRADA EVANGÉLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 590/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO SÃO BENTO. | 25/05/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 554/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM TÚNEL QUE LIGUE O BAIRRO BOM FUTURO AOS BAIRROS CONJUNTO SÃO FRANCISCO E SANTA MARTA NO VILA DAS FLORES, PACATUBA-CE. | 12/05/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0040/2017 | INSTITUI O PROGRAMA CASTRAÇÃO LEGAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0039/2017 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0036/2017 | AUTORIZA EQUIPAR OS PARQUES E ÁREAS DE LAZER, COM BRIQUEDOS ADAPTADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA MOTORA, CONFORME ESPECIFÍCA. | 27/04/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0035/2017 | INSTITUI A MEDALHA "JOVEM CIENTISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0034/2017 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 508/2017 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC 287/2016, QUE TRATA SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA. | 20/04/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 485/2017 | REQUER, EM REGIME DE CARÁTER ESPECIAL, AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL VIABILIZAREM O RETORNO DO ATENDIMENTO DA POLICLÍNICA SITUADA NA LOCALIDADE PAJUÇARA – MARACANAÚ, TENDO EM VISTA O ATENDIMENTO ESTENDER AS 8 ÁREAS METROPOLITANAS. | 11/04/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 459/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAREM À INCLUSÃO DE FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NO PROGRAMA SAÚDE E FAMÍLIA (PSF), NO MUNICÍPIO DE PACATUBA | 28/03/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 452/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO VIABILIZAREM O PROGRAMA FAMÍLIA NA ESCOLA. | 24/03/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 422/2017 | REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DO EXMO. SR. VEREADOR PEDRO CORREIA DA SILVA, FALECIDO DIA 07 DE MARÇO DO ANO EM CURSO. | 10/03/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 418/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE. | 03/03/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0025/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0024/2017 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSCOLÓGICO, PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0023/2017 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS "ANTIBULLYNG" POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICA OU PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/03/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 403/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO, SITUADA NA AV. XVII, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA- CE. | 21/02/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 392/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PACATUBA-CE. | 14/02/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 372/2017 | REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM PARCERIA COM O GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, VIABILIZAREM LINHA DE ACESSO INICIANDO NO "BAR DA FATINHA", COM ITINERÁRIO NA QUADRA DE ESPORTES DA MONGUBA, PASSANDO PELO OLHO D'ÁGUA, VILA DAS FLORES, SHOPPING ATÉ O FEIRA CENTER, MARACANAÚ | 14/02/2017 | 2/3 dos Vereadores da Câmara | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0018/2017 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS MUNICIPAIS DA TERCEIRA IDADE DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0017/2017 | DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0016/2017 | DISPÇOE SOBRE O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS ANTI-DROGRAS DO MUNICÍPIO DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/02/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 356/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE WI-FI NA PRAÇA DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CONJUNTO JEREISSATI III, PACATUBA-CE. | 06/02/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 355/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE WI-FI NA PRAÇA DA MATRIZ, BAIRRO CENTRO, PACATUBA-CE. | 06/02/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 354/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE WI-FI NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE. | 06/02/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 353/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE WI-FI NA PRAÇA DA JUVENTUDE, PACATUBA-CE. | 06/02/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 352/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE WI-FI NA PRAÇA CAPITÃO HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, BAIRRO CENTRO, PACATUBA-CE. | 06/02/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 351/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE WI-FI NA AV. XXI, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE. | 06/02/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 350/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À EMPRESA AUTO VIAÇÃO METROPOLITANA (VIA METRO), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACATUBA PARA O NORTH SHOPPING MARACANAÚ. | 06/02/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 349/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À EMPRESA AUTO VIAÇÃO METROPOLITANA (VIA METRO), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS DO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI PARA A CEASA/CE. | 06/02/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 348/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE WI-FI NA AV. XVII E AV. XIX, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE. | 06/02/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 347/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA UBSF ELZA ALVES CAVALCANTE, NA RUA 79, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE. | 06/02/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 346/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO DISTRITO SENADOR CONJUNTO JEREISSATI, PACATUBA-CE. | 06/02/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 282/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REFORMA DA PRAÇA CAPITÃO HENRIQUE GONÇALVES DA JUSTA, BAIRRO CENTRO, PACATUBA-CE. | 03/02/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 281/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 03/02/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 280/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, VIABILIZAREM A REFORMA DO MUSEU HISTÓRICO DE PACATUBA. | 03/02/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 279/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, NO BAIRRO CENTRO, PACATUBA-CE. | 03/02/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 278/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI, PACATUBA-CE. | 03/02/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 277/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA), VIABILIZAR A REFORMA, BEM COMO TRANSFORMAR EM MUSEU A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE MONGUBA, PACATUBA-CE. | 31/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 276/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, VIABILIZAR À IMPLANTAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO, SITUADO NA AV. 22 COM AV. 25, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE. | 31/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 275/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE PRÓXIMO À UPA DO CONJUNTO JEREISSATI, SITUADO NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE. | 31/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 274/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR À IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NA PRAÇA DA JUVENTUDE, BAIRRO CENTRO, PACATUBA-CE. | 31/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 273/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (DECON), VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO DECON NO MUNICÍPIO DE PACATUBA- CE. | 31/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 272/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR À IMPLANTAÇÃO DE ASSENTOS NA PRAÇA DA JUVENTUDE, BAIRRO CENTRO, PACATUBA-CE. | 31/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 271/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE NO ENTORNO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO FRANCISCO LAURO, SITUADO NA AV. 22 COM AV. 25, CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE. | 31/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 234/2017 | : REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO ALBERTO SOBRINHO " O BETÃO" | 27/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 233/2017 | REQUER UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A ENEL- COMPANHIA QUE DISTRIBUI ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO CEARÁ. | 27/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 202/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA),VIABILIZAR A DUPLICAÇÃO DA PONTE SITUADA NA AV. XIX COM RUA 65, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE. | 24/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 201/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM A ACADEMIA DA SAÚDE NA AV. XXV COM A RUA 93 JEREISSATI II, SETOR H, PACATUBA-CE. | 24/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 200/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DA SAÚDE NA AV. VALDOMIRO NASCIMENTO DE SOUZA, NO ENTORNO DA SUBPREFEITURA DO VILA DAS FLORES, PACATUBA-CE. | 24/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 199/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA (SEINFRA), VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE UM TELEFÉRICO QUE PERCORRERÁ O CAMINHO DA SERRA DA ARATANHA ATÉ O BALNEÁRIO BICA DAS ANDRÉAS, PACATUBA-CE. | 24/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 198/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ARTESANAL EM PACATUBA-CE. | 24/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 197/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO JEREISSATI II, PACATUBA-CE. | 24/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 196/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI. | 24/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 179/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE 1 (UM)CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO, NA LOCALIDADE DO CONJUNTO JEREISSATI II. | 20/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 178/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A PODA DAS ÁRVORES DA AV. XIX, CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA-CE. | 20/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 177/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM REFORMA E MANUTENÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO POLICARPO RODRIGUES, PACATUBA-CE. | 20/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 176/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, VIABILIZAREM A CONTRATAÇÃO DE 01(UM) DENTISTA E (UM) AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO PARA UBSF- JOAQUIM EUGÊNIO ARAÚJO, NO BAIRRO BOM FUTURO, VILA DAS FLORES - PACATUBA-CE. | 20/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 175/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE PÔSTER DE MONITORAMENTO NA AV. XVII ESQUINA COM A RUA 74 NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI II, PACATUBA – CE. | 20/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 174/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTE DE MONITORAMENTO NA AV. XIX ESQUINA COM A AV. XV NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI II, PACATUBA. | 20/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 173/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ - COELCE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ECOLCE, PARA O MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE. | 20/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 172/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE O DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A PODA DAS ÁRVORES DA AV. XVII, CONJUNTO JEREISSATI II – PACATUBA – CE. | 20/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 171/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE O DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, SITUADA À AV. ESTRELA, COM A AV. PLANALTO, NA LOCALIDADE DO PLANALTO BEJAMIM. | 20/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2017 | INDICFA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZAR A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA HORTA MUNICIPAL EDUCATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2017 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O DOCE DE BANANA SECA, COMO FORMA DE EXPRESSÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PACATUBA. | 20/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2017 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA NAS ESCOLAS DE PACATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, EM ÁREAS DE MANANCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 113/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A URBANIZAÇÃO DOS CANAIS DO CONJUNTO JEREISSATI, BEM COMO A COLOCAÇÃO DAS MANILHAS NA AV. XXIII, ENTRE AS RUAS 65 E 66 DO CONJUNTO JEREISSATI II. | 13/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 112/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO TIPO PARALELEPÍPEDO, PARA AS RUAS: SÃO FRANCISCO, SANTA MADALENA E LÍRIOS DOS VALES, RECANTO TRANQÜILO, DA PAZ, SANTIAGO, FLORIANÓPOLIS, SANTA EFIGÊNIA, MONTEVIDÉU- PLANALTO BENJAMIN. | 13/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 110/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, NA ESTRADA SÃO GREGÓRIO, NO PARQUE ARATANHA EM PACATUBA-CE. | 13/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 109/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A PODA DAS ÁRVORES DA AV. XVII, CONJUNTO JEREISSATI II- PACATUBA-CE. | 13/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 108/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, SITUADA À AV. ESTRELA, COM À AV. PLANALTO, NA LOCALIDADE DO PLANALTO BENJAMIN. | 13/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 107/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, NO CONJUNTO JEREISSATI II EM PACATUBA-CE. | 13/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 106/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A DUPLICAÇÃO DA PONTE SITUADA NA AV. XVI, COM A RUA 69, NO CONJUNTO JEREISSATI II, PACATUBA-CE. | 13/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 105/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAREM A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS TRAVESSAS DO CONJUNTO PLANALTO BENJAMIM. | 13/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 104/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO, DAS PARADAS DE ÔNIBUS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 13/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 103/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA,VIABILIZAR A INSTALAÇÃO E REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA SÃO GREGÓRIO, NO PARQUE ARATANHA. | 13/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 102/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA QUADRA E DA PRAÇA DA RUA 69 NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI. | 13/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 101/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA COMUNIDADE DA VILA RICA. | 13/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 100/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO, DA AV. XIX NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI II. | 13/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 099/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AV. XVII NO CONJUNTO SENADOR CARLOS JEREISSATI II. | 13/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 098/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA RUA 20, COM RUA VALDOMIRO NASCIMENTO DE SOUSA NA LOCALIDADE DO BOM FUTURO. | 13/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 097/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, DAS RUAS DO CONJUNTO PLANALTO BENJAMIM. | 13/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 096/2017 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 20, COM A RUA 02 DA LOCALIDADE DO BOM FUTURO. | 13/01/2017 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2016 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRIGRAMA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2016 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 00033/2016 | REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES, AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL JAIR MESSIAS BOLSONARO , PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO NO 21 DE MARÇO DE 2016. | 22/03/2016 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 032/2016 | REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. PAULINO IPIABINA BARBOSA NETO, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO OCORRIDO, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2016. | 22/03/2016 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 00021/2016 | REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES, AO SR. ANTÔNIO EVANGELISTA NOGUEIRA BARBOSA - FUNCIOÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO, QUE OCORRERÁ NO DIA 06 DE MARÇO DE 2016. | 03/03/2016 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 0008/2016 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, A VIABILIDADE DE REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A COMPAHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ - CAGECE, COM A FINALIDADE DE RESOLVER A PROBLEMÁTICA PERPASSADA NO CONJUNTO BOM FUTURO. | 26/01/2016 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |
REQUERIMENTOS: 0007/2016 | REQUER AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, COM A FINALIDADE DE TECER A DISCUSSÃO, ACERCA DA PROBLEMÁTICA DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL, NO MUNICÍPIO DE PACATUBA. | 18/01/2016 | JOÃO LUCIVALDO CARDOSO DO CARMO | EM TRAMITAÇÃO |